Bouyid v Belgium: The “minimum level of severity” and Human Dignity's Role in Article 3 ECHR

The Grand Chamber of the European Court of Human Rights recently delivered an important judgment on Article 3 ECHR in the case of Bouyid v Belgium. In Bouyid, the Grand Chamber was called upon to consider whether slaps inflicted on a minor and an adult in police custody were in breach of Article 3 ECHR, which provides that ‘No one shall be subjected to torture or to inhuman or degrading treatment or punishment’. Overruling the Chamber judgment in the case, the Grand Chamber ruled by 14 votes to 3 that there had been a substantive violation of Article 3 in that the applicants had been subjected to degrading treatment by members of the Belgian police; it found that there had been a breach of the investigative duty under Article 3 also. In this comment, I focus on the fundamental basis of disagreement between the majority of the Grand Chamber and those who found themselves in dissent, on the question of whether there had been a substantive breach of Article 3. The crux of the disagreement lay in the understanding and application of the test of ‘minimum level of severity’, which the ECtHR has established as decisive of whether a particular form of ill-treatment crosses the Article 3 threshold, seen also in light of Article 3’s absolute character, which makes it non-displaceable – that is, immune to trade-offs of the type applicable in relation to qualified rights such as privacy and freedom of expression. I consider the way the majority of the Grand Chamber unpacked and applied the concept of dignity – or ‘human dignity’ – towards finding a substantive breach of Article 3, and briefly distil some of the principles underpinning the understanding of human dignity emerging in the Court’s analysis.

Fernando Oliveira: um humanista genial: V Centenário do seu nascimento

A convite do Departamento de Línguas e Culturas da Universidade de Aveiro, formulado em finais de 2007, cerca de três dezenas de especialistas de diferentes áreas de conhecimento aceitaram escrever um ensaio cada, para integrar este volume que se destina a assinalar os 500 anos do nascimento de Fernando Oliveira, também conhecido por Fernão de Oliveira (c. 1507– – c. 1582), um Humanista genial cujo nome está intimamente associado a Aveiro. A escolha do adjectivo “genial” que figura no título e que serve para qualificar a extraordinária e multifacetada produção oliveiriana, espelho dos seus múltiplos interesses, não sendo consensual, foi intencional. Com ele pretende-se homenagear também Luís de Albuquerque, outro grande vulto da cultura e da ciência portuguesas, que, não receando as palavras, escreveu um ensaio sobre o autor intitulado «Fernando Oliveira. Um Português genial, aventureiro e insubmisso»1. Também a escolha da grafia do nome do autor foi devidamente ponderada. Seguindo as mais recentes práticas, já muito discutidas e fundamentadas2, decidimo-nos por Fernando Oliveira, por ser a forma onomástica mais moderna, inscrita no frontispício da Arte da Guerra do Mar e em todas as outras obras, com excepção da Grammatica da Lingoagem Portuguesa, onde aparece Fernão doliveyra. Respeitámos, no entanto, as opções dos autores, sobretudo dos que se dedicaram ao estudo do tratado gramatical, que ora escreveram Fernão de Oliveira, ora Fernão d’Oliveira, consentindo assim que a oscilação da grafia do nome fosse aflorando ao longo deste volume, à semelhança do que acontece no conjunto de escritos do autor. (...)

Crónicas y romancero: la muert de Afonso V de León en la Villa de Viseu

Neste artigo, dão-se a conhecer duas versões (recolhidas da tradição oral na região de Las Hurdes, Cáceres, Espanha) dum romance de que não tinhamos notícia nem paralelos nas colecções romancísticas antigas ou modernas. O romance recria alguns episódios da morte do rei Afonso V de Leão, devido aos ferimentos produzidos por uma seta, na cidade de Viseu, em 1028. As primeiras referências a estes factos encontram-se nas primitivas crónicas asturiano-leonesas da primeira metade do séc. XII e notícias sobre eles aparecem também nos sécs. XIV, XV e XVI. O romance parece fruto dum refundidor tardio que, inspirando-se em factos históricos que conhecia, escreveu um romance, que conseguiu entrar na tradição oral de Las Hurdes, embora de modo fragmentário e mostrando acentuada debilidade narrativa. A visita de Afonso XIII à região em 1922, e a coincidência entre o seu nome e o do protagonista do romance, favoreceu, talvez, uma reactualização deste, permitindo-nos conhecer as recordações longínquas em que se inspira.

Repply to: Brito, A.C., Brotas, V., Caetano, M., Coutinho, T.P., Bordalo, A.A., Icely, J., Neto, J.M., Serôdio, J., Moita, T. (2012) "Defining phytoplankton class boundaries in Portuguese transitional waters: an evaluation of the ecological quality status according to the Water Framework Directive" [Ecological Indicators 19, 5-14]

We write to comment on the recently published paper “Defining phytoplankton class boundaries in Portuguese transitional waters: an evaluation of the ecological quality status according to the Water Framework Directive” (Brito et al., 2012). This paper presents an integrated methodology to analyse the ecological quality status of several Portuguese transitional waters, using phytoplanktonrelated metrics. One of the systems analysed, the Guadiana estuary in southern Portugal, is considered the most problematic estuary, with its upstream water bodies classified as Poor in terms of ecological status. We strongly disagree with this conclusion and we would like to raise awareness to some methodological constraints that, in our opinion, are the basis of such deceptive conclusions and should therefore not be neglected when using phytoplankton to assess the ecological status of natural waters.

Circulação monetária na urbe de Faro: o sítio da Horta da Misericórdia (D. Sancho I a D. Afonso V) 1185-1481

A presente dissertação visou a investigação da circulação monetária na urbe de Faro, designadamente no caso de estudo que é o da Horta da Misericórdia, desde o início do reinado de D. Sancho I (1185), até ao final do reinado de D. Afonso V (1481). Partindo de um total de 604 exemplares monetários, seleccionamos 319, que se adequavam ao âmbito proposto e ainda um ou outro a título meramente exemplificativo. Recorrendo a uma extensa base documental – se bem que com imensos hiatos no que toca a alguns monarcas em particular, como por exemplo nos casos de D. Duarte I ou ainda D. Dinis I, só para citar alguns exemplos – com a leitura crítica de algumas fontes, mormente as historiográficas e mais longínquas no passado. A partir dessa colecção numismática, procuramos inferir algumas conclusões, em alguns casos mais passíveis de resultados do que noutros. Procuramos assim, obter leituras do passado, a que a numismática nos pudesse dar mais algumas respostas minimamente plausíveis. O estudo que efectuamos permitiu-nos compreender a complexidade profunda de que se revestem os estudos numismáticos, neste caso, para este ponto específico do Algarve. Buscamos apresentar e responder a questões tais como monarcas mais representados, tipologias monetárias, metais mais utilizados, proveniências, metrologia, cerceios, contextos. Procurando oferecer uma contribuição mais, face a estudos mais latos de âmbito histórico-geográfico, neste campo específico do saber humano.

Bestimmung des Kostenverlaufs von Molkereiabteilungen in Abhängigkeit von der Kapazitätsgröße und -auslastung. V. Teil: Joghurtabteilung

Für die Produktion von drei Sorten stichfestem Joghurt (Natur, mit unterlegter Frucht und Mix) werden die Kosten nach einer speziellen Form der Teilkostenrechnung in Abhängigkeit von der Kapazitätsauslastung bestimmt. Es werden drei Modelle mit unterschiedlicher Kapazitätsgröße dar­gestellt: 6500, 13.000 und 26.000 Becher/h. Durch Variationen der Produktmenge, Produktionstage und Produktanteile ergeben sich Kosten zwischen 12,6 und 9,3 Pf/Becher Joghurt Natur bzw. 18,7 und 15,5 Pf/Becher Joghurt mit unterlegter Frucht bzw. 17,0 und 14,0 Pf/Becher Joghurt Mix. Je nach Produktionsbedingungen können Stückkostendifferenzen von über 20 Pfennig je kg Produkt auftreten.

Representações do ctonismo na cultura grega (séculos VIII-V a.C.)

Tese de doutoramento, História (História Antiga), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Release of Bet v 1 from Birch Pollen 1 from 5 European 2 Countries. Results from the HIALINE Study

Exposure to allergens is pivotal in determining sensitization and allergic symptoms in individuals. Pollen grain counts in ambient air have traditionally been assessed to estimate airborne allergen exposure. However, the exact allergen content of ambient air is unknown. We therefore monitored atmospheric concentrations of birch pollen grain and the matched major birch pollen allergen Bet v 1 simultaneously across Europe within the EU-funded project HIALINE (Health Impacts of Airborne Allergen Information Network). Pollen count was assessed with Hirst type pollen traps at 10 l/min at sites in France, United Kingdom, Germany, Italy and Finland. Allergen concentrations in ambient air were sampled at 800l/min with a Chemvol high-volume cascade impactor equipped with stages PM>10μm, 10 μm>PM>2.5μm, and in Germany also 2.5 μm>PM>0.12μm. The major birch pollen allergen Bet v 1 was determined with an allergen specific ELISA. Bet v 1 isoform patterns were analyzed by 2D-SDS-PAGE blots and mass spectrometric identification. Basophil activation was tested in an FcεR1-humanized rat basophil cell line passively sensitized with serum of a birch pollen lmptomatic patient. Compared to 10 previous years, 2009 was a representative birch pollen season for all stations. About 90% of the allergen was found in the PM>10μm fraction at all stations. Bet v 1 isoforms pattern did not varied substantially neither during ripening of pollen nor between different geographical locations. The average European allergen release from birch pollen was 3.2 pg Bet v 1/pollen and did not vary much between the European countries. However, in all countries a >10-fold difference in daily allergen release per pollen was measured which could be explained by long range transport of pollen with a deviating allergen release. Basophil activation by ambient air extracts correlated better with airborne allergen than with pollen concentration. Although Bet v 1 is a mixture of different isoforms, its fingerprint is constant across Europe. Bet v 1 was also exclusively linked to pollen. Pollen from different days varied >10-fold in allergen release. Thus exposure to allergen is inaccurately monitored by only monitoring birch pollen grains. Indeed, a humanized basophil activation test correlated much better with allergen concentrations in ambient air than with pollen count. Monitoring the allergens themselves together with pollen in ambient air might be an improvement in allergen exposure assessment.

Factores que influenciam o cumprimento das recomendações da C.M.V.M. sobre o governo das sociedades cotadas em Portugal

Orientadora: Prof.ª Mestre Alcina Augusta Sena Portugal Dias

Suidés et tayassuidés du burdigalien V-a et du langhien V-b de lisbonne

Teeth and astragali were used for a biometrical study concerning suids from V-a (upper Burdigalian) and V-b (Langhian) divisions from Lisbon's Miocene series. The Hyotherium (V-b) are identical to those from french localities, hence they all belong in the same species H. soemmeringi. Bunolistriodon populations from V-a and V-b are homogenous; no significant difference between them has been found, inspite of different geological age. Both may be ascribed to B. lockharti. No evolutive trend was detected. The presence of another form close to the north african B. massai could not be confirmed either. French localities' Bunolistriodon populations also seem homogenous and conspecific with those from Lisbon. Notwithstanding its essentially homogenous character, there can be distinguished two sets in both V-a and V-b populations according to M3 size; this remains to be explained, since the last molars are the most likely to show a broad range of variation and are not unequivocally related to sexual dimorphism. Classification of the rare Tayassuidae has been confirmed. All known taxa are shown (see tableau I).

Os Académicos Teatinos no Tempo de D. João V – Construir Saberes enunciando Poder

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Moderna e dos Descobrimentos.

Factor V Leiden and Prothrombin G20210A in Portuguese Women with Recurrent Miscarriage: Is it Worthwhile to Investigate?

OBJECTIVE: To compare the prevalence of factor V Leiden (FVL) and prothrombin (PT) G20210A mutations in Portuguese women with unexplained recurrent miscarriage (RM) and a control group of parous women. MATERIALS AND METHODS: FVL and PT G20210A analysis were carried out in 100 women with three or more consecutive miscarriages and 100 controls with no history of pregnancy losses. Secondary analysis was made regarding gestational age at miscarriage (embryonic and fetal losses). RESULTS: Overall, the prevalence of FVL and PT G20210A was similar in women with RM (5 and 3%) compared with controls (5 and 1%) OR 1.36 (CI 95% 0.45-4.08). In RM embryonic subgroup, PT G20210A was observed in 1.3% of women and FVL prevalence (2.6%) was inclusively lesser than that of controls. Both polymorphisms were more prevalent in women with fetal losses than in controls, although statistical significance was not reached due to the small size of the >10 weeks' subgroup. CONCLUSION: These data indicate that neither FVL nor PT G20210A is associated with RM prior to 10 weeks of gestation. Therefore, its screening is not indicated as an initial approach in Portuguese women with embryonic RM and negative personal thromboembolic history.