Sobre as alterações no crédito imobiliário e outras referentes à política habitacional contidas na MP 2.212 de 30/8/01 e nas MPs 2.221 e 2.223 de 4/9/01

Consultoria Legislativa - Área VII - Finanças, Direito Comercial, Direito Econômico, Defesa do Consumidor - Área XI - Meio Ambiente, Geografia, Urbanismo, Arquitetura.

As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. Nome da autora na página de rosto do documento: Suely M. V. G. de Araújo.

O Brasil no cenário internacional : uma peça em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)

Faz um mapeamento dos atos internacionais (tratados, convenções, convênios, acordos, protocolos, memorandos de entendimento etc.) assinados pela República Federativa do Brasil e encaminhados ao Congresso Nacional para apreciação legislativa, através de Mensagens do Presidente da República, entre a promulgação da Constituição de 1988 e julho de 2010, como um requisito essencial de inserção das normas de Direito Internacional Público no ordenamento jurídico positivo brasileiro. Questiona a possibilidade de inferência da participação parlamentar nesse processo a partir de um quadro de ação parlamentar assim elaborado. Tece, a partir das observações feitas, considerações a respeito do papel que o Congresso Nacional tem desempenhado nesse processo, através da Câmara dos Deputados.

A avaliação, a regulação da educação superior e a criação do INSAES : notas sobre o Projeto de Lei nº 4.372, de 2012

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Edital nº 1, de 4 de dezembro de 1989 : concurso público para Assessor Legislativo e Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira

Torna pública a abertura de inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Assessor Legislativo e Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Edital nº 1, de 4 de janeiro de 1993 : concurso público para Assistente Administrativo

Em conformidade com o Edital nº 1/1992, torna público o resultado final do concurso público para o cargo de Assistente Administrativo da Câmara dos Deputados.

Edital nº 4, de 1º de abril de 1993 : concurso público para Agente de Segurança Legislativa

Em conformidade com os Editais nºs 1/1992, 23/1992 e 24/1992, comunica aos candidatos para o cargo de Agente de Segurança Legislativa, o local, a data e o horário da prova de Aptidão Física.

KD-4型可动凝胶调驱体系研究与应用

针对中高温油藏调驱中使用的含醇类酚醛树脂类交联剂在现场应用中存在结块、醇的挥发性等问题，开展了可动凝胶合成技术、配方组成、成胶时间、热稳定性考察等试验研究，形成了以全水溶、高羟甲基化的预聚树脂交联剂为主体的KD-4型调驱体系配方。对KD-4型调驱体系成胶时间、热稳定性等进行了室内实验，并开展了前置段塞物模试验和可动性物模试验研究。依据试验结果，将总体段塞设计为“前置段塞＋主段塞＋保护段塞＋驱油段塞（视井况而定）”，成胶黏度由低到高。自2006年7月以来，该技术进行了6口井的现场应用，井组有效率100％，截至2007年10月底，按驻点法统计，累计阶段增产原油16158．7t，目前继续有效，措施效果显著，说明调驱性能稳定，方案设计科学.

PZT-4紧凑拉伸试样的断裂分析

基于线性压电材料的复势理论,通过解析分析,导出了一种分析有限压电板裂纹问题的解析数值方法.首先,计算了含中心裂纹有限板的断裂参数,与Woo和Wang的解析数值法(Int J Fract,1993,62:203～218)相比较,表明该方法具有很高的精度和很好的计算效率.随后,采用该方法和有限元法计算了PZT-4紧凑拉伸试样在绝缘裂纹面边界条件下断裂时的断裂参数,发现各断裂参数的临界值分散性很大,不能作为压电材料的单参数断裂准则.进而,针对试样真实的裂隙形状,采用有限元法计算了裂隙尖端的应力、电位移场,比较了裂隙内介质的介电性能对裂隙尖端场的影响,计算了带微裂纹的真实裂隙模型的断裂参数并进行了理论分析.

Evaluation of bioactive sphingolipids in 4-HPR-resistant leukemia cells

Background -- N-(4-hydroxyphenyl)retinamide (4-HPR, fenretinide) is a synthetic retinoid with potent pro-apoptotic activity against several types of cancer, but little is known regarding mechanisms leading to chemoresistance. Ceramide and, more recently, other sphingolipid species (e.g., dihydroceramide and dihydrosphingosine) have been implicated in 4-HPR-mediated tumor cell death. Because sphingolipid metabolism has been reported to be altered in drug-resistant tumor cells, we studied the implication of sphingolipids in acquired resistance to 4-HPR based on an acute lymphoblastic leukemia model. Methods -- CCRF-CEM cell lines resistant to 4-HPR were obtained by gradual selection. Endogenous sphingolipid profiles and in situ enzymatic activities were determined by LC/MS, and resistance to 4-HPR or to alternative treatments was measured using the XTT viability assay and annexin V-FITC/propidium iodide labeling. Results -- No major crossresistance was observed against other antitumoral compounds (i.e. paclitaxel, cisplatin, doxorubicin hydrochloride) or agents (i.e. ultra violet C, hydrogen peroxide) also described as sphingolipid modulators. CCRF-CEM cell lines resistant to 4-HPR exhibited a distinctive endogenous sphingolipid profile that correlated with inhibition of dihydroceramide desaturase. Cells maintained acquired resistance to 4-HPR after the removal of 4-HPR though the sphingolipid profile returned to control levels. On the other hand, combined treatment with sphingosine kinase inhibitors (unnatural (dihydro)sphingosines ((dh)Sph)) and glucosylceramide synthase inhibitor (PPMP) in the presence or absence of 4-HPR increased cellular (dh)Sph (but not ceramide) levels and were highly toxic for both parental and resistant cells. Conclusions -- In the leukemia model, acquired resistance to 4-HPR is selective and persists in the absence of sphingolipid profile alteration. Therapeutically, the data demonstrate that alternative sphingolipid-modulating antitumoral strategies are suitable for both 4-HPR-resistant and sensitive leukemia cells. Thus, whereas sphingolipids may not be critical for maintaining resistance to 4-HPR, manipulation of cytotoxic sphingolipids should be considered a viable approach for overcoming resistance.

A short survey of the environment at the dumping site for Santa Cruz Harbor dredging and A study of seaward dipping internal structures in marine ripple marks at Whaler's Cove, California. Annual report, Part 4, August 1972

(PDF contains 76 pages)