Grupo econômico: dimensões da responsabilidade e sua interpretação perante os tribunais do trabalho

O trabalho tem como tema central à análise da dimensão das responsabilidades nos grupos econômicos, bem como a sua interpretação perante os tribunais do trabalho. Busca-se compreender a extensão das obrigações impostas aos grupos e as pessoas que o compõem e acima de tudo, como os tribunais tem decido as questões praticas acerca do tema. As questões que envolvem os Grupos Econômicos têm sido tratadas de diversas formas e sob vários aspectos em nosso ordenamento jurídico. Cada ramo de nosso direito pátrio aborda a questão de acordo com a sua realidade prática, porém, nos casos concretos, a solução dos conflitos muitas vezes prescindem de uma análise mais abrangente. Quando o tema vem à tona, quase sempre repercute em mais de uma esfera, porém, é comum ignorar a essência do instituto e a natureza da questão para buscar a solução apenas sob o ponto de vista do direito que se aborda. Exemplo prático dessa situação é buscar apenas no Direito do Trabalho a solução de um conflito envolvendo o tema Grupo Econômico e a dimensão de suas responsabilidades e das pessoas que o compõem, tudo isso apenas para buscar a satisfação do crédito do trabalhador, como se o Direito do Trabalho servisse apenas para o exercício do pleno de direito de apenas de um dos agentes do pacto social. Embora ainda persista a aplicação estanque do conceito previsto no artigo 2°, § 2° da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, os tribunais trabalhistas, principalmente com o advento da Emenda Constitucional 45, vem adotando conceitos outrora utilizados somente em outros ramos do direito. A utilização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity) e a aplicação dos conceitos relativos à responsabilidade subjetiva, prevista no artigo 186 do Código Civil e responsabilidade objetiva, inserida no artigo 927, parágrafo único, também do Código Civil, tem servido de importante subsídio aos tribunais trabalhistas para a solução de conflitos ali instaurados. Por outro lado, esses mesmos mecanismos que ajudam na difícil tarefa de entrega de uma prestação jurisdicional e tutela do Estado mais efetivas, também servem, muitas vezes, para justificar a condenação indiscriminada de empresas e pessoas em outros casos. O que se vê, portanto, é que os tribunais trabalhista, prescindem da atualização da legislação trabalhista de modo a coibir que a utilização correta de determinados institutos justifique a equivocada aplicação dos mesmos.

Titularidade subjetiva no direito internacional: os sujeitos atípicos

O presente estudo pretende analisar, a partir da ideia de que determinados sujeitos do direito internacional veem-se investidos de uma titularidade subjetiva internacional atípica, os elementos que possibilitam a identificação dos sujeitos deste ordenamento jurídico. Para tanto, é feito um resgate sobre as principais doutrinas que buscaram, ao longo do tempo, elucidar as questões relativas à atribuição da personalidade jurídica. É realizada, desta forma, uma abordagem sobre as teorias que explicam a titularidade subjetiva tanto no direito quanto no direito internacional. Ademais, são estudadas, em suas mais variadas peculiaridades, as entidades tidas pela doutrina e pela prática como sujeito de direito internacional e o processo através do qual estas tiveram sua personalidade jurídica reconhecida pelo ordenamento jurídico internacional.

Lina Bo Bardi: as moradas da alma

Esta pesquisa se detém em verificar a inserção do tema da habitação denominada por Lina Bo Bardi de \"espontânea\", \"primitiva\', \"popular\", na sua obra, no período de 1939 a 1958. Inclui tempos de formação e de primeiras atividades profissionais em solo italiano e os anos iniciais de vida no Brasil, quando ela reside em São Paulo. O núcleo central do estudo desenvolve-se com duas abordagens distintas para o tema: uma teórica, que contempla os escritos de Lina Bo Bardi - ensaios, trabalhos editoriais e jornalísticos - publicados em revistas especializadas; e outra prática, que analisa dois projetos da arquiteta: a Casa de Vidro e a Casa Valéria Piacentini Cirell. Na primeira abordagem, realiza-se um levantamento inicial de conceitos que seriam, na visão de Lina Bo Bardi, inerentes ao trabalho popular, para, no segundo momento, verificar a possível presença desses conceitos na sua prática projetual. Nesse sentido, além de elencar os textos escritos por Lina Bo Bardi no período, procede-se a um levantamento minucioso dos documentos referentes aos projetos das duas casas, incluindo os desenhos e a fortuna crítica de cada uma delas. Cumpre-se a tarefa inicial de organizar em uma seqüência lógica os croquis e os desenhos de projeto, que se encontravam sem data ou anotação de seriação, a qual possibilita a compreensão do procedimento projetual adotado por Lina Bo Bardi. Pretende-se, ao construir essa trajetória de pesquisa, trazer a tona elementos de análise, influências e mananciais de inspiração, que possam contribuir para desvendar os princípios que guiam Lina Bo Bardi ao realizar projetos com resultados tão contrastantes entre si como as duas casas em estudo. Essa Arquiteta que, pela extrema personalidade de sua linguagem, é considerada por alguns historiadores e críticos como \"mestra de si mesma\", e que é alvo de qualificações que situam sua obra como impossível de se moldar a correntes estéticas estabelecidas, concebe uma arquitetura que não privilegia a questão formal e sim princípios previamente definidos.

Metodologia para reconhecimento de perfil cognitivo: uma abordagem computacional pautada pela teoria das inteligências múltiplas.

A área da Tecnologia da Informação no Brasil sofre um problema latente com a falta de planejamento e atrasos constantes em projetos, determinando para os profissionais vinculados a ela um ambiente altamente desmotivador para a condução de seus trabalhos. Supõe-se que o que possa corroborar para tal problema seja a formação educacional deficitária dos indivíduos que atuam neste segmento, principalmente aqueles relacionados a cargos executivos e que estejam exercendo atividades de gestão. De acordo com teóricos como Edgard Morin (2004), em se tratando de educação fundamental, média ou superior os aspectos educacionais podem ser considerados deficitários justamente porque, ao segmentar o conhecimento, eles promovem uma alienação do indivíduo, eliminando sua capacidade criativa e reflexiva. Seria interessante, portanto, que ao avaliar a capacidade cognitiva de uma pessoa, a inteligência a ser mensurada não seja abordada através de um único espectro de conhecimento, mas através de muitos deles. A teoria das Inteligências Múltiplas, desenvolvida por Howard Gardner vem de encontro a essa necessidade, pois de acordo com o autor, a inteligência de um indivíduo deve ser mensurada através de uma gama de nove espectros: Linguística, Musical, Lógico-Matemática, Espacial, Corporal Cinestésica, Interpessoal, Intrapessoal, Naturalista e Existencial. Isto posto, este trabalho aborda uma metodologia computacional para classificação e descoberta de padrões em indivíduos, sejam esses alunos ou profissionais graduados, de uma determinada área. Além da metodologia, foi proposto um estudo de caso, considerando cursos superiores relacionados à área de Computação no Brasil.

Valor de marca-país: uma investigação empírica em diferentes modelos operacionais e relações com imagem de país e percepção de cultura

Atualmente, os valores intangíveis são cada vez mais importantes no processo gerencial de empresas e governos, implicando a necessidade de informações mais precisas. Dentre os ativos intangíveis mais importantes encontram-se as marcas. É por meio das marcas que os consumidores escolhem e memorizam suas compras, e assim destinam seu dinheiro para algo que possa solucionar problemas em suas vidas. Marcas são formas de empresas e países conseguirem se diferenciar no mercado competitivo globalizado, e estas últimas são denominadas marca-país. A marca-país é fonte de conhecimento e associações no mercado, e torna o país mais ou menos atraente para os estrangeiros. Para se medir o valor de uma marca-país (country brand equity) utilizamse métodos específicos. Essa métrica perceptual é uma construção de valores baseados na marca-país, como conhecimento, associações, imagem, qualidade percebida e lealdade. Este trabalho visa compor um modelo de mensuração de country brand equity aplicável à realidade brasileira. Para tanto foram apresentados diversos modelos de avaliação de marcas e marca-país, por serem complementares, e testados empiricamente. Os dois principais modelos utilizados neste trabalho foram o modelo de valor de marca de Yoo, Donthu e Lee (2000), e o modelo de valor de marca-país de Pappu e Quester (2010). Como o construto de valor de marca-país é derivado de dimensões formativas que o compõem, foram somadas nessa equação as dimensões de imagem baseada na personalidade (AAKER, 1997) e percepção de cultura (NEWMAN; NOLLEN, 1996; HOFSTEDE; BOND, 1984). Todas as variáveis e composições de dimensões foram avaliadas quanto à sua confiabilidade, linearidade, normalidade, heterocedasticidade, multicolinearidade, correlações, formação de fatores e, por fim, avaliadas em regressões e modelos de equações estruturais. Foram criados dezesseis (16) modelos iniciais, nos quais se avaliou o poder de explicação dos construtos com a variável dependente proposta por Zeugner-Roth, Diamantopoulos e Montesinos (2008). Verificou-se pouca variabilidade entre os modelos. Em seguida, foram elaborados mais oito (8) modelos com a proxy de valor de marca-país pela reputação de marca-país, proposta por Kang e Yang (2010), na qual se pôde observar que os modelos com maior número de dimensões se mostraram melhores para explicar a variável dependente. Além disso, verificou-se a importância das dimensões de imagem e percepção de cultura nesses construtos. Por fim, esta tese apresenta modelos mais consistentes de avaliação de marca-país.

Formas composicionais de grande arquitetura e formas miniaturizadas na literatura pianística - paradigmas, aproximações e perspetivas

Dissertação apresentada à Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Música – Área de Especialização em Piano.

Perceções dos futuros professores sobre a dimensão pedagógica do espaço no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Se é um facto que a sala de aula é um espaço socialmente instituído e é um espaço historicamente conquistado e construído, também é um facto que é um espaço social em que o acesso a ele não se encontra plenamente garantido. O objetivo deste trabalho sustenta-se na questão como pensam os futuros professores a organização do espaço nas salas de aula do 1.º Ciclo do Ensino Básico? e pretende perceber em que medida a organização do espaço pode contribuir para a construção de competências, e para a implementação de uma aprendizagem criativa e transformadora, sendo que o entendemos como uma mensagem curricular que espelha e retrata o modelo educativo presente na sala de aula. Os resultados apresentados dimanam da análise efetuada aos dados recolhidos através de inquérito por questionário com questões abertas e fechadas a um grupo de alunos da formação inicial de professores.

Queratocone : impacto psico-social da doença na vida do doente

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Combining the power of online crowdsourcing with creative writing user interfaces

The goal of this work was to provide professional and amateur writers with a new way of enhancing their productivity and mental well-being, by helping them overcoming writers block and being able to achieve a state of optimal experience while writing. Our approach is based on bringing together different components to create what we call a creative moment. A creative moment is composed by an image, a text, a mood, a location and a color. The color presented in the creative moment varied according to the mood that was associated to the creative moment. With the creative moments we hoped that our users could have a way to easily trigger their creativity and have a kick start in their work. The prototyping of a web crowdsourcing platform, named CreativeWall, and a Microsoft Word Add-In, that was used on the user study performed, is described and their implementations are discussed. The user study reveals that our approach does have a positive influence in the productivity of the participants when compared with another existing approach. The study also revealed that our approach can ease the process of achieving a state of optimal experience by enhancing one of the dimensions presented on the Flow Theory. At the end we present what we consider would be some possible future developments for the concept created during the development of this work.

Fatores de risco em saúde mental : contributos para o bem-estar biopsicossocial dos profissionais da saúde

CONTEXTO: A nossa investigação estuda o stress no trabalho e a sua relação com a saúde mental. Descrevemos fatores específicos e de risco psicossocial no trabalho, particularmente no trabalho dos enfermeiros, e as suas implicações para a saúde mental e para o bem-estar biopsicossocial, tais como: Tipo de trabalho; Conteúdo do trabalho; Desempenho de papel; Relações interpessoais e grupais; Desenvolvimento da carreira; Novas tecnologias e Aspetos organizacionais. OBJETIVO(S): O objetivo fundamental foi estudar a influência de algumas variáveis pessoais e situacionais de risco biopsicossocial na saúde mental e no bem-estar dos profissionais de saúde, em contexto hospitalar METODOLOGIA: Trata-se de um estudo quantitativo, transversal e descritivo, do tipo correlacional. A recolha de informação obedeceu a um protocolo constituído por dados pessoais e as escalas: Satisfação geral do trabalho, Questionário geral de saúde, Questionário de saúde, Escala de fadiga crónica, Escala de ansiedade cognitiva-somática, Inventário de personalidade de Eysenck, Inventário clínico de autoconceito, Inventário de resolução de problemas, Questionário de vulnerabilidade ao stress e Questionário de stress ao trabalho. A amostra foi não probabilística intencional, constituída por 570 enfermeiros, a laborarem por turnos e em regime normal, no contexto hospitalar, perfazendo, no final, 360 enfermeiros. RESULTADOS: Os principais resultados apontam o seguinte: Os enfermeiros manifestam algum descontentamento com o ambiente de trabalho; A globalidade da amostra demonstra índices de saúde baixos; Regra geral, todos os enfermeiros estão vulneráveis ao stress; Em relação ao stress produzido pelas circunstâncias organizacionais, a totalidade da amostra revela elevados índices de stress e o seu bem-estar biopsicossocial, manifestamente afetado. CONCLUSÕES: Destes resultados fomos levados a concluir que quanto maior for a fadiga crónica, o neuroticíssimo e a ansiedade cognitiva, maior será a tendência dos enfermeiros para diminuírem a autorresponsabilização e o medo. Esta relação pode tornar-se circular e levar a comportamentos desajustados como, por exemplo, indiferença, desinteresse, relações interpessoais conflituosas, entre outros aspetos. As consequências de tais comportamentos poderão traduzir-se em absentismo, erros de desempenho ou vontade de abandonar a instituição.

Os valores morais dos contos de fadas em crianças com trissomia 21 - Um estudo de caso comparativo

Os Contos de Fadas contribuem para o desenvolvimento psicológico e intelectual das crianças, uma vez que despertam a curiosidade destas para novas aprendizagens, permitindo que entrem no mundo do imaginário. Os Contos permitem que as crianças criem estratégias para se posicionarem e compreenderem o mundo e os conflitos com que o homem se confronta no seu dia-a-dia. Na perspetiva de vários psicanalistas que estudam esta temática, os Contos de Fadas retratam-nos de uma forma simbólica os problemas do nosso quotidiano, ajudando as crianças a ultrapassar medos e frustrações, a entender o amor, a compreender a morte, o envelhecimento e a resolver alguns conflitos existenciais como, por exemplo, a luta entre o bem e o mal. Os Contos de Fadas exercem uma influência muito benéfica na formação da personalidade da criança. A leitura de Contos e de pequenas histórias é uma atividade enriquecedora para as crianças com Trissomia 21, uma vez que favorece os processos de compreensão, fluência e motivação para a aprendizagem. Com base nestas constatações pretende-se compreender a influência que os Contos de Fadas têm na interiorização de valores morais por parte de uma criança com Trissomia 21 quando comparada com uma criança sem qualquer Síndrome. A investigação iniciou-se com uma etapa inicial de estudo dos fundamentos teóricos da temática, através da realização de uma revisão da literatura, que resultou na identificação do problema de investigação a partir do qual se definiram os objetivos, questões de investigação e hipóteses conducentes à sua resolução. Numa segunda fase recorreu-se a uma metodologia de investigação baseada num estudo de caso que permitiu responder à questão de investigação e simultaneamente compreender a importância e pertinência que, a fantasia dos Contos de Fada tem na criatividade e imaginação da criança assim como concluir que no aspeto concreto da assimilação de valores morais apenas a criança sem qualquer Síndrome é capaz de os assimilar, ao contrário da criança com Trissomia 21 que apenas vê os Contos de Fada como mero entretenimento.

A linguagem motion graphics nos videoclipes brasileiros

Com o desenvolvimento das tecnologias digitais de edição, animação e pós-produção, a linguagem motion graphics se configurou como ferramenta criativa nas relações entre som e imagem. Este artigo tem como objetivo identificar e analisar aspectos inovadores da utilização da linguagem motion graphics nos videoclipes de artistas brasileiros, no período de 1990 a 2010. Por meio de categorias de avaliação relacionadas 1) aos softwares de composição visual, 2) à evolução da linguagem do clipe no período e 3) às relações entre música, vídeo e gráficos utilizados, quatro estágios de aplicação criativa dos recursos dessa linguagem nos videoclipes brasileiros foram estabelecidos.

COMO SE FORMA UM ESTRATEGISTA: UM ESTUDO SOBRE A VIDA E AS COMPETÊNCIAS DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Visando garantir a sustentabilidade,as organizações procuram sucessivamente por estratégias que alinhem seus processos e estruturas às exigências impostas pelos fatores ambientais, bem como as necessidades de seus clientes. Tradicionalmente o planejamento estratégico privilegia as competências essenciais, que são as competências específicas às áreas vitais da organização, isto é, aquelas que diferenciam a empresa perante os concorrentes e clientes. Nesse caso, o foco está especificamente no processo, e por mais que o indivíduo seja o responsável pela realização da tarefa, aquele segue normas de conduta e padronização, em detrimento das capacidades individuais, aas quais estão atreladas a teorias focadas nos aspectos da personalidade ou aptidões pessoais, e que também interferem no desempenho organizacional. Por conta da relação que há entre estratégia e aqueles que a realizam, surgem os agentes estratégicos, os quais podem ser definidos como indivíduos que por suas habilidades e competências possibilitam às organizações a obtenção de vantagem competitiva. Esse papel de agente estratégico pode ser direcionado àquele responsável pelo planejamento estratégico e por sua execução, que é o estrategista, o qual, prioritariamente para efeito dessa pesquisa está localizado no nível estratégico máximo dentro da organização. Esse interesse pelo estrategista, apesar de ainda tímido, vem crescendo ao longo dos últimos anos, destacando a estratégia como prática como um dos temas que mais prosperam nessa área, tendo como objetivo compreender como os estrategistas se comportam dentro do processo estratégico organizacional, e como ação e teoria se articulam na execução e articulação da estratégia. A pesquisa aqui realizada, apesar de não ter o mesmo foco da estratégia como prática, pretende complementar o estudo sobre o estrategista, uma vez que objetiva compreender como são formadas as suas competências. A metodologia utilizada para entender como as competências dos estrategista são formadas foi a fenomenologia, uma vez que se pressupõe que isso ocorra nas experiências vividas pelo indivíduo, transformado, posteriormente em um conhecimento, dando origem a uma determinada competência. Quanto ao método de coleta de dados, optou-se pela história oral, a qual oferece interpretações qualitativas de processos históricos-sociais do entrevistado e permite o aprofundamento nas diversas fases e etapas do exame histórico, enfocando a problemática que se insere no objeto de pesquisa, ampliando os procedimentos heurísticos adequados e que permitam encontrar respostas, mesmo que ainda imperfeitas, mas viáveis e aceitas do ponto de vista científico. Para a análise dos resultados, recorreu-se a análise proposicional do discurso, a qual é uma espécie de análise de conteúdo e que tem objetivo inferencial, trabalhando com o significado dos enunciados. Os resultados dessa pesquisa sugerem que há uma real possibilidade de que a formação do estrategista se inicie nas relações familiares, escolares e profissionais permitindo a construção de valores que irão balizar suas ações e posturas no decorrer de sua vida.

COMPARAÇÃO DE MODELOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE EQUIPES MULTIFUNCIONAIS BASEADOS EM CONCEITOS DE INTERAÇÃO DE GRUPOS E FERRAMENTAS DE ANÁLISE COMPORTAMENTAL

Avaliação de desempenho de equipes multifuncionais é um conceito que tem sido abordado mais freqüentemente nas últimas duas décadas. Diversas teorias e conceitos foram desenvolvidos para tornar as avaliações menos qualitativas ou fundamentadas em percepções, compreendendo um conjunto de diferentes técnicas interpretativas que visam descrever e decodificar os componentes de um sistema complexo de significados. Com esse foco o projeto comparou três modelos de avaliação de desempenho de equipes. O primeiro modelo baseado na personalidade do participante, afirma que os resultados das equipes são influenciados pela seleção prévia dos participantes e que as características individuais desses participantes são críticas para o desempenho da equipe. O segundo modelo fundamenta suas afirmações nas relações interconectadas de positividade e negatividade; questionamento e argumentação e atuação em equipe. O terceiro modelo baseado no processo de interação de grupos também avalia as relações que influenciam o alto desempenho de equipes multifuncionais. Os três modelos foram comparados, através de um estudo de caso único em indústria química paulista, medindo-se os resultados de correlação das equipes e as interações entre os participantes das equipes. As metas atingidas pelas equipes foram utilizadas para suportar os resultados das avaliações dos modelos como sistema de avaliação de equipes. Pode-se concluir que houve uma aproximação satisfatória confirmando a influência sugerida pelos modelos avaliados. A comparação entre os três modelos não permitiu afirmar qual dos três modelos é mais eficaz para avaliação de equipes. Entretanto, é possível, sugerir que a combinação de elementos dos três modelos permitirá a construção de um processo eficaz e prático de avaliação de equipes.(AU)

Crise e esperança : a práxis pastoral da igreja Batista na guerra de Angola 1985 a 2002

Quatro décadas de guerra trouxeram conseqüências desastrosas para a nação angolana. Na cidade do Huambo - a segunda do país e o epicentro do conflito armado - destruída pelos combates, a Igreja Batista, exerceu de maneira criativa o seu papel de comunidade solidária. A Igreja não se resignou à miséria imposta pela guerra, mas junto com o povo descobriu que a crise traz oportunidades imperdíveis para exercer sua missão. Seu papel foi catalisador, reunindo vontades, organizando parcerias, provocando reflexão, servindo vítimas de guerra e os carentes em geral. Em meio à dor, as igrejas descobrem a importância da interdependência, percebem que somente através da cooperação mútua e na busca do bem do outro é que será possível alcançar objetivos comuns e transformar realidades. Ao mesmo tempo em que a igreja era um agente de transformação, ela também teve que adequar sua metodologia e mudar suas práticas missionárias, ou seja, a igreja transformava e era transformada.O primeiro capítulo traz uma retrospectiva histórica do período colonial até a contemporaneidade; o capítulo dois trabalha os efeitos de uma guerra devastadora na vida da população e como a igreja interagiu com esta cultura de guerra. Finalmente, no capítulo três, a análise da práxis pastoral da igreja em meio ao conflito armado atuando como uma comunidade solidária, parceira no empreendimento de reconstrução nacional e promotora da práxis de esperança. Por ser um estudo de caso, o trabalho apresenta uma análise crítica da práxis pastoral desenvolvida pela Igreja Batista na cidade do Huambo no período de 1985 a 2002, podendo vir a ser uma leitura suplementar para quem conviver em situações de conflito armado.