Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia

Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumia mais em incorporar as terras devolutas ao seu patrimônio e depois transferi-lo para os entes privados, do que em pensar em uma política na qual seria defi nida, pelos institutos de terra, também a forma de uso e manejo dos recursos naturais. Procuramos mostrar essa questão relacionada à produção de diversas formas de confl itos fundiários relacionados à atuação dos órgãos fundiários. Mas também a compreensão destes em uma nova conjuntura política e jurídica, pois é preciso definir, dentro da estrutura organizacional governamental, qual é o órgão ou a instância responsável pela execução da política agrária, pela gestão dos recursos naturais renováveis e, principalmente, pelas terras devolutas. A análise sobre a situação fundiária e dos conflitos na área da Br-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), é elucidativa de como a visualização da estrutura fundiária é importante para a elaboração de um plano estratégico de ordenamento social, econômico e ecológico.

Análise da expressão gênica global da bactéria Xylella fastidiosa em laranja doce por microarranjos de DNA

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efeito da aplicação de fitorreguladores em rizobactérias isoladas de diferentes variedades de cana-de-açúcar (Saccharum spp.), no município de Araras - SP

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Microbiologia Aplicada) - IBRC

Controladores fuzzy aplicados ao conversor de geradores de indução duplamente excitados em sistemas eólicos integrados a sistemas de potência

Este artigo apresenta novas estratégias de controle fuzzy aplicadas ao conversor estático interligado ao rotor dos geradores de indução duplamente excitados (DFIG), em esquemas eólicos de velocidade variável, integrados a redes elétricas reais. As estratégias de controle propostas são do tipo fuzzy "look-up-table" com supervisão. O desempenho de tais reguladores, baseados em inteligência computacional, é comparado com o obtido com controladores PI's a parâmetros fixos, na ocorrência de faltas no sistema elétrico de potência. Esses controladores fuzzy são destinados a garantir a continuidade da operação dos conversores, e melhorar o desempenho transitório do sistema, em relação aos controladores convencionais. Os resultados apresentados confirmam a eficácia das estratégias de controle adotadas. O modelo físico dos aerogeradores, consistindo de um grande número de turbinas eólicas, foi implementado através de uma ferramenta de simulação dinâmica, desenvolvida no ambiente computacional MATLABTM.

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A implementação do direito à educação escolar indígena no município de Santarém no período de 2006 a 2012

Esta dissertação analisa a forma como o direito à educação escolar indígena vem sendo implementada no município de Santarém-Pará no período de 2006 a 2012. O problema investigado foi: De que forma o direito à educação diferenciada, garantida nos marcos legais aos povos indígenas, vem sendo implementado no município de Santarém? A pesquisa é do tipo Documental com base de análise na “Análise de Conteúdo”. As categorias definidas foram “igualdade”, “diferença” e “promoção de direitos” fundamentadas nos teóricos: Santos (2004); Bobbio (2004); e Cury (VEIGA, 2010) para se analisar o processo de implementação da educação escolar indígena realizado pela SEMED. As evidencias documentais trouxeram a convicção de que, mesmo que a partir de 1988 o bem jurídico educação indígena diferenciada tenha sido elevado à categoria de direito, no caso de Santarém, a SEMED não foi capaz de dar eficácia a essa conquista normativa, já que todas suas ações voltadas a promoção do direito foi realizada sob reivindicações do movimento indígena. Espera-se, através desta pesquisa, contribuir para a discussão da educação escolar indígena, tendo como foco as políticas públicas educacionais implementadas pelos entes estatais.

Avaliação educacional no interior amazônico: entre a regulação e a emancipação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Autonomia, participação popular e educação em contexto de reforma do Estado

Pós-graduação em Educação - FFC

Expressão dos genes TFF1 e TFF2 em adenocarcinoma gástrico

O câncer gástrico permanece como grave problema de saúde pública, com elevada morbidade e mortalidade. Os diagnósticos ocorrem, na maioria dos casos, em estágios avançados da doença, situação na qual as opções terapêuticas disponíveis apresentam reduzida eficácia. Não obstante o avanço do conhecimento a respeito da carcinogênese do adenocarcinoma gástrico, em especial sobre mecanismos genéticos e epigenéticos envolvidos, a aplicabilitadade clínica destes conhecimentos permanece limitada. Objetivando identificar potenciais biomarcadores no câncer gástricos, foi realizado estudo utilizando microarray, comparando-se expressões gênicas em adenocarcinomas gástricos e amostras pareadas de mucosa gástrica não neoplásica. Os resultados preliminares demonstraram diferenças significativas de expressão em 53 genes. Dentre estes, foram selecionados os genes TFF1 e TFF2 para validação da expressão por PCR em tempo real em 78 amostras adicionais. As expressões de TFF1 e TFF2 foram significativamente reduzidas em amostras de adenocarcinoma gástrico, quando comparas aos tecidos pareados não neoplásicos (p<0,05). Adicionalmente, a expressão do gene TFF2 foi significantemente mais reduzida no tipo intestinal do que no tipo difuso. A expressão dos dois genes apresentou uma forte correlação, o padrão de expressão semelhante sugere que TFF1 e TFF2 podem partilhar elementos reguladores comuns. Essa hipótese é intensificada devido a pequena distancia física entre eles. Os resultados sugerem fortemente a participação de TFF1 e TFF2 na carcinogenese gástrica e demonstram um potencial para utilização clínica dos referidos genes como biomarcadores e eventuais alvos terapêuticos no adenocarcinoma gástrico.

A municipalização do ensino fundamental: a política nacional de financiamento e a aplicação de recursos da educação pelos municípios do Estado de São Paulo após a Emenda Constitucional nº 14/96

Pós-graduação em Educação - FFC

Análise da expressão gênica no músculo esquelético de bovinos das raças Nelore e Aberdeen Angus e sua relação com o desenvolvimento muscular e a maciez da carne

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Eficiência reprodutiva de camundongos endogâmicos balb/c em diferentes idades de acasalamento, com ou sem enriquecimento ambiental

Pós-graduação em Zootecnia - FMVZ

A implantação do plano de ações articuladas em São Sebastião da Boa Vista – PA: ações concretas ou pressupostos para o regime de colaboração?

O presente trabalho teve origem na realização de pesquisa desenvolvida pela equipe do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará que analisou o processo de elaboração, implantação e implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) no estado do Pará, no período de 2008 a 2011. Esta Dissertação teve por objetivo analisar o PAR desenvolvido no Município de São Sebastião da Boa Vista e a sua configuração como instrumento para implementar o Regime de Colaboração entre os entes federados. Trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo que contou com trabalho de campo, com realização de entrevistas com os atores envolvidos em todo o processo de implantação do PAR. O estudo também contou com a análise das legislações (Constituição Federal 1988, LDB/9.394, Plano Nacional de Educação, PDE, Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, entre outras). A revisão bibliográfica realizada partiu das contribuições de estudiosos sobre a política educacional brasileira, como Carlos Roberto Jamil Cury, Luiz Fernandes Dourado, Fernando Haddad, José Carlos Libâneo e Demerval Saviani. A partir dos resultados encontrados, observamos que o PAR é um valioso instrumento para organização da gestão da educação municipal, que permite o ente federado conhecer a sua realidade, e também auxilia o Município ao sinalizar suas necessidades e propor ações e subações para mudar sua realidade. No entanto, a execução do Plano depende de fatores alheios para que o município atinja a execução total do que foi planejado, em muitas ações é necessário um aporte financeiro específico. Diante dos resultados dessa pesquisa também foi possível observar que o PAR desenvolvido no Município de São Sebastião da Boa Vista, representou uma inovação no planejamento do trabalho da Secretaria Municipal de Educação, se constituiu em um complexo desafio em termos de sua efetivação, pois revelou a fragilidade de articulação e de cumprimento das metas, e da efetividade de um legítimo regime de colaboração entre os entes federados.

Cloreto de Mepiquat em cultivares de algodoeiro (Gossypium hirsutum L.)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Iniciação floral e ácido giberélico no florescimento e na produção da lima ácida 'Tahiti' (Citrus latifolia, Tanaka)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)