983 resultados para Representação política, Distrito Federal (Brasil)
Resumo:
Numa perspectiva exploratria, trata dos desdobramentos da abertura do setor de telefonia fixa no Estado de So Paulo, especialmente aqueles relacionados participao da sociedade nesse processo, caracterizando-o e apontando aspectos que limitariam a construo de um sistema de avaliao da poltica de desestatizao atravs do olhar do usurio desse servio pblico.
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Trata da outorga de concesso de explorao do servio mvel celular na regio metropolitana de So Paulo, parte integrante do PND (Programa Nacional de Desestatizao).Realiza uma avaliao financeira de investimento tomado por base perspectivas mercadolgicas e parmetros dos participantes da concorrncia pblica n 001/96 SFO/MC, a partir de uma modelagem por fluxo de caixa descontado (DCF)
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Desde sua criao, pela Constituio de 1988, o Sistema nico de Sade (SUS) perseguiu a estabilidade e suficincia em seu financiamento. A crise de financiamento que se estabeleceu, j a partir do incio dos anos 1990, levou ao surgimento de propostas relativas ao financiamento do SUS. Essas iniciativas culminaram com a aprovao da Emenda Constitucional no 29 (EC 29), em setembro de 2000, estabelecendo a vinculao de recursos para as trs esferas de governo. A implantao do novo modelo de financiamento, no entanto, tem sido marcada por controvrsias na interpretao das disposies da EC 29. Este trabalho procurou, utilizando o referencial terico proporcionado pelos estudos de Federalismo Fiscal, estudar o processo de implantao da vinculao de recursos para a sade a partir da anlise documental desenvolvida a partir, principalmente, do Conselho Nacional de Sade e dos Tribunais de Contas da Unio, estados e municpios. Para os dados de receita e despesa das unidades da federao foram utilizadas as bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Sistema de Informaes sobre Oramentos Pblicos em Sade (SIOPS), do Ministrio da Sade. Concluiu-se que a EC 29 constituiu um avano no financiamento do SUS. Algumas questes, todavia, permaneceram pendentes. O tratamento a ser dado desigualdades e os mecanismos de redistribuio de recursos, entre as diversas unidades da federao, permaneciam em aberto, sem uma associao mais forte com o estabelecimento de metas de desempenho e diviso de responsabilidades. A previso de reviso peridica das disposies da EC 29, todavia, oferece uma rara oportunidade de aperfeioamento do modelo de financiamento.
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Este trabalho apresenta uma investigao emprica sobre impacto do microcrdito na renda a partir de dados colhidos junto aos clientes de trs unidades (Brasilndia, Jardim Helena e Helipolis) do Crdito Popular Solidrio (So Paulo Confia). O Crdito Popular Solidrio (CPS) uma iniciativa pblico-privada que conta com a participao protagonista da Prefeitura do municpio de So Paulo. O trabalho revela que o microcrdito uma atividade marginal na economia brasileira, especialmente se comparada a alguns pases do sudeste e sul da sia, ou mesmo com alguns pases na Amrica Latina. Com uma taxa de penetrao desprezvel do ponto de vista absoluto ou relativo , o microcrdito tem grande potencial de crescimento no Brasil. A anlise econmico-financeira e estatstica dos dados demonstrou que o impacto do microcrdito na gerao de renda no desprezvel. Alm disso, a taxa interna de retorno mdia sobre o crdito concedido de tal ordem que torna irrelevante o nvel de taxas de juros (custo do capital) praticados pelo CPS e pelo mercado. Os resultados revelam que os microempreendedores em bairros de baixa renda em So Paulo so to carentes de capital que qualquer injeo, principalmente na forma de capital de giro, provoca alavancagens financeiras espetaculares e gera renda lquida. Como resultado, o recipiente do crdito e sua famlia so alados para um novo patamar de renda, em geral acima da linha de pobreza. A anlise e os resultados deste trabalham so uma oportunidade para que os gestores pblicos repensem a utilizao do microcrdito como poltica de gerao de renda em escala dentre as alternativas de poltica social no Brasil.
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A dissertao versou sobre a anlise da oferta de servios hospitalares e sua utilizao nos hospitais filantrpicos no Municpio de Piracicaba no perodo de 2000 a 2004. Os mtodos de coleta de dados utilizados foram por meio de questionrios estruturados e de entrevistas com os administradores dos hospitais, da diretora responsvel pela Direo Regional da SES-SP e do Secretrio Municipal de Sade de Piracicaba. A oferta de servios hospitalares foi medida por meio do nmero de leitos, diversidade e quantidade de mtodos diagnsticos disponveis e recursos humanos, e sua utilizao foi medida por meio das internaes, cirurgias e exames de diagnstico alm dos indicadores taxa de ocupao e tempo mdio de permanncia. A caracterizao das fontes de financiamento foi obtida pela distribuio das receitas dos hospitais entre o SUS, Planos de Sade e outras fontes. Os dois hospitais filantrpicos do municpio so os nicos a fazerem atendimento SUS, e na rea da Direo Regional, composta de 26 municpios com uma populao de 1.377.753 habitantes, h apenas um nico hospital municipal de pequeno porte. O municpio tem uma cobertura de 56% de habitantes vinculados a algum plano de sade, media superior do Brasil e do Estado de So Paulo, denotando forte presena do financiamento privado. Os resultados mostraram que a oferta de servios hospitalares nesses estabelecimentos teve pequena evoluo no perodo, com aumento de leitos SUS e reduo de leitos utilizados por planos de sade/particulares e limitado incremento de equipamentos. A anlise do indicador tempo mdio de permanncia por financiador, detalhado por grupos de diagnsticos da CID 10, revelou diferenas importantes que podem limitar a utilizao dos servios pelo SUS. No perodo de anlise, a prestao de servios hospitalares atendeu alm de Piracicaba outros 242 municpios de diversos estados do pas. Na viso dos entrevistados apesar do municpio ter apresentado tmido incremento na oferta de leitos e equipamentos, ainda h carncia para atender a demanda existente. O excesso de oferta de servios de cardiologia foi mencionado, mormente devido a transferncia de alguns procedimentos cardacos para hospitais universitrios, o que deve reduzir a utilizao desse servio pelo SUS no municpio. percebida pelos entrevistados a presena dos movimentos de ambulatorizao e desospitalizao devido a incorporao de novas tecnologias e procedimentos mdicos, reduo de custos e expanso de servios de hospital-dia no municpio. A seleo de indicadores mais importantes pelos entrevistados foi composta pela taxa de ocupao, taxa de infeco hospitalar, tempo de permanncia e o nmero de cirurgias realizadas. Existem duas centrais de regulao de vagas, a da direo regional de sade DIR XV e a do municpio, sendo esta ltima a responsvel pelas autorizaes de internao de urgncia de outros municpios nos hospitais da cidade.
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A proliferao dos conselhos gestores ao longo dos municpios brasileiros, acompanhada das dificuldades qualitativas constatadas no seu dia a dia, suscita algumas questes quanto ao seu potencial de alcanar os objetivos propostos, quais sejam, de aprofundar o contedo democrtico na gesto das polticas pblicas e de propiciar maior eficincia no controle social sobre as mesmas e sobre os governantes. Para analisar tal potencial, discutimos as crticas ao sistema democrtico representativo e os mritos da democracia deliberativa, fatores inspiradores deste movimento conselhista. Apresentamos ainda as consideraes que motivam, com vistas maior eficincia nas polticas pblicas, o envolvimento direto da sociedade em seu controle. Complementando a anlise do potencial dos conselhos, segundo uma perspectiva neoinstitucionalista, fazemos um exerccio prtico com o conselho Municipal de Sade Santo Andr, visando a verificar como o seu arcabouo institucional aborda tal potencial.
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Lida-se aqui com turismo como alternativa para sustentao material do patrimnio histrico e artstico brasileiro. O turismo visto, pois, como instrumento possvel de uma poltica pblica mais ampla que precisa ser urgentemente colocada em ao para minorar as perdas derivadas da deteriorao que ameaa a maior parte dos bens tombados. Acompanhando a histria da poltica patrimonial no Brasil, mostra-se como as instncias oficiais criadas para a proteo tenderam em geral a isolar-se do conjunto da administrao pblica, configurando o que a moderna anlise de public policies chama de insulamento burocrtico. No caso do patrimnio, um insulamento resguardado pelo prestgio da cultura erudita e pela legitimidade de arquitetos e historiadores, que compem sua elite dirigente. A conseqncia, como no poderia deixar de ser, tem sido as perdas freqentes de participao no oramento e a incapacidade de seus tcnicos de dialogar com interlocutores de outras reas de governo e da iniciativa privada, de modo a sondar fontes alternativas ou complementares de recursos e reverter o quadro generalizado de deteriorao. Para no se exagerar nos efeitos positivos esperveis do turismo, oferece-se um panorama comparativo do segmento do turismo cultural no estrangeiro, a partir da literatura especializada. Como, essa literatura, relativamente aos pases avanados, ao contrrio do que ocorre no Brasil, faz bom uso da economia da cultura e de estatsticas confiveis e minuciosas dos fluxos tursticos, ela constitui uma referncia inestimvel para se pensar esse ramo de prestao de servios sem preconceito nem otimismo exagerado. O foco emprico desta dissertao o stio histrico de Igarassu, inscrito em um circuito que tambm inclui Itamarac, Recife e Olinda. A trinta km ao norte de Recife, em Igarassu se encontra um conjunto de edificaes seiscentistas de alto valor artstico. Esse valor histrico, aliado ainda beleza natural, contudo, no tm bastado para atrair o interesse dos vrios elos do negcio turstico, nem para motivar a populao e a prefeitura a adotar uma ao mais enrgica e conseqente, a fim de que se chegue a um regime de visitao mais demorado e economicamente favorvel. Em suma, para o turista, Igarassu apenas um ponto no caminho da praia (Itamarac), que no merece parada acima de quinze minutos, nem um gasto per capita superior a dois ou trs reais. A receita turstica no cobre pois o custo de manuteno do patrimnio, podendo ser qualificada de predatria e regressiva. O texto mostra, por fim, um elenco de recomendaes e propostas capazes de reverter esse quadro to negativo, uma vez que sua inteno colaborar para a melhoria de qualidade da ao de governo em nosso pas.
Canal de crdito: um estudo sobre a influncia das questes regulatrias no mercado de crdito brasileiro
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A literatura econmica discute h algum tempo as influncias da poltica monetria no nvel de produto e emprego de longo-prazo. Paralelo a este debate seminal, surgiram ao longo dos ltimos anos discusses sobre os canais de transmisso de poltica monetria. Dentre o conjunto de canais sugeridos pela literatura, o canal de crdito um dos que mais tem motivado estudiosos a aprofundarem o conhecimento sobre a sua forma de interao com a economia monetria e real. Por esta razo, este trabalho busca evidncias da presena de um canal de crdito no Brasil que funciona atravs de alteraes endgenas no mercado de crdito, mais propriamente atravs da alterao das condies do balano dos agentes e de mudanas nos seus custos de agncia, que motivam uma queda dos saldos de crdito concedidos a estes. Mas mais do que isto, atravs dos testes empricos desenvolvidos, procura-se evidenciar que a presena de um canal de crdito no Brasil reforado por exigncias regulatrias impostas aos bancos, que os tornam mais conservadores na oferta de crdito marginal ao conjunto de tomadores novos e com operaes de crdito j contratadas. Em especial, o teste toma como varivel a srie de saldos de crdito concedidos ao longo do tempo, baseada em resolues do Banco Central que normatizam sobre o provisionamento de crdito, em que se supe que um choque monetrio seja capaz de piorar a qualidade do balano dos agentes, forando as instituies financeiras a reclassificarem-os para piores classes de risco. Esta reclassificao, por sua vez, deve aumentar a base de crdito sobre a qual residem os maiores percentuais de provisionamento, o que torna os banqueiros mais conservadores e menos desejosos em ofertar crdito para o conjunto de tomadores de maior risco e para os tomadores como um todo.
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Este livro no se preocupou em medir a distncia que separa as formulaes doutrinrias da prtica poltica desse Estado. A poltica supe a existncia de doutrinas, mas envolve tambm clculos imediatos, pragmticos, que ocasionam alteraes nos prprias princpios doutrinrios. Doutrina e regime no tm o mesmo significado. Supe-se, entretanto, certa coerncia entre doutrina e ao: so diferentes, por vezes se chocam, mas no so elementos contraditrios da vida social.
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Este estudo busca compreender as prticas desenvolvidas por enfermeiras no cuidado sade da criana no contexto da ateno primria em sade. uma pesquisa qualitativa do tipo exploratrio-descritiva, desenvolvida com oito enfermeiras que atuam em Unidades Bsicas de Sade, que compem as equipes de Programa de Sade da Famlia (PSF), na cidade de Bento Gonalves/RS. Para subsidiar a coleta de dados, foi utilizado o Mtodo Criativo-Sensvel proposto por Cabral (1998), atravs da realizao de duas oficinas, intituladas: rvore do Conhecimento e Modelagem, que conjugadas apresentaram subsdios para a realizao de reflexes individuais e discusses coletivas. A anlise das informaes adota a proposta de Bardin (1977), utilizando-se a Anlise de Contedo, do tipo temtica para compreender os significados que emergem das comunicaes. Revelaram-se trs temas e sub-temas, denominados: Crescimento e Desenvolvimento Infantil; Contexto da Famlia no Processo de Cuidar a Criana e o Papel do Profissional Enfermeiro, e; Do iderio das prticas de cuidado de enfermeiras na sade da criana construo de estratgias e processos de mudana. Os resultados revelaram que utilizao das oficinas foi um instrumento potencializador do pensar e agir, proprorcionado a reflexo e ressignificao das aes realizadas pelas enfermeiras voltadas para a sade da criana, levando-as a ter uma melhor compreenso de suas relaes com a criana e a famlia.
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O processo de centralizao vigente no setor sade desenvolveu-se utilizando-se fortemente o mecanismo de desconcentrao. A anlise das trs propostas de reorganizao do setor sade, no perodo de 1983 a 1990, aponta para uma mudana de estratgia no mecanismo de desconcentrao. Anteriormente, os rgos centrais dispunham de estruturas desconcentradas atuando nos nveis intermedirios e locais. A partir de 1983 observa-se a tendncia da atuao dos nveis intermedirios e locais como instncias desconcentradas do nvel central. Portanto, a desconcentrao um processo em curso no setor. A desconcentrao pode assumir sentidos distintos, isto , pode ser uma estratgia de fortalecimento e atualizao da centralizao ou pode ser uma estratgia de fortalecimento dos nveis intermedirios e locais, e, portanto, facilitadora e promotora da descentralizao. Considerando o contexto delineado para o setor sade no Brasil, caberia investigar qual o atual sentido da desconcentrao.
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Nesta dissertao procura-se discutir a poltica de descentralizao da assistncia fanna-.;utica no que diz respeito produo e a distribuio de medicamentos. Para tanto, efetuou-se um estudo de caso em Far-Manguinhos / FIOCRUZ analisando sua estrutura organizacional e administrativa, assim como as estratgias utilizadas para implementar o processo de descentralizao preconizado pelo SUS. Usou-se como referencial terico artigos clsicos que contextualizam a realidade do setor farmacutico nacional e mundial. O estudo se desdobra atravs da evoluo poltica do setor da sade no Brasil, com nfase na poltica de medicamentos adotada a partir da criao da Central de Medicamentos - CEME, at a atualidade. Ao final so feitas algumas sugestes que podero nortear outras discusses sobre assistncia farmacutica no Brasil.
Resumo:
o objetivo dessa dissertao identificar e analisar a percepo dos gestores da CAIXA, frente Empresa, tendo como referncia os conceitos de Racionalidade Instrumental e Mediao Organizacional. De incio, fez-se uso de um Mtodo Fenomenolgico, de forma a defmir as questes que deveriam ser respondidas, a partir das experincias prticas de gesto desta pesquisadora, decorrentes do relacionamento existente junto aos Gerentes de Mercado do Segmento de Pessoas Fsicas de Mdia e Alta Renda da CAIXA ECONMICA FEDERAL. Em seguida, foi defmido o referencial terico adequado sustentao do objeto de pesquisa, estruturado nos conceitos de Racionalidade Instrumental, incluindo traos caractersticos da Sndrome Comportamentalista e os mecanismos de Mediao Organizacional. Fez-se uso de uma pesquisa descritiva, para referendar as percepes iniciais, junto ao mesmo pblico. Concluiu-se, sob a percepo desses gestores, que eles se vem sujeitos aos valores de uma sociedade centrada no mercado, assumem seus cdigos e so operados por ela, independente de trabalharem numa empresa pblica. No nvel organizacional, as mediaes na dimenso ideolgica respondem como o mais poderoso mecanismo de subjugao, na medida em que o tipo de atuao da CAIXA provoca em seus gestores, orgulho, senso de utilidade e de diferenciao. Em troca, os empregados seduzidos e submetidos a esse poder, se prestam a garantir o alcance dos objetivos organizacionais, de forma ampliada e recorrente, reforando os princpios da racionalidade instrumental. Esse processo se auto-alimenta continuamente. Por fim, o questionamento que fica : Como alterar o curso dessa histria e resgatar o verdadeiro sentido das relaes humanas?
