A arbitragem como alternativa para diminuir a morosidade do sistema judiciário brasileiro

This thesis is about arbitration, a form of alternative dispute resolution, as a solution for the slowness of the Brazilian Judiciary. The paper starts with an approach of the fundamental rights, highlighting their positivation, important to distinguish them from human rights, the four dimensions of the fundamental rights and, lastly, the analysis of their features, emphasizing their characters of complementarity and universality. After, it starts to discourse about the “access to Justice”, an important fundamental right, and, to delimitate the role of the Judiciary and the problems related to solve cases in a reasonable amount of time. Next, it exposes other alternative forms of dispute resolutions that, like the arbitration, can help to the concretization of a faster and more effective Justice. Then, it discusses the historical evolution of the arbitration in Brazil, highlighting the contemporary features of the institute, which were more visible with the ratification of the New York Convention and the promulgation of Law nº 9.307/1996. In addition, it analyses the possible changes that will come with the New Brazilian Procedure Law Code and the PL 7.108/2014, intended to change the current Arbitration Law. It also explains the main arbitration attributes, describing the peculiarities of the arbitral convention, the arbitrator role, and the arbitral award aspects. At least, it lists the main reasons someone should choose arbitration instead the Judiciary, considering the Brazilian Courts reality.

CARACTERIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ARÁCEAS COMESTÍVEIS NO ESTADO DO AMAZONAS

Avaliaram-se os atributos morfológico, agronômicos e nutricionais em quatorze introduções de Aráceas comestíveis em Manaus-AM, nos anos de 1983 e 1984. Em geral os acessos de inhames (Colocasia sp.) apresentaram porte baixo, com folhas de tamanho médio ou pequeno, com rizomas secundários com maior valor para proteína, destacando-se 02/79 como o mais produtivo. Nas taiobas (Xanthosoma sp.) o porte variou muito entre os acessos e a produção total de rizomas o maior rendimento se deve ao rizoma principal onde se concentra também o maior valor nutricional.

Capital humano

Neste trabalho procurou-se investigar a relação entre a formação académica e as taxas salariais aplicáveis no sector da banca e da hotelaria, assumindo-se que a formação teria um impacto mais forte no sector bancário, em especial, no subsector da banca de investimento. Procedeu-se a uma análise empírica e a hipótese foi confirmada, sendo que, a formação tem efectivamente impacto na determinação salarial em todos os sectores estudados - apesar de modesto - com clara supremacia da variável qualificação - sendo certo que e precisamente na banca de investimento que o seu impacto e mais forte, conforme intuitivamente se previa. Para alem disso foram analisados os impactos diferenciados de várias variáveis na determinação salarial alargando assim o espectro proposto pelo modelo neo-cIássico das teorias do capital humano como tentativa de explicação das diferenças salariais entre trabalhadores Na verdade, os resultados apurados fornecem alguma consistência à visão do capital humano como uma área de investimentos potenciais por parte dos indivíduos e das empresas, cujas decisões se fundamentarão na analise das relações custos-benefícios associadas a essas aplicações. Nesse contexto, a habilitação (educação/formação) parece ser a mais determinante daquelas variáveis neo-cIássicas. Sem embargo, este não ajustamento total por parte do modelo neo-cIássico não lhe retira a importante posição que ocupa, na medida em que os resultados empíricos obtidos no nosso trabalho, à semelhança dos encontrados em muitos outros estudos, confirmam a relevância das variáveis do capital humano na explicação da realidade salarial o que alias e consistente com o ênfase atribuído a esta teoria no quadro da literatura sobre 0 tema. Em conclusão, a remuneração dos indivíduos parece depender mais dos seus próprios atributos produtivos mas também das características da unidade produtiva a que pertencem e do próprio sector onde essa unidade se insere.

CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E QUÍMICA DOS FRUTOS DE ARAÇÁ-PERA (Psidium acutangulumD.C.)

Frutos de araçá-pera (Psidium acutanguium D.C.) em estádio de amadurecimento comercial foram avaliados quanto às características físicas, fisico-químicas e químicas. Houve grande variação no peso dos frutos (47,89 a 138,34 g) e no rendimento em polpa (55,01 a 75,98%). O araçá-pera é um fruto suculento (85,85% de umidade), com baixa relação Brix/ acidez (5,88), baixo pH (3,0) e acidez elevada (1,87% de ácido citrico). Destaca-se como excelente fonte de vitamina C total (389,34 mg l00g-1 de polpa integral). O baixo grau de doçura é fator limitante para o consumo "in natura". Apresenta potencial para industrialização, e para esta finalidade, seus atributos de qualidade são a uniformidade de formato,(levemente arredondado), alto rendimento em polpa, baixo pH e elevadas concentrações de acidez e vitamina C total.

Métodos de aprendizagem automática: um estudo baseado na avaliação e previsão de clientes bancários

Data Mining surge, hoje em dia, como uma ferramenta importante e crucial para o sucesso de um negócio. O considerável volume de dados que atualmente se encontra disponível, por si só, não traz valor acrescentado. No entanto, as ferramentas de Data Mining, capazes de transformar dados e mais dados em conhecimento, vêm colmatar esta lacuna, constituindo, assim, um trunfo que ninguém quer perder. O presente trabalho foca-se na utilização das técnicas de Data Mining no âmbito da atividade bancária, mais concretamente na sua atividade de telemarketing. Neste trabalho são aplicados catorze algoritmos a uma base de dados proveniente do call center de um banco português, resultante de uma campanha para a angariação de clientes para depósitos a prazo com taxas de juro favoráveis. Os catorze algoritmos aplicados no caso prático deste projeto podem ser agrupados em sete grupos: Árvores de Decisão, Redes Neuronais, Support Vector Machine, Voted Perceptron, métodos Ensemble, aprendizagem Bayesiana e Regressões. De forma a beneficiar, ainda mais, do que a área de Data Mining tem para oferecer, este trabalho incide ainda sobre o redimensionamento da base de dados em questão, através da aplicação de duas estratégias de seleção de atributos: Best First e Genetic Search. Um dos objetivos deste trabalho prende-se com a comparação dos resultados obtidos com os resultados presentes no estudo dos autores Sérgio Moro, Raul Laureano e Paulo Cortez (Sérgio Moro, Laureano, & Cortez, 2011). Adicionalmente, pretende-se identificar as variáveis mais relevantes aquando da identificação do potencial cliente deste produto financeiro. Como principais conclusões, depreende-se que os resultados obtidos são comparáveis com os resultados publicados pelos autores mencionados, sendo os mesmos de qualidade e consistentes. O algoritmo Bagging é o que apresenta melhores resultados e a variável referente à duração da chamada telefónica é a que mais influencia o sucesso de campanhas similares.

Alterações em características químicas de solos da região amazônica pela introdução de pastagens

O presente trabalho objetiva avaliar os impactos decorrentes da remoção da cobertura original e seu posterior uso com pastagem, tendo como atributos principais de análises, as modificações nas propriedades químicas do solo. As amostras foram retiradas na região de Porto Velho/RO, junto a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em latossolo vermelho-amarelo. Estas foram coletadas ao longo de uma transeção contendo 24 pontos, 12 sob vegetação natural (floresta) e 12 sob pastagem plantada à aproximadamente 15 anos em dois horizontes distintos: superficial e subsuperficial. Os atributos químicos mostraram diferenças significativas na substituição floresta-pastagem para V%, CTC, H+A1, N-total e C-orgânico, sendo os maiores valores encontrados no horizonte superficial do solo de floresta, ocorrendo também uma estocagem mais nítida de P, Ca, Mg e maiores valores de CTC, N-total e C-orgânico no horizonte superficial das duas situações estudadas (vegetação natural e pastagem), evidenciando o efeito da cobertura vegetal sobre o conteúdo e distribuição dos componentes orgânicos e minerais em solos tropicais.

Estudo de parâmetros físicos, químicos e hídricos de um Latossolo Amarelo, na região Amazônica

Estudou-se os atributos físicos, hídricos e químicos de um Latossolo sob sistema de agroflorestal na região Amazônica. O solo foi descrito morfologicamente e amostras com estrutura deformada foram coletadas para caracterização física e química. A análise das propriedades hidráulicas foi realizada a partir de amostras indeformadas coletadas a cada camada de 0,10 m até 1,00 m de profundidade com 5 repetições para determinação da condutividade hidráulica do solo saturado (Ko) pelo método do permeâmetro de carga decrescente e determinação das curvas de retenção (fim(teta)), utilizando as tensões de 1, 2 e 4 kPa (funis de placa porosa) e 10, 30, 50, 100, 500 e 1500 kPa (câmaras de pressão com placa porosa). As demais análises foram realizadas até 1,50 m de profundidade. Os valores de Ko nas camadas apresentaram grande homogeneidade estando compreendido entre 2,22 a 3,20 cm dia-1, sendo relacionados com variação da densidade do solo e porosidade. A retenção hídrica demonstra que o solo tem a capacidade de reter elevada quantidade de água, mesmo quando submetido a elevados potenciais, indicando uma baixa disponibilidade para as plantas. As curvas de retenção não apresentaram um bom ajuste pela equação de van Genuchten , sugerindo uma distribuição de poros bimodal.

Análise da composição florística e fitossociológica da floresta nacional do Tapajós com o apoio geográfico de imagens de satélites

O objetivo desse trabalho foi analisar a distribuição da cobertura vegetal de diversas porções da Floresta Nacional (FLONA) do Tapajós (FNT), no Pará, através de atributos florísticos e fitossociológicos apoiados por imagens de satélites, em áreas de floresta primária (FP) e floresta secundária (FS). Para isso foram amostrados 35 transectos de 10 m ' 250 m em áreas de FP de alto e baixo platô, incluindo também as áreas alteradas por de corte florestal seletivo de madeira e 29 transectos de 10 m ' 100 m em áreas de FS em vários estágios regenerativos. Em cada um desses transectos foram levantadas informações dendrométricas como DAP (Diâmetro à Altura do Peito), altura total (AT) e altura comercial (AC), além de localização dos indivíduos arbóreos dentro das amostras. Os diâmetros de inclusão para as áreas de floresta primária e secundária foram de 10 cm e 3 cm, respectivamente. Foram inventariados 7666 indivíduos (6607 árvores ou arbustos e 1059 palmeiras) em uma área amostral de 11,65 ha, distribuídos em diferentes regiões da FNT. Foram identificadas em áreas de FP e FS 190 espécies de árvores, arbustos e palmeiras distribuídas entre 153 gêneros e 46 famílias. Nas FP e FS foi encontrado um índice de diversidade de Shannon-Wiener (H') de 4,44 e 4,09 nits.indivíduos-1, respectivamente, indicando uma alta diversidade biológica para essas duas fitofisionomias. Através de análises multivariadas foi possível concluir que existe uma diferença florística e quantitativa na porção norte, centro e sul da FLONA. As áreas de FS apresentaram uma grande heterogeneidade ambiental, dificultando o processo de agrupamento das suas fases sucessionais. Através desse trabalho foi possível concluir que o apoio das imagens ETM+/Landsat e RADARSAT-1 otimizou o processo de amostragem da FNT e possibilitou a análise espacial das regiões com maior diferenciação florística e fitossociológica da Floresta Nacional.

Análise descritiva quantitativa do palmito de pupunheira

Este estudo foi conduzido para descrever o perfil sensorial do palmito de pupunha. A análise descritiva quantitativa (ADQ) foi utilizada para descrever os atributos sensoriais relacionados à aparência, aroma, e textura de três marcas comerciais de palmito de pupunha. As amostras foram avaliadas por uma equipe selecionada com onze provadores e foram definidos nove atributos sensoriais: cor amarela, aparência uniforme e úmida, aroma e sabor não característicos, sabor acido, residual acido e textura macia. Houve diferenças significativas em seis atributos entre as três marcas testadas. Os provadores descreveram os palmitos de pupunha como: cor amarela clara, aparência uniforme e úmida, aroma e sabor não característicos e sabor ácido com valores intermediários, residual acido e amargor final com valores de pouco e textura muito macia a uma textura intermediária.

Distribuição espacial da granulometria, cor e carbono orgânico do solo ao longo de um transecto em microbacias na Amazônia meridional

O objetivo deste estudo foi determinar, em nível de detalhe, a distribuição e a variabilidade espacial da argila, do índice de avermelhamento e do carbono orgânico do solo, ao longo de transecto que cruza classes pedológicas distintas dentro de quatro microbacias, sob floresta tropical em Juruena (MT). Para isso, foram selecionados 34 pontos e coletadas amostras de solo nas profundidades de 0 a 20 cm e 40 a 60 cm. Os dados foram analisados por estatística descritiva e geoestatística. As maiores variabilidades espaciais ocorreram dentro da classe do Latossolo Vermelho-Amarelo Distrófico. Estes ocorrem nas elevações superiores a 280 m, enquanto os Plintossolos e Argissolos (com caráter plíntico) têm ocorrência restrita às áreas com altimetrias menores. Ao longo do transecto há maior variabilidade nos atributos índice de avermelhamento e argila; as áreas com piores condições de drenagens apresentaram menor variação espacial e menores índice de avermelhamento, isto é, maior homogeneidade da cor dos horizontes diagnósticos.

Criatividade: aplicações práticas em contextos internacionais

Prefácio: Para que exista ciência aplicada é necessária a existência do que aplicar em ciência. Este livro é um bom exemplo dessas duas coisas: a conceituação teórica sobre a criatividade e a aplicação de conceitos desenvolvidos no âmbito da criatividade aplicada. Na sociedade do século XXI, torna-se cada vez mais premente a necessi- dade de inovação e criatividade. Nas últimas décadas, tem havido mudanças dramáticas na civilização, nos campos científico, tecnológico e social. Em menos de um século, os avanços científicos e tecnológicos superaram os últimos 6.000 anos anteriores de nossa civilização. No entanto, como consequência desses avanços tecnológicos, especialmente no campo das comunicações, as sociedades humanas se transformaram radicalmente, com exceção de alguns redutos isolados das tribos amazônicas ou africanas, zelosas da preservação de suas heranças culturais. Globalização e sociedade de informação são atributos que melhor definem essa transformação humana. Na aldeia global, segundo o conceito proposto por McLuhan, a complexidade e a incerteza impregnam toda a vida social. Assistimos às mudanças vertiginosas que imediatamente se globalizam. Não será necessário lembrar, pois os seus efeitos se prolongaram nos países do sul da Europa, de como a crise financeira e econômica desencadeada pela queda de Lehman Brothers no EUA se transformou em um fenômeno global. Em um nível mais cotidiano observamos, por exemplo, como o último modelo do smartphone comercializado por alguma companhia, em poucas semanas, pode ser encontrado nas mãos de cidadãos nas ruas de Londres, Sidney, Lima, São Paulo ou Nova York. Os movimentos migratórios facilitados pelos avanços e acessibilidade dos meios de transportes maciços permitem que em uma grande cidade de qualquer parte do mundo conviva uma multiplicidade de etnias e culturas jamais contemplada em nenhum outro momento da história. Aqueles do sul no norte, aqueles do oriente no ocidente, e vice-versa; assistimos a um êxito desproporcional e silencioso de pessoas, algumas vezes movendo-se por mais de 10.000 km de seus países de origem em busca de uma vida melhor ou, simplesmente, para enriquecer suas experiências.

Caracterização química e granulométrica de solos do Golfão maranhense

A área de estudo corresponde aos campos flúvio-marinhos com risco de inundação e presença de solos hidromórficos da região do Golfão Maranhense. Os solos dessa região apresentam algum impedimento a drenagem, proximidade com o mar (fonte de sais), condições favoráveis a inundação e aos processos de evaporação. Este conjunto de fatores pode elevar as concentrações de sais solúveis e inviabilizar ou reduzir a produtividade. Foram coletadas 38 amostras de solo em 22 pontos com trado holandês a profundidades variáveis, normalmente de 0 a 20 e de 30 a 50 cm. As amostras foram secas ao ar e analisados atributos químicos e granulométricos. Os solos do golfão maranhense apresentam grande variabilidade e predominam os com argila de atividade alta, alta soma de bases e altos teores de hidrogênio e alumínio. Os teores de magnésio são predominantes em relação aos de cálcio. Apesar da maioria dos solos apresentarem textura argilosa a granulometria é bastante variável. Mesmo com altos teores de magnésio e de sódio o grau de floculação das amostras pode ser considerado alto. Os solos do Golfão Maranhense não se encontram salinizados, porém é necessário manejá-los de maneira adequada para não promover sua salinização.

Carbono orgânico e biomassa microbiana do solo em plantios de Acacia mangium no Cerrado de Roraima

O objetivo do estudo foi avaliar os efeitos de plantios de Acacia mangium, localizados no cerrado em Roraima, sobre o carbono orgânico e biomassa microbiana do solo. Foram realizadas amostragens de solo nas profundidades de 0-20 cm e 20-40 cm em dois plantios de A. mangium com cerca de cinco anos de idade, e em duas áreas de Cerrado nativo consideradas referência. Um dos plantios de A. mangium (localizado na Fazenda Cigolina) correspondeu a um plantio homogêneo (espaçamento de 3,6 m entre linhas e 2,0 m entre plantas) enquanto que o outro (localizado no Campo Experimental Água Boa - CEAB) correspondeu a um plantio em faixas com duas linhas de plantio (espaçamento de 6 m entre linhas, 2,5 m entre plantas e cerca de 30 m entre faixas). As amostras de solo foram analisadas quanto ao carbono orgânico, carbono da biomassa microbiana, respiração basal do solo e quociente metabólico, além de atributos químicos de fertilidade. Foi verificado que os plantios de A. mangium não proporcionaram aumentos significativos do carbono orgânico do solo em comparação às áreas de referência. Entretanto, na média geral, esses plantios proporcionaram aumento do carbono da biomassa microbiana do solo e redução do quociente metabólico, indicando a possibilidade de acúmulo de carbono orgânico no solo em longo prazo. Também foi observado que, em comparação ao plantio da fazenda Cigolina e às áreas de referência, o carbono microbiano do solo foi maior e acompanhado de menor quociente metabólico no plantio de A. mangium no CEAB, mostrando que a estrutura de plantio exerceu influência sobre a biomassa microbiana do solo.

Quintais urbanos de Mirassol D'Oeste-MT, Brasil: uma abordagem etnobotânica

Quintais são espaços de fácil acesso e cômodos para os moradores cultivarem uma diversidade de espécies que desempenham funções de estética, lazer, alimentação e medicinal, dentre outras. O objetivo deste trabalho foi o de descrever a composição florística e a respectiva utilização em quintais urbanos de Mirassol D'Oeste, MT, (15º 45'30"S e 058º16'36"W), com a coleta de dados envolvendo: entrevistas estruturadas e semi-estruturadas aplicadas a 29 moradores; coleta simultânea do material botânico das espécies indicadas, incorporação destas no Laboratório de Botânica da UNEMAT, Cáceres e análise da freqüência absoluta e relativa das espécies mais citadas e encontradas nos quintais. Foram registradas 397 denominações locais de plantas (etnoespécies), 275 taxa reunidos em 79 famílias destacando-se com maior número de espécies: Solanaceae (23), Asteraceae (17), Lamiaceae (14), Rosaceae (12) e Verbenaceae (9). Os atributos alimentar e ornamental representam, individualmente, 35% das espécies e o medicinal, 29%. Algumas plantas detêm até quatro potencialidades. Do universo vegetal conhecido e utilizado localmente as espécies nativas correspondem a 8%, resultado considerado baixo comparando-se aos obtidos em populações mato-grossenses radicadas no Cerrado e Pantanal. Essa população manifesta por meio de suas práticas uma tradição agrícola em interface às características de uma sociedade urbano - industrial coabitando em espaços comuns, o quintal.

Método QFD como Ferramenta para Desenvolvimento Conceitual de Produtos de Madeiras da Amazônia

O setor moveleiro caracteriza-se como um segmento que oferta produtos de diferentes formas e matérias-primas e estes produtos precisam ter diferenciais para se destacar e atrair o interesse do consumidor. Em Manaus, o comércio de moveis encontra-se num estágio considerado em evolução, podendo notar nos produtos ofertados, a total ausência de características que despertem o interesse de compra nos consumidores. Seguindo este contexto, este artigo tem como objetivo apresentar preferências em termos de produtos de madeiras da Amazônia dos consumidores de três classes econômicas - A1, B2 e C residentes na cidade de Manaus e a aplicação da primeira matriz (casa da qualidade) do método QFD para definição dos conceitos dos produtos identificados como preferidos pelas classes econômicas analisadas. Os resultados revelaram que há pouca variação nas preferências por tipos de produtos por classe econômica, propondo-se conceitualmente que os produtos incorporem os atributos tidos como preferidos por cada uma das classes econômicas analisada. Conclusões importantes: bom acabamento; design - estilo contemporâneo; preferência por madeira maciça e não por painéis (MDF).