Intervenção no centro histórico e a reorganização sócio-espacial do Bairro da Cidade Velha – Belém/PA

Em Belém, nos últimos doze anos (1994-2006), o poder público passou a desenvolver iniciativas no sentido de criar projetos de intervenção no centro histórico da cidade, dentre os quais se destacou os projetos da Praça Frei Caetano Brandão e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, promovido pela Prefeitura Municipal, através do Programa Monumenta Belém, e do Complexo Feliz Lusitânia, executado pelo governo estadual, concentrados especificamente na área que abrange o bairro da Cidade Velha. Neste contexto, buscou-se compreender a lógica que explica a recente preocupação do poder público em intervir no Centro Histórico de Belém, buscando analisar suas implicações no processo de reorganização sócio-espacial do bairro da Cidade Velha; compreender como tem se dado a dinâmica de apropriação e reorganização desse espaço e como as práticas espaciais engendradas na dinâmica de produção/apropriação têm propiciado as diversas territorialidades dos agentes sociais que produzem o espaço urbano desse bairro, bem como identificar as possíveis contradições/conflitos de territorialidades entre os diversos agentes sociais (Estado, comerciantes e moradores) envolvidos no processo de produção/reprodução espacial, gerados na dinâmica sócio-espacial desse bairro, devido essas intervenções. Percebeu-se que as ações do governo do estado, referente à intervenção do Complexo Feliz Lusitânia, pautaram-se na adoção do planejamento mercadófilo e na introdução de técnicas de city marketing, justificado pela necessidade de recuperar a base econômica da cidade. Esse projeto fundamentou-se na concepção de revitalização, alterando a forma e a funcionalidade do patrimônio onde foram realizadas as ações de intervenção, com vistas a tornar a cidade mais competitiva na disputa por atração turística. Devido seu caráter conservador, não se chegou a constatar a materialização dos conflitos de territorialidade entre os diversos agentes sociais, visto que os comerciantes e moradores não se constituíram enquanto sujeitos partícipes no processo de elaboração e execução do referido projeto. Em relação às intervenções promovidas pelo governo municipal, pautaram-se em um planejamento mais progressista, onde a participação popular se fez um pouco mais presente. Tais projetos fundamentaram-se nos princípios da reabilitação urbana, que visam qualificar o espaço urbano e melhorar as condições de qualidade de vida e de infra-estrutura para os seus usuários. Apesar de se considerar de extrema relevância o desenvolvimento de projetos com vistas a reabilitar o Centro Histórico de Belém, acredita-se que estes deveriam ser elaborados, a partir de uma análise minuciosa da dinâmica sócio-espacial dos bairros que o compõe e da cidade como um todo, e que estes projetos partam de ações mais integradas entre os órgãos patrimoniais da esfera municipal, estadual e federal, de modo que seus resultados possam garantir uma maior eqüidade e participação dos diversos agentes produtores desse espaço urbano.

O lugar e a comunidade na Ilha de Cotijuba - PA

Este trabalho analisa como as atividades socioeconômicas cotidianas se desenvolvem no âmbito do espaço vivido e do uso dado ao território pelos ilhéus, objetivando identificar as interrelações sociais desenvolvidas no interior da ilha de Cotijuba e entender como elas influenciam na construção e na reconstrução do lugar. Para que tal análise se realize de forma satisfatória realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre o conceito de lugar e comunidade, debate feito por geógrafos e sociólogos. Neste trabalho pretende-se usar o conceito de lugar proposto por Carlos (1996), a qual entende que o lugar pode ser definido simplesmente como um subespaço em que se desenvolve a vida em todas as suas dimensões, ou seja, o lugar é a base da reprodução da vida e pode ser analisado pela tríade habitante-identidade-lugar. No decorrer das análises sobre Cotijuba, discute-se o processo histórico de ocupação da Ilha, desde o momento em que a mesma foi ocupada para nela ser construído um espaço para o beneficiamento de arroz (área da Fazendinha na comunidade do Poção), até sua inserção no contexto do movimento cabano, quando esta serviu de base militar para o exército colonial até a inauguração, o funcionamento e a decadência da Colônia Reformatória de Cotijuba (CRC). Discute-se também as relações e os fluxos estabelecidos existentes entre a ilha e o continente, antes e depois de 1994 quando ocorreu a implantação da linha fluvial pela Prefeitura Municipal de Belém. Este fato influenciou significativamente o processo de ocupação e povoamento da ilha, processo que está intimamente relacionando com a história de Cotijuba, e acima de tudo, com a reconfiguração territorial do lugar, ou seja, com a construção do lugar na ilha de Cotijuba pelos ilhéus. Durante a pesquisa foi feito um esforço no sentido de descrever e analisar a infraestrutura existente na ilha. Infraestrutura produzida por atores locais, públicos e privados, atores que influenciam na dinâmica de vida dos ilhéus, ou seja, influenciam nos costumes e hábitos cotidianos dos indivíduos, nas interrelações entre os mesmos dentro do grupo comunitário e destes com a natureza. Já na sua fase final esta pesquisa tem a intenção de analisar a forma de organização das comunidades que atuam na ilha, levando em consideração o uso dado ao território por tais atores e também seus desdobramentos nos recursos naturais. Considerando o exposto até aqui, o objetivo principal deste trabalho consiste em fazer um estudo que leve em consideração uma análise sobre a comunidade e a construção do lugar na ilha de Cotijuba (PA), buscando entender como as atividades, as representações e as interrelações cotidianas desta comunidade podem ser entendidas como condições para a construção do lugar.

Homens que falam com o corpo: histeria de conversão ou fenômeno psicossomático?

Esta dissertação discute a questão das manifestações corporais, principalmente a conversão histérica. A proposta inicial é de fazer um breve percurso na obra freudiana e seus sucessores, com intuito de delimitar a questão da histeria, e buscar o estatuto do corpo em psicanálise, bem como aquilo que o afeta. Para a psicanálise, o corpo é concebido não somente como um corpo biológico, mas também como corpo erógeno, disponível e habitado por pulsões. Este corpo, que se presta à ação das pulsões, é um corpo plástico, capaz de se servir para finalidades diferentes quanto à economia psíquica. Por esta razão, é preciso considerar a existência de uma dupla via corporal, duas vertentes clínicas: o sintoma histérico conversivo e o fenômeno psicossomático. Como distinguir ambas? Como saber se estamos diante de um sintoma de conversão histérica ou de um fenômeno corporal de ordem psicossomática? Compreender essa dupla via corporal ganha relevância no momento em que precisamos conduzir o tratamento. Para isso, é necessário saber distinguir o fenômeno psicossomático das manifestações corporais de ordem sintomática, ou seja, conversão histérica. Assim, procuraremos confrontar essas duas afecções corporais que, apesar de se manifestarem no corpo, obedecem a lógicas diferentes. Essa discussão abre espaço para a retomada do conceito de pulsão, que é o ponto de conexão sobre as duas questões clínicas abordadas. Esta dissertação nos faz pensar sobre a clínica e como os sujeitos se utilizam dos seus corpos, diante de um sofrimento da ordem do insuportável.

Interrogando práticas do UNICEF para os adolescentes no Brasil

Este trabalho investigou e interrogou as práticas discursivas do UNICEF direcionadas aos “adolescentes” brasileiros. Utilizou-se o método histórico-genealógico foucaultiano para interrogar o relatório “Situação da Adolescência Brasileira” (2002), que se constituiu como fonte privilegiada desta pesquisa. Desse modo, os questionamentos que moveram o estudo foram: que práticas do UNICEF incidem sobre os corpos de adolescentes brasileiros, no século XX e início do século XXI? Que subjetividades essas práticas produzem? Como objetivam a adolescência? Que relações de poder acionam frente a esses corpos? Que efeitos elas produzem? Tais problematizações não tiveram por finalidade, fazer a história do falso ou do verdadeiro, pois isso não tem importância política, mas problematizar a produção dos regimes de verdades a respeito destes sujeitos e os efeitos destes na atualidade. Dessa forma, marcar a singularidade dos acontecimentos que forjaram este objeto como um problema para as ciências humanas, e como uma questão para o UNICEF e para o Sistema de Garantia de Direitos. O objetivo do estudo foi analisar as práticas discursivas de poder e subjetivação que objetivam e subjetivam a adolescência brasileira. De posse da ferramenta foucaultiana, desmontamos o documento, cortamos as séries que o compõem, desarticulamos as pretensas continuidades, reescrevemos e reinventamos o objeto adolescência, deixando em suspenso as certezas e verdades que o atravessam e que pretendem constituí-lo como objeto natural, imersos em essencialismos e homogeneizações. Como resultados, identificamos dicotomias no documento, como: potencialidade/risco, fase positiva/negativa, por exemplo, que tentam naturalizar o sujeito como algo dado a priori, portador de uma essência objetivado e subjetivado por uma perspectiva linear do desenvolvimento humano, como: adaptação/desadaptação, normal/anormal, maturidade/imaturidade e uma sequência linear de fases, que atende também a concepções econômicas desenvolvimentistas e neoliberais preocupadas com a equação custo-benefício.Foi com um olhar atento às ninharias do poder, que buscamos destruir certezas e evidências, atentando não para as intencionalidades dos jogos de forças, mas, ao acaso das lutas.

O pensar e o fazer na creche: um estudo a partir de crenças de mães e professoras

Fundamentadas nos pressupostos do modelo bioecológico, essa investigação dirigiu o olhar para a creche como um sistema composto por vários subsistemas (ambiente físico, família, profissionais e as crianças) que se interinfluenciam. Assim, a compreensão da função educativa dessa instituição perpassa pela leitura de diferentes sistemas que interferem no trabalho desenvolvido com e para as crianças. Estudiosos têm argumentado que uma das razões para se investigar as crenças dos cuidadores é a ligação entre a maneira como os adultos pensam e as formas como eles se relacionam com as crianças. Vêm apontando também a necessidade de se dar continuidade aos processos proximais para que o desenvolvimento ocorra. Abordamos as crenças de mães e professoras de creche sobre o desenvolvimento da criança, bem como a influência dessas concepções das profissionais nas relações que estabelecem com as crianças e com os familiares. O presente estudo tem por objetivo conhecer as crenças de mães e professoras de creche sobre o desenvolvimento da criança e da relação creche-família, bem como relacionar as crenças das profissionais com suas crenças sobre o trabalho com e para as crianças e destas com as relações existentes entre subsistemas que interagem no dia-a-dia creche. Fizeram parte do estudo, 32 adultos (16 mães e 16 professoras) e uma média de 40 crianças que freqüentavam uma creche pública da cidade de Belém. O critério adotado para a seleção desta creche foi o espaço físico, pois na rede municipal ela é considerada a que apresenta melhor estrutura. Para a coleta de dados, utilizou-se a observação e o grupo focal. Neste, abordou-se os seguintes eixos: a criança, a relação creche-família, e o trabalho da creche. Os dados observacionais foram analisados tendo por referência o estudo realizado por Bondioli (2004) e Nigito (2004). Já os dados do grupo focal, depois de transcritos, foram analisados, tendo por inspiração as orientações propostas pela análise de conteúdo. Os principais resultados apontam que as participantes dos dois microssistemas possuem uma mesma crença (ambientalista) sobre desenvolvimento, mas têm concepções diferentes quanto à direção em que o contexto familiar e/ou da creche influencia no desenvolvimento da criança. No que se refere à crença sobre a relação creche-família, ela é considerada bidirecional e com um conteúdo que supera a solução de problemas imediatos. Essas concepções estão intimamente ligadas às crenças sobre o trabalho com e para crianças, contudo se afastam da prática das professoras, sugerindo, assim, que investigações dirigidas a essas crenças sobre a prática não são suficientes para uma leitura coerente com esta. Desse modo, constatou-se que além das crenças há outros fatores que influenciam no fazer da profissional que trabalha com crianças. Entende-se que esses dados contribuem com indicadores de alguns elementos indispensáveis para que a creche promova sua função educativa. Assim, pode servir de referencial para intervenções governamentais no sentido de promover mudanças no pensar e no fazer daqueles que participam do espaço da creche.

B. F. Skinner e o uso do controle aversivo: um estudo histórico-conceitual

B.F. Skinner (1904-1990) é frequentemente citado como apresentando um posicionamento contrário ao uso de controle aversivo. Entretanto, em determinados momentos, o autor apresentaria uma postura mais flexível quanto ao uso deste tipo de controle comportamental, aceitando sua utilização em determinados contextos. O presente trabalho teve como objetivo identificar e analisar em quais momentos Skinner prescreve ou adverte o uso do controle aversivo. Um estudo histórico-conceitual foi feito, no qual oito obras (Skinner 1938/1991; 1948/1975; 1953/1989; 1968/1972; 1969/1980; 1971; 1974/2006; 1989) foram analisadas conforme as categorias: 1) a definição de controle aversivo e conceitos envolvidos; 2) os aspectos positivos do controle aversivo e prescrições; e 3) os aspectos negativos do controle aversivo e proibições. Não foi possível encontrar uma definição específica de controle aversivo, constatou-se que em determinados momentos Skinner justifica o uso deste tipo de controle, mas não o prescreve genericamente.

A formação do professor de educação infantil no curso de pedagogia de um centro universitário: uma análise a partir da teoria histórico-cultural

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Do Largo das Mercês à Praça Visconde do Rio Branco: um estudo de gestão do patrimônio histórico em Belém do Pará, 1941-2011

Do Largo das Mercês à Praça Visconde do Rio Branco: um estudo de gestão do patrimônio Histórico em Belém do Pará, 1941-2011, propõe a realização de uma análise da gestão dos órgãos de preservação à nível municipal, estadual e federal na cidade de Belém, a partir de um estudo sobre a praça e entorno imediato, verificando as condições de caracterização e de conservação deste conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico, desde a década de 1940 até os dias atuais. A linguagem visual desta dissertação também ajuda na observação das alterações ocorridas na praça e nos imóveis que a delimitam, posto que a imagem fotográfica constitui-se em importante instrumento de investigação histórica, para identificar novos objetos e novos problemas, além de indicar aqueles que permanecem ao longo dos anos. Pretende-se analisar alguns dos projetos já desenvolvidos para a área, com base nos respectivos tombamentos existentes no Centro Histórico da cidade. Espera-se, dessa forma, poder verificar e analisar as ações de proteção realizadas pelos órgãos responsáveis pela salvaguarda do patrimônio cultural, verificando se existe compatibilidade de critérios e de ações. Este estudo procura, também, diagnosticar os problemas atuais da praça e ressaltar a importância de sua manutenção, para a memória histórica e arquitetônica de Belém.

Geofísica aplicada à Arqueologia: investigação no Sítio Histórico Engenho Murutucu, em Belém, Pará

Esta pesquisa visou à indicação de possíveis localizações, através da prospecção geofísica, de vestígios materiais de ocupação e de alicerces da edificação antiga da senzala no Engenho Murutucu, local de grande importância e relevância para a história do Estado do Pará. Tendo como base a orientação de um mapa magnético realizado num levantamento anterior, foram realizados 26 perfis de GPR, utilizando uma antena monoestática de 400 MHz. Os perfis alcançaram uma profundidade aproximada de 1,75 m. Após a análise dos dados magnéticos e registros de GPR, as informações obtidas foram correlacionadas, resultando nas indicações almejadas. Tais indicações servirão de guia para futuras intervenções arqueológicas no sítio.

A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

Argentina’s quarter century experiment with neoliberalism: from dictatorship to depression

Em 2002, a Argentina atingiu um novo marco histórico, ao experimentar o maior default da dívida externa, não somente pela sua própria história, mas também do mundo. Para compreender como a Argentina deixou de ser um país mais desenvolvido de terceiro mundo até experimentar a crise de 2001, entrando depois numa depressão em 2002, com mais da metade da população abaixo da linha de pobreza, precisamos fazer uma avaliação das políticas econômicas durante o último quarto de século na Argentina. A virada ao neoliberalismo começou durante a ditadura no ano 1976, tendo se aprofundado no governo Menem e sempre apoiada pelo FMI. Este trabalho tentará identificar porque a crise ocorreu naquele momento, e também, compreender as mudanças subjacentes na economia política durante duas décadas na Argentina, as quais que desencadearam duas ondas de desindustrialização, uma explosão da dívida externa e uma deterioração bem marcante no padrão de vida para a maioria dos argentinos.

Caminhos da política de saúde no Brasil: determinantes da “universalização excludente” em curso

O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as ações da política pública de saúde no Brasil, como se deram os impactos da política macroeconômica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da população ao serviço de saúde, com a não concretização da universalidade, gerando um processo denominado “universalização excludente”. Esse processo que consiste na migração de usuários do SUS para as operadoras de planos de saúde privados contribui para a mudança da racionalidade da saúde como direito para a racionalidade da eficiência, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitária brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratização no país e como ponto inicial do reconhecimento da saúde enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histórico deste movimento. Tem, ainda, como referência o pressuposto da minimização da atuação do Estado no trato às políticas sociais e a interferência direta de grandes organismos financeiros internacionais na condução do modo de fazer política de saúde, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico, com o objetivo de proporcionar subsídios para a discussão do tema da política de saúde no Brasil, bem como promover e ampliar o debate teórico acerca da função que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa política.

A ética do desperdício: a influência da compaixão no querer fazer moral de adolescentes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O serviço social no Brasil: a reinstrumentalização necessária

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Um olhar sócio-histórico sobre a beleza: das amarras à alteridade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)