Uma investiga????o sobre os impactos do Siconv na presta????o de contas dos conv??nios no Minist??rio da Agricultura

No intuito de ampliar o entendimento sobre os impactos da implementa????o do SICONV sobre os processos de gest??o de conv??nios, o presente trabalho busca entender em que medida a evolu????o deste sistema do governo federal em conjunto com as mudan??as nos instrumentos normativos gera impactos no tempo necess??rio para concluir a presta????o de contas final dos conv??nios. Foram escolhidos para o estudo os conv??nios celebrados pelas unidades gestoras do Minist??rio da Agricultura. A amostra foi composta de 1.745 conv??nios celebrados desde 2003 at?? Agosto/2008, onde 1.391 encontravam-se com suas presta????es de contas finalizadas. Os dados destes conv??nios foram importados do SICONV e SIAFI, passando por um processo de reclassifica????o em fases cronol??gicas de implementa????o dos sistemas de gest??o de conv??nios e dos dispositivos legais que regulamentam as transfer??ncias volunt??rias. Al??m disso foram realizadas entrevistas com os servidores p??blicos respons??veis pelos conv??nios nas unidades gestoras concedentes esperando obter a confirma????o da melhoria no tempo das presta????es de contas em fun????o da implementa????o do SICONV. Os resultados confirmaram uma significativa tend??ncia de redu????o nos prazos de finaliza????o das presta????es de contas, no entanto, esta redu????o foi motivada pelas mudan??as implementadas pelo SICONV na fase de execu????o em detrimento da fase de an??lise da presta????o de contas. Esta pesquisa abre possibilidades de aplica????o da metodologia empregada para an??lise das presta????es de contas nos demais ??rg??os do Governo Federal na expectativa de identificar se este padr??o de comportamento identificado no Minist??rio da Agricultura pode ser comprovado como generalizado com a implanta????o do SICONV. Os resultados aqui obtidos tamb??m podem servir de refer??ncia para futuros estudos de impacto operacional do SICONV na execu????o e acompanhamento das transfer??ncias volunt??rias de uma forma geral

Relat??rio de gest??o 2003

Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas.Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela ENAP no ano de 2003, observando a Norma de Execu????o no 002/DG/SFC/CGU-PR, de 23 de dezembro de 2003

Formar dirigentes, capacitar gestores, desenvolver gerentes: do que estamos falando? A experi??ncia da ENAP-Brasil no per??odo 2003-2007

Este texto busca em sua primeira parte analisar as contribui????es ofertadas pela Carta Iberoamericana da Fun????o P??blica na constru????o de uma linguagem comum entre nossos governos e organiza????es formadoras e depois se dedica a apresentar alguns elementos contextualizadores da atua????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP ??? Brasil) no que diz respeito ?? forma????o e capacita????o de dirigentes p??blicos

Relat??rio de atividades 2003

A ENAP, Escola Nacional de Administra????o P??blica, ?? uma funda????o p??blica vinculada ao Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, cuja miss??o ?? desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos para aumentar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas. A ENAP realizou suas a????es no ano de 2003 seguindo as de governo: difus??o de conhecimento e tecnologia gerencial para servidores p??blicos; desenvolvimento de gerentes e servidores respons??veis pela execu????o dos Planos Plurianuais; desenvolvimento de compet??ncias de gest??o de pessoas, envolvidas em pol??ticas governamentais de car??ter transversal, e difus??o de metodologias de planejamento estrat??gico para apoiar as institui????es na elabora????o do Plano Plurianual 2004-2007.

Reinven????o do governo: o caso de culturas pol??ticas e estabelecimento de pol??ticas p??blicas

Nos ??ltimos anos, a institucionaliza????o de normas de confiabilidade e planejamento pol??tico, na administra????o p??blica israelense, tem preocupado v??rios comit??s sobre a reforma do servi??o p??blico e a reorganiza????o do governo. Este trabalho discute o hist??rico da cultura de estabelecimento das pol??ticas israelenses e seu efeito sobre recomenda????es para o planejamento, a an??lise, a avalia????o e a accountability das pol??ticas. Essa confian??a ?? interessante, em parte, porque tra??a uma rea????o aos arranjos institucionais, que s??o, de muitas maneiras, similares ??queles promovidos por defensores da Nova Gest??o P??blica. Ironicamente, no entanto, ela explica os esfor??os para substitu??-los por algo mais semelhante a arranjos burocr??ticos tradicionais.

8?? Encontro Nacional das Escolas de Governo

A Rede Nacional de Escolas de Governo foi criada em 2003 com o objetivo de melhorar a efic??cia das institui????es de forma????o do servidor p??blico, buscando incentivar trabalhos em parceria e o compartilhamento de experi??ncias e conhecimento entre as mesmas. Com efeito, nos dias 15 e 16 de julho de 2010 ocorreu o VIII Encontro Nacional da Rede de Escolas de Governo, na ENAP, com a presen??a de aproximadamente 150 participantes de cerca de 100 institui????es de forma????o do servidor p??blico. Este encontro teve por objetivos: a) produzir um balan??o do trabalho realizado, apontando avan??os, aprendizados e dificuldades da Rede, e b) levantar/compartilhar os desafios das Escolas de Governo no s??culo XXI, bem como os desafios a serem enfrentados pela Rede daqui para frente. Para atingir tal finalidade, o primeiro dia do encontro contou com a presen??a de especialistas internacionais em uma palestra intitulada ???Os desafios das escolas de governo no s??culo XXI???. O segundo dia foi dedicado a trabalhos em grupos entre os participantes, com a inten????o de responder ??s quest??es referentes ao balan??o e consolida????o de desafios. Ainda durante o segundo dia foi realizada ainda uma apresenta????o sobre o Sistema Mapa, bem como informes sobre o III Encontro Nacional de Educa????o a Dist??ncia para a Rede de Escolas de Governo, a ser realizado em outubro de 2010. Os produtos referentes ao balan??o podem ser encontrados da p??gina 5 a 8 deste relat??rio, e os desafios est??o apresentados nas p??ginas 10 e 11. O documento ainda cont??m a distribui????o das escolas de governo pelo territ??rio nacional, e o programa detalhado do encontro. A lista de participantes encontra-se anexa.

1?? Encontro Nacional das Escolas de Governo

Este documento apresenta uma s??ntese dos resultados do I Encontro Nacional de Escolas de Governo, realizado na Escola Nacional de Administra????o P??blica, ENAP, no dia 17 de julho de 2003, em Bras??lia.

O est??gio do governo eletr??nico no Brasil em rela????o ao contexto mundial

O artigo explora o est??gio de implementa????o do governo eletr??nico no Brasil, apoiando-se no ranking das Na????es Unidas para discutir o posicionamento do pa??s diante do contexto global de e-gov. ?? apresentado o conceito de governo eletr??nico, sendo abordados, em seguida, os programas do governo federal brasileiro relacionados com essa pol??tica. Conclui-se que o Brasil alcan??ou, at?? 2002, boas avalia????es em seu programa de e-gov como resultado, especialmente, da implementa????o de alguns ???casos de sucesso??? ??? como o Comprasnet e o imposto de renda pela Internet. A partir de 2003, entretanto, sua trajet??ria passou a ser descendente, cedendo lugar a outros pa??ses que se encontravam, anteriormente, em posi????es inferiores no ranking. Ao final do artigo ?? feita uma reflex??o sobre as perspectivas para o e-gov no pa??s, vislumbrando-se um futuro capaz de recolocar o Brasil em posi????o mais pr??xima a dos pa??ses que possuem programas de e-governo em est??gios mais avan??ados de desenvolvimento.

F??rum IBAS debate gest??o de escolas de governo, desenvolvimento de dirigentes e presta????o de servi??os ao cidad??o

Criado em 2003, em uma reuni??o do G-8 em Evian (Fran??a), o F??rum de Di??logo entre ??ndia, Brasil e ??frica do Sul ??? IBAS vem permitindo a coopera????o trilateral em diversos setores, com foco no desenvolvimento comercial e administrativo. Para compartilhar experi??ncias e boas pr??ticas de gest??o p??blica no eixo Sul-Sul, bem como atividades de forma????o de dirigentes e presta????o de servi??os ao cidad??o, foi realizado, de 15 a 19 de setembro de 2008, na Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), em Bras??lia, o ???I Semin??rio Pr??ticas Sul-Sul em Gest??o de Escolas de Governo, Desenvolvimento de Dirigentes e Presta????o de Servi??os ao Cidad??o???.

Uso de tecnologias de informa????o e comunica????o na gest??o p??blica: exemplos no governo federal

A administra????o p??blica passou por diversas mudan??as nos ??ltimos 30 anos. Parte dessas altera????es tem origem nas oportunidades criadas pelas inova????es tecnol??gicas. O objetivo deste trabalho ?? apresentar como tem sido o uso de tecnologias da informa????o e comunica????o (TICs) nas inova????es promovidas na administra????o p??blica federal brasileira. Para tanto, tomamos como base a descri????o de cinco experi??ncias inovadoras em TIC premiadas nos concursos anuais Inova????o na Gest??o P??blica Federal, realizados pela Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP): o Portal da Transpar??ncia da Controladoria-Geral da Uni??o (CGU); o Programa Nacional do Livro Did??tico; o uso dos computadores de m??o pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (IBGE); a entrega da Declara????o do Imposto de Renda via internet; e a utiliza????o de urnas eletr??nicas nas elei????es brasileiras. A despeito da relev??ncia dos avan??os do governo eletr??nico brasileiro at?? aqui, medidas de aprimoramento da intera????o entre os diversos ??rg??os p??blicos e tamb??m das pol??ticas p??blicas de inclus??o digital ainda se fazem necess??rias.

Carreiras de executivos p??blicos e o ciclo de pol??ticas p??blicas: a experi??ncia dos gestores governamentais no governo federal do Brasil

Este estudo coloca em discuss??o o papel do corpo de administradores p??blicos do Governo Federal brasileiro, constitu??do pela Carreira de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental, na fun????o de formuladores, implementadores e avaliadores de pol??ticas p??blicas na Administra????o P??blica Federal Brasileira. A carreira foi criada pelo Governo Federal em 1989, com a inten????o do Governo Federal de prover a Administra????o P??blica de quadros altamente qualificados com miss??o de implementar uma reforma de Estado que garantisse maior transpar??ncia e melhoria da qualidade dos servi??os p??blicos oferecidos ?? sociedade. No entanto, o modelo original foi bastante modificado, perdendo algumas de suas caracter??sticas essenciais, devido ?? influ??ncia de grupos de press??o, como outras carreiras e institui????es do governo federal. Uma das principais mudan??as diz respeito ?? posi????o que a carreira ocuparia dentro do desenho do Estado. Em sua concep????o inicial, ela se situaria acima das demais carreiras existentes, tanto em hierarquia quanto em termos remunerat??rios, na implementa????o do projeto, contudo, foi igualada ??s demais, passando a compor um corpo profissional altamente qualificado e vers??til, mas com remunera????o e posi????o hier??rquica no mesmo n??vel de outras carreiras. Apesar dessas mudan??as, a carreira ainda ?? considerada como de alto escal??o e integrante dos escal??es superiores da Administra????o Federal e do seu ???N??cleo Estrat??gico???.

Maturidade do governo eletr??nico: an??lise de experi??ncias estaduais

Como o alinhamento estrat??gico entre o programa e a administra????o p??blica afeta o avan??o e a trajet??ria em dire????o ?? maturidade do governo eletr??nico? Esse trabalho analisa as experi??ncias de programas de governo eletr??nico em administra????es p??blicas estaduais do Brasil identificando diferen??as de trajet??ria e de maior ou menor avan??o realizado. Focaliza os estados de Alagoas, Minas Gerais, Paran??, Pernambuco e S??o Paulo. A pesquisa modelou e aplicou um framework abrangente para a an??lise do desenvolvimento do governo eletr??nico, incorporando componentes e fatores relacionados com a estrat??gia e a estrutura organizacional. As evid??ncias colhidas corroboraram a hip??tese de que a presen??a de vis??o estrat??gica, planejamento e estruturas organizacionais de coordena????o acompanha as experi??ncias que avan??aram at?? a implementa????o de projetos de governo eletr??nico com maior complexidade. Constatou-se ainda que o alinhamento entre estrat??gia e governo eletr??nico ?? fator cr??tico para o avan??o a est??gios superiores de maturidade, mas, nem sempre se verifica um encadeamento linear e seq??encial entre as etapas de vis??o, planejamento, organiza????o e implementa????o do governo eletr??nico.

A pol��tica antidrogas brasileira : velhos dilemas

O debate atual sobre drogas tem sido organizado em torno de discursos cient��ficos que tendem a configurar a quest��o ora como problema de seguran��a p��blica (relacionado ao tr��fico e �� repress��o), ora como problema de sa��de p��blica (relacionado �� repress��o da demanda por um lado e �� redu����o de danos por outro). O presente texto traz uma reflex��o que busca configurar como a pol��tica de enfrentamento ��s drogas no Brasil enseja em suas proposi����es uma luta entre as l��gicas de seguran��a p��blica e de sa��de p��blica expressas no embate entre as duas pol��ticas institu��das pelo governo brasileiro no enfrentamento �� quest��o ��� a pol��tica nacional antidrogas regulamentada em 2003 pela Secretaria Nacional Antidrogas (estrutura criada no governo Fernando Henrique Cardoso ��� FHC - por meio da medida provis��ria n�� 1669, de 1998, e modificada no governo Lula para "Pol��tica P��blica Sobre Drogas") e a Pol��tica de Aten����o Integral ao Usu��rio de ��lcool e Drogas do Minist��rio da Sa��de (tamb��m formulada no governo FHC)

Problematiza����es do curr��culo-experi��ncia no entre-lugar da educa����o infantil e do ensino fundamental : poss��veis contribui����es para o ensino fundamental de nove anos

Esse texto �� um convite para discutir alguns atravessamentos colocados nas escolas a partir da implementa����o e implanta����o do Ensino Fundamental de Nove Anos, como pol��tica de governo reorganiza os espa��ostempos da escola, imp��e um curr��culo prescrito, uma avalia����o por objetivos e coloca em discuss��o o que �� ser crian��a e viver a inf��ncia na escola. Como objetivo principal, busca problematizar o processo de implementa����o e implanta����o do Ensino Fundamental de Nove Anos no munic��pio de Vit��ria-ES e suas implica����es no entre-lugar da Educa����o Infantil e Ensino Fundamental. Para tanto foi necess��rio estar no cotidiano escolar, viver, sentir e conversar com os sujeitos praticantes: as crian��asalunos; as professoras e as pedagogas. Nesse sentido, tr��s movimentos foram realizados: o primeiro movimento consiste em um levantamento de dados documentais, pareceres, leis, diretrizes no ��mbito nacional e municipal que determinaram a obrigatoriedade do Ensino Fundamental de Nove Anos; o segundo movimento consiste em trazer para an��lise alguns artigos publicados na Associa����o Nacional de P��s-Gradua����o e Pesquisa em Educa����o (ANPED) em quatro Grupos de Trabalho (GT) que abordam o tema ���Ensino Fundamental de Nove Anos���, e tamb��m textos que circulam nas escolas e que foram organizados pelo Minist��rio da Educa����o e Cultura (MEC); o terceiro movimento consiste na pesquisa realizada em um Centro Municipal de Educa����o Infantil (CMEI) e em uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) no munic��pio de Vit��ria, no decorrer dos anos de 2011 e 2012, onde foi poss��vel conversar com as crian��asalunos de duas turmas do 1�� ano, com as professoras e pedagogas. Utiliza como aporte te��rico-metodol��gico as pesquisas nos/dos/com os cotidianos (CERTEAU 1994; ALVES 2001; FERRA��O 2003) onde foi poss��vel a apropria����o de diferentes instrumentos de pesquisa, como: o di��rio de campo, recurso importante na inten����o de capturar movimentos, falas e express��es; as conversas como tentativa de aproxima����o com os sujeitos para um fazer com e as oficinas de literatura como dispositivo de cria����o e produ����o de outros modos de pensar a crian��a e a inf��ncia. Na tentativa de discutir o lugar da crian��a no Ensino Fundamental de Nove Anos o conceito de devir-crian��a de Deleuze (1997) ajuda a pensar no movimento da crian��a como presen��a potente que produz outros modos de vida mais belos e intensos na escola e no curr��culo. O conceito de entre-lugar de Bhabha (2007) fortalece as discuss��es entre CMEI e EMEF como espa��ostempos de negocia����es. As discuss��es de Kohan (2003) colocam em debate o lugar da inf��ncia que n��o indica um tempo cronol��gico, mas pensa em um encontro com a inf��ncia, com a experi��ncia da inf��ncia. E Larrosa (2004) que com o conceito de experi��ncia nos ajuda a pensar em um curr��culo-experi��ncia, curr��culo esse que n��o est�� localizado no documento prescrito, nos espa��ostempos da Educa����o Infantil ou do Ensino Fundamental, tamb��m n��o se localiza na crian��a, ou em uma dada inf��ncia, mas na composi����o com a escola, com as crian��as, com as inf��ncias e isso s�� �� poss��vel no encontro com a crian��a que existe em n��s.

A gest��o da capacita����o baseada na gest��o por compet��ncia : um estudo da viabilidade de implanta����o do sistema de capacita����o do governo federal na UFES

A administra����o desde seu in��cio desenvolveu v��rios modelos de gest��o a fim de obter efici��ncia. Treinar, capacitar e desenvolver o pessoal esteve na maioria desses modelos como algo imprescind��vel para se alcan��ar os resultados desejados. O governo que h�� v��rios anos busca um servi��o p��blico profissional e de qualidade publicou o decreto n. 5.707/2006 que regulamenta o desenvolvimento de pessoal da administra����o p��blica aut��rquica e fundacional. Neste decreto ele institui que o desenvolvimento de servidores dever�� seguir o modelo de Gest��o por Compet��ncias. Este trabalho trata de verificar a possibilidade da implanta����o desse novo modelo de gest��o para confeccionar o programa de capacita����o dos servidores t��cnicos administrativos em educa����o da Universidade Federal do Esp��rito Santo (UFES) elaborando uma proposta de projeto. Nesse sentido, faz-se uma revis��o dos conceitos de treinamento, capacita����o, desenvolvimento, compet��ncias e gest��o por compet��ncias e atrav��s de seus constructos levanta-se a viabilidade de implanta����o de um programa de capacita����o que inter-relacione as exig��ncias do cargo com as habilidades e compet��ncias apresentadas ou n��o pelo servidor e o conte��do dos treinamentos e cursos oferecidos pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da UFES.