Metade Sul : uma análise das políticas públicas para o desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul

A Metade Sul do Rio Grande do Sul, considerando sua extensão territorial e a persistência secular de seu declínio econômico, configura-se como uma das questões de maior complexidade na área regional. Nos últimos anos, diversos estudos foram realizados para compreender os motivos desse baixo dinamismo econômico. Ao mesmo tempo, pressões de políticos locais e da opinião pública motivaram a formulação de diversas ações governamentais desenhadas especificamente com o objetivo de reverter essa situação. O presente trabalho teve como objetivo central destacar e analisar, do ponto de vista da administração pública, os principais programas econômicos concebidos nas últimas duas décadas, direcionados a recuperar economicamente essa região. Baseado nos conceitos teóricos das recentes contribuições no campo da economia regional e utilizando o instrumental de análise de políticas públicas, tornou-se possível compreender a concepção central das políticas adotadas e apresentar novas perspectivas de ação.

The trade-off between incentives and endogenous risk

Standard models of moral hazard predict a negative relationship between risk and incentives, but the empirical work has not confirmed this prediction. In this paper, we propose a model with adverse selection followed by moral hazard, where effort and the degree of risk aversion are private information of an agent who can control the mean and the variance of profits. For a given contract, more risk-averse agents suppIy more effort in risk reduction. If the marginal utility of incentives decreases with risk aversion, more risk-averse agents prefer lower-incentive contractsj thus, in the optimal contract, incentives are positively correlated with endogenous risk. In contrast, if risk aversion is high enough, the possibility of reduction in risk makes the marginal utility of incentives increasing in risk aversion and, in this case, risk and incentives are negatively related.

Análise empírica da presença de "Market timing" no mercado acionário brasileiro

Este trabalho objetiva verificar a existência de “Market Timing” no mercado acionário brasileiro. Os nossos estudos foram divididos em três análises distintas. Primeiro verificamos a presença de “market-timing” nos IPOs e posteriormente expandimos para as ofertas subseqüentes de ações (OSAs). Por último verificamos a persistência dos efeitos do “Market Timing” sobre a estrutura de capital das empresas. Os resultados dos nossos estudos mostram que as empresas brasileiras tendem a emitir mais capital quando o mercado está aquecido. Essas emissões acontecem através de IPOs e de OSAs e alteram a estrutura de capital dessas empresas. Com o passar do tempo essa alteração na estrutura de capital tende a diminuir.

A influência do volume na performance dos fundos de investimento em ações no Brasil

Tendo como base a literatura internacional sobre fundos mútuos, o presente estudo busca encontrar algumas características que influenciam a performance dos fundos de investimentos em ações no Brasil de janeiro de 1999 até abril de 2005. O objetivo principal do trabalho é perceber se os fundos de investimento em ações têm retorno decrescente de escala. Ao mesmo tempo, sabe-se que a persistência de uma boa rentabilidade depende do grau de profissionalismo dos gestores e também de uma boa relação entre o gestor responsável e o investidor e, um contrato ótimo entre ambos. Observou-se que o volume não tem influência negativa no retorno do fundo, pelo contrário, quanto maior o fundo melhor é a rentabilidade do mesmo. Os resultados também apresentaram que os fundos que cobram taxa de performance têm um desempenho melhor do que os que não cobram. Foi identificado também que os fundos que utilizam a marca d água como incentivo de remuneração aos gestores têm rentabilidade um pouco maior do que os fundos que pagam taxa de performance, mas não utilizam a marca d água no regulamento. Chegou-se a conclusão que há uma relação direta entre incentivo e desempenho. Os resultados aqui encontrados buscam facilitar o conhecimento e a tomada de decisão de pesquisadores, investidores, empresas gestoras, Corretoras e Distribuidoras, fundos de pensão e dos demais interessados na indústria de fundos de investimento em ações no Brasil.

Política judiciária no Conselho Nacional de Justiça: e a perspectiva de gênero?

A consolidação do regime democrático exige a efetiva vigência de direitos na sociedade. No Brasil, esse processo, iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, alcançou a organização do Poder Judiciário pela Reforma da Justiça ocorrida por meio da Emenda Constitucional no 45, de 8 de dezembro de 2004. No entanto, cabe questionar se essa reforma tem provocado o surgimento de uma cultura democrática, no âmbito das políticas judiciais. Observarei esse problema a partir de um recorte específico: a incorporação da perspectiva de gênero no novo desenho institucional da administração judiciária brasileira. Ao analisar os Atos Legislativos e a “Ação Estratégica do Poder Judiciário” produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, órgão responsável pelo desenvolvimento de política judicial no Brasil, pretendo demonstrar que a perspectiva de gênero não foi incorporada, quer por insuficiência de matriz administrativa de efeito vinculante, quer por ausência de programas de ação institucional, voltados para o acesso à justiça e para os direitos das mulheres. Nesse sentido, a conclusão do trabalho sugere a persistência de obstáculos ao processo de transição democrática no que se refere às políticas de igualdade de gênero.

Fundamentos da psicologia social

O tema central deste estudo é o dos fundamentos da Psicologia Social. Neste sentido, foram examinados pressupostos ontológicos, epistemológicos, lógicos e axiológicos mas, também, as bases conceituais, teóricas e metodológicas deste setor da Psicologia contemporânea. A justificar este empreendimento, encontram-se duas suposições: a de que qualquer ciência é inexoravelmente construída sobre postulados metafísicos e lógicos, e a de que a falta de clareza em relação a estes impede a instalação de programas de pesquisa consequentes. Os objetivos colimados na consecução deste trabalho podem ficar assim discriminados: caracterização da Psicologia social; análise de suas bases filosóficas e lógicas; especificação da origem e classificação dos conceitos psicossociológicos; avaliação do estágio de teorização atingido na Psicologia Social; e discussão de aspectos epistemológicos da metodologia de pesquisa psicossociológica. Este texto pode ser classificado como filosófico. E pode sê-lo em virtude da natureza dos problemas submetidos à investigação e da metodologia empregada para este fim. São três as conclusões mais relevantes: em primeiro lugar, a de que em todas as ciências sociais e humanas, por subsistirem diversos pressupostos antropológicos ou imagens do Homem, cabe fomentar o pluralismo teórico; a de que nas disciplinas-psicológicas, a orientação nomotética - uma dentre várias alternativas doutrinárias existentes - deve continuar a ser desenvolvida; e, finalmente, a de que a Psicologia Social insere-se como elemento importante no processo de autoconsciência do Homem.

Terrítório e participação política : o colegiado territorial norte fluminense

Esta dissertação teve como objetivo identificar em que aspectos a implementação do Colegiado Territorial Norte Fluminense, proporcionou experiências de participação política em âmbito territorial. Para isso, buscou-se uma compreensão interdisciplinar da participação política. Além disso, a pesquisa empírica buscou identificar, por meio da análise de documentos oficiais do Programa Territórios da Cidadania, questionários e entrevistas qual o impacto da política sobre a participação política no espaço estudado. Foram percebidos avanços institucionais ao mesmo tempo da permanência de traços autoritários nas ações do Estado brasileiro.

Uma investigação sobre o impacto dos accruals na variabilidade dos resultados nos diferentes contrastes cross-sectional nas firmas brasileiras de capital aberto

Esta dissertação tem como objetivo principal investigar o impacto dos accruals na variabilidade dos resultados corporativos (EVAR) que influenciam a aplicação prática do income smoothing nas firmas brasileiras de capital aberto. Inicialmente, é demonstrada a importância das demonstrações contábeis que devem ser evidenciadas em cumprimento aos princípios contábeis geralmente aceitos. Sua evidenciação deve representar a realidade econômico-financeira da firma para o processo de tomada de decisão dos acionistas e credores. Porém, em determinados momentos, os gestores se sentem motivados a praticar o gerenciamento dos resultados contábeis na tentativa de reduzir a variabilidade dos lucros por meio da utilização dos accruals. Os accruals correspondem à diferença entre o lucro líquido e o fluxo de caixa operacional. Nesse processo de redução da volatilidade dos resultados, os gestores se utilizam da prática do income smoothing procurando reduzir eventuais distorções no preço das ações da firma. A amostra neste estudo é composta por um grupo de 163 firmas de capital aberto listadas na Bovespa e que apresentaram informações financeiras no intervalo de 2000 a 2007, categorizadas por setores através de dados obtidos na Economática. O modelo estatístico utilizado na pesquisa foi a análise de regressão para explicar os diferentes modelos de cross-sectional. Os resultados desta pesquisa indicam que os accruals são significativos para explicar a variabilidade dos resultados corporativos (EVAR) de empresas brasileiras. Além disso, nossos resultados sugerem que o modelo estrutural de identificação do EVAR nas empresas brasileiras deve ser explicado por variáveis não contábeis diferentes das que são apresentadas pelas firmas norte-americanas.

Modelagem do produto interno bruto brasileiro utilizando modelos não lineares

O trabalho tem como objetivo aplicar uma modelagem não linear ao Produto Interno Bruto brasileiro. Para tanto foi testada a existência de não linearidade do processo gerador dos dados com a metodologia sugerida por Castle e Henry (2010). O teste consiste em verificar a persistência dos regressores não lineares no modelo linear irrestrito. A seguir a série é modelada a partir do modelo autoregressivo com limiar utilizando a abordagem geral para específico na seleção do modelo. O algoritmo Autometrics é utilizado para escolha do modelo não linear. Os resultados encontrados indicam que o Produto Interno Bruto do Brasil é melhor explicado por um modelo não linear com três mudanças de regime, que ocorrem no inicio dos anos 90, que, de fato, foi um período bastante volátil. Através da modelagem não linear existe o potencial para datação de ciclos, no entanto os resultados encontrados não foram suficientes para tal análise.

Aumento dos preços dos combustíveis no país: um processo decisório racional?

Decisões são tomadas de diversas formas e em todos os momentos, mas foi o francês Henry Fayol que propôs um modelo estruturado para essa tomada de decisão, definindo o papel dos dirigentes e suas responsabilidades na administração da empresa. No desenvolvimento do trabalho, foram estudados diversos modelos de processo decisório, como o modelo clássico racionalista, o modelo da racionalidade limitada, o modelo político, as coalizões envolvidas no processo, teorias de responsabilidade social corporativa, teorias de governança corporativa, entre outros. À luz destes modelos e baseado na missão da Petrobras, de ser uma empresa segura e rentável, o autor faz uma suposição e enquadra o processo decisório da empresa no modelo clássico racionalista, focado na maximização dos lucros e resultados. Devido ao tamanho da empresa e à diversidade de assuntos para a tomada de decisão, o autor foca seus estudos na área de Abastecimento da Petrobras e analisa o processo de tomada de decisão para o aumento dos preços dos combustíveis, com o objetivo de avaliar a veracidade da sua suposição. A metodologia de pesquisa é baseada em uma pesquisa bibliográfica e investigação documental para avaliar se o modelo de tomada de decisão é realmente racional, ou se existem influências ou fatores externos que levam a um novo modelo de processo decisório. Após comparar o modelo racional com os dados e realizações da empresa, o autor faz uma triangulação de métodos, incluindo uma pesquisa de campo para avaliar a percepção dos gestores e stakeholders sobre o modelo de tomada de decisão da empresa. O autor entrevista 11 funcionários da Petrobras e 10 stakeholders externos com o intuito de coletar percepções sobre o processo decisório da Cia., finalizando com uma análise qualitativa dos dados baseada na técnica de análise de conteúdo. Com os resultados da pesquisa, o autor comprova, por meio de documentos da empresa, que a Diretoria Executiva da Petrobras é a responsável pela aprovação da política de preços da Cia. Dentre os fatores de influência no processo decisório da empresa, a inflação foi a de maior destaque, mostrando o viés político na relação entre o governo e a empresa. A política de preços da Cia. continua sendo de médio e longo prazo, acarretando em prejuízos no curto prazo para a área de Abastecimento da Petrobras. Após alcançar todos os objetivos intermediários do trabalho, o autor conclui que a suposição inicial é falsa e que o processo decisório para o aumento dos preços dos combustíveis na Petrobras se aproxima muito mais dos modelos de racionalidade limitada e político, com enfoque nos stakeholders e na competitividade do que do modelo clássico racionalista.

What causes violent crime?

This study uses a new data set of crime ratesfor a large sample of countriesfor the period 1970- 1994, based on information from the United Nations World Crime Surveys, to ana/yze the determinants ofnational homicide and robbery rates. A simple model of the incentives to commit crimes is proposed, which explicit/y considers possible causes of the persistence of crime over time (criminal inertia). Several econometric mode/s are estimated, attempting to capture the . determinonts of crime rates across countries and over time. The empirical mode/s are first run for cross-sections and then applie'd to panel data. The former focus on erplanatory variables that do not change markedly over time, while the panel data techniques consider both the eflect of the business cyc1e (i.e., GDP growth rate) on the crime rate and criminal inertia (accountedfor by the inclusion of the /agged crime rate as an explanatory variable). The panel data techniques a/so consider country-specific eflects, the joint endogeneity of some of the erplanatory variables, and lhe existence of some types of measurement e"ors aJjlicting the crime data. The results showthat increases in income inequality raise crime rates, dete"ence eflects are significant, crime tends to be counter-cyclical, and criminal inertia is significant even after controlling for other potential determinants of homicide and robbery rates.

Do borrowing constraints decrease intergenerational mobility? evidence from Brazil

In this paper, we find evidence that suggests that borrowing constraints may be an important determinant of intergenerational mobility in Brazil. This result contrasts sharply with studies for developed countries, such as Canada and the US, where credit constraints do not seem to play an important role in generating persistence of inequality. Moreover, we find that the social mobility is lower in Brazil in comparison with developed countries. We follow the methodology proposed by Grawe (2001), which uses quantile regression, and obtain two results. First, the degree of intergenerational persistence is greater for the upper quantiles. Second, the degree of intergenerational persistence declines with income at least for the upper quantiles. Both findings are compatible with the presence of borrowing constraints affecting the degree of intergenerational persistence, as predicted by the theory.

A voz e a palavra do movimento negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos

O objetivo do presente trabalho fora compreender de que modo se deu a tematização do racismo e das questões raciais no momento que inaugura as possibilidades de interlocução entre sociedade civil e instituições formais do Estado Brasileiro: a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988. Por meio do estudo dos documentos que registram a participação do Movimento Negro ao longo do processo Constituinte buscou-se responder as seguintes questões: 1- Quais foram as demandas pleiteadas por organizações do Movimento Negro no contexto da Assembleia Nacional Constituinte? 2- Que tipos de argumentos são mobilizados por tais atores/atrizes para sustentar a necessidade e viabilidade da inserção dos pleitos no texto constitucional? 3- Essas demandas foram incluídas na Constituição Federal? De que maneira? Para além da pesquisa documental, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre o contexto sociopolítico em questão bem como fez-se considerações sobre a mobilização antirracista entre as décadas de 1970 e 1980. Através do estudo da atuação do movimento social na ANC e do balanço das inclusões e exclusões de dispositivos na Carta Constitucional apontamos os desafios do tratamento da temática pelo Estado brasileiro, os avanços e a persistência de determinadas questões passadas quase três décadas do evento histórico estudado.

Brazilian equity mutual funds: A general outlook based on performance

This dissertation main goal is to overview the Brazilian equity mutual funds returns. We find that active management is not effective for Ibovespa index, since Ibovespa active funds do not outperform the Ibovespa referenced funds. However, for IBrX index, active management do outperform the passive strategy. We found that Sustainable funds returns do not outperform the market, Endowment funds show poor performance, which could indicate strong regulation imposition over endowment funds portfolios. The size of a fund shows positive correlation to mean average returns and alphas. A fund’s lifetime is positively correlated to returns and to alphas, which could be related to more risk-taking by younger managers in order to pursue higher expected returns and, consequently, bigger inflows. Younger funds tend to have lower performance probably because, in taking more risks, they do not perform as expected. In addition, we find that the decreasing trend of the alpha evolution along the time is a sign of the industry decreasing returns of scale, which entails that managers have more difficulties to beat the market portfolio. Top 10s rankings show that funds appear more than once on the top 10s, which shows persistence of funds’ performance. Finally, concerning the deciles and quartiles rankings, the frequency of appearances changes among performance measures. There are measures which, when compared to others, strongly change the top and bottom for the decile and quartile members.

Sociedade em conta de participação : riscos de descaracterização do tipo societário e suas consequências

Este trabalho se dispõe a analisar as características das sociedades em conta de participação ou SCP’s, seus principais usos, os riscos de sua descaracterização e suas respectivas consequências. As SCP’s experimentaram crescimento de sua importância e uso nos últimos anos, sendo constatadas na estruturação de diversos tipos de negócios, com destaque na área imobiliária e na realização de investimentos. Como um dos tipos societários admitidos pela legislação, as SCP’s possuem grande plasticidade em sua utilização, adaptando-se às diversas necessidades de seus usuários. Algumas características específicas, no entanto, devem ser observadas pelas partes, sob risco de sua descaracterização. É o caso do papel dos sócios participantes, que não poderão se envolver na execução do objeto da SCP, nem contribuir para a formação do seu patrimônio especial com serviços que tenham relação direta com o seu objeto. E os riscos vão além daqueles previstos no Código Civil, que aponta a solidariedade, com o sócio ostensivo, do sócio participante perante terceiros afetados. Do ponto de vista fiscal, poderá haver a descaracterização da SCP para se considerar a prestação de serviços, quando ocorrerá a incidência de tributos sobre os pagamentos feitos ao sócio participante a título de dividendos. Outros riscos e consequências em modelos de negócio adotados foram explorados e apontados ao longo do trabalho, em que as SCP’s são utilizadas para dissimular uma situação jurídica, de modo a gozar de alguma vantagem. É o caso da previsão de distribuição de resultado em SCP com bens ou coisa certa e não com capital, poderia dissimular um contrato de compra e venda, e quando tal SCP for formada por um grupo de pessoas, poderia dissimular um consórcio para entrega de bens, regido pela Lei 11.795/2008. A divulgação pública de SCP, para captação de investidores, poderia caracterizar a operação como um contrato de investimento coletivo, regulado pela Lei 6.385/1976. Ao final foram listados, como sugestão, alguns cuidados a serem observados para se evitar os riscos apontados ao longo deste trabalho.