999 resultados para DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Resumo:
Anotamos, neste trabalho, reflexões sobre as conseqüências das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) para o direito autoral e sobre os atores do processo informativo. Partimos da lei do direito autoral vigente no Brasil, perguntando-nos como tais normas protegem as obras intelectuais no contexto digital e até que ponto há legalidade e legitimidade na digitalização de livros protegidos, disponibilizados on-line, tomando como exemplo o caso "Google Book Search". Constatamos que a lei atual pouco defende os direitos dos autores e dos leitores, pois se volta para a proteção dos interesses privados comerciais, e que a sociedade civil encontra formas de ampliar o fluxo comunicativo em decorrência da facilidade de reprodução e distribuição de cópias de obras intelectuais proporcionada pelas TICs.
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Aborda-se a efetividade do processo de comunicação organizacional do qual fazem parte o sítio web da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (HSD/OPAS). A abordagem adotada fundamenta-se nos padrões de comportamento informacional de usuários do sítio da HSD/OPAS como insumo para o seu delineamento, a partir da noção de sistemas de informação apoiados em tecnologia. Utiliza-se a Metodologia de Sistemas Flexíveis (MSF), de Peter Checkland, com enfoque sistêmico e fenomenológico na identificação de ações que podem agilizar o processo de comunicação estudado, levando em conta os padrões de comportamento informacional de seus atores. Conclui-se que a efetividade do processo de comunicação entre gestores do setor de saúde pública e o sítio web da OPAS pode resultar da inserção dos padrões de comportamento informacional de gestores como subsídio ao delineamento do sistema de informação disponível no sítio web da HSD.
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El Conveni per a la Diversitat Biològica (CBD) de les Nacions Unides ha declarat l'any 2010 com a Any Internacional de la Biodiversitat. Durant tot l'any se succeiran activitats de tota mena per difondre la problemàtica de la necessitat de preservar la diversitat biològica i estimular l'adopció de mesures per a aconseguir¿ne la conservació efectiva.
Resumo:
La bioprospección, definida como la exploración de la biodiversidad para fines comerciales, se ha convertido recientemente en una potencial estrategia mediante la cual los países ricos en biodiversidad pueden aumentar sus capacidades endógenas para realizar actividades de CyT, especialmente mediante la interacción con otros países de mayor desarrollo tecnológico. Es así, como este trabajo se concentra en analizar la mecánica de cooperación internacional de un país considerado megadiverso, Colombia, a través del análisis de coautoría de 342 artículos publicados en revistas indexadas en las redes ISI y SCOPUS, información que se complementa mediante entrevistas con 12 líderes de grupos colombianos. Los resultados evidencian que España es el país con mayor colaboración con Colombia; que la cooperación con países de América se sitúa en un tercer plano y ésta se intensifica cuando hay de por medio un país europeo; la escasa cooperación entre grupos colombianos origina una agenda de investigación dispersa y en temas muy variados sin orientación y prioridades estratégicas.
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El Conveni per a la Diversitat Biològica (CBD) de les Nacions Unides ha declarat l'any 2010 com a Any Internacional de la Biodiversitat. Durant tot l'any se succeiran activitats de tota mena per difondre la problemàtica de la necessitat de preservar la diversitat biològica i estimular l'adopció de mesures per a aconseguir¿ne la conservació efectiva.
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Este artigo analisa se as políticas de acesso a dados armazenados em coleções biológicas, produzidas no âmbito do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), estão em conformidade com a legislação brasileira pertinente. Para tal avaliou-se se as restrições de acesso a dados de espécies ameaçadas de extinção, presentes em políticas de três instituições vinculadas ao MCT, estão previstas em lei ou são sustentadas pela ciência da informação. A conclusão é que não há, no direito brasileiro, nenhum diploma que sustente ou incentive restrições de acesso a dados de espécie biológica pelo fato de ela constar em alguma lista de espécies ameaçadas, e as políticas estudadas não estão, portanto, aderentes à legislação nem à mentalidade dominante na comunidade científica. Sugere-se que tais políticas sejam revistas com base em uma discussão ampla sobre o assunto, que é complexo e interessa a toda a sociedade.
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Este artigo conta a experiência da instituição Koinonia Presença Ecumênica e Serviço na realização de Oficinas de Direito à Memória, com ênfase na organização de acervos com comunidades tradicionais de terreiros de candomblé de diferentes nações, localizados em Salvador, Bahia.
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En el centro de convenciones Austria Center de Viena se celebró el pasado mes de abril el 26 Congreso de la Confederación Internacional de Matronas (CIM), bajo el lema 'Las matronas y las mujeres unidas en la familia mundial', acontecimiento al que asistieron unas 2.200 matronas procedentes de todos los continentes. El congreso se inició con la ceremonia de bendición en la...
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En el centro de convenciones Austria Center de Viena se celebró el pasado mes de abril el 26 Congreso de la Confederación Internacional de Matronas (CIM), bajo el lema 'Las matronas y las mujeres unidas en la familia mundial', acontecimiento al que asistieron unas 2.200 matronas procedentes de todos los continentes. El congreso se inició con la ceremonia de bendición en la...
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En aquest article es presenta una anàlisi de les dades sobre alumnat segons la nacionalitat per al període comprès entre els cursos acadèmics 2000/2001 i 2006/2007 per al total del Principat, i amb més detall, per al curs 2007/2008 a la Delegació Territorial de Girona lliurades pel Departament d'Educació de la Generalitat de Catalunya. Entre els principals resultats, destaquem l'increment d'alumnes a causa de l'augment de la fecunditat, creixement que es concentra en els primers cicles educatius, així com de la immigració, que n'és conseqüència directa. S'ha apuntat també com la permanència en el cicle formatiu és preocupantment diferencial per nacionalitats. D'altra banda, s'ha vist clarament com la titularitat del centre té un paper fonamental en la segregació de la població per nacionalitat, però, al mateix temps, com la planificació en aquesta matèria pot corregir aquest fet, amb independència del nombre d'immigrants estrangers residents al municipi.