Grupos de facto enquanto fenómeno organizativo plurissocietário: (in)admissibilidade da aplicação analógica dos artigos 501º e 502º do CSC aos grupos de facto qualificados

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas

Instrumentos de políticas públicas do turismo: uma análise empírica dos municípios portugueses

Tese de Doutoramento em Ciências da Administração

Materiais de isolamento térmico de edifícios. Para além da energia operacional

The use of thermal insulation materials for the achievement of energy efficient buildings intended, in most cases, the fulfilment of the required heating and cooling needs of the operational phase. The main goal of this paper is â by using exploratory methodology, namely literature review â identify more sustainable insulating materials and, concomitantly, exposing the paradoxical effect of other insulation materials with high Global Warming Potential (GWP) highlighting the role of the Life Cycle Assessment (LCA), Ecodesign and Environmental Product Declaration (EPD) tools for the framing, comparison and selection of materials. As a main conclusion, it is noticed the lack of environmental information from the producers which, together with acquisition prices that do not internalize Life Cycle Costs (LCC), has led to the use of insulation materials with high carbon footprint and to the "isolation paradox" as well.

Etnografia e manejo de recursos naturais pelos índios Deni, Amazonas, Brasil

São raros os estudos envolvendo o uso múltiplo de recursos naturais por populações amazônicas. Este trabalho apresenta um panorama de como os índios Deni, habitantes da região de interflúvio entre dois dos maiores afluentes de água branca da bacia amazônica, os rios Juruá e Purus, utilizam dos recursos disponíveis em seu território. Os Deni são, atualmente, índios que vivem da exploração de recursos da terra firme e de regiões alagadas. São um misto de horticultores e caçadores/coletores, que utilizam toda a sua área para a obtenção de recursos para subsistência. Como regra, deslocam periodicamente seus assentamentos, evitando o esgotamento local de recursos, e provocando a modificação local do ambiente. Esta alteração aumenta temporariamente a disponibilidade de alimento. Áreas com aldeias, pomares e roçados abandonados, por sua vez, tornam-se locais onde se concentram inúmeros recursos da flora e da fauna, posteriormente explorados. O impacto provocado por este sistema é aparentemente mínimo. Os Deni estão contextualizados na periferia de um sistema capitalista, onde a única fonte de renda para adquirir bens que são hoje considerados pelos índios como indispensáveis para sua sobrevivência são os recursos naturais. Estes são e continuarão sendo explorados de maneira a produzir um excedente a ser comercializado para a obtenção de uma série de produtos industrializados, independentemente das opiniões externas. É sobre este patamar que devemos avaliar a sustentabilidade do atual manejo da área.

The trading relationship between the EU and Mercosur: the mediatory role of Brazil

Dissertação de mestrado em European and Transglobal Business Law

Sustentabilidade no Design: uma abordagem aos resíduos limpos das indústrias do calçado

Dissertação de mestrado em Design e Marketing

O quotidiano do hospital de S. Marcos de Braga na Idade Moderna

Instituição administrada pela Misericórdia de Braga desde meados do século XVI, o hospital de S. Marcos tornou-se ao longo da Idade Moderna um importante local de tratamento ao corpo e de salvação da alma para doentes pobres, recebendo enfermos de todo o arcebispado, mas também de outras partes do reino e mesmo do estrangeiro. Os cuidados prestados ao corpo e à alma exigiam equipas de trabalho, a aquisição de bens e uma administração que fizesse cumprir as regras existentes. O nosso estudo procurará analisar as relações de sociabilidade existentes no interior do hospital, a aquisição de bens, nomeadamente para as enfermarias, a cozinha e a igreja, a alimentação dos enfermos, os cuidados médicos e a caridade dispensada a quem estava doente e era pobre. Pretende-se dar a conhecer o funcionamento e as vivências de uma instituição que, progressivamente, foi ocupando um lugar cada vez mais importante na cidade.

Prefácio [a "Publicidade sem código de barras"]

[Excerto] A publicidade constitui uma técnica de comunicação que raramente deixa as pessoas indiferentes. Se por um lado fascina e seduz, por outro, pode provocar sentimentos de aversão e repulsa, dada a sua conotação com o consumismo desenfreado que caracteriza as 'sociedades da abundância', em que cada novo produto é rapidamente substituído por um ainda mais recente, numa espiral de consumo desenfreada em que raramente se pára para pensar e problema­tizar. Se é fácil opinar sobre a publicidade, interrogá-la enquanto objecto de investigação constitui um desafio considerável, mas imprescindível. A primeira dificuldade com que o investigador se depara é precisamente des­montar o conceito de publicidade de modo a dar conta das grandes mudanças que ocorreram neste campo e que tornaram anacrónico o conceito clássico de publicidade. Tradicionalmente ligada à promoção de marcas e bens de con­sumo, a publicidade foi recentemente aplicada para fins sociais. As técnicas persuasivas desenvolvidas para o incentivo à compra de produtos e serviços são agora também utilizadas como um poderoso instrumento de mudança social.

Um estudo sobre gênero no Brasil do século XIX: o caso Anna Jansen, a Rainha do Maranhão

Dissertação de mestrado em Contabilidade

Desenvolvimento de um Range Extender para Veículo Elétrico

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Eletrónica Industrial e de Computadores

Controlo de qualidade e inspeção visual por imagem: definição de uma aplicação para registo de alterações e avaliação de desempenho

Dissertação de mestrado em Engenharia e Gestão da Qualidade

Avaliação da completude do sistema de informação sobre mortalidade por suicídio na região Sudeste, Brasil, no período de 1996 a 2007

OBJETIVO: Analisar a completude dos dados do SIM sobre os óbitos por suicídio no ES, Sudeste e Brasil (1996 a 2007), referentes às variáveis demográficas. MÉTODOS: Estudo descritivo analítico baseado em dados secundários. Foram incluídos os óbitos registrados no SIM por suicídio do Espírito Santo, Sudeste e Brasil. Analisaram-se o número absoluto e o percentual de não preenchimento das variáveis nas declarações de óbito (Dos) por suicídio durante o período. Com a finalidade de avaliar os graus de não completude das variáveis sociodemográficas das DOs, adotou-se escore proposto por pesquisadores. As equações do modelo escolhido e as estatísticas de ajuste para os percentuais de dados faltantes ao longo do tempo (valor de R² e o p-valor do teste F de adequação do modelo) foram obtidas do programa SPSS. O nível de significância adotado foi de 5%. RESULTADOS: As equações dos modelos encontrados indicam que as tendências de não completude para algumas variáveis são crescentes, enquanto para outras são decrescentes e estatisticamente significantes. CONCLUSÃO: As variáveis sexo e idade apresentaram estabilidade nas taxas no ES, Sudeste e Brasil, com melhoras significativas no preenchimento das DOs desses últimos. Quanto às demais variáveis, o ES destacou-se com os piores índices de preenchimento das DOs por suicídio.

Intolerância, religião e liberdades individuais

As manifestações de intolerância em nome da religião (do agressor) e/ou com base na religião (da vítima) – comummente referidas como “intolerância religiosa” – estão na origem das maiores violações de direitos humanos de que há memória e têm sido um motivo de constante preocupação para a comunidade internacional desde que esta chamou a si o papel de guardiã do respeito pelos direitos humanos, no pós-segunda guerra mundial. A liberdade de religião ou crença e a proibição de discriminação com base na religião figuram nos principais tratados internacionais de direitos humanos, tanto de âmbito mundial como regional, o que permite presumir a existência de um consenso alargado quanto a estes valores, mas o desrespeito pela liberdade de religião ou crença continua a ser muito comum e tem conduzido, em várias partes do mundo, a perseguições, guerras e muito sofrimento. Ciente disto mesmo, a Assembleia-Geral das Nações Unidas proclamou, em 1981, a Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas na Religião ou Crença, em que, entre outras considerações, repudiou qualquer utilização da religião para fins incompatíveis com a Carta das Nações Unidas e disse ser essencial promover a compreensão, a tolerância e o respeito nas questões relativas à liberdade de religião ou crença. Desde então, os apelos à tolerância e ao diálogo interconfessional e inter-religioso não mais cessaram, tendo conhecido um impulso muito significativo na sequência dos atentados terroristas de setembro de 2001, levados a cabo em nome do Islão. Entretanto, a associação entre extremismo religioso, terrorismo e Islão, apesar de rejeitada pelos organismos internacionais de direitos humanos, tornou-se um lugar-comum, o que tem vindo a criar dificuldades não despiciendas para o exercício da liberdade de religião por parte dos muçulmanos na diáspora. Como observado pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em 2013, a propósito do referendo que proibiu a construção de minaretes na Suíça, apesar de ser geralmente aceite que as comunidades religiosas são mais bem protegidas na Europa do que em África, na Ásia e no Médio Oriente, também na Europa – e, diremos nós, no resto do mundo ocidental – continuam a verificar-se manifestações de intolerância e entraves à efetivação dos direitos à liberdade de religião e à não discriminação com base na religião, sendo manifesto que aqui os muçulmanos estão entre os mais afetados. Os problemas resultantes da intolerância fundada na religião não se resumem, no entanto, nem aqui nem noutros lugares do mundo, aos que envolvem os muçulmanos, seja como vítimas ou como algozes. Mau grado os esforços da comunidade internacional, a intolerância toca, de uma forma ou de outra, todas as crenças e confissões religiosas, incluindo ateus, agnósticos e povos indígenas.

Sustainability assessment of envelope wall solutions using MAXergy methodology

Projeto de investigação integrado de International Master in Sustainable Built Environment

Tentativas de suicídio e mortalidade por suicídio em um município no interior da Bahia

Objetivo: Descrever o perfil das tentativas de suicídio e mortalidade por suicídio no município de Jequié/BA, no período entre 2006 e 2010. Método: Estudo epidemiológico descritivo. Os dados das tentativas de suicídio foram obtidos no Corpo de Bombeiros e DATASUS, enquanto aqueles referentes à mortalidade por suicídio foram coletados por meio das declarações de óbito (DOs) da 13ª Diretoria Regional de Saúde da Bahia (13ª DIRES) e complementados pelos registros do Instituto Médico Legal (IML). A análise foi feita por meio de estatística descritiva. Resultados: Nas tentativas de suicídio, a maior frequência foi na faixa etária de 20 a 39 anos (57,69%), entre indivíduos do sexo feminino (53,4%) e utilizando-se como meio a queda de altura (69,2%). Em relação ao suicídio, a taxa média de mortalidade foi de 3,19/100.000 habitantes, com maior frequência em indivíduos acima dos 40 anos (54,16%), do sexo masculino (87,5%), por meio de enforcamento (58,3%) e tendo como local de ocorrência o domicílio (83,33%). Conclusão: O município mostrou-se dentro das estatísticas da região Nordeste e abaixo das taxas nacionais de suicídio. Houve diferenciação entre as características do perfil das tentativas de suicídio e mortalidade por suicídio, especialmente segundo o sexo, faixa etária e meios utilizados.