1000 resultados para Disposição Normativa


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Discuto, de um ponto de vista fenomenológico, a distinção entre asserções e normas. Sublinho os limites da análise canónica husserliana para dar uma correcta descrição do sentido e conteúdo da intencionalidade normativa. Baseado em algumas ideias de Kelsen, traço uma distinção clara entre juízos e normas, criticando algumas tendências que provêm do próprio Husserl, as quais consideram as normas como uma intencionalidade fundada em actos objectivantes. No entanto, tomando distância relativamente a Kelsen, Kaufmann e Cossio, enfatizo que a proposição de dever (Sollsatz) não pode ser uma boa transcrição do conteúdo de sentido das normas, baseado na distinção fenomenológica entre a matéria intencional e a qualidade dos actos intencionais. Finalmente, proponho a minha própria explicação, baseada no conceito de 'força ductiva'. Mostro que há, mesmo dentro da esfera jurídica, uma variedade de forças ductiva, que vão da simples coerção até conselho e a recomendação. Para terminar, sublinho a centralidade do conceito de "força ductiva" para uma fenomenologia do mundo social.

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A Acacia holosericea é uma espécie leguminosa arbórea bastante utilizada na recuperação de áreas degradadas. O conhecimento dos sintomas de deficiência nutricional apresentados por esta espécie possibilita a identificação e a correção de deficiências em exemplares plantados em substratos degradados. Os objetivos deste trabalho foram caracterizar a sintomatologia visual de carências de macronutrientes e avaliar a produção de biomassa e o acúmulo de nutrientes nas raízes e na parte aérea de mudas de Acacia holosericea, submetidas a diferentes soluções nutritivas com exclusão de macronutrientes. Os tratamentos constituíram-se de sete soluções nutritivas: 1) solução completa (SC); 2) SC -N; 3) SC -P; 4) SC -K; 5) SC -Ca; 6) SC -Mg; e 7) SC -S. Os tratamentos -N e Mg foram os que mais afetaram a produção total de biomassa. O decréscimo de produção manifestou-se na seguinte ordem: -N = -Mg > -K > -S > -Ca > SC > -P. As plantas do tratamento -N formaram nódulos no sistema radicular, exibindo teores foliares de N maiores que as plantas do tratamento SC. Com exceção dos tratamentos SC e -P, todos os outros apresentaram sintomas de deficiência. A ausência de S alterou a disposição natural dos filódios novos da A. holosericea.

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A recuperação de áreas degradadas pela mineração normalmente envolve atividades que têm o objetivo de restabelecer a vegetação. O acompanhamento dos resultados dessa atividade é muitas vezes inexistente ou conduzido de maneira assistemática. O trabalho seleciona um conjunto de indicadores com a finalidade de facilitar a tarefa de avaliação dos resultados da recuperação ambiental em áreas de extração de areia. O emprego de indicadores adequados facilita a compreensão e a interpretação dos resultados da revegetação para diferentes categorias de interessados, como empresários, agentes públicos e a comunidade em geral. Cinco indicadores selecionados - aspecto visual, densidade de plantas, altura média de plantas, número de espécies arbóreas e mortalidade de mudas - foram levantados em duas minas. Na primeira, foram avaliadas duas áreas revegetadas em uma bacia de disposição de rejeitos; na segunda mina, foi avaliada uma área de mata ciliar em vias de recuperação. Em parcelas situadas em cada mina foram medidos ou observados os parâmetros correspondentes aos indicadores selecionados. Os resultados apontam que as áreas ainda não atingiram o patamar esperado em termos de sucesso da revegetação. Os indicadores utilizados revelam-se eficazes para a avaliação pretendida, uma vez que podem ser obtidos com procedimentos de baixo custo, demandam pouco tempo, não requerem conhecimento especializado e representam satisfatoriamente o estado da área revegetada.

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O processo de mecanização florestal no Brasil envolve, muitas vezes, o uso de máquinas adaptadas ou importadas de países com operadores com diferentes características antropométricas. O presente trabalho teve por objetivo realizar a avaliação ergonômica da cabine de seis modelos de máquinas florestais utilizadas na extração de madeira (quatro "forwarders" e dois "skidders"), quanto ao posicionamento de comandos e instrumentos, com base nas características antropométricas de um conjunto de operadores brasileiros. Foram estudados os seguintes tratores: "forwarders" Timberjack modelos 1210B e 1710D, Valmet 890.2 e Volvo A25C, além dos "skidders" Caterpillar 545 e Tigercat 630 B. Para avaliação do posicionamento dos órgãos de comando foram determinadas as distâncias destes mesmos a partir do Ponto de Referência do Assento nas três dimensões (x, y e z), além de uma avaliação qualitativa com os operadores dos tratores florestais em estudo, que, através de notas, manifestaram sua satisfação com relação à localização dos comandos e outras variáveis ergonômicas. A avaliação antropométrica dos operadores foi feita por duas medidas, uma em pé e outra por meio de uma cadeira especial desenvolvida pela Fundacentro, obtendo-se, a partir dela, as áreas de máximo e ótimo acesso quanto à localização dos órgãos de comando. Concluiu-se que a melhor máquina, quanto ao posicionamento de comandos, foi o "forwarder" Valmet 890.2, seguido pelo "skidder" Caterpillar 545, sendo os únicos tratores que apresentaram mais da metade dos comandos bem posicionados, 66,7 e 54,5%, respectivamente. Os resultados deste estudo demonstraram um projeto ergonômico da disposição de comandos nas cabines dos tratores florestais não muito favorável ao conjunto de operadores brasileiros analisados.

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O objetivo deste trabalho foi estimar o valor monetário das áreas de preservação permanente da microbacia do ribeirão São Bartolomeu, localizada no Município de Viçosa, Minas Gerais. Utilizou-se o Método de Valoração Contingente para estimar a verdadeira disposição a pagar (DAPv) da população de Viçosa pela recuperação ou preservação dessas áreas. A DAPv mensal foi estimada em R$27,98 por domicílio, que resulta, considerando-se a cidade de Viçosa, o montante anual de R$3.863.926,08 para o bem ambiental em questão ou R$3.616,52/ha.ano para a recuperação e, ou, preservação dessas áreas.

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A palmeira-ráfia possui grande importância econômica devido ao seu interesse comercial. É uma planta ornamental muito apreciada por sua beleza e utilização em ambiente interno, crescendo bem em locais com sombra e apresentando resistência à exposição solar. O valor econômico dessa planta está relacionado à altura e número de hastes. O objetivo do trabalho foi promover o crescimento da planta, através da aplicação do regulador de crescimento ácido giberélico (GA3). Mudas de palmeira-ráfia com aproximadamente um ano de idade foram aspergidas a cada 21 dias (quatro aplicações) com solução de ácido giberélico nas concentrações de 0; 75; 150; 225; e 300 mg.L-1. Os resultados indicaram que a aplicação do ácido giberélico foi eficiente na promoção do crescimento da espécie, sendo esse incremento significativo nas variáveis: comprimento dos pecíolos, lâminas foliares e altura da planta. Não se observou diferença no acúmulo de matéria seca ou fresca do pecíolo entre os tratamentos, e plantas do tratamento-controle foram superiores às dos tratamentos 225 e 300 mg L-1, nas variáveis diâmetro do colo e massa fresca e seca das raízes. Devido ao incremento na altura das mudas e à alteração da disposição das folhas da palmeira, a utilização do ácido giberélico pode ser recomendada para a produção de mudas de alta qualidade.

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O objetivo deste trabalho foi apresentar uma metodologia para o cálculo da incerteza de medição do resultado do ensaio de resistência à compressão paralela às fibras. Pretendeu-se reunir subsídios que justifiquem a adoção do Procedimento de Cálculo de Incerteza de Medição como exigência normativa e parte integrante do relatório de ensaios de caracterização de madeiras. A motivação para a apresentação dessa proposta surgiu devido à dificuldade observada no atendimento a alguns requisitos técnicos da norma ABNT 2005 - NBR ISO/IEC 17025, em especial o requisito 5.9 sobre a "Garantia da Qualidade de Resultados de Ensaio e Calibração". A metodologia proposta consolida os procedimentos necessários para a obtenção da incerteza de medida individual da tensão de ruptura e o resultado da incerteza da média das tensões de ruptura. Essa metodologia atende aos requisitos de um Sistema de Gestão da Qualidade. Os valores de incerteza obtidos dos resultados individuais da tensão de ruptura foram pouco significativos, indicando elevada qualidade dos equipamentos e boa calibração dos mesmos. Já a incerteza de medição da média da tensão de ruptura foi considerável, indicando a importância de sua consideração na segurança das estruturas de madeira.

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No Brasil, diversos municípios estão construindo estações de tratamento de esgoto (ETEs), e futuramente serão produzidas anualmente milhares de toneladas de lodo para as quais deverá ser dada destinação adequada. O lodo de esgoto tratado (biossólido) é o resíduo resultante do tratamento do esgoto urbano, e sua disposição final precisa ser bem planejada devido às implicações sanitárias, ambientais, econômicas e sociais. Apresenta elevado teor de matéria orgânica e de nutrientes e poderia ser utilizado como fertilizante em plantios florestais. Esta pesquisa foi realizada na Estação de Ciências Florestais de Itatinga (Universidade de São Paulo), com o objetivo de avaliar o efeito da adição de três doses (10, 20 e 30 t ha-1) dos lodos de esgoto úmido (torta) e seco (granulado), complementados com K e B e aplicados ao solo nas linhas de plantio em parcelas experimentais de Eucalyptus grandis. Dezoito meses após a implantação das mudas no campo, o volume dos troncos demonstrou aumento significativo (ao redor de 130%) no tocante ao crescimento dos eucaliptos tratados com os biossólidos úmido e seco em relação à testemunha sem aplicação de fertilizante, bem como teve resultado semelhante ao do tratamento com adubo mineral. Entretanto, não houve diferença significativa entre os tratamentos com a aplicação dos biossólidos úmido e seco. Com relação à nutrição mineral, foi observado aumento da concentração dos elementos P, Ca e Zn nas folhas com as maiores doses dos biossólidos, e verificou-se efeito inverso de Mn. As concentrações foliares de todos os nutrientes nos eucaliptos tratados com os biossólidos mantiveram-se dentro dos limites observados usualmente nas plantações comerciais, não havendo sinais de desequilíbrio nutricional.

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Este estudo foi realizado em três marcenarias no sul do Estado do Espírito Santo, com o objetivo de analisar o layout e propor mudanças que otimizem o funcionamento harmônico entre o local de trabalho e o trabalhador, considerando-se fatores ergonômicos, fluxo de produção e produtividade. A coleta de dados foi feita analisando-se as condições do ambiente de trabalho (clima, ruído, iluminação) e aplicando uma entrevista para avaliar as condições gerais e de segurança no trabalho. O layout foi avaliado por medições, observação da sequência de trabalho nas máquinas e aplicação do software AutoCAD 2000. Os resultados indicaram que o Índice de Bulbo Úmido e o Termômetro de Globo estavam de acordo com a Norma Regulamentadora nº 15 (atividade moderada), sendo de 26,38 ºC, em média. Os níveis médios de ruído foram de 87,48 dB (A), acima do permitido para uma jornada de 8 h diárias (NR 15). A luminosidade média, encontrada em duas marcenarias, ficou acima da faixa de iluminação mínima recomendada para esse trabalho de maquinarias (NBR 5413/92). Todas as marcenarias tinham disposição desordenada do maquinário em razão da sequência lógica de trabalho, presença de pilastras e resíduos na área útil e de passagem, piso desnivelado, falta de rampas para acesso aos galpões, manutenção de máquinas e equipamentos de forma incorreta, falhas no telhado e ausência de bancadas para facilitar a adoção de uma melhor postura durante o manuseio das peças.

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Este trabalho teve como objetivo avaliar as características morfométricas das microbacias (2ª, 3ª, 4ª e 5ª ordens de magnitude) da bacia hidrográfica do córrego Rico, sub-bacia do Rio Mogi-Guaçu, localizada na região administrativa de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Brasil. Para tanto, foram determinados os parâmetros físicos e a configuração topográfica natural do sistema de drenagem. Os procedimentos para a obtenção dos dados foram fundamentados em técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento. A partir da vetorização das cartas topográficas correspondentes à área de estudo, realizou-se a análise morfométrica quanto às características dimensionais, do padrão de drenagem e do relevo no sistema de informação geográfica ArcView. A microbacia é considerada de sexta ordem de magnitude, com área estimada de 542 km², com 85 microbacias de segunda ordem, 22 de terceira, sete de quarta ordem e duas de quinta. Utilizando o critério geométrico, na disposição fluvial das sub-bacias de cabeceiras observou-se a predominância dos modelos dendríticos e subdendríticos, enquanto a jusante predominava o modelo subparalelo, respectivamente, nas áreas de ocorrências dos arenitos Bauru e rochas efusivas básicas.

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Este trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade de painéis compensados estruturais produzidos com lâminas de Eucalyptus saligna e Pinus caribaea var. caribaea, var. hondurensis e var. bahamensis com diferentes composições de lâminas. Foram produzidos painéis experimentais com dimensões de 50 x 50 cm, utilizando-se cinco lâminas de 2,2 mm, com as seguintes composições: (1) painéis com todas as lâminas de mesma espécie/variedades (T1, T2, T3 e T4); e (2) painéis com lâminas de Eucalyptus saligna de forma intercalada com as lâminas de três variedades de Pinus caribaea (T5 a T10). Os painéis produzidos exclusivamente com lâminas de Eucalyptus saligna apresentaram valores superiores de resistência da linha de cola aos esforços de cisalhamento, MOE e MOR paralelo e perpendicular. A composição dos painéis com lâminas das duas espécies/variedades de forma intercalada não influenciou, de forma significativa, a resistência da linha de cola e MOE e MOR perpendicular. A disposição das lâminas de Eucalyptus saligna na capa dos compensados resultou em maiores valores de MOE e MOR paralelo. Os resultados das propriedades mecânicas avaliadas foram satisfatórios, em comparação com os valores de referência apresentados na literatura e com aqueles requisitos mínimos requeridos pela norma técnica, indicando a viabilidade de produção de painéis compensados do tipo "combi" com combinação de espécies de folhosas e coníferas.

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O êxito de plantios florestais não está ligado unicamente à espécie utilizada, mas depende diretamente do tipo de recipiente, da qualidade das sementes e do substrato utilizado. O objetivo do trabalho foi avaliar a influência do biossólido como substrato na produção de mudas de cedro-australiano (Toona ciliata). O experimento foi realizado em casa de sombra do Viveiro Florestal/CCA/UFES. O delineamento experimental utilizado foi o inteiramente casualizado, sendo constituído de seis tratamentos contendo biossólido, em proporções decrescentes, associado com terra de subsolo e dois tratamentos sem o uso de biossólido (esterco bovino + terra de subsolo e substrato comercial, respectivamente), com oito repetições. No geral, os melhores resultados para as características morfológicas analisadas foram obtidos com a utilização de 100 a 70% de biossólido na composição do substrato. Portanto, o biossólido pode ser considerado adequado para o crescimento de mudas de Toona ciliata o que demonstra uma alternativa viável de disposição final desse resíduo.

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A valoração econômica dos ativos ambientais é importante critério que subsidia a tomada de decisões na definição de políticas que gerenciam os recursos naturais. Nesse sentido, buscou-se valorar a Área de Proteção Ambiental Estadual da Cachoeira das Andorinhas (APAE/CA), importante Unidade de Conservação do Município de Ouro Preto, MG, com 18.700 ha de extensão. Apesar de possuir importante patrimônio natural, tal ativo ambiental possui áreas degradadas, além de ainda não ter o respaldo necessário dos órgãos gestores para o seu efetivo manejo. Como área de estudo, definiu-se a sub-bacia do Rio das Velhas, na qual a APAE/CA está inserida, abrangendo distritos localizados em Ouro Preto e Itabirito. Utilizando a Valoração Contingente, através da abordagem de Hanemann (1984) e do método do bootstrapping, obteve-se a disposição a pagar (DAP) mensal mediana por habitante dos distritos envolvidos pela melhoria e preservação da APAE/CA de R$15,43. O valor econômico calculado para o ativo ambiental foi de R$10.398.030,12, representando os benefícios anuais fornecidos pela APAE/CA e que são percebidos pelos entrevistados. Conjuntamente com a valoração, utilizaram-se variáveis de percepção ambiental, a fim de verificar seu impacto sobre a DAP em estudo. Os resultados encontrados apontaram que a percepção e a valoração ambiental são positivamente correlacionadas.

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A utilização do preservante CCA (sais de cromo, cobre e arsênio) tem sido questionada devido ao impacto relacionado à dispersão, principalmente, do cobre e do arsênio para o ambiente, antes de sua completa fixação na madeira. Outra questão se relaciona à disposição indevida dos resíduos provenientes da madeira tratada, viabilizando a lixiviação devido à maior área passível desses rejeitos sujeita a tal fenômeno. Este trabalho teve como objetivo a produção de painéis de partículas, avaliando o efeito da adição de resíduos de Pinus sp. tratado com sais de cromo, cobre e arsênio (CCA), em associação com material da mesma espécie sem preservantes, além de alterações no teor de adesivo poliuretano à base de mamona empregado na produção. As propriedades dos painéis produzidos foram determinadas conforme recomendações da NBR 14810-3: 2006. Por meio de análise estatística, observou-se que a adição da madeira tratada proporcionou desempenho superior no inchamento em espessura (2 h), ao passo que esse insumo utilizado na mesma proporção que a madeira sem preservantes foi significante, obtendo os melhores resultados na adesão interna. Os módulos de ruptura e de elasticidade na flexão não sofreram influência das variações nos insumos utilizados nos painéis. Os painéis, em grande parte, apresentaram-se em conformidade com os principais requisitos nesse âmbito, mostrando a possibilidade da utilização dos referidos insumos na produção, além da obtenção de um produto com considerável apelo ambiental.

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O experimento foi conduzido com o objetivo de avaliar técnicas para a aplicação de águas residuárias na agricultura, proporcionando melhor reutilização de água, recurso natural atualmente escasso e muito mal disponibilizado. Utilizou-se da cultura de pepino (Cucumis sativus L.) em estufa, com oito parcelas irrigadas com efluentes de tratamento de esgoto residencial e oito parcelas irrigadas com água tratada e distribuída pela SABESP (tratamento-testemunha), ambas abastecidas por sistema de irrigação subsuperficial, avaliando-se a produção média por planta, a fertilidade do solo e a disposição de nutrientes na água do solo. Nas análises do solo, verificaram-se maiores teores de P, K e CTC no solo irrigado com efluentes. Nesse mesmo tratamento, constataram-se os maiores teores de N, nitrato, Ca, Mg, Zn e S para as análises da água retida na matriz do solo. Quanto à produção total média por planta, as parcelas irrigadas com efluente apresentaram 2.769,6 g de matéria fresca, superior aos 1.968,6 g verificados no tratamento-testemunha, demonstrando a importância da utilização de efluente de esgoto para o fornecimento de nutrientes e aumento de produtividade.