O fenômeno recente da migração de brasileiros para o exterior e o âmbito de aplicação da Lei Mendes Junior

O processo de globalização e o grande fluxo de mão de obra levaram à edição da lei 7064/1982 (“Mendes Junior”) responsável por regular os direitos dos trabalhadores transferidos temporariamente para o exterior. De acordo com essa norma, àqueles empregados transferidos para outros países é assegurado o recolhimento de FGTS e INSS, além do pagamento de outras verbas trabalhistas dispostas na lei. Contudo, a essa legislação editada em 1982 se tornou inócua e desatualizada diante das novas relações de trabalho que lhe foram apresentadas. O presente trabalho pretende analisar o âmbito de aplicação da Lei Mendes Junior através do estudo de caso, onde o empregado é transferido para o exterior sem animus de volta e em caráter definitivo e, em virtude dessa transferência, tem o seu contrato de trabalho rescindido com a empresa brasileira e é admitido por uma empresa estrangeira, integrante do mesmo grupo econômico da sua empregadora original. Através de uma análise sistemática dos dispositivos da lei, é possível observar que a Lei Mendes Junior foi proposta com o objetivo principal de proteger os empregados que foram transferidos para o exterior com a expectativa de retorno para o Brasil. A interpretação da lei confirma a assertiva acima de que a legislação não foi criada para as transferências definitivas. Por fim, o trabalho em epígrafe oferece uma proposta legislativa para dirimir a lacuna da lei.

Tratamento tributário do livro eletrônico e do leitor de livro eletrônico

Este trabalho trata da aplicabilidade, ao livro eletrônico e ao leitor de livro eletrônico, da imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, veiculada no artigo 150, VI, “d”, Constituição Federal. A doutrina brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entendem que o objetivo da imunidade tributária do livro é garantir a liberdade de expressão e a difusão cultural por meio da vedação à instituição de impostos sobre os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. Entretanto, apesar de a doutrina empregar interpretação ampliativa dos ditames da mencionada imunidade, o Supremo Tribunal Federal, atualmente, possui uma postura restritiva, entendimento consolidado com a edição da Súmula 657. Sustenta-se no presente trabalho que tanto a doutrina como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal confundem os conceitos de livro com aquele relacionado ao seu suporte, por partirem de premissa equivocada, isto é, da indissociabilidade do E-Book do seu suporte físico.

Aos Ministros, tudo?: uma análise da aplicação dos requisitos constitucionais na elaboração de súmulas vinculantes

Há quatro requisitos constitucionais para a edição de súmulas vinculantes. Este trabalho analisa a forma como estes requisitos vem sendo discutidos e analisados pelo Supremo Tribunal Federal. Para isso, primeiro descreve os diferentes procedimentos pelos quais passaram a discussão das súmulas vinculantes, em seguida analisa os momentos nesses procedimentos em que os Ministros do STF puderam debater os critérios constitucionais, como as manifestações da Comissão de Jurisprudência e os debates do Plenário para aprovação das súmulas vinculantes, concluindo que, em regra, os requisitos não são avaliados com cuidado, e que há significativa ingerência do comportamento individual dos ministros nesse processo. Por fim, é feita uma análise mais detalhada da existência de reiteradas decisões sobre os temas das súmulas editadas, demonstrando-se que nem sempre este critério é atendido. Por último, são debatidas e demonstradas algumas conseqüências deste cenário, como a existência de uma súmula suspensa e de propostas de revisão de súmulas vinculantes.

Estágios iniciais de aglomerados estelares

Analisamos aglomeradosimersosem nuvens moleculares, os quais são fundamentais para a compreensão dos estágios evolutivos iniciais da formação estelar. Na presente tese exploramos principalmente objetos associados a nebulosas de reflexão. Os objetos que estão no foco central do nosso estudo são possíveis aglomerados presentes na direção de nebulosas de reflexãoou emissão,já apontados pelos trabalhos de Bica et aI. (2003b) e Dutra et alo (2003). No estudo desses sistemas utilizamos principalmente dados do Catálogo 2MASS. A análise fotométrica é baseada em diagramas cor-magnitude e cor-cor, juntamente com isócronas teóricas de pré-seqüência-principaI. A distribuição angular de densidade superficial de estrelas no aglomerado e no campo próximo é um outro método de análise utilizado. Através da análise fotométrica e espectroscópica obtivemos os parâmetros físicos fundamentais dos aglomerados. Com base na emissão de estrelas na banda Ks realizamos uma busca por novos aglomerados imersos. A busca foi orientada na direção central de 47 nebulosas no ótico selecionadas a partir do Catálogo de Dutra et aI. (2003), varrendo um raio angular de r = 10' para cada direção. A busca resultou na descoberta de um aglomerado imerso ainda não catalogado, e aqueles já catalogados foram redescobertos. Neste trabalho obtivemos parâmetros físicos para mais de 30 aglomerados imersos. O raio linear derivado para esses objetos situa-se na faixa de 0,3 a 0,9 pc e o número de estrelas membros detectadas fica geralmente na faixa de 20 a 50 A idade média derivada para a amostra indica uma população bastante jovem. A maior parte dos aglomerados possui uma idade de 1 a 2 milhões de anos. Em nossa amostra o objeto mais massivo encontrado possui uma massa estimada de ~ 200M<=).Entretanto, a maioria dos aglomerados possui massa estimada na faixa de ~ 20M<=)a ~ 60M<=).Os valores de massa total para cada aglomerado não possuem uma correlação aparente com o ambiente da nebulosa. Os aglomerados imersos associados a nebulosas em ambientes de complexo HII podem apresentar massas tão baixas quanto aqueles associados a nebulosas de reflexão. Estes sistemas estelares provavelmente não apresentam estrelas com massas superiores àquela de uma estrela com tipo espectral B. Finalmente, estudamos um aglomerado imerso contendo uma estrela OV, o aglomerado NGC 2264. Obtivemos uma função de massa inicial (FMI) para o aglomerado NGC 2264 a partir de 346 fontes de raio-X detectadas pelo CHANDRA com contrapartida no infra-vermelho. A FMI derivada inclui massas estelares acima de M = O,03M<=). Em comparação com a FMI da vizinhança solar existe uma deficiência de estrelas de baixa massa para M < O,3M<=). As massas estimadas para os objetos analisados indicam que eles são sistemas estelares não-ligados gravitacionalmente. A maioria dos aglomerados de nossa amostra possui massa inferior a 100M<=)e está associada a nebulosas de reflexão. A formação de estrelas do tipo O em aglomerados imersos não-ligados gravitacionalmente não parece ser freqüente, segundo nossos resultados.

O processo de internacionalização de empresas de serviços profissionais: o caso da integration consultoria

Este trabalho busca contribuir para o desenvolvimento de teorias que lidem com as particularidades dos processos de expansão internacional das empresas de serviços profissionais. Para isto, foi realizado um estudo de caso da Integration, uma empresa de consultoria brasileira que vem apresentando uma trajetória de internacionalização que a destaca não só no contexto brasileiro como internacional. A atividade de consultoria em gestão foi escolhida por ser uma das poucas a guardar simultaneamente e de forma tão clara todas as características das empresas de serviços profissionais descritas na literatura, além de representar a maior pacela do comércio internacional de serviços profissionais em diferentes países. A partir da revisão da teoria e de um primeiro mapeamento do caso Integration, foram identificadas as principais oportunidades de desenvolvimento da teoria e então desenhado o protocolo de pesquisa que norteou o levantamento de campo. O roteiro de pesquisa foi estruturado a partir de trinta e seis proposições iniciais, organizadas segundo a estrutura conceitual do paradigma eclético OLI (Ownership, Location, Internalization), observando-se as principais características das empresas de serviços profissionais e as implicações destas características em seu processo de internacionalização. A pesquisa de campo ocorreu entre novembro de 2010 e outubro de 2012 e incluiu visitas às diferentes operações internacionais da empresa, onde foram realizadas entrevistas com diretores, consultores e clientes de cada uma delas. O levantamento empírico gerou um extenso material que passou por processos de edição e categorização até que tivessem a consistência necessária para sustentar cada uma das vinte e duas proposições apresentadas no final deste estudo. Por meio destas proposições, acredita-se que esta tese ofereça relevantes contribuições para o desenvolvimento do conhecimento teórico e empírico acerca do processo de internacionalização das empresas de serviços profissionais e para o desenvolvimento de uma agenda de pesquisa relacionada ao tema.

Framework orientado a objetos para projeto de hardware e software embarcados para sistemas tempo-real

A crescente complexidade dos sistemas tempo-real embarcados demanda novas metodologias e ferramentas para gerenciar os problemas de projeto, análise, integração e validação de sistemas complexos. Este trabalho aborda o tema co-projeto de sistemas tempo-real embarcados, propondo estratégias para a integração das fases iniciais de modelagem de um sistema tempo-real embarcado com as fases subseqüentes do projeto, como a implementação do software e do hardware. É proposto um framework orientado a objetos que permite a criação de modelos orientados a objetos de sistemas tempo-real embarcados, utilizando conceitos temporais similares aos propostos em UML-RT (ou mais especificamente no UML Profile for Schedulability, Performance and Time). É proposta uma estratégia de mapeamento dos requisitos temporais dos diagramas UMLRT para uma interface de programação (API) baseada na “Especificação Tempo-Real para Java” (Real-Time Specification for Java ou RTSJ), a qual pode ser executada tanto em software – em programas RTSJ executando em máquinas virtuais Java (JVM) tempo-real – ou em hardware – em processadores Java Tempo-Real. Para permitir o mapeamento para hardware são propostas extensões tempo-real ao processador Java FemtoJava, desenvolvido no âmbito de dissertações de mestrado e projetos de pesquisa no PPGC, criando-se um novo processador tempo-real denominado de RT-FemtoJava. Dentre as extensões propostas ao processador FemtoJava destaca-se a inclusão de um relógio de tempo-real e o suporte a instruções para alocação e manipulação de objetos. Os conceitos propostos foram validados no âmbito de estudos de caso, sendo os resultados obtidos descritos na presente dissertação.

Futebol e o Desenvolvimento Socioeconômico

Com a proximidade da Copa 2014, esta edição do Cadernos FGV Projetos aborda a cadeia produtiva do futebol e seus reflexos no crescimento do PIB brasileiro. Se bem aproveitada, a Copa, seus novos estádios (arenas) e a maior profissionalização da gestão dos clubes poderão levar o futebol brasileiro fora do campo à mesma posição dele dentro das quatro linhas. A publicação conta com entrevistas do ministro do Esporte Aldo Rebelo, do coordenador técnico da seleção brasileira, Carlos Alberto Parreira, do presidente da Fifa Joseph Blatter, entre outros profissionais de renome da área. A versão em inglês foi lançada no evento II World Economy and Brazil, inaugurando um novo projeto gráfico, em formato mais leve e compacto, o que representa um melhor aproveitamento de papel (paperless). Para chegar a este novo formato, foi realizada uma pesquisa com Think Tanks utilizando como referência editorial modelos internacionais, como o da London Business School.

O PAC e o setor de ferrovias: do incrementalismo à proposta de um novo paradigma

O trabalho analisa historicamente as recentes medidas do governo federal para o desenvolvimento do setor de ferrovias, buscando verificar se o PAC representou uma mudança de paradigma. Conclui-se que o PAC, em si, não rompeu com o paradigma inaugurado pela desestatização do setor, ocorrida entre 1996-1998. No entanto, reforçou o papel do Estado como planejador, iniciado com o PNLT, como empresário, com o fortalecimento da Valec e, de maneira indireta, como regulador, com o a edição de novas resoluções pela ANTT, em resposta a seus objetivos de integrar as malhas ferroviárias concedidas e de torná-las mais competitivas.

Parcerias Público-Privadas no Brasil

Diante das transformações socioeconômicas experimentadas pelo Brasil ao longo da última década e dos desafios provenientes dos grandes eventos esportivos a serem sediados no país a partir deste ano, o desenvolvimento da infraestrutura e as parcerias do Estado com o setor privado tornam-se fatores essenciais. Neste contexto, a 23ª edição dos Cadernos FGV Projetos: Parcerias Público-Privadas no Brasil apresenta algumas das experiências mais bem sucedidas no Brasil, pela visão de especialistas e autoridades dos setores público e privado, como José Múcio, ministro do Tribunal de Contas da União, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Roberto Vellutini, vice-presidente de países do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Andrea Calabi, secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, e Geraldo Villin, diretor superintendente de Parcerias Públicas da Odebrecht Properties

A condição crítica de André Malraux no Brasil e na Espanha : recepção crítica das obras La condition humaine, L'espoir e Antimémoires

O presente trabalho trata da recepção crítica, no Brasil e na Espanha, de três obras do escritor francês André Malraux - La Condition humaine, L’Espoir e Antimémoires. A análise fundamenta-se em alguns princípios teóricos da Literatura Comparada e utiliza noções básicas da Estética da Recepção, da Crítica Literária e da Tradução. O estudo reúne e analisa textos publicados em jornais e revistas, literários e jornalísticos, no período compreendido entre 1933, ano da publicação de La Condition humaine e 2001, ano do centenário de nascimento do escritor. Compõem também o corpus alguns textos produzidos em momentos de especial interesse da biografia do autor (participação na Guerra Civil Espanhola, visita ao Brasil, falecimento e transferência das cinzas para o Panthéon parisiense). Além da pesquisa em jornais e revistas, a Internet foi também uma fonte importante de informações. O estudo mostra que Malraux despertou inicialmente a atenção dos críticos e leitores com seus romances ideológicos, participativos e até revolucionários, adequados ao horizonte de expectativa dos leitores da época, dominada então pela política e pela ideologia, assim como revela que o interesse das gerações pós-guerra por Malraux se justifica pelo valor estético de suas obras. A pesquisa evidencia uma diferença significativa entre o Brasil e a Espanha no que se refere, de um lado, ao número de edições das obras traduzidas e, de outro, ao momento em que ocorreram as traduções. Na Espanha, a tradução começou somente a partir da década de 60, enquanto que no Brasil, de 1933 a 1973, registrou-se uma edição em português a cada década, fato que se repetiu na década de 90 e em 2001. Conta-se um total de 36 edições na Espanha e de apenas 7 edições no Brasil das três obras estudadas. Estes dados são apresentados em gráficos nos anexos da tese, assim como quatro tabelas com as máximas malrucianas, as edições das traduções brasileiras e espanholas das obras, a malruciana brasileira e a malruciana espanhola. Nos anexos, pode-se ler também o discurso pronunciado por Malraux em Madri, no dia 7 de julho de 1937 e, a título de ilustração, seguem-se fotos de Barcelona durante a Guerra Civil, com referências aos locais feitas por Malraux em L’Espoir. A bibliografia comporta, em diferentes itens, referências a textos das críticas brasileira e espanhola, a textos encontrados na Internet e às obras consultadas para a fundamentação teórica da pesquisa.

O processo de transcrição da Suíte 20 de Johann Jacob Froberger para violão solo

Este trabalho trata do processo de transcrição da Suíte 20 de J. J Froberger para violão solo. O objetivo geral é descrever o processo de transcrição com base em modelos de transcrição dos séculos XVII e XXI. A partir destas análises foi construído um referencial teórico para aplicação na transcrição da Suíte 20. A identificação dos elementos típicos do chamado stile brisé a partir do referencial foi essencial para o processo de transcrição da suíte 20, que se utilizou de vários procedimentos similares. No anexo deste artigo consta uma edição comparativa da versão original da Suíte 20 com a transcrição, bem como outra edição com a parte do violão solo e sugestões de execução.

Forças motrizes de uma contística pré-modernista : o papel da tradução na obra ficcional de Monteiro Lobato

Este estudo objetiva analisar três forças motrizes que muito influenciaram a escritura de Monteiro Lobato: o conto, a tradução e a ideologia humanista. Conhecido por sua literatura infantil, pouco se estudou sobre sua obra adulta e menos ainda sobre sua profícua atividade tradutória. Como contista, Lobato pode ser dito – ao lado de Machado de Assis – um dos grandes incentivadores do conto, resgatando-o de sua posição marginal e elevando-o à categoria de gênero literário em uma época geralmente negligenciada pela crítica – sua produção anterior à Semana de Arte Moderna (1922) –, alcançando seu público através de estratégias de marketing inovadoras e, portanto, formando um novo público leitor brasileiro. Seus ideais nacionalistas e suas crenças ideológicas estão presentes em tudo o quanto escreveu, proporcionando ao leitor do século XXI um claro panorama de sua época. O humanismo é, se não a mais visível ideologia em sua obra, a que gerou maior conflito, sobretudo em contraste com sua formação cristã e seu refinado tom pessimista. Tendo traduzido mais de cem livros, Lobato contribuiu indiscutivelmente tanto para a circulação quanto para a edição de obras traduzidas – inglesas e norteamericanas em sua maioria –, enriquecendo, dessa forma, nosso polissistema literário e promovendo uma sensível mudança no status da tradução, marginal e secundária na época. Ele consciente e cuidadosamente escolhia o que traduzia com o intuito de alcançar um objetivo: dar ao público leitor brasileiro – especialmente ao infantil – literatura estrangeira de qualidade. Segundo ele, Kipling estava arrolado entre os “sumos” contistas, o que o levou a traduzir e publicar suas obras, experiência que resultou tanto na apropriação quanto na expropriação daqueles textos, o que pode ser facilmente verificado por qualquer leitor atento tanto da contística quanto do epistolário de Lobato, nas muitas estratégias por ele empregadas: empréstimos, invocações de personagens, reconstrução de histórias e imagens das narrativas de Kipling.

Cidades Inteligentes e mobilidade urbana

Esta edição do Cadernos FGV Projetos apresenta os inúmeros benefícios que o conceito de cidade inteligente vem trazendo para a mobilidade e outras áreas da gestão urbana, além de discutir os desafios a serem superados para gerar sistemas sustentáveis que atendam às demandas da população. Gestores urbanos, como o ex-prefeito de Bogotá e o diretor do Centro de Operações do Rio de Janeiro, apresentam-nos alguns dos esforços que vêm sendo realizados para tornar suas cidades mais inteligentes.

Planejamento do desenvolvimento econômico de países subdesenvolvidos - 2. ed.

Não se trata de uma segunda edição, revista e atualizada, mas simplesmente de uma reimpressão para preencher um dos claros abertos na série de Cadernos de Administração. Destina-se a aplacar a curiosidade de estudiosos de administração, alunos e professores, cada vez mais atraídos pelo glamour e o conteúdo de promessas que irradiam dos termos planejamento e planejar, e da técnica social correspondente.

Memória longa em dados intradiários: um estudo sobre projeções baseadas na ordem fracionária de integração dos Retornos de Ações e Índices de ações

Mandelbrot (1971) demonstrou a importância de considerar dependências de longo prazo na precificação de ativos - o método tradicional para mensurá-las, encontrado em Hurst (1951), faz uso da estatística R/S. Paralelamente a isso, Box e Jenkins (1976; edição original de 1970) apresentaram sua famosa metodologia para determinação da ordem dos parâmetros de modelos desenvolvidos no contexto de processos com memória de curto prazo, conhecidos por ARIMA (acrônimo do inglês Autoregressive Integrated Moving Average). Estimulados pela percepção de que um modelo que pretenda representar fielmente o processo gerador de dados deva explicar tanto a dinâmica de curto prazo quanto a de longo prazo, Granger e Joyeux (1980) e Hosking (1981) introduziram os modelos ARFIMA (de onde o F adicionado vem de Fractionally), uma generalização da classe ARIMA, nos quais a dependência de longo prazo estimada é relacionada ao valor do parâmetro de integração. Pode-se dizer que a partir de então processos com alto grau de persistência passaram a atrair cada vez mais o interesse de pesquisadores, o que resultou no desenvolvimento de outros métodos para estimá-la, porém sem que algum tenha se sobressaído claramente – e é neste ponto que o presente trabalho se insere. Por meio de simulações, buscou-se: (1) classificar diversos estimadores quanto a sua precisão, o que nos obrigou a; (2) determinar parametrizações razoáveis desses, entendidas aqui como aquelas que minimizam o viés, o erro quadrático médio e o desvio-padrão. Após rever a literatura sobre o tema, abordar estes pontos se mostrou necessário para o objetivo principal: elaborar estratégias de negociação baseadas em projeções feitas a partir da caracterização de dependências em dados intradiários, minuto a minuto, de ações e índices de ações. Foram analisadas as séries de retornos da ação Petrobras PN e do Índice Bovespa, com dados de 01/04/2013 a 31/03/2014. Os softwares usados foram o S-Plus e o R.