955 resultados para Brasil - Política goveno
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Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
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Ps-graduao em Relaes Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC
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En esta nota tcnica se presentan algunas de las razones que explican el bajo crecimiento de la economa mexicana y las dificultades exhibidas en la generacin de empleos, pese a la favorable evolucin experimentada por sus exportaciones. Se plantea que los bajos encadenamientos productivos domsticos reflejan un bajo nivel de articulacin intersectorial, que ha impedido dinamizar a los distintos sectores productivos del pas. Esta falta de conectividad del entramado productivo domstico se traduce en que los estmulos que se destinan a un determinado sector no se dispersen al resto de la economa y que, por lo tanto, tengan un efecto muy limitado en la generacin de valor agregado domstico y en el crecimiento. En particular, los sectores de equipo elctrico y maquinaria y equipo de transporte, que en forma conjunta representaron un 55,4% de las exportaciones brutas de Mxico en 2011 y que, por ende, son los llamados a constituirse en los motores del crecimiento del pas, en la prctica aportaron slo un 23,4% del valor agregado nacional.
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Incluye bibliografa.
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Este artculo tiene como objetivo la elaboracin de un ndice de inestabilidad política (INS) del Brasil entre 1889 y 2009. Dicho ndice refleja un conjunto amplio de mltiples fenmenos que representan conflictos entre los diversos grupos sociales. Por medio de la presentacin de diferentes definiciones de lo que se entiende por inestabilidad política en la bibliografa econmica y mediante la utilizacin de mltiples acontecimientos histricos -golpes de Estado, conflictos civiles, destituciones constitucionales o inconstitucionales y cambios en la composicin del 50% del gabinete de ministros- se obtienen distintos indicadores que se reducen a uno solo gracias a la tcnica del componente principal, para obtener as un ins del Brasil en el perodo comprendido entre 1889 y 2009.
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Ps-graduao em Direito - FCHS
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Ps-graduao em Histria - FCHS
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Ps-graduao em Histria - FCHS
A organizao para cooperao e desenvolvimento econmico (OCDE) e a política de formao docente no Brasil
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A presente tese trata da Política de Formao Docente no Brasil. Tem como objeto de estudo as novas regulaes da política de formao docente. O problema de pesquisa se refere relao existente entre as orientaes da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) e o processo de regulao das políticas de formao docente no Brasil no perodo de 2007 a 2010, apresentando as seguintes questes norteadoras: Quais so os interesses e as orientaes da OCDE, na rea da Educao, no Brasil? Qual a concepo de educao da OCDE? Qual a concepo de educao que orienta o PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educao? Quais as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educao voltadas para a política de formao docente? Quais caractersticas das orientaes da OCDE esto presentes, na política de formao docente brasileira, no perodo de 2007 a 2010? Quais so as aes do PDE que se referem política de formao docente? A lgica de formao docente orientada pela OCDE est sendo seguida pelo governo brasileiro? A investigao partiu da hiptese de que a OCDE interfere e orienta a política de formao docente brasileira o que se manifesta por meio de orientaes poltico-pedaggicas que imputam novas regulaes para a conduo e materialidade de tal política. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar a regulao da política de formao docente no Brasil para a educao bsica no perodo de 2007 a 2010 e suas relaes com as orientaes da OCDE. De modo mais especfico buscou-se: analisar a política de formao docente da OCDE; estudar a legislao educacional brasileira relacionada política de formao docente para os anos iniciais do ensino fundamental; identificar e analisar as relaes existentes entre as orientaes e perspectivas educacionais da OCDE e a política brasileira de formao docente. O percurso metodolgico se deu por meio da pesquisa bibliogrfica e documental, bem como realizao de entrevistas. Os dados foram analisados por meio da tcnica de anlise de contedo. O estudo realizado sinaliza que a política de formao docente no Brasil vem enfatizando a agenda de desenvolvimento social, econmico e educacional da OCDE. Registra-se a preocupao do governo brasileiro com os professores eficazes, com escolas de sucesso e o contedo nelas transmitidos ocupa centralidade na agenda da política educacional por meio da cultura dos resultados via as avaliaes internas e externas. Nesta perspectiva a política de formao docente no Brasil vem sendo formulada a partir do contexto de uma nova morfologia do trabalho, que d maior nfase formao dos professores, tendo em vista o papel que estes profissionais podem desempenhar como agentes fundamentais na materializao e no sucesso dessas políticas. O estudo indica que a OCDE orienta as políticas educacionais brasileiras, o que indica que este um fenmeno relevante de investigao no sentido de ir alm da aparncia da ideia de que a cooperao e a parceria da Organizao com o governo brasileiro so tnues, uma vez que este no fez adeso como pas-membro da OCDE.
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Apesar das demandas e presso da sociedade civil e dos prprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a dcada de noventa do sculo passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno sculo XXI, a existncia de trabalho escravo, que coloca em evidncia o problema da ausncia de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construo da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crtico de anlise que compreende a política pblica como um desdobramento da relao Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradio marxista, faz-se um percurso terico-metodolgico, que abrange desde a constituio do Estado oligrquico brasileiro, na poca da escravido colonial, at o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporneo, com contedos semelhantes s antigas prticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma anlise das convergncias e divergncias, por parte dos executores, na operacionalizao da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicao do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalizao da política, ambiguidades e ambivalncias da prpria constituio do Estado capitalista brasileiro, que atravs das políticas pblicas media interesses que so inconciliveis. Essas ambiguidades e ambivalncias do Estado se traduzem nas divergncias e convergncias dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidncia dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posio junto aos donos do poder, no dispe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos atravs da política. Assim sendo, apesar dos avanos, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigncia transnacional para se manter a política da boa vizinhana do que a efetivao da promoo da condio de cidado para os que dela necessitam, no passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de pas democrtico e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantm uma política interna cruel que refora as condies de explorao desse tipo de trabalho.
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Esta Dissertao objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaborao entre os entes federados para o financiamento da educao bsica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulao do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaborao entre os entes federados e caracterizamos as possveis formas de colaborao entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de anlise foi qualitativa com aproximaes da anlise do discurso. A discusso foi dividida em trs captulos, no primeiro captulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de anlise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralizao, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educao bsica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasio em que surgiu no Brasil a concepo de Fundos para financiar a educao, contudo, focamos a anlise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualizao do perodo da redemocratizao brasileira e da mudana da estrutura federativa proporcionada pela promulgao da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudana na concepo do papel do Estado. No segundo captulo, analisamos os processos de formulao e implantao do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relaes federativas com nfase nas possibilidades de colaborao entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criao e operacionalizao de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrculas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaborao entre os entes federados, bem como as relaes federativas proporcionadas pela implantao de ambos os Fundos no pas. No terceiro e ltimo captulo, analisamos trs indicadores, surgidos da anlise do processo de formulao e implantao do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo captulo, a saber: (i) coordenao federativa a partir da instituio do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educao bsica no Brasil e suas implicaes para a colaborao entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuio dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municpios e Estados brasileiros e a participao da Unio; (iii) efeitos da política de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrculas da educao bsica em nvel regional e nacional. Conclumos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a induo de políticas nos Estados e municpios brasileiros. No contexto do FUNDEB a induo de políticas e aes por parte da Unio para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaborao regulada pela Unio.
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Esta pesquisa investigou as implicaes da Prova Brasil na política de formao dos professores da Secretaria Municipal de Educao de Belm Par, portanto nosso objeto de estudo se concentrou na política de avaliao externa chamada de Prova Brasil e na rea da formao de professores. Objetivamos identificar o contexto do surgimento dessa política de avaliao externa da educao bsica, assim como analisar a relao da Prova Brasil com a política de formao de professores desta Secretaria e verificar as orientaes pedaggicas que foram trabalhadas com esses profissionais. A metodologia que utilizamos para construir a caminhada do estudo foi respaldada pela pesquisa bibliogrfica e pela anlise de contedo de documentos. Essas anlises nos permitiram identificar tambm as diversas implicaes decorrentes desse modelo de avaliao externa da educao bsica. Tais implicaes esto relacionadas com a competitividade entre escolas e professores, com a criao de padres de aprendizagem com foco em algumas reas do conhecimento, com a limitao dos currculos escolares e das formaes dos professores, dentre outros. Essas anlises nos permitiram entender a relao da Prova Brasil com a política de formao de professores da Secretaria Municipal de Educao de Belm. Com isso, conseguimos verificar que as orientaes pedaggicas que foram trabalhadas com os professores que atuam nas sries avaliadas pela Prova Brasil se fortaleceram por meio do programa de formao de professores chamado de alfabetizao matemtica leitura e escrita, que se adequou totalmente s diretrizes, aos tpicos, aos temas e aos descritores dessa política de avaliao.
