A laicidade do estado brasileiro e os feriados nacionais

A laicidade do Estado brasileiro, presente desde a primeira Constituição republicana, sofreu variações em sua práxis ao longo da história. A relação entre Igreja e Estado nunca foi de total separação no Brasil e um dos fatores responsáveis por isso é a religiosidade popular, com um sincretismo pouco visto em outras nações do mundo. Diante disso e da tradição cristã católica, imiscuída no povo brasileiro desde os primórdios de sua colonização, fizeram com que feriados de cunho religioso permanecessem no calendário oficial do país, a despeito de ser um Estado laico. As razões que levaram a isso só podem ser compreendidas com uma análise da evolução do conceito de laicidade nos textos constitucionais do Brasil independente e da influência dos costumes no ordenamento jurídico pátrio.

A Participação da Marinha Grande no 18 de Janeiro de 1934

Portugal viveu um dos períodos mais sombrios da sua História no Século XX, com o regime autoritário liderado por António de Oliveira Salazar, que governou o país com «mão de ferro» durante mais de três décadas, concretamente entre 1933 e 1968, uma vez que se considera que há alteração de regime sempre que muda o referencial e a Constituição do Estado Novo é de 1933. Para além da ausência de democracia e liberdade, o povo português conviveu com a fome e a ignorância durante décadas, foi perseguido e torturado nas prisões continentais e ultramarinas, nomeadamente no Tarrafal, que se localiza no arquipélago de Cabo Verde. Em 18 de janeiro de 1934, o movimento operário português saiu à rua em várias cidades e vilas de Portugal, entre as quais a Marinha Grande. Na origem do movimento revolucionário esteve a decisão do Presidente do Conselho, através da Constituição de 1933, de impedir o funcionamento de sindicatos livres. Contudo, aquela que se previa ser unicamente uma greve geral contra a decisão do regime acabou por ir mais além, sobretudo na cidade vidreira, onde o quartel da GNR foi tomado, tal como a estação dos Correios, existindo ainda hoje dúvidas sobre a constituição de um soviete. Mais de sete décadas após o ato insurrecional continua muito por esclarecer. Esta Dissertação visa, precisamente, obter respostas a questões tão diversas como quem esteve realmente por detrás do 18 de janeiro de 1934 na Marinha Grande, que consequências teve para a política do Estado Novo e, finalmente, que importância teve na conjuntura. Importa ainda esclarecer por que razão esta derrota do movimento operário português é hoje recordada, com pompa e circunstância, na Marinha Grande, como se tivesse sido uma vitória. De facto, na atualidade, fala-se de uma jornada heroica, mas o Partido Comunista Português praticamente ignorou esse movimento até abril de 1974 e o seu líder à época, Bento Gonçalves (1971, p. 138), apelidou-o de “anarqueirada”.

Reversible addition of CO to coordinatively unsaturated high-spin iron(II) complexes

Several new coordinatively unsaturated iron(II) complexes of the types [Fe(EN-iPr)X2] (E = P, S, Se; X = Cl, Br) and [Fe(ON-iPr)2X]X containing bidentate EN ligands based on N-(2-pyridinyl)aminophosphines as well as oxo, thio, and seleno derivatives thereof were prepared and characterized by NMR spectroscopy and X-ray crystallography. Mössbauer spectroscopy and magnetization studies confirmed their high-spin nature with magnetic moments very close to 4.9 μB, reflecting the expected four unpaired d-electrons in all these compounds. Stable low-spin carbonyl complexes of the types [Fe(PN-iPr)2(CO)X]X (X = Cl, Br) and cis-CO,cis-Br-[Fe(PN-iPr)(CO)2X2] (X = Br) were obtained by reacting cis-Fe(CO)4X2 with the stronger PN donor ligands, but not with the weaker EN donor ligands (E = O, S, Se). Furthermore, the reactivity of [Fe(PN-iPr)X2] toward CO was investigated by IR spectroscopy. Whereas at room temperature no reaction took place, at −50 °C [Fe(PN-iPr)X2] added readily CO to form, depending on the nature of X, the mono- and dicarbonyl complexes [Fe(PN-iPr)(X)2(CO)] (X = Cl) and [Fe(PN-iPr)(CO)2X2] (X = Cl, Br), respectively. In the case of X = Br, two isomeric dicarbonyl complexes, namely, cis-CO,trans-Br-[Fe(PN-iPr)(CO)2Br2] (major species) and cis-CO,cis-Br-[Fe(PN-iPr)(CO)2Br2] (minor species), are formed. The addition of CO to [Fe(PN-iPr)X2] was investigated in detail by means of DFT/B3LYP calculations. This study strongly supports the experimental findings that at low temperature two isomeric low-spin dicarbonyl complexes are formed. For kinetic reasons cis,trans-[Fe(PN-iPr)(CO)2Br2] releases CO at elevated temperature, re-forming [Fe(PN-iPr)Br2], while the corresponding cis,cis isomer is stable under these conditions.

Environmental reporting in annual reports: an examination of Australian state government departments

The nature and extent of environmental reporting within the annual reports of four Australian state government departments over a six year period from 2000-2006 is examined in this study. The Victorian Government Department of Sustainability and Environment (DSE), the New South Wales Department of Energy, Utilities and Sustainability (DEUS), the South Australian Department for Environment and Heritage (DEH) and the Tasmanian Department of Primary Industries, Water and Environment (DPIWE) have been selected. These departments are responsible for environmentally sensitive areas such as conservation, water management and public land management. The nature of these areas is a factor which might potentially affect disclosure practices so it might be expected that these departments disclose more environmental information than departments in less environmentally and politically sensitive areas. These departments also have a number of politically active stakeholder groups, including Aboriginal communities and organisations, environmental groups and forest and timber industries. This study found a reduction in environmental reporting after a five year period of increases.

O modelo federalista na configuração estatal do século XXI e o papel do município.

O ideal federalista é admirado desde há muito. É um modelo que, em teoria, traz unidade e autonomia ao mesmo tempo para qualquer tipo de estado. Mas, ao longo da moderna história humana, podemos ver modificações neste modelo que, algumas vezes, representaram maior centralização e perda de autonomia. Hoje, com novos desafios, ligados especialmente com questões como trazer liberdade e como dar maior poder e participação ao povo, o federalismo experimenta um tipo de renascimento e, talvez, uma possibilidade para a organização da sociedade, indicando o município como um ponto central desta nova configuração.

O modelo federalista na configuração estatal

O ideal federalista é admirado desde há muito. É um modelo que, em teoria, traz unidade e autonomia ao mesmo tempo para qualquer tipo de estado. Mas, ao longo da moderna história humana, podemos ver modificações neste modelo que, algumas vezes, representaram maior centralização e perda de autonomia. Hoje, com novos desafios, ligados especialmente com questões como trazer liberdade e como dar maior poder e participação ao povo, o federalismo experimenta um tipo de renascimento e, talvez, uma possibilidade para a organização da sociedade, indicando o município como um ponto central desta nova configuração

A música evangélica na atualidade: algumas reflexões sobre a relação entre religião, mídia e sociedade.

O presente artigo aborda o papel da música no culto evangélico, as modificações sofridas especialmente a partir da década de 1970 e a influência da mídia sobre alguns aspectos da música evangélica na atualidade, notadamente a partir da década de 1980, com a compra de Rede Record pela Igreja Universal do Reino de Deus e a fundação da Igreja Renascer em Cristo em 1986, que teve como característica, desde o seu início, uma atitude marcante na utilização dos meios de comunicação de massa, principalmente do rádio e da televisão e na organização de eventos realizados em ginásios esportivos e os chamados shows Gospel, nos quais se apresentavam diversas bandas. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica quanto ao conceito de música Gospel e as relações entre o discurso teológico e o comportamento musical nas diversas camadas sociais. Concluiu-se que a estreita relação entre música, mídia e religiosidade afeta o comportamento cultural e social desse segmento do Cristianismo.

Os canais de distribuição como parte do composto de marketing adotado na comercialização de produtos evangélicos: fatores de sucesso da Rua Conde de Sarzedas

SOUZA, Roberto Vidal de. Os canais de distribuição como parte do composto de marketing adotado na comercialização de produtos evangélicos: fatores de sucesso da Rua Conde de Sarzedas. 2013. 134f. Dissertação (Mestrado em Administração)-Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2013.

A influência da globalização nas identidades nacionais e o papel do direito internacional consuetudinário

A identidade nacional define e diferencia um Estado do outro. Esta é estreitamente relacionada à cultura, uma vez que ambas são construídas segundo um processo histórico, legitimam a nação e se constituem a partir da realidade social de um povo. O sujeito constrói sua identidade ao longo do tempo e se modifica conforme o contexto histórico. O presente trabalho tratará da construção e reação da identidade nacional do sujeito pós-moderno no sistema internacional globalizado e a influência do mesmo na fragmentação identitária em que o sujeito encontra-se. Neste contexto será apresentada a relação da identidade com a cultura segundo um processo histórico, a transformação da relação de espaço e tempo oriunda da globalização e por último a questão do nacionalismo, criação de normas de direito internacional consuetudinário e os efeitos da globalização na lógica da identidade

Parcerias Público-Privadas:aspectos históricos, doutrinários e políticos

Este trabalho terá como tema principal a discussão doutrinária e política das Parcerias Públicos- Privadas.O interesse surgiu da grande polêmica e debates que existiram durante a sua aprovação no Congresso Nacional.No campo legal ela desperta dúvidas quanto à atuação do Estado,as formas de intervenção e os limites do Público e do Privado.No campo político fica a ambiguidade sobre os motivos que levaram à criação deste instituto.A ideia fundamental deste estudo é caracterizar as discussões doutrinárias após a aprovação de uma lei e os debates políticos que existiram antes da lei ser promulgada. Neste sentido fica a pergunta que permeia todo o trabalho:toda lei emana do povo através dos seus representantes, ou existe uma profissão- ser político - que integra a forma de subveter o sentido democrático?Na política há a busca de consenso ou apenas formas de emanação do poder do mais forte?

Crimes Hediondos:analise crítica

Brasil, um país conhecido pela violência assustadora(sequestro,extorsão mediante sequestro,assassinatos,estupro,tortura,tráfico ilícito de entorpecentes)sobretudo nos grandes centro urbanos, as " medidas de proteção"têm fato jurígeno quando afetam as camadas economicamente privilegiadas da sociedade.A mídia oportunista e desprovida de princípios e ética, divulgada de forma sensacionalista os fatos marcantes da época.Com um enorme poder persuasivo, os meios de comunicação convencem a população inocente,leiga e inculta a cobrar providências urgentes para o combate da criminalidade.E o que acontece?As consequências são desastrosas!Aprovam-se leis no "calor das emoções",elaboram-se regras jurídicas do dia para noite,sem nenhum estudo prévio de impacto estatísticos sobre o tema, as normas exsurgem como forma paliativa de solução única e premente do problema social, sendo,posteriormente, alvo de muitas críticas e adaptações normativas.Os representantes do povo, alguns,também oportunistas, garantem mais um mandato eletivo no Senado e Câmaras de Deputados;orgulhosos, divulgam seus projetos de lei, em campanhas publicitárias de efeito.E, no final, juízes,promotores,interpretes,doutrinadores e cidadãos,esforçam-se para trabalhar com leis ambíguas, falhas e atecnias.A sociedade também sofre os reflexos negativos do trabalho inconsciente e irresponsável,pois continua vivendo num clima de insegurança sem perceber que o rigor das leis não é instrumento hábil e eficaz no combate à criminalidade.

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental

As teses que se colocam diante da aceitação da responsabilidade penal da pessoa jurídica por conduta ou atividades lesivas ao meio ambiente são inúmeras, por isso, ilustra a importância da tutela penal, que surge como medida de urgência"ultima ratio" para assegurar que os verdadeiros agressores do meio explanação sobre a evolução histórica do estatuto jurídico do meio ambiente no Brasil, discrimina o conceito jurídico de meio ambiente,exige a preservação do meio ambiente há direito fundamental.Este estudo demostra, que o meio ambiente é bem de uso comum do povo e que a sobrevivência do ser humano só será possível com a existência de meios eficazes capazes de cessar as agressões ambientais.Trata com evidência o princípio da entre a responsabilidade civil, administrativa e criminal, tendo em vista as divergentes esferas em que são determinadas.Analisa brevemente, em outro plano, uma série de críticas por parte de vários tratadistas de renome que não acolheram a responsabilidade penal da pessoa jurídica apresentado diversos fundamentos fáticos e jurídicos em defesa do respectivo posicionamento, mesmo este sendo contrário á legislação brasileira responsabilização diante da prática de crime ambiental, para garantir que as futuras gerações tenham ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O avanço dos direitos sociais nas constituições republicanas do Brasil

A priori, os direitos sociais eram suavemente percebidos em citações esparsas, ora da igreja ora das declarações dos direitos humanos, ora em discursos inexequíveis dos políticos.Enfim, não se observa a garantia certa e indiscutível de tais direitos.Foi, portanto que através de revoluções, que o nosso atual direito social obteve um cunho verdadeiramente social.Não apenas uma tática para apaziguar ou até mesmo um "artifício para acalmar a fúria do povo.Pois bem, dentro do ordenamento brasileiro,teve seu primeiro destaque no governo de Getulio em 1934, presidente este, de mente brilhante e boa lábia que por meio de seu golpe e ideologia, instituiu os direitos sociais na lei maior, o que lhes deu garantia constitucional.Por fim, de governo em governo, os direitos sociais foram tomando proporções maiores,onde por meio de uma constante luta, tentava-se conquistar outros direitos e preservar aqueles já conquistados.Em suma, direitos foram garantidos, dentro de um imensurável quadro histórico de vitórias e derrotas, até chegarmos hoje nos direitos sociais da atual e democrática Constituição de 1988.

A invenção de uma nova ordem para as cartilhas : Ser Maternal, Nacional e Mestra : Queres Ler?

Esta Tese trata de discursos e representações presentes nas cartilhas ou primeiros livros usados na alfabetização no Estado do Rio Grande do Sul, entre 1890 e 1930. A partir do campo dos Estudos Culturais e das contribuições dos estudos pós-modernos, pósestruturalistas e da Análise Crítica do Discurso, em sua vertente foucaultiana, analiso discursos e representações que aparecem nessas obras, examinando também de que forma se harmonizam/circulam por outros discursos da época ou por narrativas que hoje se fazem deles/as. Metodologicamente, privilegio a interpretação textual, incluindo, além das cartilhas, outras fontes documentais, para contextualização desse período histórico. Organizo a análise em seis capítulos. No capítulo Em busca dos começos, discuto a “originalidade” da Cartilha maternal e do método de ensino da leitura que a orienta, de autoria do poeta luso João de Deus, considerando que tal obra é produto da interconexão de discursos e textos lusos, sob forte influência da produção metodológica francesa. Tal análise tem em vista contextualizar, em parte, a opção que o governo gaúcho fez de adoção oficial do método João de Deus. Cabe ao capítulo Progredir, melhorando a contextualização do projeto de Instrução Pública do Estado durante a primeira república, em seus contornos positivistas de valorização da pedagogia moderna A construção de escolas monumentais, a substituição da mobília escolar e a aquisição de material didático, próprios ao método de ensino intuitivo, ao método de leitura João de Deus e ao modo de ensino simultâneo, dão materialidade à reforma instituída. O capítulo O circuito cultural das cartilhas contempla a discussão de prescrições para o exame, aprovação e adoção de cartilhas e a análise de documentos de controle de sua distribuição às escolas públicas nesse período, já que custos de importação e edição impediam a aquisição da cartilha lusa, sendo esta substituída por cartilhas gaúchas. O capítulo A unidade de métodos e de doutrinas através de contrafações, similaridades e adaptações visibiliza, pela análise das lições de cartilhas adotadas - Maternal, Nacional e Mestra -, métodos de ensino da leitura e da escrita que orientavam a sua produção e de que maneira elas se aproximavam da obra “original” de João de Deus e de discursos que vigoravam à época Deslocamentos nos discursos sobre leitura e escrita podem ser evidenciados no primeiro livro Queres ler?, que suplantaria a Cartilha maternal. O capítulo A formação da identidade nacional nas páginas das cartilhas discute a valorização da língua, vultos e símbolos, para construção da unidade nacional republicana, bem como a comemoração de datas cívicas e o uso de apetrechos escolares nacionalizadores. O capítulo A escolarização da educação e da alfabetização trata da reinvenção desses conceitos, transpostos também para as lições das cartilhas, evidenciando como esses textos culturais contribuíram para formar o sujeito “civilizado”, isto é, o/a bom filho/a, bom/a aluno/a, e, por conseqüência, o/a bom/a trabalhador/a, o/a bom/a cidadão e o/a bom/a brasileiro/a. Concluo, por fim, com esta pesquisa, que as cartilhas fizeram parte de uma cadeia de produção cultural, sendo sua intertextualidade marcada pelo impacto da interdiscursividade da modernidade republicana.

Desenvolvimento de um modelo integrado so Activity-Based Management (ABM) para análise de eficácia em serviços de emergência

A gestão assistencial, cada vez mais, assume a responsabilidade integral do desempenho dos serviços e/ou unidades hospitalares, passando a responder não somente pelo desempenho assistencial como também pelo econômico. Em conseqüência, há maior compreensão do processo e dos recursos consumidos. Assim, os indicadores assistenciais (tempo médio de permanência, taxas de infecção, taxas de óbito) passam a ser as causas mais óbvias e verdadeiramente afins para explicar e revestir os valores econômicos. Todavia, ela necessita de um modelo administrativo que a norteie, possibilitando assim, um gerenciamento sistematizado, científico e qualificado, que atinja as metas traçadas, refletidas nos indicadores de resultado da qualidade assistencial e econômica. Este trabalho teve como objetivo desenvolver um modelo integrado ao Activity-Based Management (ABM) para melhor analisar a eficácia em Serviços de Emergência, buscando através do mapeamento dos processos e custeio das principais atividades, propor o gerenciamento dos Protocolos Clínicos e das Intervenções Terapêuticas - Therapeutic lntervention Scoring System (TISS) pelo método ABM. O desenvolvimento do modelo deu-se em duas etapas: I°) Identificação dos principais serviços prestados e mapeamento dos processos e principais atividades do Plantão Médico do Hospital Mãe de Deus, Porto Alegre -RS; 2°) Desdobramento da análise de Eficiência e Eficácia através de um sistema de informações, onde as entradas consideradas foram os processos, subprocessos e atividades mapeadas e custeadas pelo método Activity- Based Costing (ABe); os processadores foram os protocolos clínicos (ABM estratégico), as rotinas, o TISS e a estatística descritiva (ABM operacional); resultando na saída do sistema a análise da Eficácia (qualidade, tempo e custo) gerando relatórios da Eficácia Assistencial. Considerando-se que na saúde, mesmo contando com a utilização dos melhores recursos e tempos hábeis, existe a probabilidade de desfechos insatisfatórios, o modelo assumiu que para análise da qualidade, a avaliação está embasada num todo, onde se somam basicamente o tempo ideal preconizado para cada situação e a expectativa da utilização otimizada dos recursos (mão-de-obra, materiais, medicamentos, exames e equipamentos). Para análise dos tempos, considerou-se as evidências da obtenção de melhores resultados clínicos. Assim sendo, toda vez que os tempos forem além do preconizado pelos protocolos e rotinas, haverá ineficácia no processo, pois os objetivos assistenciais dos desfechos clínicos serão perturbados. E por fim, na análise dos custos, foram considerados ao mesmo tempo o meio e o fim da quantificação de ociosidade ou desperdício e da qualidade assistencial respectivamente. Fazer as coisas que devem ser feitas, com qualidade a custo menor, proporciona perspectivas de eficácia ao encontro dos objetivos da organização. Como resultados, pode-se constatar que os protocolos clínicos e as intervenções pelo TISS integrados ao ABM e com o uso da estatística descritiva, muito embora não sejam fórmulas rígidas a serem seguidas, mostraram indiscutivelmente a eficácia e a eficiência do processos assistencial, respeitadas as variabilidades de condutas e utilização de recursos explicáveis pela diversidade das doenças.