Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 582]

Expectativa de votação pelo Plenário da seção Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Apresentação de emenda pelo Constituinte Nelson Sabrá (PFL-RJ) sobre os reajustes das aposentadorias. Dissenso ante a data de celebração das eleições municipais. Indefinição em torno da duração do mandato do Presidente da República José Sarney. Inexistência de acordo de Líderes para votação do capítulo Dos Índios. Consenso em torno das propostas sobre o condicionamento de autorização do Congresso Nacional para o aproveitamento de recursos hídricos, a exploração, pesquisa e lavra de minerais em área indígena; regulamentação, por meio de lei ordinária,do montante de recursos para os povos indígenas oriundos das atividades de mineração.

Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil

Afirma que o licenciamento ambiental encontra-se atualmente em crise institucional e normativa. A falta de delimitação explícita de responsabilidades tem levado o instrumento a incorporar inúmeras funções que não lhe são típicas e tampouco próprias. Sem contar com um regramento unificado, o licenciamento perde a sua finalidade como instrumento para aferir os impactos, tornando-se cada vez mais uma prática cartorial, em prejuízo da proteção do meio ambiente.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 388]

O Centrão e o Grupo dos 32 tentam entrar em acordo em torno do maior número de propostas dos dois grupos. Já há consenso em cerca de 60% das propostas. Constituintes consideram que a união dos dois grupos favorece a qualidade do texto constitucional. Outros constituintes, independentes de grupo, também se reuniram. Pelo Regimento Interno, cada constituinte tem direito a apresentar 4 emendas e 4 destaques. Constituintes tentam representar a vontade do povo em suas emendas. 12 aposentados representando as federações estaduais de diversos estados estiveram reunidos com o constituinte Farabulini Júnior, que apresentará uma emenda proposta por eles para corrigir os salários dos aposentados. Outra emenda em relação à aposentadoria vai ser apresentada pela bancada feminina. A ideia é garantir o mesmo tempo de serviço para todas as categorias. A emenda que prevê o mandato de 5 anos para o Presidente Sarney, já tem número de assinaturas suficiente.

The El Nino of 1972-1973 in the Eastern Tropical Pacific Ocean

ENGLISH: Beginning in February 1972 the usual seasonal cooling of the surface water of the eastern Pacific Ocean in the region of the Peru Current and along the equator failed to develop. By July tropical coastal and equatorial island stations and ships crossing the equator were recording sea-surface temperatures which were 6° to 8°F (3.3°-4.4°C) above the long-term mean. The anomalies spread over most of the eastern tropical Pacific and westward into the central equatorial Pacific through September. During October surface temperatures at coastal stations along South America were returning to normal, but in November and December 1972 temperatures rose rapidly again, with a near-record temperature anomaly of 8.1°F (4.2°C) above the long-term mean recorded at Puerto Chieama, Peru (7°42'S-79°27'W). After January 1973 sea-surface temperatures began returning to normal over most of the eastern tropical Pacific, and by March 1973 the El Nino had completed its cycle. Monthly sea-surface temperature anomalies over the eastern tropical Pacific are discussed to show the extent and magnitude of warming. Annual temperature profiles at several South American coastal and equatorial island stations are compared with temperature profiles for the 1957-1958 and 1965 EI Nino years. Characteristics of the temperature anomaly profiles at Puerto Chicama during several very warm years for the 1925-1972 period are also compared. Finally, meteorological factors contributing to a relaxation of the southeast trade winds and to the decreased unwilling along the coast of South America in 1972-1973 are examined. SPANISH: A comienzos de febrero de 1972, no se registró el enfriamiento común estacional del agua superficial del Océano Pacífico oriental en la región de la Corriente del Perú y a lo largo del ecuador. En julio las estaciones tropicales, costeras y de las islas ecuatoriales, y los barcos que cruzaban la linea ecuatorial registraron temperaturas superficiales del mar de 6° a 8°F (3.3°-4.4°C) más altas que la media a largo plazo. Las anomalías se esparcieron sobre la mayoría del Pacífico oriental tropical, y al oeste en el Pacífico central ecuatorial. En octubre, las temperaturas superficiales de las estaciones costaneras a lo largo de Sudamérica volvieron a la normalidad, pero en noviembre y diciembre de 1972, las temperaturas de nuevo ascendieron rápidamente con una anomalía de temperatura que alcanzó 8.1°F (4.2°C) sobre la media a largo plazo registrada en Puerto Chicama, Perú (7°42'S-79°27'W). Después de enero 1973 las temperaturas de la superficie del mar volvieron rápidamente a la normalidad en la mayoría del Pacífico oriental tropical y en marzo de 1973 el Niño había completado su ciclo. Se discuten las anomalías mensuales de las temperaturas de la superficie del mar en el Pacífico oriental tropical para indicar la extensión y magnitud del calentamiento. Los perfiles anuales de temperatura en varias estaciones costeras y de las islas ecuatoriales sudamericanas se comparan con los perfiles de temperatura de los años en que ocurrió el Niño en 1957-1958 y 1965. Se comparan también las características de los perfiles de las anomalías de temperatura en Puerto Chicama durante varios años muy cálidos para el período de 1925-1972. Finalmente, se examinan los factores meteorológicos que contribuyen al debilitamiento de los vientos alisios del sudeste y a la reducción del afloramiento a lo largo de la costa sudamericana en 1972-1973. (PDF contains 48 pages.)

Zum Stellenwert von Fischmehl in der Aquakultur

The worldwide aquaculture production amounts to about one third of the world fishery catch. While the world fishery catch in the last years is stagnating and an increase is not to be expected, the aquaculture rose by about 10 % annually. This rate of growth is also predicted for the next years. Fish meal and oil forms a key position for the further development of aquaculture, specially for carnivorous fish species, of which the salmonids will gain an increasing economic importance, not only on the European, but also on the Japanese and American markets. Without an adequate supply of fish meal and oil for the production of these fish species, the expected product quality cannot be realized under economic conditions. Fish meal and oil are commonly produced from small pelagic fish species, which, at present and in the near future, have no importance for direct human consumption. Since December2000 the use of fish meal and oil in Germany is only allowed for use in aquaculture and petfood. However, conclusive arguments for a ban on the utilization for other animal feeds do not exist so far. The European Union continues to allows feeding of other animals – except ruminants – with fish meal under certain control measures.

Impactos ambientais causados pela obras de construção e ampliação de portos marítimos no Brasil com ênfase nas comunidades pesqueiras

Analisa os impactos ambientais decorrentes das obras de construção e ampliação de portos marítimos no Brasil, abrangendo também as atividades de dragagem, sejam elas relativas à manutenção da profundidade do canal de navegação ou à ampliação de capacidade. Pela importância da atividade pesqueira no cenário nacional, será dada ênfase a esse aspecto.

Proposta de resolução do Conama com diretrizes gerais para o licenciamento ambiental : análise crítica

Analisa o conteúdo da minuta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) submetida à consulta pública na Internet entre 04/02/2016 e 14/02/2016. Serão apresentados na seção 1, uma análise geral de como a proposta se insere na legislação ambiental brasileira e qual é a lógica que a norteia; na seção 2, comentários sobre os dispositivos da proposta que, na visão das autoras desta nota, são polêmicos ou necessitam de aperfeiçoamento; e, na seção 3, um quadro que analisa a lista de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental segundo a legislação atualmente em vigor e segundo a minuta objeto de consulta.

Design and construction of portable surface aeration pump for tanks and small ponds

The maintenance of adequate dissolved oxygen level is very important in the economy of any aquaculture system. An easy to construct aerating device was created using 0.5 hp water-pump, shower rose, Styrofoam, and rubber hose. The aerator works by drawing water from below and discharging it into the atmosphere as a spray. The spray is aerated as it splashes into the water surface. The aerating device has an average spray of 1.2 unit and doubles the dissolved oxygen content of 37.8 m super(3) tank in one hour

Isotopic proxies for microbial and environmental change : insights hydrogen isotopes and the Ediacaran Khufai Formation

Microbes have profoundly influenced the Earth’s environments through time. Records of these interactions come primarily from the development and implementation of proxies that relate known modern processes to chemical signatures in the sedimentary record. This thesis is presented in two parts, focusing first on novel proxy development in the modern and second on interpretation of past environments using well-established methods. Part 1, presented in two chapters, builds on previous observations that different microbial metabolisms produce vastly different lipid hydrogen isotopic compositions. Chapter 1 evaluates the potential environmental expression of metabolism-based fractionation differences by exploiting the natural microbial community gradients in hydrothermal springs. We find a very large range in isotopic composition that can be demonstrably linked to the microbial source(s) of the fatty acids at each sample site. In Chapter 2, anaerobic culturing techniques are used to evaluate the hydrogen isotopic fractionations produced by anaerobic microbial metabolisms. Although the observed fractionation patterns are similar to those reported for aerobic cultures for some organisms, others show large differences. Part 2 changes focus from the modern to the ancient and uses classical stratigraphic methods combined with isotope stratigraphy to interpret microbial and environmental changes during the latest Precambrian Era. Chapter 3 presents a detailed characterization of the facies, parasequence development, and stratigraphic architecture of the Ediacaran Khufai Formation. Chapter 4 presents measurements of carbon, oxygen, and sulfur isotopic ratios in stratigraphic context. Large oscillations in the isotopic composition of sulfate constrain the size of the marine sulfate reservoir and suggest incorporation of an enriched isotopic source. Because this data was measured in stratigraphic context, we can assert with confidence that these isotopic shifts are not related to stratigraphic surfaces or facies type but instead reflect the evolution of the ocean through time. This data integrates into the chemostratigraphic global record and contributes to the emerging picture of changing marine chemistry during the latest Precambrian Era.

Sea-level rise in Hawaii: Implications for future shoreline locations and Hawaii coastal management

Management of coastal development in Hawaii is based on the location of the certified shoreline, which is representative of the upper limit of marine inundation within the last several years. Though the certified shoreline location is significantly more variable than long-term erosion indicators, its migration will still follow the coastline's general trend. The long-term migration of Hawaii’s coasts will be significantly controlled by rising sea level. However, land use decisions adjacent to the shoreline and the shape and nature of the nearshore environment are also important controls to coastal migration. Though each of the islands has experienced local sea-level rise over the course of the last century, there are still locations across the islands of Kauai, Oahu, and Maui, which show long- term accretion or anomalously high erosion rates relative to their regions. As a result, engineering rules of thumb such as the Brunn rule do not always predict coastal migration and beach profile equilibrium in Hawaii. With coastlines facing all points of the compass rose, anthropogenic alteration of the coasts, complex coastal environments such as coral reefs, and the limited capacity to predict coastal change, Hawaii will require a more robust suite of proactive coastal management policies to weather future changes to its coastline. Continuing to use the current certified shoreline, adopting more stringent coastal setback rules similar to Kauai County, adding realistic sea-level rise components for all types of coastal planning, and developing regional beach management plans are some of the recommended adaptation strategies for Hawaii. (PDF contains 4 pages)

The federal photovoltaics commercialization program

The dissertation presents a political and economic history of the federal government's program to commercialize photovoltaic energy for terrestrial use. Chapter 1 is a detailed history of the program. Chapter 2 is a brief review of the Congressional roll call voting literature. Chapter 3 develops PV benefit measures at the state and Congressional district level necessary for an econometric analysis of PV roll call voting. Chapter 4 presents the econometric analysis.

Because PV power was considerably more expensive than conventional power, the program was designed to make PV a significant power source in the long term, emphasizing research and development, although sizeable amounts have been spent for procurement (direct government purchases and indirectly through tax credits). The decentralized R and D program pursued alternative approaches in parallel, with subsequent funding dependent on earlier progress. Funding rose rapidly in the 1970s before shrinking in the 1980s. Tax credits were introduced in 1978, with the last of the credits due to expire this year.

Major issues in the program have been the appropriate magnitude of demonstrations and government procurement, whether decentralized, residential use or centralized utility generation would first be economic, the role of storage in PV, and the role of PV in a utility's generation mix.

Roll call voting on solar energy (all votes analyzed occurred from 1975-1980) was influenced in a cross-sectional sense by all the influences predicted: party and ideology, local economic benefits of the technology, local PV federal spending and manufacturing, and appropriations committee membership. The cross-sectional results for ideology are consistent with the strongly ideological character of solar energy politics and the timing of funding increases and decreases discussed in Chapter 1. Local PV spending and manufacturing was less significant than ideology or the economic benefits of the technology. Because time series analysis of the votes was not possible, it is not possible to test the role of economic benefits to the nation as a whole.

Botanical insecticides prescription for fish pest control and infestation free protein yield

The dry powders of four local species namely Piper guineense Schum and Thonn, Aframomum melegueta Schum, Zingiber officinale Rose; Capsicum annum Miller at three concentrations of 15g, 20g and 25g.kg were evaluated for their insecticidal effects against the larval of the dried fish weevil Demestes maculates Degeer. All the four species showed some effectiveness with P. guineense given a 100% mortality at the end of 72 hours at the three concentrations. The other species though gave less mortality were able to slow down the rate of development of the larvae to the adult size

A mulher no mercado de trabalho em Portugal e no Brasil: a procura de um espaço de igualdade de oportunidades

O presente trabalho académico aborda a situação e a relação da mulher no mercado de trabalho. Propomo-nos perceber como funciona a dinâmica do mundo do trabalho e que impacto traz nas relações sociais do indivíduo e na identidade de um país. A questão fundamental deste estudo, é se a desigualdade de oportunidades afecta diferentemente em relação ao género e como é vivida essa situação em cada um dos países estudados: Portugal e Brasil. Centramo-nos especificamente, nos seguintes objectivos: identificar os agentes que determinam a existência da discriminação sexual no mercado de trabalho, reforçar a importância de combater situações discriminatórias para o desenvolvimento de sociedades benéficas, justas e equitativas e finalmente promover o intercâmbio de conhecimentos entre Portugal e Brasil. Com este trabalho de pesquisa teórico-histórica e empírica, concluímos que a desigualdade de oportunidades existe em ambos os países participantes. Deriva primordialmente, de factores económicos, históricos e culturais ainda enraizados nas sociedades actuais. Nitidamente a mulher, ainda hoje, é vítima de uma entrada e presença no mercado de trabalho mais difícil e precária comparativamente ao homem.