Competência tributária estadual, exoneração do ICMS na constituição do estado de Santa Catarina (art. 131, x, d) / A. C. Fonseca da Silva. --

Competência tributária estadual, isenção do ICMS na constituição do Estado de Santa Catarina (art. 131, x, d). Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 15, n. 94, p. 9 a 21, nov. 1991.

O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o estado democrático de direito / Inocêncio Mártires Coelho. --

Palestra proferida na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.

As limitações ao exercício da Reforma Constitucional e a dupla revisão / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. --

Trabalho apresentado ao professor Jorge Miranda, na Universidade Católica Portuguesa, em outubro de 1989.

O Distrito Federal nas constituições e na revisão constitucional de 1993 / Gilberto Tristão. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Anomia do processo constitucional objetivo / Renato Gugliano Herani. --

Inclui bibliografia.

Direito constitucional comparado : breves aspectos epistemológicos / Orione Dantas de Medeiros. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Discriminação Racial e Princípio Constitucional da Igualdade

Inclui notas bibliográficas

O recurso constitucional na sistemática jurisdicional-constitucional alemã / Luís Afonso Heck. --

Inclui notas bibliográficas.

Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudência da corte constitucional italiana e do Supremo Tribunal Federal

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Justiça militar : por que sim e por que não? : competência / Álvaro Lazzarini. --

Exposição no Encontro Brasileiro sobre Justiça Militar (1994 : Porto Alegre).

A evolução do direito constitucional brasileiro e o controle de constitucionalidade da lei / Gilmar Ferreira Mendes. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Lei sobre o tribunal constitucional federal alemão : lei do tribunal constitucional federal. --

Tradução de Luis Afonso Heck.