Diagnóstico e formulação de políticas públicas em municípios abaixo de 50 mil habitantes : recomendações e instrumentos

As discussões sobre o uso de indicadores aplicado à formulação de políticas públicas ganham força no cenário nacional. O governo federal e o estadual, a partir de suas iniciativas, vêm induzindo os gestores municipais a elaborarem diagnósticos e pensarem de forma planejada sobre a realidade que desejam interferir. Neste sentido, se evidencia a importância do uso de informações para potencializar os efeitos em todo o ciclo de políticas públicas: diagnóstico, formulação, implementação e avaliação. Entre os desafios que englobam o tema está pensar instrumentos apropriados para apoiar os gestores de pequenos Municípios a fazer diagnósticos baseados no conhecimento estruturado da realidade. O presente trabalho tem a finalidade de contribuir para esta discussão por meio de recomendações que visam o aperfeiçoamento de um dos instrumentos existentes e já utilizados para este fim: a publicação “Construindo o diagnóstico municipal: uma metodologia”. Esta publicação foi elaborada em 2008 pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) e Instituto de Economia da Universidade de Campinas com o intuito de fornecer aos recém-empossados prefeitos, condições de obter as informações básicas necessárias para elaboração de planejamento municipal. Passados quatro anos do lançamento da publicação, a equipe do CEPAM pretende elaborar uma segunda versão do documento direcionada aos Municípios de menor porte, o que justifica a proposta desse trabalho em sugerir adequações para seu aperfeiçoamento. Para chegar a tal objetivo, a equipe de mestrandos envolvida com o trabalho lançou mão de três instrumentos de pesquisa: investigação crítica da publicação CEPAM, entrevistas com prefeitos de pequenos municípios e entrevistas qualitativas com especialistas de instituições produtoras e disseminadoras de dados. Ao todo foram realizadas entrevistas com 22 prefeitos, 9 especialistas em diagnósticos aplicados a políticas públicas e analisados cerca de 250 indicadores de abrangência multidimensional. Os resultados das mais de trinta entrevistas realizadas apontaram para uma série de especificidades que dificultam o uso de diagnósticos por administrações municipais menores. A partir do conteúdo dos entraves e constatações levantados mapearam-se os temas considerados prioritários, que foram classificados em quatro áreas de intervenção e quatorze recomendações para subsidiar o CEPAM na atualização da publicação a ser direcionada aos Municípios abaixo de 50 mil habitantes.

A percepção dos riscos na atividade pericial: um estudo de caso, considerando a cultura da organização com um breve olhar fenomenológico à gestão

A pesquisa objetivou analisar e compreender, considerando os aspectos culturais da organização, como os servidores do Instituto de Criminalística percebem os riscos em seus ambientes interno e externo. A integração das dimensões investigadas (cultura, risco, percepção e gestão) a última sob um breve olhar fenomenológico, possibilitou desvelar até que ponto os valores da organização policial interferem na percepção dos riscos, adicionando uma contribuição às escassas publicações sobre o tema. Em busca da cultura da organização policial, uma incursão histórica esquadrinhou a linhagem da polícia e da Criminalística. No caminho metodológico, deparou-se com raras publicações sobre o tema, demandando um desenho específico para o estudo de caso, considerando o seu contexto atual, em caráter exploratório sobre o foco investigado. Uma abordagem qualitativa, acompanhada de dados estatísticos obtidos na própria instituição, favoreceu a compreensão do problema, envolvendo valores e riscos. Foram desenhadas planilhas ajustadas à realidade da unidade e orientadas aos gestores das seções internas e externas, configurando um mapa de risco do Instituto, resultando em um documento, sem precedentes, tipológico dos riscos na atividade pericial. Levantamento bibliográfico, documental, entrevistas e questionários, garantiram integridade à pesquisa. Em termos práticos, as identificações dos riscos (incluindo o mapa) e os esclarecimentos sobre a cultura, favorecerão, aos administradores, a programação de ações de gestão, visando à redução de instabilidades e tensões que contribuem para a ocorrência de acidentes e perdas no âmbito da criminalística. Concluiu-se, que a percepção e a própria gestão dos riscos são sensíveis às influências de valores culturais, exigindo dos gestores e administrados, em ação participativa, a construção de um ambiente redutor de instabilidades e tensões com a relevância do humano cuja essencialidade representou a senda de partida, de chegada e para retomada, na gestão organizacional.

Desenvolvimento das competências técnicas dos peritos documentoscópio da Polícia Federal

A Documentoscopia é a maior área de perícia da Criminalística da PF, respondendo por 24,49% de toda a produção de laudos do Sistema Nacional de Criminalística. Apesar disso, não possui área de concurso ou graduação específicas, e o desenvolvimento das competências da área depende quase que exclusivamente da capacitação oferecida e executada internamente, dentro da instituição e do ambiente de trabalho. Considerando os planejamentos estratégicos da Direção Geral e da Diretoria Técnico-Científica da PF, que manifestaram a importância da valorização de seus servidores por meio da capacitação contínua e da gestão de competências como estratégia para se alcançar suas missões, vê-se a relevância no adequado estudo e desenvolvimento das competências na área da perícia documentoscópica. O presente trabalho tem por objetivo analisar se as competências técnicas dos peritos documentoscópico da Polícia Federal elencadas na matriz da função técnica da PF estão em consonância com as elencadas pela ONU para os examinadores forenses de documentos, e se essas competências estão sendo desenvolvidas nas ações de capacitação oferecidas pela ANP voltadas para a área. Foram identificadas algumas lacunas, ou seja, recomendações da ONU que encontram correspondência nas elencadas na matriz, mas não são desenvolvidas pelas ações de capacitação, além da discrepância quanto à carga horária dos cursos. Algumas sugestões para a minimização ou eliminação dessas lacunas foram colocadas, e outras considerações foram feitas, principalmente voltadas à maior oferta de capacitação, à especialização profissional, à instituição de testes de proficiência e da mentoria.

Transferências voluntárias na saúde: um estudo de caso do município de São Paulo

A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.

What makes a humanitarian supply chain resilient? The relevance of the capabilities for resilience within humanitarian supply chain and their identification within the typhoon Yolanda

Centenas de milhões de pessoas são afetadas por desastres a cada ano. Para alguns países da Ásia, os desastres naturais se tornaram algo comum para os quais eles precisam estar preparados. A cadeia de fornecedores humanitária é um conceito logístico recente, que se refere a todo o processo de ajuda que acontece uma vez que ocorre um desastre, desde os doadores até os beneficiários finais. Por causa de tensões econômicas recentes, e por causa de uma maior cobertura da mídia sobre os desastres naturais mortais tal como o Typhoon Yolanda em 2013-2014; organizações humanitárias precisam mostrar transparência em suas ações e precisam provar a capacidade de resistência da cadeia de abastecimento para melhorar ainda mais os programas de doação. Resiliência tem sido estudada no contexto da cadeia de fornecedores de uma empresa comercial. No entanto olhar para essa noção dentro do sector humanitário que tem características diferentes, é um novo conceito raramente explorado antes. O objetivo desta tese será contribuir com novos insights e contributos, a fim de enriquecer ainda mais pesquisas sobre a capacidade de resiliência das cadeias de fornecedores humanitários. Vamos analisar as provas desses recursos para a resiliência através de uma pesquisa qualitativa sobre o caso Typhoon Haiyan (Yolanda), que já foi o tufão mais mortal das Filipinas.

Windows of opportunities and knowledge networks: implications for the catch-up in developing countries

This document represents a doctoral thesis held under the Brazilian School of Public and Business Administration of Getulio Vargas Foundation (EBAPE/FGV), developed through the elaboration of three articles. The research that resulted in the articles is within the scope of the project entitled “Windows of opportunities and knowledge networks: implications for catch-up in developing countries”, funded by Support Programme for Research and Academic Production of Faculty (ProPesquisa) of Brazilian School of Public and Business Administration (EBAPE) of Getulio Vargas Foundation.

Game Design Document (GDD)

Documento componente do jogo “Musikinésia (http://www.loa.sead.ufscar.br/musikinesia.php)” desenvolvido pela equipe do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Universidade Federal de São Carlos (LOA/UFSCar).

Game Design Document (GDD) - Versão 1

Documento componente do jogo “Digestower (http://www.loa.sead.ufscar.br/digestower.php)” desenvolvido pela equipe do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Universidade Federal de São Carlos (LOA/UFSCar).

Asthma Polymorphic Loci genotyping in Madeira population: identification of potential genetic markers of disease susceptibility, severity and clinical relevance

Asthma is a complex disease, influenced by both environmental and genetic factors. In this study, the analysis of multiple environmental factos assessed by questionnaire and the genotyping of SNPs IL131c.144 G/A, IL41590 C/T, IL41RP2 253183, ADRB21c.16 A/G, ADAM331V4 C/G, ADAM331S1 c.710 G/A, GSDML1236 C/T and STAT6121 C/T were performed in a sample of Madeiran asthmatic patients and their families, and their association to asthma susceptibility and severity was assessed. Family, environmental, social and individual factos such as the presence of rhinitis in one of the parents,the habitation conditions, the family smoking habits, individual food habits and allergen sensitivity, were found to account for asthma severity. IL41590*T and IL41RP2*183$ alleles as well as the combined genotypes IL41590*CT/IL41590*TT and IL41 RP2*253183/IL41RP2*253183 were associated to both asthma susceptibility and severity.GSDML1236*TT was found associated only to asthma severity.Allele ADAM331 V4*C was significantly overM transmitted to asthmatic offspring being linked with the disease by TDT. These findings suggest that in addition to environmental influences, IL41 590 C/T, IL41RP2 253183, ADAM331V4 C/G and GSDML1236 C/T SNPs may constitute important genetic factos contributing to asthmasusceptibility and/or severity in Madeira population.

Os Estados Unidos e as relações internacionais contemporâneas

O artigo analisa a posição dos Estados Unidos nas relações internacionais pós-Guerra Fria, tomando como referência as controvérsias sobre os alcances e limites da sua postura hegemônica, que adquirem maior impulso a partir da formulação da chamada doutrina Bush, sistematizada no documento A Estratégia de Segurança Nacional dos EUA. No tratamento da temática proposta, enfatizam-se os seguintes aspectos: estabelecimento de um paralelo entre a transição dos séculos XIX-XX e XX-XXI, situando as características do imperialismo de cada época; uma análise da atual política externa dos Estados Unidos, enfocando o debate entre unilateralismo e multilateralismo, com destaque para as reações geradas pela intervenção no Iraque; uma discussão crítica das abordagens que visualizam na agenda de segurança da administração Bush um indicador de perda de hegemonia, que imporia a substituição da busca do consenso pela dominação aberta.

Abnormalities in apolipoprotein and lipid levels in an HIV-infected Brazilian population under different treatment profiles: the relevance of apolipoprotein E genotypes and immunological status

HIV infection is associated with disturbances in lipid metabolism due to a host's response mechanism and the current antiretroviral therapy. The pathological appearance and progression of atherosclerosis is dependent on the presence of injurious agents in the vascular endothelium and variations in different subsets of candidate genes. Therefore, the Hha I polymorphism in the apolipoprotein E gene was evaluated in addition to triglycerides, total cholesterol, very low-density lipoprotein (VLDL), LDL, high-density lipoprotein (HDL), and apolipoprotein (apo) Al, B and E levels in 86 Brazilian HIV-infected patients and 29 healthy controls. The allele frequency for apoE in the HIV-infected group and controls was in agreement with data on the Brazilian population. Dyslipidemia was observed in the HIV group and verified by increased levels of triglycerides, VLDL and apoE, and decreased levels of HDL and apoAl. The greatest abnormalities in these biochemical variables were shown in the HIV-infected individuals whose immune function was more compromised. The effect of the genetic variation at the APOE gene on biochemical variables was more pronounced in the HIV-infected individuals who carried the apoE2/3 genotype. The highly active antiretroviral therapy (HAART)-receiving group presented increased levels of total cholesterol and apoE. Dyslipidemia was a predictable consequence of HIV infection and the protease inhibitors intensified the increase in apoE values.

Relationship among oxidative DNA damage, gastric mucosal density and the relevance of cagA, vacA and iceA genotypes of Helicobacter pylori

The aim of this study was to evaluate the relationship among oxidative DNA damage, density of Helicobacter pylori and the relevance of cagA, vacA and iceA genotypes of H. pylori. Gastric epithelial cells were isolated from 24 uninfected patients, 42 H. pylori infected patients with gastritis, and 61 patients with gastric cancer. Oxidative DNA damage was analyzed by the Comet assay, the density of H. pylori was measured by real-time polymerase chain reaction (PCR), and allelic variants of cagA, vacA and iceA were identified using the PCR. Infected patients by Helicobacter pylori cagA(+), vacAs1 m1 and iceA1 genotype showed higher levels of oxidative DNA damage than infected patients with H. pylori cagA(-), vacAs2 m2 and iceA2 genotypes and uninfected patients. Density of H. pylori did not influence oxidative DNA damage. Our results indicate that H. pylori genotype is more relevant than density for oxidative DNA damage.

Community-acquired methicillin-resistant Staphylococcus aureus (CA-MRSA): molecular background, virulence, and relevance for public health

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Serum Iron Parameters and Acute Experimental EHV-1 Infection in Horses

Background Research in humans has demonstrated that high serum iron (sFe) concentration can predispose to infection, and many infections subsequently result in alterations of host sFe. A decrease in sFe concentration is an early and sensitive indicator of systemic inflammation caused by tissue necrosis, bacterial infections, or endotoxemia in horses. Serum iron parameters in acute equine herpesvirus type 1 (EHV-1) infection have not been evaluated previously. Objectives To document the sFe response to EHV-1 infection and to determine whether or not significant differences in sFe concentration exist between EHV-1 infected horses that develop neurologic disease and those that do not. Animals A total of 14 horses experimentally infected with EHV-1. Methods Data were collected as an ancillary data set during a blinded experimental EHV-1 infection. Horses were infected with the rAb4 strain of EHV-1. Temperature, neurologic score, packed cell volume (PCV), and sFe parameters (sFe concentration, % saturation, and total iron-binding capacity) were recorded daily for 2weeks. Data were evaluated using Wilcoxon signed rank tests and Wilcoxon rank sum tests with Bonferroni corrections. Conclusions and Clinical Relevance Serum iron concentration decreases significantly in a biphasic pattern after EHV-1 infection. There was no significant difference in sFe concentration in horses that developed neurologic disease and those that did not in these experimentally infected animals. Serum iron parameters may be useful in monitoring the clinical course of viral infections such as EHV-1.