Megaeventos esportivos e políticas públicas: Jogos Pan-Americanos 2007 e suas relações com a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016

Esta tese tem como questão central investigar de que forma as propostas de legados apresentadas pelos realizadores dos megaeventos esportivos brasileiros Jogos Pan-Americanos de 2007, Copa do Mundo de Futebol de 2014 e Jogos Olímpicos Rio 2016 respondem aos interesses das políticas públicas. Para tanto, os objetivos consistiram em: a) verificar na história recente de três megaeventos esportivos ações de boas práticas ligadas aos possíveis legados dos seguintes eventos: Copa Mundo/2010 África do Sul, Jogos Sul-Americanos/2010 Medellín/Colômbia e Jogos Olímpicos/2012 Londres / Inglaterra; b) verificar, diante dos legados do evento Jogos Pan-Americanos Rio-2007, como se instituíram as relações entre Governo Federal e o órgão de administração nacional do esporte olímpico brasileiro (COB) na definição das ações do evento; c) verificar em que medida se dão as relações entre o atual Governo Federal e os órgãos de administração nacional do esporte (CBF e COB), responsáveis pela organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e pelos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016, no que tange aos possíveis legados a serem deixados pelos referidos eventos, se eles se aproximam ou se afastam dos encontrados nos Jogos Pan-Americanos Rio-2007. O procedimento metodológico utilizado neste estudo foi realizado em quatro fases: a) revisão bibliográfica sobre o tema; b) levantamento e análise de documentos referentes aos eventos estudados; c) realização de sete entrevistas semiestruturadas, que foram gravadas, transcritas e categorizadas; d) categorização e análise dos documentos e das entrevistas levando em consideração os objetivos propostos na pesquisa. Os resultados demonstraram que as ações de boas práticas ligadas aos possíveis legados dos megaeventos verificados na história recente se posicionam no campo dos legados tangíveis para os Jogos de 2010 e 2012 e intangíveis para a Copa do Mundo de 2010. Quanto à relação entre Governo Federal e COB nas tomadas de decisão, com base nos legados, do Pan de 2007, os dados mostram que o processo se baseou em um planejamento frágil, um modelo de governança inadequado e a assinatura tardia da matriz de responsabilidade do evento. Com relação ao desenvolvimento de legados dos eventos de 2014 e 2016, observamos que o de imagem é que aparece de maneira mais relevante na pesquisa. Finalmente, para responder à questão central da presente pesquisa, chegamos à demonstração de que a base das propostas de legados do Pan de 2007 pouco se aproxima dos interesses das políticas públicas. Já para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos de 2016, as propostas de legados se direcionam para ações que, se bem-executadas, podem de forma direta ou indireta atender os interesses das políticas públicas.

A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social

Para que possa alcançar sua ratio essendi, isto é, promover a convivência pacífica, o Estado utiliza-se do Direito para realizar o controle social e, em última análise, acolher os cidadãos que vivem sob a sua regência. Neste sentido, o Direito Penal adquire especial importância, tendo em vista deter a incumbência de enunciar comportamentos especialmente ofensivos para a vida em sociedade, prevendo e fixando, para cada conduta criminosa, a aplicação de penas ou medidas de segurança. É certo, de igual forma, que este ramo é também a ultima ratio, ou seja, a última instância de proteção, razão pela qual só pode ser acionado a partir do fracasso ou ineficiência de todos os demais meios de resguardo judicial, eis que o poder punitivo investe, via de regra, contra o bem mais precioso do ser humano, quer seja, sua liberdade. Levando estes pressupostos em conta, assoma uma relevante inquietação: a honra, aspecto inerente à personalidade do homem, dadas as suas características dogmáticas, ainda merece a proteção do Direito Penal? Será que não existem outros meios aptos a trazer suficiente amparo legal? É a partir destas questões que se desenvolve a presente dissertação. Para tanto, buscar-se-á, em um primeiro momento, entender a maneira como os valores e interesses mais caros ao homem adentram na seara penal (teoria do bem jurídico). Após, empreender-se-á efetiva imersão no tema de pesquisa, buscando entender as bases que historicamente assentaram e determinaram a tutela jurídica da honra (bipartição metodológica), além de promover diagnóstico da guarida fornecida pelo Direito Civil e pelo Direito Penal, de modo a compreender se a honra civil difere da honra penal. Por fim, será feito uma análise crítica da honra enquanto bem jurídico penal, com o fito conclusivo de trazer apontamentos quanto aos horizontes futuros da tutela deste valor individual.

Estádio do Maracanã: construção e reconstrução de significados

O objetivo geral desse estudo é analisar as representações do estádio Jornalista Mário Filho, Maracanã, em diferentes momentos de sua história. Corroborando o argumento de Tuan (1983, p. 151) de que o espaço transforma-se em lugar à medida que adquire definição e significado, a tese central é a de que, o Maracanã se torna um lugar para os torcedores a partir de uma combinação de significados. Estabelecemos objetivos específicos que nortearam quatro artigos com o intuito de contemplar diferentes fases pelas quais o estádio passou nos permitindo verificar a construção de significados sobre o Maracanã. O primeiro deles analisa as reportagens veiculadas pelos jornais sobre o estádio do Maracanã, desde o período do projeto inicial até a sua inauguração (1947 a 1950). O segundo descreve e analisa as formas pelas quais os torcedores experienciaram o Maracanã, possibilitando a construção de significados sobre o estádio. O terceiro artigo tem como objetivo a análise da construção da memória dos torcedores sobre o Maracanã. Por fim, analisam-se as configurações que foram se apresentando na sociedade acarretando a reestruturação do estádio e estabelecendo novas percepções sobre o mesmo. O estudo se justifica pela possibilidade de entendermos como se constrói, a partir das relações entre indivíduo e espaço, um lugar simbólico, principalmente quando o país se prepara para receber grandes eventos sendo obrigado a construir/reconstruir espaços esportivos. Como suporte metodológico, utilizamos a análise do conteúdo (BARDIN, 2011) e o estudo de caso (THOMAS; NELSON, 2002). Os dados foram coletados através de entrevistas semiestruturadas, por meio de análise de documentos e por observação sistemática. Concluímos que fatores como a arquitetura do Maracanã, o decurso do tempo e as experiências vividas no seu interior contribuíram para que o estádio tenha se tornado um lugar afetivo e simbólico para os torcedores cariocas.

O demônio familiar: pensamento social e psiquismo em Os sertões

Esta tese se dedica a fazer uma análise da obra de Euclides da Cunha, publicada em 1902, Os sertões. Para tanto, toma como campos de investigação a história do pensamento social brasileiro, a história dos discursos e os saberes da psicologia de fins do século XIX, com o objetivo de examinar a semântica do conceito de psique, fundamental na construção do argumento do livro. Embora não caracterizado por sentido específico, o sistema semântico da psique pode ser compreendido no livro de Euclides através de uma regra de semelhança que se configura como regra de reflexão, isto é, tradução entre o organismo biológico e o organismo social. Na linguagem de Os sertões, como argumentamos, o psíquico se realiza como metáfora que sustenta a tradução e a regra de semelhança entre fisiologia e sociologia. Neste sentido, em reflexão com os ensaios de Hans Blumenberg e com a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, analisamos o livro de Euclides de modo a compreender o horizonte semântico ao redor do qual o seu psiquismo aparece sistematizado. Em Canudos, quando a ordem social republicana foi atacada, Euclides depura o argumento de que os crimes da nacionalidade derivam os seus motivos da inconsciência generalizada dos habitantes do litoral sobre as populações rurais caracterizando Canudos como um crime de consciência de onde o autor reclama para si a tarefa de vingar, isto é, tornar conhecidas as populações historicamente ignoradas, socialmente esquecidas pela civilização. A semântica da psique, nesse sentido, assume para Euclides uma técnica de observação, mas também uma hipótese política sobre as condições de sobrevivência da sociedade brasileira.

Democracia e Estado de Direito nas transições políticas: críticas aos modelos de justiça de transição e uma análise do caso brasileiro

Além dos elementos que integram a estrutura dos processos de democratização, este trabalho aborda o conjunto de medidas existentes para lidar com os problemas resultantes dos períodos de transição política, a partir da análise crítica dos modelos utilizados no curso da genealogia da justiça de transição. Na parte dedicada à crítica ao modelo de transição negociada, verificamos que, durante a segunda fase da genealogia, os estudos sobre os processos de transição adotaram como parâmetro de avaliação uma noção procedimental e elitista de democracia. Já na crítica aos modelos de primeira e terceira fases, observamos uma ênfase excessiva em um modelo retributivo de justiça de transição, que é encarado como ideal absoluto. Por fim, aplicamos as conclusões teóricas parciais a um estudo de caso, debruçando-nos sobre os mecanismos de justiça de transição manejados no Brasil.

Materiais tipo hidrotalcita contendo Cu como precursores de catalisadores para a redução de NO pelo CO

Dentre os óxidos de nitrogênio, o N2O é um gás do efeito estufa altamente nocivo. Devido ao potencial contaminante que este possui, torna-se importante a implementação de processos capazes de reduzir a sua emissão, bem como a dos NOx. Tradicionalmente, têm-se empregado catalisadores baseados em metais nobres, porém estes apresentam como principal desvantagem o elevado custo. Desse modo, sempre houve o interesse pelo uso de outros tipos de catalisadores e metais neste sistema de reação. Nesse contexto, na presente dissertação procurou-se sintetizar precursores de catalisadores tipo hidrotalcita Cu-AlCO3 e avaliar o seu desempenho na reação de redução do NO pelo CO, visando melhorar a atividade e a seletividade a N2. Foram estudados diversos parâmetros de síntese e diferentes composições. Os parâmetros mais influentes na síntese foram a relação molar H2O/(Al+Cu) e a temperatura de secagem do sólido, cujos melhores valores foram 434 e 25C, respectivamente. Testaram-se dois sólidos, o primeiro composto pela fase hidrotalcita quase pura e o segundo com uma clara mistura entre fases hidrotalcita e malaquita. As análises térmica e química revelaram presença da fase malaquita em ambos os materiais com porcentagens de 14 e 40%, respectivamente. Os resultados de difração de raios X indicaram a presença da fase CuO para os catalisadores provenientes da calcinação dos materiais tipo hidrotalcita, porém a espectroscopia Raman evidenciou a presença de Cu2O no catalisador proveniente do material com maior mistura de fases. Os ciclos redox mostraram uma melhora na redutibilidade dos catalisadores após um ciclo de oxidação-redução. Além disso, foi estudado o impacto do envelhecimento térmico a 900C por 12 h no desempenho dos catalisadores. Pelos resultados de teste catalítico os melhores desempenhos foram alcançados pelos catalisadores envelhecidos, contudo o catalisador proveniente do precursor mais puro apresentou-se melhor tanto novo como envelhecido em termos de menor rendimento de N2O. Uma comparação com catalisadores à base de metal nobre mostrou um bom desempenho dos catalisadores à base de cobre, com a vantagem destes apresentarem menor emissão de N2O em temperaturas menores

Desenvolvimento de revestimentos de óxidos mistos nanoestruturados de TiO2/Al2O3 em substratos metálicos de aço AISI 1020 e estudo das propriedades anticorrosivas

Sóis liofilizados precursores de Al2O3/TiO2, foram preparados via tecnologia sol-gel, com diferentes porcentagens de óxido de titânio (5%, 10%, 15% e 20%, em massa). Os sóis liofilizados foram caracterizados por meio de diversas análises, com o intuito de obter informações sobre o comportamento térmico, fases presentes, tamanho de partícula, composição e uniformidade das amostras. Os resultados obtidos indicam que os sóis apresentam as fases boemita e anatase, com partículas de tamanho nanométrico, tem composições muito similares quando analisadas em pontos distintos, átomos bem dispersos e distribuídos. Após esta etapa, amostras de aço AISI 1020 foram recobertas com estes sóis através do método dip-coating, o comportamento corrosivo foi estudado por meio de ensaios eletroquímicos e a morfologia das camadas, analisadas por meio de microscopias. Observou-se que as camadas eram uniformes e recobriam por completo toda a superfície das amostras, os ensaios de polarização indicaram melhorias no potencial eletroquímico para amostras recobertas, em comparação com amostras de aço sem recobrimento. O monitoramento de circuito aberto apresentou bons ajustes, indicando bom comportamento da camada. Notou-se pelas microscopias a presença de pontos de corrosão em algumas amostras antes dos ensaios, suspeitando-se que os resultados obtidos teriam sido melhores, caso houvesse um maior controle do processo de recobrimento.

Simulação numérica da dispersão advecção de pesticidas no solo sob efeito da temperatura.

É apresentado um modelo de dispersão-advecção de evolução unidimensional que simula a lixiviação de pesticidas em lisímetros ou colunas de solo sob efeito da temperatura média diária do perfil do solo. O modelo matemático e todo o seu conjunto de hipóteses será denominado DAPESTE. Nas simulações numéricas do modelo DAPESTE serão utilizados o método dos elementos finitos para a semi-discretização da variável espacial e o método de Eüler regressivo para a discretização da variável temporal. Serão utilizados métodos de elementos finitos apropriados para problemas de dispersão-advecção nos quais o transporte advectivo predomina sobre o transporte dispersivo. O modelo DAPESTE supõe que as difusividades do pesticida nas fases gasosa e aquosa do solo dependem da temperatura média diária do solo a qual varia periodicamente com a profundidade e com o tempo. O coeficiente de dispersão hidrodinâmico do modelo DAPESTE dependerá da temperatura do solo. O coeficiente de partição água-ar, variando com a temperatura, será determinado pela equação de Clausius-Clapeyron. A equação de van?t Ho® será usada para determinar o coeficiente de sorção do pesticida no solo como função da temperatura. Com a equação de Arrhenius será estimado o efeito da temperatura na taxa de degradação do pesticida. Estas relações de dependência entre os parâmetros do modelo e a temperatura do solo auxiliam sobremaneira na compreensão do destino de pesticidas no solo sob diferentes cenários de temperaturas médias diárias, especialmente a meia vida do pesticida e a concentração lixiviada no perfil do solo.

Simulação da dinâmica populacional do psilídeo-de-concha, Glycaspis brimblecombei (Hemiptera: Psyllidae) e identificação de estratégias para a criação laboratorial de seu parasitóide Psyllaephagus bliteus (Hymenoptera: Encertydae) .

O "psilídeo-de-concha", Glycaspis brimblecombei (Hemiptera: Psyllidae), tem causado preocupação ao setor florestal brasileiro, principalmente em áreas com Eucalyptus camaldulensis, mais susceptível ao ataque. Estratégias voltadas ao seu controle químico ainda apresentam custos elevados e problemas relacionados ao registro de produtos autorizados, o que faz do seu controle biológico pelo parasitóide Psyllaephagus bliteus (Hymenoptera: Encyrtidae) o único disponível no momento, demandando sua criação massal em laboratório para posteriores liberações no campo. Dados biológicos disponíveis na literatura até 2007 possibilitaram desenvolver um simulador computacional capaz de acompanhar a dinâmica populacional das diferentes fases de desenvolvimento da praga, facilitando a identificação de períodos mais favoráveis ao aumento da presença de hospedeiros-praga preferencial ao parasitismo (3º e 4º instares). Os primeiros resultados observados apontaram o período do 16º ao 21º dia após a infestação dos adultos do psilídeo nas gaiolas. A validação de todos os resultados demanda novos experimentos em gaiolas de criação.

Recomendação de calagem e adubação para o cultivo da mandioca.

A mandioca (Manihot esculenta Crantz) é cultivada em todas as regiões do Brasil, desempenhando papel importante na alimentação humana e animal, como matéria-prima para vários produtos industriais e na geração de emprego e de renda. O Brasil ocupa a segunda posição na produção mundial de mandioca (12,7% do total), com área cultivada de cerca de 1,7 milhões de hectares, produção da ordem de 22,6 milhões de toneladas de raízes e produtividade média de 13,3 t/ha. Dentre os principais estados produtores destacam-se: Pará (18,0%), Bahia (16,3%), Paraná (12,5%), Rio Grande do Sul (5,0%) e Amazonas (4,3%), que respondem por 56,1% da produção do país. Estima-se que, nas fases de produção primária e no processamento de farinha e fécula, gera-se em torno de um milhão de empregos diretos e que a atividade mandioqueira proporciona receita bruta anual equivalente a 2,5 bilhões de dólares e uma contribuição tributária de 150 milhões de dólares; a produção que é transformada em farinha e fécula gera, respectivamente, receitas equivalentes a 600 milhões e 150 milhões de dólares. A Região Nordeste destaca-se com uma participação de 36,8% da produção nacional; as demais regiões participam com 28,7% (Norte), 19,7% (Sul), 8,8% (Sudeste) e 6,0% (Centro-Oeste).

Patologia e tratamento de sementes: noções gerais.

A importância da patologia de sementes reside no fato de que aproximadamente 90% das culturas utilizadas para a alimentação são propagadas por semente. Dentre essas, nove são consideradas de importância primordial: soja, trigo, arroz, milho, feijão, amendoim, sorgo, cevada e beterraba açucareira.Todas essas culturas podem ser afetadas por patógenos muito agressivos transmitidos através da semente. Assim, o teste de sanidade de semente pode ser considerado como "medicina preventiva", tanto nos programas de quarentena quanto no sistema de produção de semente certificada. Nesta publicação, em sua primeira parte, são abordados os principais aspectos da patologia de sementes, como os seus históricos no mundo e no Brasil, os diferentes métodos utilizados e os fatores que podem causar variação nos resultados dos testes. Em sua segunda parte, são discutidos, em detalhe, os principais patógenos causadores de doenças na cultura da soja que são transmitidos pela semente. Dentre esses, destacam-se, Phomopsis sp. e Fusarium semitectum, causadores de problemas de germinação no laboratório quando ocorrem chuvas durante as fases de maturação e colheita da semente (podridão de semente); Diaporthe phaseolorum f.sp. meridionalis (Phomopsis meridionalis) (cancro da haste); Colletotrichum truncatum (antracnose); Cercospora kikuchii (mancha púrpura); Cercospora sojina (mancha olho-de-rã); Sclerotinia sclerotiorum (podridão branca); Sclerotium rolfsii (tombamento e morte de plantas); Macrophomina phaseolina (podridão de carvão); Rhizoctonia solani (tombamento) e Aspergillus spp. (A. flavus) que, além de ser considerado fungo de armazenagem, é responsável pela podridão da semente no solo, quando a semeadura é feita em solos com baixa disponibilidade de água, sem o tratamento da semente com fungicida. Finalmente é discutida a importância do tratamento de semente de soja com fungicidas, cuja tecnologia, desde a safra 2001/02, vem sendo utilizada em mais de 93% da área semeada com soja no Brasil.

Níveis de desfolha tolerados na cultura da soja sem a ocorrência de prejuízos à produtividade.

Nível de ação e o MIP-Soja. Ensaios com injúria na fase inicial da lavoura: Londrina, PR ? Safras 2001/2002 e 2002/2003. Ensaios com diferentes níveis de desfolha em diferentes fases do desenvolvimento: Não-Me-Toque-RS e Sorriso-MT ? Safra 2008/2009. Ensaios com diferentes níveis de desfolha contínua durante diferentes fases do desenvolvimento: Morrinhos, GO ? Safra 2009/2010. Resultados obtidos que comprovam a segurança dos níveis de ação recomendados. Considerações finais.

Técnica de criação de Grapholita molesta (Busck, 1916) (Lepidoptera: Tortricidae) em laboratório utilizando dieta artificial para a produção de insetos visando estudos de comportamento e controle.

Uma técnica para criação e obtenção de todas as fases de desenvolvimento da mariposa-oriental Grapholita molesta (Busck, 1916) (Lepidoptera: Tortricidae) em laboratório (24 +- 2ºC; UR: 70 +- 10%; fotofase: 16h) utilizando dieta artificial foi avaliada e descrita.

Alguns aspectos sobre a biologia, comportamento, infestacao e perdas causadas pela broca-do-fruto (Conotrachelus sp.) do cupuacuzeiro (Theobroma grandiflorum Schum.), em Manaus-AM.

Estudo sobre a biologia, comportamento, intensidade de infestacao e quantificacao das perdas causadas pela broca-do-fruto no cupuacuzeiro para fornecer informacoes e, desse modo, aumentar os conhecimento de como melhorar o manejo dessa praga. O trabalho foi realizado em duas fases: a) campo - coleta semanal dos frutos caidos ao chao, registando o numero de furos na casca e o de larvas no interior do fruto; b) laboratorio - as larvas do ultimo instar foram colocadas dentro de garrafas de plastico de 2l contendo mistura de vermiculita esterilizada por 1h, a 160°C, na proporcao de 2:1. O substrato foi umedecido com agua destilada e as garrafas mantidas a 27°C±2°C, em umidade relativa de 80%±10% e fotoperiodo de 12h:12h, para o desenvolvimento pupal. A regiao mediana dos frutos foi a preferida para a perfuracao de saida das larvas. O numero de larvas foi crescente de fevereiro a abril, epoca de maior producao de frutos. A duracao media para transformacao da larva do ultimo instar para a emergencia dos adultos foi de 65,34 dias, a viabilidade foi de 81,62%, e a raza sexual, 1:1. a intensidade de infestacao foi de 85,0% a 93,33%, com altas perdas na producao.

Levantamento detalhado dos solos do campo experimental da embrapa meio ambiente.

Com o intuito de colaborar com o melhor conhecimento dos recursos de solos e visando fornecer subsídios para tomada de decisões na seleção de glebas e instalação de experimentos na área do Campo Experimental do Centro Nacional de Pesquisa do Meio Ambiente ? Embrapa Meio Ambiente no município de Jaguariúna ? Estado de São Paulo, elaborou-se o presente trabalho. Utilizou-se a metodologia preconizada pelo Centro Nacional de Pesquisa de Solos Embrapa Solos, em todas as fases de execução dos trabalhos de campo, laboratório e escritório. Como material cartográfico básico, utilizou-se foto aérea (preto e branco) ampliada na escala 1:5.000. Este trabalho apresenta resultados do levantamento detalhado de solos realizado através do subprojeto 01.0.95.204.01 e contém informações básicas indispensáveis ao planejamento de uso dos solos. Os critérios utilizados para a legenda foram tipo de horizonte A, saturação por bases, saturação por alumínio, agrupamento de classes de textura, atividade da argila, vegetação e relevo, além da porcentagem de Fe 2 O 3 . O produto final foi a elaboração de um mapa de levantamento detalhado de solos, na escala 1:5.000. Foram mapeadas as seguintes classes de solo: Latossolo Vermelho-Escuro, Latossolo Vermelho-Amarelo, Terra Roxa Estruturada e Podzólico Vermelho-Amarelo