916 resultados para Orçamento público, projeto de lei, Brasil, 2008
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The use of Natural Gas Vehicle has had a fast increase lately. However, in order to have a continuous success this Program needs to develop converting devices of Otto-cycle engines, gasoline or alcohol, to the use of NGV (Natural Gas Vehicle) that presents low cost, maintaining the same original development of the vehicle and low level of emissions, considering the PROCONVE rules. Due to the need to diversify the matrix in order to avoid energetic dependence and due to strict pollution control, it has increased in the Brazilian market the number of vehicles converted to the use of NGV. The recent regulation of the PROCONVE, determining that the converted engines with kits should be submitted to emission testing, comes to reinforce the necessity of the proposed development. Therefore, if we can obtain kits with the characteristics already described, we can reach a major trust in the market and obtain an increase acceptance of the vehicle conversion for NGV. The use of natural gas as vehicle fuel presents several advantages in relation to liquid fuels. It is a vehicle fuel with fewer indexes of emissions when compared to diesel; their combustion gases are less harmful, with a major level of safety than liquid fuels and the market price is quite competitive. The preoccupation that emerges, and the motivation of this project, is to know which are the main justifications for such technology, well accepted in other countries, with a low index or emission, with a high level of safety, where its maintenance becomes low, reminding that for this it is necessary that this technology has to be used properly, and once available in the market will not motivate interest in the urban transportation companies in Brazil, in research centers in general. Therefore this project exists to show the society in a general way the current vision of the main governmental factors, of the national research centers and of the private companies concerning the use of natural gas vehicles in urban transport vehicles, in order to give a major reliability to the population as well as to motivate national market competitiveness with a low cost and reliable product and to enrich the national technology
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In the sociability of the capital, the challenges to the consolidation of social security as a public policy become expressive, which has implications for social security services, particularly for Social Works who works for the security and fulfillment of social rights. Therefore, in this context of denial of these rights becomes relevant the work of social worker, as a professional committed to the ethical-political project and the Matrix Theory and Methodology of Social work, which potentiate the action able to establish professional articulated strategies for the strengthening of collective struggles for equality in society. Thus, this study examines the instrumentality of social work in the contemporary world and its contribution to the realization of rights. For this, we conducted a literature review, using authors dealing with the issue, as Behring (2008), Boschetti (2003), Mota (1995), Guerra (2007) among others, as well as documentary research through laws, decrees, instructions Normative, Internal Guidelines, and especially the analysis of the Matrix itself of Social Work in welfare. We use also of paramount importance to our analysis - the field research, using techniques such as semi-structured interview and questionnaire. The research enables the identification of important aspects of the subject studied, as the understanding of professionals about the instrumentality of Social Works in its ethical-political aspects, both theoretical and methodological and technicaloperative. The demands made by the managers for the profession on the sociooccupational have extrapolated the powers and duties of the Law Regulating the Profession and the Matrix of Social Work in welfare. The subjects of this study emphasize the role of social category of the National Institute of Social Security and the Federal Council of Social Service in defense of Social Works. The knowledge of social and institutional framework is critical to building control strategies that strengthen social security and public policy, the guarantor of social rights for workers in Brazil
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC
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Pós-graduação em História - FCLAS
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Este estudo sobre o processo de construção de políticas de inclusão social no projeto Escola Cabana e os consensos e tensionamentos entre os segmentos sociais e o poder público municipal procurou investigar e refletir se esse projeto possibilitou (ou não) a inclusão e participação dos segmentos sociais (Movimento das Mulheres, Homossexuais, Negros e dos PNEEs), bem como da contemplação de suas reivindicações e interesses no processo de formulação e elaboração de políticas públicas, a partir das análises de documentos oficiais e das falas de integrantes dos movimentos sociais e de dirigentes da educação municipal, no período de 1997 a 2000 e 2001 a 2004. Ele abrange uma discussão sobre as perspectivas de compreensão sobre exclusão e inclusão social, espaços públicos democratizados, participação popular e processos identitários, tendo como pano de fundo a abordagem do período de redemocratização do Brasil. Este trabalho contemplou ainda a relação entre os documentos produzidos pelo governo municipal sobre o projeto da Escola Cabana e os depoimentos dos entrevistados, estabelecendo uma série de variáveis que discriminam as motivações dos sujeitos da sociedade para o envolvimento com os segmentos sociais, bem como dos gestores do poder público com as entidades da sociedade civil, durante a construção do referido projeto. Verifica-se, a partir da pesquisa, que as políticas públicas materializadas em conseqüência das interações entre a administração municipal e os movimentos, mostraram articulações dos mais diferentes vieses, com evidências de bases consensuais, mas com intensos conflitos, tensionamentos e impasses. A discussão, aqui apresentada, enfatiza a relevância dessa experiência tanto para Belém quanto para outros municípios como oportunidade de viabilização, participação e utilização de espaços públicos por setores populares. Revela, ainda, que, apesar da possibilidade de ter criado alternativas, de caráter inovador, às propostas existentes que visam à eliminação de contextos de exclusão social e à configuração de processos de identidade, o projeto ficou comprometido pela inexperiência gestionária de alguns dirigentes, pela sua apropriação parcial por determinados setores sociais e pela sua informalidade legal.
A política de ensino do exército brasileiro na Nova República: o projeto de modernização (1985-2000)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o público e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundações de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituição apoiada, tendo como caso a relação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no período de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatórios de prestação de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos históricos das relações humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gestão das universidades públicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do erário, acentuou-se a partir da década de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materialização das políticas de diminuição de recursos públicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manutenção das instituições públicas por entidades privadas como as FAP, políticas continuadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introdução da lógica de mercado e da naturalização da parceria com o privado no interior das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a relação entre público e privado é sustentada, essencialmente, com recursos públicos. Isso se reflete na expansão no número de FAP credenciadas junto às universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos últimos 10 anos. Das 55 universidades públicas federais do Brasil, apenas cinco não possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua há mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatórios de prestação de conta sejam apresentados de forma pública no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigência do Decreto n° 5.204; b) Há ausência de observância da prestação de contas anual estabelecida pelo marco regulatório das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatórios de Atividades são organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreensão dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundação apresenta no período investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundação, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pública, como produtora de conhecimento para valorização do capital, na qual a FAP é intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundação à UFPA, através da criação do Programa de Apoio (PROAP), é irrisório considerando o superávit da fundação que, em 2008, ultrapassou um milhão de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestação de serviço a outras instituições públicas e privadas, o que desvirtua a observância do marco regulatório das FAP e, por conseguinte, a missão institucional da UFPA.
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Para dar voz e rosto aos sujeitos, considerando-os protagonistas de suas histórias, é preciso ouvi-los em escuta ativa: dialogar com suas histórias de vida. As falas coletados na pesquisa empírica oportunizaram a construção da categoria heurística como filhas, da qual abstraio, ao longo deste estudo, algumas possibilidades hermenêuticas. Os instrumentais interpretativos acolhidos neste trabalho sinalizam para algumas possibilidades de compreensão acerca da prática de exploração de meninas nos serviços domésticos. Esta prática, hoje ilegal no Brasil – podendo importar em crime contra a organização do trabalho, pela vigência do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 3.º, alínea d, e 4.º da Convenção n.º 182 da OIT –, é proibida para menores de 18 anos. Contudo, as normativas legais e as políticas institucionais de enfrentamento não são óbices à formulação de novos discursos para velhas sociabilidades excludentes e estigmatizantes da mulher negra, principal mão-de-obra explorada nos serviços domésticos. Rediscutindo categorias, problematizando nomenclaturas e articulando a interlocução entre os atores envolvidos nesta prática, empreendo a tarefa de dar-lhes visibilidade social.
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Uma das mais expressivas aparições no cenário do mundo digitalizado foi protagonizada pela Europeana, um projeto dirigido pela Fundação para a Biblioteca Digital Europeia, lançado em 2005 e aberto ao público em novembro de 2008, com o objetivo de disponibilizar o patrimônio cultural e científico dos 27 Estados-membros, em 29 línguas, com uma abrangência que vai da pré-história à atualidade. Com muitas referências ao Brasil, constitui uma rede de arquivo de grande interesse para a pesquisa histórica e cultural sobre o país. A análise das características técnicas econômicas e culturais da Europeana pode contribuir para a orientação e o fortalecimento do crescente processo de criação e socialização de bibliotecas digitais no Brasil.
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O principal objetivo do presente trabalho é registrar e compreender a trajetória do Projeto Comédia Popular Brasileira (CPB) e, consequentemente, da Fraternal Companhia de Arte e Malas-Artes por meio das personagens criadas durante 15 anos de pesquisa estética (1993-2008). São objetos de análise os projetos específicos desenvolvidos a cada fase do Projeto CPB, suas respectivas peças e espetáculos, concepções de personagens, o trabalho e formação dos atores e a relação estabelecida com o alvo principal de sua vida teatral: o público. Em sua primeira fase (1993-1997) - VER, a Fraternal cria personagens-tipo brasileiras, influenciada pelos comediógrafos Martins Pena, Artur Azevedo e Ariano Suassuna, retomando o diálogo com os tipos fixos da commedia dell´arte. Na segunda fase (1998-2001) - OUVIR, as personagens-tipo cedem o protagonismo às personagens inspiradas nas festas populares medievais, pautadas no estudo teórico de Mikhail Bakhtin. E, na terceira fase (2002-2008) - IMAGINAR, atores saltimbancos apresentam as personagens por meio da narração e da representação. Neste período, a Cia. aprofunda sua prática no jogo cênico estabelecido entre personagens, atores e narradores para a construção dramatúrgica e interpretativa de seus espetáculos, inspirada em Bertolt Brecht e Luigi Pirandello. A escolha de personagens como interlocutoras dos anseios e da história do povo brasileiro refletiu, desde o início, a específica visão de mundo e de cultura popular adotada pela Fraternal, referendada no ponto de vista contrário ao da classe dominante, o da classe dominada. Dario Fo (1999), Mikhail Bakhtin (1987), Walter Benjamin (1994) e Bertolt Brecht, pautados tanto no que concerne a uma apreensão da encenação e da interpretação cômica, quanto a seus posicionamentos críticos perante a atividade artística, foram essenciais à compreensão da trajetória da Cia.
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Pós-graduação em Educação - FFC
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The Rouanet law is a tax incentive law that allows companies to invest up to 4% of their taxes - based on actual profit - in sponsoring cultural projects previously approved by the Ministry of Culture. By sponsoring these projects, companies can have their name attached to them and, consequently, strengthening their brand and increase its visibility in the market. Whereas this project is aligned to the company vision, its image will be strengthened and the sales will increase. Large companies use the Rouanet Law to sponsor cultural events and have very strong names in the Brazilian market, perhaps worldwide. Examples: Petrobras, Banco do Brasil, Banco Bradesco, BNDES, Usiminas, Vale, among others. The Public Relations professional, who’s responsible for internal and external communication of a company, can use it as a differential of his work, expanding the company's profits with minimum investments, aligning the company's vision to actual practices and using the sponsorship as an agent capable of strengthen its social responsibility and, due to that, to increase the trust of its target audience. This study will address the theoretical and practical aspects of the Rouanet Law and of the public relations professionals, beyond mentioning examples on the subject, with special attention to Petrobras, the largest sponsor of cultural projects in Brazil. The greatest problem of the Rouanet Law is the fact that its sponsored projects are mostly concentrated in the Southeast, specifically in the Rio - São Paulo region. The more popular the Act become, for most places it will spread and Brazil may, after some time, become a world reference in the Cultural point
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This article chiefly aims at discussing issues concerning reflective teacher education for and in virtual environments for language learning. Given the need for research on reflective practice in new virtual environments, we present the experience of pedagogical supervision through mediation in the virtual context for collaborative learning in teletandem. Some research results in this context, such as in Salomão (2008), Kfouri-Kaneoya (2008), Cândido (2010) and Silva (2010), show how favorable and conducive to the development of reflective pre-service teacher education it seems to be, as it emphasizes the co-construction of knowledge in a dynamic relationship between theory and practice.