Organização temática da doutrina jurídica: elementos metodológicos para uma proposta de extensão da classificação decimal de direito

Specificity and updating of the bibliographic classification systems can be considered a determinant factor to the quality of organization and representation of the legal documentation. In the specific case of Brazil, the Brazilian Law Decimal Classification, does not foresee specific subdivisions for Labor Law procedures. In this sense, it carries out a terminological work based on table of contents of doctrinal Labor Law books of the mentioned area, which are compared to the conceptual structure of the Brazilian Law Decimal Classification. As a result, it presents an extension proposal for Labor Procedures as well as a methodological background for further extensions and updates.

Direito e etnoconservação: estudo da participação na gestão ambiental da RDS Estadual Ponta do Tubarão - RN

Given the prediction of the Federal Constitution of 1988 about the need to establish some areas to be especially protected, it was published the Law No. 9.985/00, which established the National System of Conservation Units. Several aspects make these units differ from one another, one of them being the possibility of presence of even traditional human populations inside the area to be protected. In case of allowing these people to continue in the area, it still must be provided their participation in the management of the new space. Management councils show up, then, as a specific way of social and political participation. This way, from an overview of legal norms and the doctrine that are relevant to the topic, It is aimed to make a legal and theoretical survey about the process of traditional populations permanence inside Conservation Units, with aspects linked to ethnoconservation and, therefore, to participation in environmental management of these specially protected spaces

Direito, Antropologia e Justiça em perspectiva

O trabalho busca, por meio de uma compreensão do atual sistema de ensino do Direito, visualizando sua trajetória histórica, bem como a conjuntura contemporânea de fatores sociais, econômicos e jurídicos dos cursos de graduação, sem deixar de tomar em consideração os objetivos de seus discentes e sua caracterização, definir como tem se dado o ensino do Direito e suas consequências, fazendo uso da pesquisa bibliográfica específica e da experiência vivenciada pela autora junto à docência na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e no Centro Universitário de Brasília, de forma que concebeuse, por fim, deficiências capazes de minimizar, inviabilizar e impactar negativamente o papel e a postura sociais que os profissionais de Direito deveriam desempenhar em decorrência de suas funções, de valor social reconhecidamente acentuado

Ética em Jean Burlamaqui e o ensino conimbricense do direito natural

Apresentamos o tratado de direito natural Jean Burlamaqui, utilizado nos seminários e ensino de filosofia em Portugal, por volta de 1770. Nosso texto expõe as principais noções morais de sua teoria jusnaturalista, com objetivo de destacar como ela ajudou a configurar então os pressupostos para a reflexão política portuguesa.

Comparação entre a adiposidade subcutânea dos hemicorpos direito e esquerdo

O objetivo deste estudo foi comparar os níveis de adiposidade subcutânea dos hemicorpos direito e esquerdo e, posteriormente, analisar o impacto dessas informações para o estudo da composição corporal. Setenta e seis indivíduos fisicamente ativos, 47 homens (21,6 ± 4,3 anos) e 29 mulheres (21,0 ± 2,6 anos), fizeram parte da amostra. As espessuras das dobras cutâneas abdominal, suprailíaca, subescapular, tricipital, bicipital, axilar média e perna medial foram mensuradas com um compasso Lange. Em valores médios absolutos, as maiores diferenças verificadas foram de 0,9mm (6,9%) e 0,8mm (6,8%), na dobra cutânea suprailíaca de homens e mulheres, respectivamente. Entretanto, nenhuma diferença estatisticamente significante foi encontrada na comparação entre os lados, em ambos os sexos, nas sete dobras cutâneas analisadas (P > 0,05). Similarmente, quando os valores medidos foram aplicados em equações preditivas para a determinação da gordura corporal relativa, de acordo com o sexo, nenhuma diferença significante foi encontrada (P > 0,05). Os resultados sugerem que fatores como o erro técnico de medida do avaliador, o tipo de compasso e a escolha da equação preditiva a ser utilizada, provavelmente tenham maior impacto para a estimativa da composição corporal pelo método de espessura de dobras cutâneas do que o lado a ser adotado como referência para a obtenção das medidas.

A justiça e a produção do Direito em Castela no século XV

The Catholic kings government - Fernando of Aragon and Isabel of Castille - (1474-1504) is set in Middle to Modern Age transition period and was considered a period of justice and peace in Castille. It makes us possible to question about implications, to law, of a kingdom organization in a transition era. We propose to verify what characterize the passage from a medieval law to a modern law, and which elements indicate this transition in catholic kings government. We emphasize two main prerrogatives, a medieval tradition, a judge one, and another of modern character, the legislative, that close on Fernando and label tradition.

A saúde e seu direito no olhar do usuário sob a luz da constituição de 1988

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Acesso ao direito e a democratização da justiça na assistência jurídica integral e gratuita contemporânea

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O sentido da autoridade nas destituições do poder familiar em Marília a partir dos relatos dos operadores do direito na perspectiva do gênero

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Contribuição das eletrocardiografias convencional, holter e de alta resolução no diagnóstico da cardiomiopatia arritmogênica do ventrículo direito dos cães da raça boxer

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Responsabilidade do Estado e do magistrado frente à concessão ou denegação de tutelas de urgência

Pós-graduação em Direito - FCHS

O direito enquanto práxis contra-hegemonia e a luta pela terra na perspectiva dos movimentos sociais populares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)