O PAC e o setor de ferrovias: do incrementalismo à proposta de um novo paradigma

O trabalho analisa historicamente as recentes medidas do governo federal para o desenvolvimento do setor de ferrovias, buscando verificar se o PAC representou uma mudança de paradigma. Conclui-se que o PAC, em si, não rompeu com o paradigma inaugurado pela desestatização do setor, ocorrida entre 1996-1998. No entanto, reforçou o papel do Estado como planejador, iniciado com o PNLT, como empresário, com o fortalecimento da Valec e, de maneira indireta, como regulador, com o a edição de novas resoluções pela ANTT, em resposta a seus objetivos de integrar as malhas ferroviárias concedidas e de torná-las mais competitivas.