996 resultados para Mesmo fato


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A partir principalmente dos anos 1990s, revigoram-se discussões sobre a distribuição desigual atividades industriais formando aglomerações, algumas especializadas em produtos ou linhas de produtos específicos. Esse é um fato universal, cuja explicação se fundamenta na existência de desdobramentos operacionais e competitivos sobre as firmas aglomeradas, devidos à maior densidade com que atividade econômica é exercida no local, produzindo economias externas ou “externalidades” positivas. Porém, as argumentações teóricas seguem diferentes cursos. Uma abordagem aponta para as vantagens pecuniárias em custos associados a ambientes economicamente mais dinâmicos, densos e diversificados. Outras vertentes indicam efeitos positivos tirados da especialização regional, enfatizando ganhos de caráter dinâmico e tecnológico. Algumas se explicam pela formação de um complexo sistêmico de relacionamentos verticais e horizontais que incitam a rivalidade e impulsionam a inovação e o aprimoramento. Outras interpretações destacam aspectos sócio-culturais, em que as relações cooperativas dos agentes promovem ganhos em aprendizado e refinamento de técnicas, processos e produtos. Entretanto, a comprovação empírica desse fenômeno é ainda frágil. Sob tal argumento, Este trabalho tem três objetivos básicos: (1) contribuir para um mapeamento das aglomerações industriais no Brasil; (2) aprofundar o conhecimento do crescimento das firmas de manufatura no país; e (3) buscar por relações mais genéricas entre o crescimento das firmas e o grau de aglomeração em que se encontram. Com base em micro-dados da Pesquisa Industrial Anual – PIA, do IBGE, foi avaliado o crescimento de 16.140 firmas, em 550 municípios das regiões sul e sudeste, cobrindo 91 atividades industriais diferentes. Os resultados encontrados indicam um quadro de grande concentração espacial da produção manufatureira no Brasil. Os dados mostram que os fatores idiossincráticos das firmas são os principais responsáveis pelos seus crescimentos, seguidos por aspectos ligados à interação atividade e município. Além disso, identificou-se uma correlação positiva e estatisticamente significante entre o Quociente Locacional – QL (o indicador de aglomeração de firmas produzindo itens idênticos ou muito semelhantes mais utilizado na literatura), e as taxas de crescimento.

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Umas das importantes mais importantes decisões estratégicas que está sendo colocada para os hospitais brasileiros diz respeito à decisão de como expandir sua atuação para outros mercados-alvos no qual o mesmo ainda não tem uma boa cobertura. Diversas estratégias estão sendo adotadas, sendo que a abertura de Unidades Satélites é uma delas e que foi adotada por um hospital privado de grande porte do Estado de São Paulo. Sendo assim, o objetivo do trabalho foi realizar um estudo de caso sobre uma dessas unidades, procurando verificar os impactos financeiros e mercadológicos causados pela implantação da mesma. Para isso, foram levantadas informações internas da unidade e entrevistas foram realizadas com alguns gestores ou pessoas que de algumas forma estiveram relacionadas com o processo de implantação e gerenciamento. Além disso, também foram entrevistados usuários, procurando detectar a percepção dos mesmos sobre a Unidade. Os resultados mostraram que os usuários de modo geral estão muito satisfeitos com a Unidade em termos de atendimento. Entretanto, existe uma clara insatisfação com relação à cobertura do setor de assistência supletiva na Unidade. Em virtude desse fato, há uma restrição importante quanto ao acesso à mesma, o que é uma das mais fortes explicações para os resultados financeiros negativos que a Unidade vêm obtendo desde a sua implantação. Dessa forma, fazem-se necessárias melhorias no relacionamento hospital-operadoras a fim de reverter tal situação.

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Introdução: As perturbações respiratórias do sono (PRS) são uma indicação de adenotonsilectomia em crianças. Entretanto, devido ao fato de a cirurgia ser historicamente eficaz no tratamento das PRS, os pacientes são operados sem uma avaliação adequada da efetividade do tratamento cirúrgico. Há evidências de que a cirurgia não é curativa em todos os pacientes operados. Objetivo: Realizar uma avaliação do efeito da adenotonsilectomia na saturação de oxigênio medido por oximetria de pulso noturna (OPN) em crianças com PRS. Delineamento: Estudo tipo antes e depois. Método: Foram recrutadas crianças com suspeita de PRS atendidas no ambulatório de otorrinolaringologia e com indicação de adenotonsilectomia.Todos realizaram OPN na noite anterior à cirurgia e no mínimo 30 dias após. Resultados: Vinte e sete crianças completaram o estudo. A idade média foi de 5,2 ± 1,8 anos. Dezoito (66,7%) eram do sexo masculino. Os sintomas mais prevalentes foram: roncos (100%), pausas respiratórias (96,3%), respiração bucal noturna (96,3%), sono agitado (81,5%) e sialorréia (74,1%). Vinte e três (85,2%) crianças apresentavam, no exame físico, hiperplasia tonsilar grau 3 e 4. Houve melhora significativa no índice de dessaturação de oxigênio (IDO) pós-operatório(0,65[0,5-1,3]) comparado com o pré-operatório(1,63[1,1-2,4])(p<0,001). Conclusão: A adenotonsilectomia melhorou significativamente a saturação de oxigênio, medida pela OPN, em crianças com PRS.

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A dissertação tem como principal objetivo a busca de evidências da existência de um componente determinístico no comportamento dos preços de certas ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) e em índices amplos do mercado, tais como o Ibovespa e IBX e, como conseqüência, determinar se a Hipótese de Mercado Eficiente é válida para o mercado financeiro brasileiro. Um objetivo secundário é mostrar a aplicabilidade de técnicas interdisciplinares ao estudo de Finanças empíricas, técnicas essas que, desde sua incepção, já levam em consideração o fato de que os dados estudados não atendem ao requisito de normalidade e que as observações não são independentes entre si. Essa aplicabilidade já é largamente demonstrada em inúmeros estudos internacionais e diversas publicações no Brasil. Porém, o presente trabalho tentará aplicar uma estrutura analítica mais flexível e computacionalmente mais eficiente, utilizando ferramentas trazidas do campo da Teoria da Informação e avanços relativamente recentes da área.

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A fertilidade das vacas com cria ao pé é uma característica importante para os sistemas de produção de bovinos de corte. Considerando esse fato, o alvo deste estudo foi avaliar a fertilidade pós-parto de vacas de corte, submetidas a diferentes condições de: aleitamento, suplementação hormonal, condição corporal, período pós-parto e estação de acasalamento. Com esses objetivos foram efetuados quatro experimentos, avaliando o efeito da suplementação com progestágeno na fertilidade de vacas de corte paridas no outono e desmamadas entre 45 - 75 dias pós-parto; o momento da suplementação com progestágeno em vacas de corte paridas na primavera e desmamadas entre 60 - 81 dias pós-parto; a suplementação com progestágeno associada à desmame total e parcial em função da condição corporal aos 60-81 dias pós-parto e a eficiência do desmame temporário ou aleitamento uma vez ao dia em vacas de corte submetidas a suplementação com progestágeno. Foram analisados dados de freqüência de manifestação de cios e de prenhez nos quatro experimentos. Os resultados obtidos indicaram que: a suplementação com progestágeno não melhorou a fertilidade de vacas de corte paridas no outono e desmamadas entre 45 – 75 dias pós-parto, o fator fundamental na fertilidade de vacas paridas no outono foi a condição corporal que deve ser no mínimo CC4 (numa escala de 1-5); a suplementação com progestágeno em vacas de corte paridas na primavera e desmamadas entre 60 – 81 dias pós-parto viabiliza o uso da inseminação artificial e contribui para a obtenção de bons resultados reprodutivos em vacas com CC igual ou superior a CC3; a suplementação com progestágeno associada a desmame durante 96 horas em vacas com => CC3 é uma alternativa viável para incrementar a taxa de prenhez após monta natural ou inseminação artificial em vacas com cria ao pé; é possível inferir que a eficiência reprodutiva de vacas de corte pós-parto submetidas a suplementação com progestágeno e desmame temporário ou aleitamento uma vez ao dia tenham desempenho semelhante, porém são necessários outros estudos. De um modo geral os experimentos efetuados sugerem que é necessário estabelecer um equilíbrio entre oferta e demanda forrageira, ao longo do ano, que possibilite uma máxima percentagem de vacas em CC adequada no começo do serviço, considerando a época de acasalamento, momento pós-parto, suplementação hormonal além da modalidade de desmame, visando a obtenção da máxima produção de kg de carne/superfície/tempo e considerando as condições de ambiente.

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Observa-se que indivíduos e idosos, particularmente, utilizam diversas práticas terapêuticas, buscando o alívio ou a cura de algum desconforto físico ou mental. Culturalmente, em diferentes sociedades, os indivíduos utilizam-se de vários recursos para manter-se com saúde; além das práticas "formais", fazem uso de fórmulas caseiras ou medicamentos que possuem em casa. Com este estudo objetivou-se conhecer e compreender o uso de práticas terapêuticas entre idosos residentes em área urbana, na Zona Leste do município de Porto Alegre. Trata-se de um estudo exploratório descritivo com abordagem qualitativa. Foram desenvolvidas entrevistas semi-estruturadas com 24 idosos. Processou-se a caracterização sociodemográfica desses idosos e a análise temática das informações coletadas. Os idosos entrevistados eram na maioria do sexo feminino, com média de idade de 68 anos, tinham 4 anos completos de estudos, e renda familiar, em média, de três salários mínimos, a metade dentre eles possuía convênio de saúde particular. Para metade dos idosos entrevistados a saúde era considerada como ausência de doença, outra parcela considerava que o processo saúde e doença está diretamente ligado aos usos sociais do corpo, como, por exemplo, o trabalho e a realização de atividades diárias. Dentre os participantes 4 referiram a saúde como um processo mais complexo no sentindo de qualidade de vida, dependente de fatores biopsicossocias. A principal prática terapêutica referida pelos entrevistados foi a automedicação. Dessa forma, verifica-se que mesmo as práticas terapêuticas informais sofreram um processo de medicalização. O uso de chás caseiros restringe-se a problemas considerados comuns. A outra prática terapêutica referida pelos idosos foi a busca por um profissional médico. Esse fato foi evidenciado principalmente entre aqueles que possuem convênios de saúde. A busca por terapeutas populares foi a prática menos referida. Acredita-se que isso foi influenciado pela presença do profissional de saúde e pelo receio de serem "repreendidos". Outro fato que se observou foi a utilização simultânea de diferentes práticas terapêuticas. O que motiva a escolha por uma, ou outra alternativa, é a duração e a gravidade do desconforto físico e acessibilidade dos recursos terapêuticos. Observou-se um processo crescente de medicalização entre os entrevistados, influenciado pelo mercado da saúde e também pela mídia. Isso pode ser verificado pela busca de soluções mágicas e sem esforços que são a primeira opção, pois respondem à lógica da urgência e do mercado farmacêutico que acaba por induzir esses comportamentos imediatos. Considera-se que por meio da análise e discussão crítica da temática, pode-se subsidiar a capacitação de profissionais no campo da Educação em saúde e do trabalho da Enfermagem em particular, favorecendo, assim, os processos de autocuidado e de resolutividade terapêutica para os problemas da população idosa.

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Dados os altos níveis de competitividade que caracterizam a maioria dos mercados contemporâneos, muito tem sido estudado a respeito da lealdade, comprometimento e retenção de consumidores na literatura de marketing. As estratégias propostas focam a conquista de consumidores comprometidos afetivamente com as marcas, que entre outros benefícios seriam responsáveis por espontaneamente defendê-la e divulgá-la. Observando o fenômeno pós-industrial do agrupamento de pessoas em torno de padrões de consumo próximos, e em alguns casos mais extremos, em torno de uma marca em específico, alguns estrategistas propuseram a criação de comunidades de marca como forma de retenção de seus clientes atuais e mesmo de atração de novos. No setor do entretenimento estas comunidades são muito características e apresentam-se de forma evidenciada através dos inúmeros fã-clubes que podem ser encontrados. Além desta característica, observa-se também que no setor do entretenimento há uma maior evidência e concentração dos consumidores comprometidos, os fãs devotos. Assim, com o objetivo de ajudar na compreensão da relação das comunidades de marca com a lealdade de clientes, buscou-se compreender o papel do fã-clube para um consumidor que individualmente já apresenta um comportamento comprometido, o fã devoto. Entre as diversas possibilidades de fã-clubes dentro do setor, optou-se por estudar o caso de uma celebridade, pela importância cultural e econômica que a fama tem na sociedade pós-industrial. Assim sendo, como objetivo secundário, o trabalho chama a atenção para as relações de consumo deste tipo específico de produto, a celebridade. O estudo de caso foi realizado com o cantor Daniel e seus fã-clubes. De fato, o estudo levantou que o comprometimento afetivo do fã devoto se dá pelo processo de sacralização da marca que ocorre em âmbito individual. Assim, neste trabalho não se evidenciou o fã-clube como gerador do comprometimento afetivo com a marca. Este é um evento que se mostrou ocorrer anterior e independentemente da agremiação. Porém, nos limites do caso estudado, o fã-clube demonstrou ser fundamental para a manutenção e intensificação deste tipo de comprometimento. Ao representar o locus privilegiado para a realização de procedimentos de sustentação da sacralização da marca, através dos rituais, peregrinações e sacrifícios coletivos, o fã-clube mantém operante o antecedente que gerou o comprometimento afetivo deste fã. A intensificação do comprometimento através do fã-clube acontece porque ele proporciona para o fã um senso de comunidade, nutrido tanto pelos rituais como pelos sensos de pertencimento e responsabilidade moral que se estabelecem entre os membros. Fica claro, então, que apesar das vantagens estratégicas de um fã-clube, quando criado pela empresa ele perde a característica de comunidade de marca e passa a representar mais um programa de relacionamento e fidelidade, assumindo um inerente interesse comercial. Este “clube de fãs” não demonstra funcionar plenamente como uma comunidade de marca porque uma vez que os significados são atribuídos pelos consumidores, a empresa não domina o processo de sacralização. O fã-clube, enquanto comunidade de marca, não pode ser criado nem gerenciado pela empresa. A empresa pode, porém, dar suporte e incentivo para que o ciclo de vida desta comunidade se prolongue.

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A inovação tem sido considerada um tema estratégico na administração, assim com a implantação de novas tecnologias levando a um maior desafio para as organizações. O trabalho apresenta um instrumento de análise da cultura organizacional e da sua relação com a inovação, incluindo o ambiente em que aa organizações se situam. A intenção foi verificar a presença de elementos da cultura e sua relação com a implantação de inovação nas organizações. Para isso foi realizada uma pesquisa em uma organização hospitalar do município de São Paulo. Ë um fato que as organizações de saúde atualmente investem em inovação tecnológica, mas procurou-se analisar inovação com caráter de mudança de processo. Conceitos de cultura, valores, conhecimento, aprendizagem organizacional foram abordados. A metodologia consistiu em um estudo de caso com entrevistas com 20 funcionários de nível gerencial e operacional, nas diversas áreas envolvidas, tanto administrativas como assistenciais. Estudou-se a implantação de um projeto que envolvia principalmente as áreas de enfermagem, farmácia e hotelaria do hospital.

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Tomando como base o referencial teórico existente, o presente trabalho estuda os fatores determinantes da estrutura de capital das empresas brasileiras abertas e fechadas, com base em uma amostra de 6.396 empresas dos anos de 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, em um total de 31.980 observações. Utilizando o procedimento econométrico de análise de dados em painel, foram realizados testes com base nos modelos de pooled OLS sem dummies de tempo, pooled OLS com dummies de tempo, efeitos fixos, efeitos aleatórios e primeiras diferenças. Para cada um destes modelos, foram feitas regressões para o endividamento de curto prazo(Y1), de longo prazo(Y2) e total(Y3). Os fatores tangibilidade, rentabilidade, liquidez, tamanho da empresa, taxa de crescimento do ativo, giro do ativo, taxa de imposto paga pela empresa, natureza do capital (aberto/fechado), segmento de atuação (classificação industrial) e o fato de uma empresa pertencer a grupo econômico apresentaram evidências de serem fatores que influenciam na estrutura de capital das empresas. Os fatores non debt tax shields (benefícios fiscais não provenientes do endividamento), idade da empresa e região geográfica de localização da empresa não se mostraram conclusivos. E, por último, os fatores singularidade e origem do capital (nacional privado, nacional estatal e estrangeiro) pareceram não exercer influência sobre o grau de endividamento das empresas.

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Verifica-se hoje, no Brasil, a emergência de uma série de estudos, tanto no lado acadêmico quanto no lado governamental e empresarial, relacionados às aglomerações industriais, mais notadamente clusters e Arranjos Produtivos Locais (APLs). Contudo, a maioria destes se direciona a abordagens metodológicas qualitativas, deixando o aspecto quantitativo ainda pouco explorado. Outro fato também constatado sobre estes estudos é que poucos são aqueles que se direcionam a avaliar o desempenho das firmas localizadas em aglomerações industriais, em comparação com as não aglomeradas. Este trabalho teve como objetivo preencher parcialmente esta lacuna. Marcado por uma abordagem quantitativa, buscou-se avaliar como as firmas aglomeradas se desempenham economicamente em relação às não aglomeradas. Dado o aparente ganho de competitividade do setor de confecções brasileiro e a importância relativa na economia que este voltou a adquirir após décadas de decadência, as firmas deste setor localizadas no estado de São Paulo foram as escolhidas para a análise. Para alcançarmos este objetivo, foi utilizada uma base de dados secundários que, conjugada com informações relativas às aglomerações industriais existentes no estado de São Paulo, permitiu avaliar o desempenho das firmas de confecções através de medidas relacionadas ao conceito de Valor Adicionado. Contrariando as expectativas geradas pela revisão de literatura, foi constatada a ausência de evidências que confirmem que as firmas localizadas em aglomerações industriais se desempenhem melhor do que as firmas não aglomeradas. Opondo-se de forma mais intensa às expectativas, foi constatado que as firmas localizadas na cidade de São Paulo, região com a maior aglomeração de firmas do setor de confecções, possuem seu desempenho econômico prejudicado. Todavia, dado o caráter exploratório do estudo, os resultados não devem ser generalizados, ficando estes restritos às empresas componentes da amostra.

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Ao longo da década de 1990, as decisões sobre endividamento público no Brasil passaram por processo de institucionalização, no qual se destacou a atuação do Senado Federal. A Câmara Alta tem a prerrogativa constitucional de fixar os limites de endividamento das três esferas de governo, bem como tem a competência de analisar e autorizar os pedidos de cada ente federativo. O fato de essas prerrogativas estarem sujeitas a uma intensa disputa política, evidenciada nas “pressões irrecusáveis” exercidas pelos governadores e mesmo prefeitos, motivou os senadores a delegarem a análise técnica das autorizações de endividamento para o Executivo Federal, como forma de se protegerem das pressões políticas e ampliarem o comprometimento com o ajuste fiscal. Dessa forma, as autorizações só são examinadas no Senado depois de passarem pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, que faz avaliações prévias das possibilidades de endividamento seguindo normas bastante rígidas. À primeira vista, a delegação da análise técnica para a burocracia parece ter configurado o afastamento dos políticos do controle do endividamento. No entanto, um olhar mais aprofundado permite identificar a presença da ação política nesse processo. Nesse sentido, com base nas proposições weberianas acerca da relação entre políticos e burocratas, e na conseqüente necessidade de controle político sobre a burocracia, o presente trabalho procurou examinar a problemática fiscal no presidencialismo brasileiro a partir do ângulo específico das relações entre o Senado e a burocracia governamental ligada ao controle do endividamento público. A metodologia qualitativa, através de um estudo de caso exploratório, mostrou-se mais adequada, pois mesmo perdendo em generalização, permitiu ganhar em profundidade, possibilitando observar como os vínculos de tensão entre políticos e burocratas se configuram concretamente e se desdobram para situações ora de conflito, ora de acomodação. Foram analisados os casos de dois pedidos de autorização de crédito por parte dos governos estaduais que foram autorizados pelo Senado Federal, com uma diferença significativa entre eles: o pleito de Minas Gerais – utilizado como exemplo de um caso “típico” – foi aprovado pela STN, enquanto o pedido do Rio Grande do Sul – utilizado como exemplo de um caso fora dos padrões institucionalizados – não passou pelo crivo da avaliação técnica daquela secretaria, não devendo, portanto, pelas normas estabelecidas, ser encaminhado ao Senado. Da análise dos casos foi possível lançar luz, ainda que na forma de hipóteses, sobre novos aspectos que devem ser considerados em futuros estudos sobre as relações entre política e burocracia no federalismo fiscal brasileiro. Primeiramente, a dimensão política demonstrou ainda desempenhar um papel importante nas autorizações de endividamento estadual. No entanto, a ação política foi mais acentuada em momentos nos quais a tensão entre políticos e burocratas se exacerbou, como por exemplo, quando a decisão técnica contrariou a vontade política. Ademais, a participação do Poder Judiciário mostrou-se importante para a solução do conflito entre políticos e burocratas, sugerindo que a inclusão desse Poder nos futuros estudos pode enriquecer o debate teórico no Brasil. E, por fim, foi possível detectar uma sinalização de que a flexibilização das regras fiscais já seria desejável no novo contexto fiscal brasileiro.

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Existe uma percepção generalizada de que os professores públicos brasileiros são mal remunerados. Dadas a relevância dos professores para o processo de ensino e a importância da remuneração como um incentivo à entrada, permanência e melhoria do desempenho de na carreira do magistério, o objetivo deste trabalho é avaliar a atratividade dos salários que os professores recebem nas escolas públicas de ensino básico brasileiras. Para tanto, foi utilizada a decomposição de Oaxaca (1973) aplicada aos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) para o período de 1995 a 2006 para calcular os diferenciais entre o salário desses professores públicos e os rendimentos que eles receberiam se estivessem em um dos seguintes grupos de comparação: demais ocupações do setor público, professores do setor privado e demais ocupações do setor privado. A análise indica que a atratividade da remuneração do magistério varia de acordo com o segmento de professores públicos comparados. Entre os principais resultados, obtivemos evidências que indicam que os professores com formação de nível médio possuem remunerações atrativas frente às demais ocupações, enquanto aqueles com formação de nível superior – justamente os que se quer atrair – encontram salários bem mais atrativos em ocupações alternativas. Além disso, dado o fato de homens conseguirem salários bem melhores que os das mulheres em ocupações alternativas, a remuneração do magistério é bem mais atrativa para mulheres que para homens. Por fim, obtivemos evidências de que a atratividade da remuneração de professores públicos é melhor para profissionais no início da carreira, mas pior para profissionais na etapa final da carreira – o que pode gerar abandono da carreira e prejudicar o desempenho desses professores. Deste modo, entende-se que os diversos resultados encontrados na análise segmentada da atratividade dos salários de professores públicos contribuem para o avanço na discussão de políticas salariais para o magistério para além de simples propostas de reajustes uniformes para toda a categoria.

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Apesar das controvérsias sobre a forma como as festas populares têm sido tratadas, é fundamental reconhecer que, além das questões econômicas, elas envolvem um componente social muito importante. Fatores como o fortalecimento de identidade e do sentimento de pertencimento, reforço de laços comunitários, participação popular na formulação e implementação das políticas e ocupação de espaços públicos têm íntima relação com essas festas. Dentro desse cenário está inserida a maior das festas populares brasileiras, o carnaval. Os festejos carnavalescos são estudados nesta Dissertação. A idéia é analisar como o a Administração Pública e o Carnaval estiveram sempre muito próximos, em relações que por vezes eram consensuais e, em outros momentos, bastante conflitantes. Para a realização desta dissertação foram coletados diversos dados públicos, que compõem a parte quantitativa da pesquisa. Os dados qualitativos foram obtidos através de várias entrevistas, com atores governamentais e não-governamentais ligados à festa. Além do aspecto descritivo sobre a atuação dos governos locais em relação aos carnavais citados, este trabalho pretende ampliar uma dimensão pouco explorada nas pesquisas sobre a cultura em geral e sobre o carnaval em especial: a Economia do Carnaval. Os dias de realização da festa geram grandes ganhos financeiros e é fundamental analisar quem, de fato, são os beneficiários através de uma pergunta básica, mas de crucial importância: Carnaval para quem? Esta dissertação visa colaborar com a discussão sobre o papel que os governos locais podem, com algumas medidas, melhorar as condições socioeconômicas dos trabalhadores, criando mecanismos capazes de desconcentrar a renda, reduzindo assim as desigualdades socioeconômicas do país.

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Este trabalho tem por objetivo a análise do sistema de arrecadação tributária no Brasil do ponto de vista de sua transparência. Este tema é discutido no contexto das reformas do Estado e à luz da problemática democrática. Nessa perspectiva, é analisada a administração tributária quanto ao aspecto da transparência como requisito da democracia, na relação entre fisco (Estado) e contribuinte (cidadãos). Tomam-se como ponto de referência as medidas adotadas a partir de 1995, que tinham por finalidade dotar a administração pública de melhores instrumentos de gestão, visando ao aumento da arrecadação dos tributos, buscando, ao mesmo tempo, colocar à disposição da sociedade melhores formas de acesso ao aparato tributário. O ICMS no estado de São Paulo é utilizado como a referência principal. Justifica-se o estudo pelo fato de que, no processo de redefinição do papel do Estado, a área tributária é uma das menos estudadas sob o aspecto democrático e é, ao mesmo tempo, uma das que mais atingem a sociedade brasileira.

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A proposta desta dissertação é investigar o impacto de políticas de substituição de importações sobre a distribuição de renda entre os fatores de produção, utilizando o arcabouço teórico de comércio internacional. A principal motivação desta proposta é a deterioração na distribuição de renda observada no Brasil durante o auge ( décadas de 50, 60 e 70) da adoção de políticas de substituição de importações pelo governo brasileiro. Procurou-se mostrar ao longo do trabalho que o modelo 3x2, que utiliza três fatores de produção - trabalho qualificado, trabalho não qualificado e capital - e dois setores - exportáveis e importáveis - é mais adequado à investigação proposta do que o modelo 2x2 padrão, adotado usualmente na literatura para estudar o impacto do comércio entre países sobre a distribuição de renda. De fato, a estática comparativa forneceu resultados analíticos para o impacto das políticas de SI sobre a distribuição de renda, compatíveis com os fatos estilizados observados para o Brasil no período.