Trade, migration and regional unemployment

We formulate a dynamic core-periphery model with frictions in the job matching process to study the interplay between trade costs, migration and regional unemploymentin the short- and long-run. We find that the spatial distribution of unemployment mirrors (inversely) the distribution of economic activities. Further, we highlight a contrast between the short-run and the long-run effects of trade-induced migration on regional unemployment. In particular, an inßow of immigrants from the periphery into the core reduces the unemployment gap in the short-run, but exacerbates unemployment disparities in the long-run.

Contributo das TIC na integração de famílias oriundas do Brasil no concelho de Albufeira

Os fenómenos migratórios tem-se acentuado nas últimas décadas, para este facto muito tem contribuído a era globalizada em que nos encontramos. Com a globalização surgiu o desenvolvimento de redes mundiais, nomeadamente sistemas sociais e económicos, facultando o acesso a meios de transporte mais rápidos e baratos, e as comunicações tornaram-se mais fáceis, promovendo e facilitando as deslocações entre países e continentes, de pessoas e bens. Assim, actualmente com o acesso facilitado nas comunicações e nas deslocações, a migração tornou-se uma constante. Perante a quantidade de indivíduos oriundos das mais diversas partes do globo e com a evolução das tecnologias de informação e comunicação, as barreiras culturais foram reduzidas, permitindo uma rápida difusão de ideias e de meios, possibilitando que indivíduos que se encontram em locais geograficamente longínquos possam comunicar com regularidade. Este estudo teve como objectivo conhecer, por um lado, o impacto da utilização das TIC, por parte dos imigrantes de origem brasileira, como forma de manterem o contacto com o país de origem, por outro, o facto de residirem familiares/amigos em Portugal, aquando da sua vinda, podem contribuir para a sua integração. O estudo foi aplicado no Gabinete da família e no Gabinete do Imigrante, da Divisão de Acção Social Saúde e Juventude, da Câmara Municipal de Albufeira. Teve uma amostragem por conveniência que abrangeu 50 indivíduos oriundos do Brasil, residentes em Albufeira. Foi aplicado um inquérito por questionário que permitiu a caracterização da amostra e recolher informações sobre o impacto da utilização das TIC como forma de manter o contacto com o país de origem e a importância das redes sociais no processo de integração. Constituído por 74 questões fechadas, abertas e semi abertas. Fez-se de seguida uma análise quantitativa e qualitativa dos dados recolhidos. Os resultados obtidos sobre esta problemática permitiram percepcionar que o facto de existir uma rede familiar e de amigos, contribui para a integração da família imigrante na sociedade de acolhimento. Ou seja, todo o suporte familiar e a rede de amigos existente facultam ao imigrante condições para que o mesmo se instale no país de acolhimento e se sinta integrado. O facto de os imigrantes comunicarem, por norma, semanalmente com a família no Brasil, bem como utilizarem as tecnologias de informação e comunicação, contribui em muito para o seu bem estar psicológico e emocional. O contacto regular com a família, ainda que através de uma Web cam, proporciona-lhes tranquilidade e minimiza a distância física, uma vez que os podem ver e ouvir sentindo assim o apoio dos mesmos, ajudando-os a permanecer no nosso país. O uso das novas tecnologias são utilizadas para manter a ligação com a comunidade de origem, fomentando os laços familiares e com amigos. Os imigrantes utilizam a internet para comunicar com os indivíduos da mesma nacionalidade, bem como a família/amigos que se encontram no Brasil. O acesso às TIC e o facto de as utilizarem para comunicar com a família e amigos, no país de origem, pode ser considerada como uma rede social de apoio, proporcionando assim aos imigrantes uma integração no país de acolhimento.

Mulheres imigrantes em Portugal : memórias, dificuldades de integração e projetos de vida

Nos últimos trinta anos tem sido desenvolvido pouco esforço concertado para incorporar o género nas teorias das migrações internacionais. As teorias das migrações têm-se centrado nas causas das imigrações, não conseguindo encontrar respostas para uma diversidade de questões. As teorias não proporcionam uma real compreensão sobre quem são as mulheres migrantes, sobre as condições em que as mulheres migram e não explicam o predomínio das mulheres em determinados fluxos laborais, em detrimento de outros. Não explicam, ainda, as circunstâncias que encorajam as mulheres a tornarem-se migrantes transnacionais, a entrarem em canais de tráfico ou a procurar asilo. A dificuldade à escala internacional em incorporar o género nos estudos das migrações pontua, naturalmente, os estudos em Portugal e diferentes áreas disciplinares tendem a centrar-se exclusivamente em determinados tipos de migrações, enfatizando diferentes explicações. Este estudo privilegia uma perspectiva psicológica de análise (para além das perspectivas sociológica e económica mais comuns na análise da temática). Nele as mulheres não representam uma das dimensões de análise, constituindo o próprio objecto de estudo.

Audit report on the Great River Regional Waste Authority for the year ended June 30, 2007

Audit report on the Great River Regional Waste Authority for the year ended June 30, 2007

Estimadores compuestos en estadística regional: aplicación para la tasa de variación de la ocupación en la industria

This work is part of a project studying the performance of model basedestimators in a small area context. We have chosen a simple statisticalapplication in which we estimate the growth rate of accupation for severalregions of Spain. We compare three estimators: the direct one based onstraightforward results from the survey (which is unbiassed), and a thirdone which is based in a statistical model and that minimizes the mean squareerror.

Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.

Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.

Comissão Nacional do Codex Alimentarius - Manual de Procedimentos

Em 1963, num programa conjunto entre a FAO e a OMS, foi criada a Comissão do Codex Alimentarius, cuja designação foi herdada do latim, que significa “Código Alimentar”. Esta Comissão tem como principais objetivos a proteção da saúde dos consumidores, a garantia da existência de práticas leais no comércio dos produtos alimentares e a coordenação dos trabalhos de normalização na área alimentar, empreendidos tanto pelas estruturas governamentais como não-governamentais, nos diferentes países membros. O Codex Alimentarius é um Órgão intergovernamental que integra 186 Estados Membros, abrangendo também a União Europeia – organização de integração económica regional – e também os seus órgãos subsidiários. As normas produzidas pelo Codex Alimentarius, os códigos, as diretivas e outras recomendações são de referência mundial para os consumidores, fabricantes, comerciantes e Autoridades Competentes que fazem o controlo dos géneros alimentícios. Deste modo, a participação de um país nos trabalhos da Comissão do Codex Alimentarius e a utilização dos documentos aprovados por essa instância, trazem benefícios em diversas vertentes. Todos os paises membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) devem respeitar o estabelecido nos acordos de OTC - Obstáculos Técnicos ao Comércio e de SPS - Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, acordos estes que fazem referência às normas do Codex. Estas normas são utilizadas para avaliar as medidas e regulamentos nacionais, no sentido de assegurar que não constituem barreiras ao comércio. Outro benefício é que permitem a publicação de legislações atualizadas e de acordo com exigências internacionais, que visam a melhoria da segurança dos alimentos consumidos pela população. Cabo Verde é membro da Comissão do Codex Alimentarius desde Abril de 1981, sendo que o Ponto de Contato do Codex (PCC) foi suportado até o ano de 2007, pelo antigo Ministério do Ambiente e Agricultura (MAA), atual Ministério de Desenvolvimento Rural (MDR). Atualmente, a Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) assegura esta função. Em Julho de 2012 foi criada, através do Decreto-Lei nº19/2012, a Comissão Nacional do Codex Alimentarius (CNCA). A CNCA é o Órgão Consultivo do Governo sobre as questões ligadas ao Codex Alimentarius e Fórum de debate e de formulação das posições e respostas nacionais às propostas e/ou à política do Codex Alimentarius. Este órgão é dotado de autonomia técnica e cientifica. No âmbito da implementação da CNCA, foi desenvolvido o presente Manual, que contém instrumentos de apoio à gestão da CNCA. Este é composto pelo Regimento interno desta Comissão, assim como um conjunto de procedimentos, que têm por objetivo auxiliar a sua organização e funcionamento. O Procedimento de “Designação de delegados nacionais para representarem o País nas reuniões da Comissão do Codex Alimentarius e seus órgãos subsidiários” visa orientar os membros da CNCA sobre o processo de constituição das Delegações Nacionais que irão participar nas reuniões da Comissão do Codex Alimentarius, delineando as suas responsabilidades antes, durante e depois de cada reunião. O Procedimento para a “Preparação e aprovação da posição nacional” pretender ajudar na formulação de uma posição nacional para um determinado tema a ser discutido numa reunião da Comissão do Codex Alimentarius, de modo que Cabo Verde tenha uma posição definida em relação ao tema em questão. O Procedimento de “Organização e circulação de informação processual no seio da CNCA” tem como objetivo apresentar um conjunto de orientações relativas à organização da documentação referente ao Codex e à circulação de informação e/ou documentação no seio das estruturas do Codex em Cabo Verde (CNCA, PCC).

Crecimiento de las regiones españolas: estructura sectorial, dinámica regional y distribución de rentas.

El análisis de las regiones españolas en el período 1980-1995 indicaque la composición sectorial explica la mayor parte de la evolución del empleo y de las diferencias en productividad, salarios medios y participación de las rentas del trabajo. Para el VAB el componenteregional es más importante que el sectorial, aunque éste no esdespreciable. Nuestro análisis permite identificar a lo largo del tiempo aquellas regiones que han crecido más (menos) que lo esperado dada su composición sectorial. Identificamos una clara relación inversa entre la participación de las rentas del trabajo en el producto y el componente puramente regional del crecimiento del empleo. Sin embargo no observamos relación entre la tasa de paro y la distribución del producto. Ello sugiere que los salarios son poco elásticos a las condiciones del mercado de trabajo, pero el crecimiento del empleo sí lo es a la evolución de las rentas del capital de la región.

A Integração de Crianças Com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Básico

A Educação Inclusiva considera a sala de aula como o local fundamental para o ensino de todas as crianças. A inclusão é, neste sentido, uma expressão chave, assimilada pela linguagem da legislação, do discurso político, e pelas actuais tendências académicas e pedagógicas. Não obstante, os alunos com Necessidades Educativas Especiais (N.E.E.) colocam às escolas sérios problemas, os quais, devido à sua intensidade e variabilidade, questionam, sem dúvida, o sentido da Educação escolar demasiado centrada nos conteúdos académicos. A necessária reorganização das modalidades de trabalho com estes alunos requer cuidados especiais nos ambientes educativos e no papel frequentemente atribuído ao professor. Desta forma, as mudanças aconselhadas devem ter em conta as práticas dos professores e considerar certamente as suas atitudes. O objectivo geral deste estudo é procurar aceder a um conhecimento mais actualizado sobre as concepções e práticas dos professores de uma instituição pública de Ensino Secundário, na cidade da Praia, face à inclusão educativa dos alunos com N.E.E. nas classes do regular. As técnicas e instrumentos utilizados para a recolha de dados foram, designadamente, o inquérito por questionário passado a 38 professores de uma escola pública do Ensino Regular. A natureza do objecto de estudo induziu a um desenho de investigação de natureza interpretativa de carácter descritivo - Estudo de caso. Com base na análise dos dados recolhidos, foi possível identificar aspectos relevantes sobre o que pensam os professores relativamente ao tema em estudo, e concluir que estes profissionais manifestam-se recetivos à inclusão educativa das crianças com N.E.E. no sistema regular de ensino. Identificam ainda alguns constrangimentos que se colocam aos professores e às escolas, no sentido de um atendimento de qualidade e promoção do sucesso educativo de todos os alunos.

European research funding and regional technological capabilities: Network composition analysis

We use network and correspondence analysis to describe the compositionof the research networks in the European BRITE--EURAM program. Our mainfinding is that 27\% of the participants in this program fall into one oftwo sets of highly ``interconnected'' institutions --one centered aroundlarge firms (with smaller firms and research centers providing specializedservices), and the other around universities--. Moreover, these ``hubs''are composed largely of institutions coming from the technologically mostadvanced regions of Europe. This is suggestive of the difficulties of attainingEuropean ``cohesion'', as technically advanced institutions naturally linkwith partners of similar technological capabilities.

Improving small area estimation by combining surveys: new perspectives in regional statistics

A national survey designed for estimating a specific population quantity is sometimes used for estimation of this quantity also for a small area, such as a province. Budget constraints do not allow a greater sample size for the small area, and so other means of improving estimation have to be devised. We investigate such methods and assess them by a Monte Carlo study. We explore how a complementary survey can be exploited in small area estimation. We use the context of the Spanish Labour Force Survey (EPA) and the Barometer in Spain for our study.