Parcerias Público-Privadas:aspectos históricos, doutrinários e políticos
Contribuinte(s) |
STROPPA, Christianne de Carvalho (Orientadora) |
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Data(s) |
10/03/2015
10/03/2015
2013
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Resumo |
Este trabalho terá como tema principal a discussão doutrinária e política das Parcerias Públicos- Privadas.O interesse surgiu da grande polêmica e debates que existiram durante a sua aprovação no Congresso Nacional.No campo legal ela desperta dúvidas quanto à atuação do Estado,as formas de intervenção e os limites do Público e do Privado.No campo político fica a ambiguidade sobre os motivos que levaram à criação deste instituto.A ideia fundamental deste estudo é caracterizar as discussões doutrinárias após a aprovação de uma lei e os debates políticos que existiram antes da lei ser promulgada. Neste sentido fica a pergunta que permeia todo o trabalho:toda lei emana do povo através dos seus representantes, ou existe uma profissão- ser político - que integra a forma de subveter o sentido democrático?Na política há a busca de consenso ou apenas formas de emanação do poder do mais forte? |
Identificador | |
Idioma(s) |
pt_BR |
Palavras-Chave | #Parceria Público -Privada #Legislação |
Tipo |
TCC |