Leis da Política Nacional de Turismo do Brasil: uma perspectiva comparativa de sustentabilidade do outro lado do Atlântico

A regulação é apresentada como instrumento de uma política pública, neste caso, de uma política pública de turismo (GONZÁLEZ, 2004; OLIVEIRA, 2009; MACHADO, 2010). A sujeição desta a um princípio geral como a sustentabilidade, conforme art. 4º parágrafo único da Lei da Política Nacional de Turismo do Brasil (LPNTB) dá o mote para a investigação. É objetivo do artigo fazer uma análise comparativa entre as regulações constantes das leis-quadro das políticas públicas de turismo no Brasil e em Portugal, à luz de princípios funcionais comuns e sistémicos e, em particular, do princípio da sustentabilidade. A regulação do princípio da sustentabilidade no turismo, actividade, também, marcada por fortes princípios de sustentabilidade (OMT, 1999; RYAN, 2002; VALLS, 2004) implica que o Direito se adeque, enquanto instrumento, método, processo, dir-se-ia, como sistema (BENI, 2004; OLIVEIRA, 2004) adequado às especificidades do turismo, cujas políticas públicas estão funcionalizadas para fortes exigências de desenvolvimento económico e social. Para melhor compreensão, enriquecimento e conhecimento da regulação, enquanto instrumento de sustentabilidade, o autor recorre ao método comparado, justapondo os desenvolvimentos do princípio da sustentabilidade constantes da LPNTB com o princípio da sustentabilidade constante da Lei das Políticas Públicas de Turismo em Portugal (LPPTP). Assim, permite-se um apuramento e refinamento do sentido do princípio da sustentabilidade, através da deteção de pontes, homologias, funcionalidades idênticas e diferenças entre o sistema jurídico brasileiro e o português quanto à regulação fundamental de políticas públicas de turismo, permitindo-se uma melhor compreensão da sua funcionalidade, que se pretende o mais universal possível (OMT, 1999).

Antioxidant and phenolic compounds in sweet potato peels and leaves: food applications and health benefits

Tese de doutoramento, Ciências Biotecnológicas (Biotecnologia Alimentar), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2014

The perception of woman on the example of the Odyssey of Homer and its english translation by James Huddleston and portuguese translation by Frederico Lourenço

Dissertação de mestrado, Estudos Literários e Artísticos, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

A aprendizagem da trigonometria do triângulo rectângulo através da resolução de problemas

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino da Matemática, Universidade de Lisboa, 2010

Les pronoms relatifs: variation historique? Usage des pronoms relatifs en français à l’époque de la Nouvelle-France

Ce travail consiste à décrire l’usage des pronoms relatifs dans le français de trois scripteurs de l’époque de la Nouvelle-France afin de vérifier si la variation existante en français moderne y était également présente. Pour ce faire, une description de la norme des pronoms relatifs en français moderne et historique a été élaborée, et une étude de corpus (corpus MCVF annoté syntaxiquement, Martineau et coll., 2005-2010) comprenant des textes de scripteurs français et canadiens (François Gendron, Marie-Andrée Regnard Duplessis et Marie Morin) a été réalisée. L’analyse de 2521 occurrences a révélé que la variation présente en français moderne existait déjà à l’époque et y était même un peu plus importante, que l’usage des scripteurs est conforme aux attestations et descriptions présentes dans les documents historiques et de l’époque, et que les systèmes moderne et historique (XVIIe et XVIIIe siècles) des pronoms relatifs sont similaires.

A interacção entre a sala de aula e o museu como estratégia de envolvimento na aprendizagem

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino de Artes Visuais, Universidade de Lisboa, 2011

A aula universitária:figurações das coreografias de ensino

Tese de doutoramento, Educação (Formação de Professores), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2013

Radiological protection and nuclear engineering studies in multi-MW target systems

Tese de doutoramento, Física, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2014

Retrato e autorretrato : uma estratégia de ensino em Desenho A, 12º ano

Relatório da prática de ensino supervisionada, Ensino das Artes Visuais, Universidade de Lisboa, 2012

Motivos de beleza e amor no cancioneiro popular português e sérvio

Tese de doutoramento, Linguística (Linguística Aplicada), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Ensino de bases de dados : testes, deteção de erros e correções

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino de Informática, Universidade de Lisboa, 2014

Neotectonics of the southwest Portugal mainland : implications on the regional seismic hazard

Tese de doutoramento, Geologia (Geodinâmica Interna), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2015

Fatores escolares do envolvimento dos alunos na escola : um estudo com alunos adolescentes

Tese de mestrado, Educação (Área de especialização Formação Pessoal e Social), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Wildfire susceptibility modelling in mainland Portugal

Tese de doutoramento, Geografia (Geografia Física), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2015

Descrição de uma população narcoléptica portuguesa

Tese de mestrado, Ciências do Sono, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2015