1000 resultados para Brasil - Política e governo


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Estudo sobre a histria política do primeiro presidente do Brasil, Manoel Deodoro da Fonseca, na tica da propaganda política. Os objetivos foram resgatar os materiais de propaganda utilizados pelo movimento republicano que culminou com a Proclamao da Repblica chefiada por Deodoro em 15 de novembro de 1889. Posteriormente, compreender o processo eleitoral ao qual o generalssimo foi escolhido presidente pelos congressistas, por meio do voto indireto, no dia 25 de fevereiro de 1891. A metodologia adotada foi a Pesquisa Histrica enfatizando o estudo bibliogrfico e documental. Tambm foram descritas as charges publicadas na Revista Illustrada no Governo Provisrio, a cobertura do jornal O Pas na eleio presidencial e o cenrio de censura na imprensa da poca. Na concluso consta que Deodoro no fez campanha eleitoral. Nem precisou, pois caso no fosse eleito, o Exrcito o proclamaria ditador. No entanto, os deodoristas convenceram os deputados e senadores a votarem no marechal. J, a oposio fez campanha política lanando edio extra de jornal, espalhando cartazes pela Capital Federal e aprovando moes de repdio candidatura da situao. Essa eleio foi simplesmente uma formalidade para manter Deodoro no cargo mais importante do pas. (AU)

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O presente trabalho possui como objetivo analisar a evoluo da política econmica brasileira, desde o perodo em que se iniciava a industrializao at o perodo atual. Fazendo uma breve anlise de todas as medidas econmicas adotadas pelo governo, em especial s políticas fiscal, monetria e cambial, tentando manter o controle das importaes, das exportaes e dos preos. Para com isso, tornar-se um pas mais desenvolvido e com uma boa infraestrutura, podendo ter o crescimento econmico desejado. Analisando os problemas que o pas enfrentava e veio a enfrentar aps algumas medidas adotadas pelo governo, ou at mesmo problemas advindos de crises internacionais, as solues encontradas e seus resultados. Alm das dificuldades que o Brasil vem a enfrentar atualmente, qual o motivo do pas estar passando por essa situao e qual seria a soluo para que viesse a ter o crescimento econmico desejado e as condies adequadas a fim de que a populao possa viver de uma maneira mais justa e igualitria, com educao, sade, transporte e segurana.

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A democracia contempornea vem, ao longo das ltimas dcadas, recebendo cada vez mais influncia dos meios de comunicao em seus processos. Com o surgimento e propagao da Internet, os governos tem precisado se adaptar e se preocupar com a transparncia de suas aes e com as inmeras vozes de atores sociais cada vez mais conectados, informados e munidos de ferramentas, por meio das quais, podem realizar comunicaes de grande alcance de forma rpida e eficaz, sem o intermdio de grandes meios de comunicao. Com o objetivo de observar a relao entre o governos e cidados por meio das redess sociais online um dos principais meios por onde a sociedade, hoje, tem se comunicado e se mobilizado sobre inmeras, inclusive, políticas esse estudo analisou como o Ministrio da Educao do Brasil (MEC), rgo responsvel pelo planejamento e desenvolvimento de políticas pblicas para educao no pas, trabalha sua comunicao com o cidado por meio do Facebook e como utiliza essa ferramenta no processo de implementao e avaliao de suas políticas. O trabalho foi realizado por meio do estudo exploratrio e da anlise qualitativa dos dados colhidos na pgina MEC no Facebook entre anos de 2011 e 2014, perodo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Com a anlise, observou-se que o MEC modificou bastante a forma como se comunica por esta rede social, recebendo, inclusive, aparente melhor infra-estrutura para esta tarefa. Sua mudana de postura no Facebook deixa claro o interesse e a busca pela participao dos cidadados no desevolvimento de suas políticas pblicas. Por outro lado, mostra que essa participao , de certa forma, limitada pela atitude do MEC de no desenvolver dilogo com o cidado, mantendo-os sempre a certa distncia.

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Desde 2003, o planejamento do Estado de Minas Gerais, sudeste brasileiro, se d por meio de Projetos Estruturadores, os quais procuram, desde ento, intensificar a atuao do governo estadual na gesto ambiental, por meio da utilizao de uma srie de instrumentos, dentre os quais o licenciamento ambiental e o Zoneamento Ecolgico Econmico. Tendo como base a pesquisa documental e observaes efetuadas nos trabalhos de campo realizados no perodo de 2007 a 2009, objetivamos nesse trabalho apresentar a aplicabilidade desses instrumentos na gesto ambiental do Tringulo Mineiro, mais detidamente no que se refere expanso do setor sucroalcooleiro. De forma contraditria, sua aplicao no ordenamento territorial baseado nas potencialidades e fragilidades socioambientais tem incentivado a instalao de atividades produtivas, que de modo sinrgico e cumulativo, causam impactos ambientais que vo de encontro qualidade ambiental pretendida.

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This article takes the concepts of biopower and governmentality as the starting point for an analysis of certain recent Brazilian government documents about the introduction of Philosophy as a subject in secondary school. In the 1980s, this argument centered on Philosophy's so-called criticism and its potential for preparing citizens for a democratic society, was used by the movements aimed to restore democracy in Brazil. This argument appears to have been assimilated by the Brazilian government, because it is stated in the Guidelines and Bases of Education Law, secondary school students should demonstrate knowledge of philosophy necessary for the exercise of citizenship. The argument also appears in documents such as the PCN and PCN+ (National Curricular Parameters) and OCEM (Curriculum Guidelines for Secondary School) in their chapters on Philosophy. These documents are examined here in the light of governmentality, making explicit how Philosophy is equipped to train young people according to what is understood as a modern democratic society.

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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educao Fsica

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OBJETIVO: Realizar o levantamento do quantitativo dos procedimentos relacionados adaptao de aparelho de amplificao sonora individual (AASI) includos na Tabela do Sistema nico de Sade (Tabela SUS). MTODOS: Os dados sobre os procedimentos relacionados adaptao de AASI includos na Tabela SUS foram levantados no site www.datasus.gov.br. Aps o levantamento desses dados, foi realizada a organizao e a anlise descritiva da produo dos atendimentos ambulatoriais registrados pelos servios de sade auditiva do Brasil, durante o perodo de novembro de 2004 a julho de 2010. Os dados foram analisados estatisticamente. RESULTADOS: Quanto aos procedimentos relacionados dispensao de AASI no territrio nacional no mbito da sade auditiva, em 2006, a terapia fonoaudiolgica ultrapassou o quantitativo obtido pela adaptao de AASI e, o acompanhamento fonoaudiolgico, por sua vez, foi pouco realizado no pas. Os AASI com tecnologias B e C vem sendo mais adaptados do que os AASI de tecnologia A e a realizao de medida com microfone sonda ou acoplador de 2cc na adaptao dos AASI pouco realizada em comparao ao ganho funcional. CONCLUSO: Houve grandes avanos na ateno ao deficiente auditivo no pas, mas necessrio aprimorar o acompanhamento dos usurios de AASI, e revisar procedimentos como medidas com microfone sonda e tecnologias dos AASI.

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A descentralizao do Sistema nico de Sade (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municpios. Por se caracterizar como um processo eminentemente poltico, variveis poltico-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gesto do nvel local, so determinantes para a conformao da descentralizao em cada contexto. Utilizando o referencial do tringulo de governo para avaliar a capacidade de gesto, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralizao do SUS no Municpio de So Paulo, Brasil, a maior metrpole brasileira. Pela anlise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gesto, identificou-se um movimento de centralizao da sade na gesto municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Sade, o que resultou no esvaziamento tcnico e poltico dessas instncias. Apesar dos limites da descentralizao, destaca-se sua potncia enquanto estratgia operacional para alcanar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralizao da sade no Municpio de So Paulo que, alm de avanar para instncias locorregionais, esteja articulado descentralizao da gesto pblica municipal.

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Este artigo apresenta a evolu????o de reflex??es sobre o papel da Rede Nacional de Escolas de Governo no Brasil, em sequ??ncia a trabalhos apresentados em congressos anteriores do CLAD (Carvalho, 2005, 2009). O contexto brasileiro, nos aspectos que mais afetam os desafios postos aos processos de capacita????o profissional de servidores p??blicos, ?? inicialmente apresentado, para facilitar a apreens??o das experi??ncias que ser??o analisadas. Em seguida, ?? feita a caracteriza????o da Rede Nacional, apontando-se alguns de seus resultados. Outras experi??ncias de Rede, em geral atuando como ???sub-redes??? da Rede Nacional s??o descritas: relata-se a situa????o da articula????o das escolas de governo no ??mbito do Poder Executivo Federal, o chamado ???Sistema de Escolas de Governo da Uni??o???; em seguida s??o apresentadas tr??s experi??ncias existentes no n??vel subnacional, de redes em funcionamento em tr??s dos estados brasileiros, tratando dos casos da ???Rede Estadual de Escolas de Governo do Paran?????, do projeto em implanta????o denominado ???Rede Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Sul???, e da ???Rede Estadual de Escolas de Governo do Cear?????. Em seguida, faz-se o relato da articula????o em rede das escolas vinculadas aos tribunais de contas, a ???Rede de Educa????o Corporativa dos Tribunais de Contas???. Ao final, s??o constru??das reflex??es sobre o que essas distintas experi??ncias de redes de capacita????o apontam de espec??fico, com vista a contribuir para o debate sobre as diversas op????es pol??tico-organizativas que podem ser implementadas para o aumento da sinergia e capacidade de atua????o das entidades formadoras, com vista ?? melhoria da qualidade do servi??o p??blico brasileiro, por meio do investimento na educa????o e qualifica????o profissional dos agentes p??blicos

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Este estudo analisa o desenvolvimento institucional das experi??ncias de duas escolas de governo - o Instituto Nacional de Administra????o P??blica (INAP), da Argentina, e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), do Brasil -, que implantaram nos anos oitenta, respectivamente, Programas de Forma????o de Administradores Governamentais e de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental. Para tal, ?? utilizado o marco te??rico que se baseia na teoria de institution building e, especialmente, o modelo conceituai de Esman, acrescido de fatores peculiares aos pa??ses estudados. A Ecole Nationale d'Administration (ENA), da Fran??a, modelo de cria????o dessas escolas, ?? analisada como paradigma. Com base no marco te??rico e no modelo franc??s, a an??lise comparativa propicia inferir que tanto o INAP como a ENAP, nos contextos em que foram criados, n??o se institucionalizaram. Al??m do mais, o estudo possibilita identificar e priorizar, como respons??veis por esse insucesso, alguns fatores internos e externos ??s escolas, como a car??ncia de lideran??a, de doutrina, de programa, de recursos e de v??nculos com outras organiza????es e fatores de natureza pol??tico-administrativa e cultural, como clientelismo, corporativismo e descontinuidade administrativa