Descentralização e Autonomia Financeira do Município de Ribeira Grande de Santiago

O Presente trabalho que se intitula “Descentralização e Autonomia Financeira do Município de Ribeira Grande de Santiago” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica, ministrado na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A descentralização em Cabo Verde, enquanto construção colectiva, deve funcionar como o principal promotor e dinamizador do desenvolvimento local. A descentralização está associada a uma série de objectivos económicos, sociais e políticos, quer em sociedades desenvolvidas ou subdesenvolvidas e, como ficou dito, vem sendo considerada capaz de reduzir custos, aumentar recursos e utilizar mais eficazmente os recursos humanos e materiais disponíveis. Os Muicípios Cabo Verdianos deparam com limitação em termos de recursos financeiros, o que condicona a realização dos investimentos e, sendo assim,o cumpimento dos Objesctivos do Desenvolvimento do Milénio. Este trabalho tem, entre outros objectivos, analisar a relação entre a Descentralização e Autonomia Financeira do Município de Ribeira Grande de Santiago, tendo em consideração a matriz de convergência dos Municípios e sugerir medidas de políticas e estratégias que contribuam para o reforço da descentralização e autonomia financeira do Poder Local em Cabo Verde. Para a realização da investigação, utilizou-se uma metodologia qualitativa e exploratória, sendo assim, a recolha dos dados e das informações foi feita por meio de estudo documental, nomeadamente bibliografias e outros documentos sobre a matéria. Com a realização desta investigação, concluiu-se que o reforço da autonomia financeira do Munípio de Ribeira Grande de Santiago e do Poder Local em Cabo Verde, é ncessário que haja o reforço da descentralização, das atribuições das competências dos Municípios Caboverdianos, da cooperação, descentralização e datoção de meios para o prossecução dos objectivos seguintes:

Governação Integrada suportada por Tecnologias de Informação Caso Prático: O Produto «Empresa No Dia» da Casa do Cidadão

A «Empresa no Dia» (END) da Casa do Cidadão1, resultado da integração de vários serviços num único produto, vem influenciando positivamente e deverá continuar a contribuir para a competitividade das empresas em Cabo Verde, tanto no sector público como no privado; neste contexto a END poderá também contribuir para aumentar/acelerar a dinâmica da economia cabo-verdiana. Esta solução integrada constitui um importante exemplo da transição da E-Gov para a I-Gov em Cabo Verde, com base nas Tecnologias de Informação.A metodologia utilizada para o cumprimento dos objectivos apontados, consiste em recorrer aos dados estatísticos da CC, quer através de relatórios realizados pela instituição, quer por entrevistas efectuadas junto dos Gestores2 responsáveis, através do portal, como também junto ao coordenador da área de base de dados do Nosi3 e o conservador4 da Direcção Geral dos Registos e Notariado (DGRNI) da Praia.Há uma percepção de que a END constitui uma verdadeira reengenharia do processo de criação de firmas/sociedades em Cabo Verde, tendo em conta que as condições criadas permitiram celeridade do processo, diminuição do tempo de criação de uma empresa e diminuição do custo. Estas melhorias traduzem-se numa maior competitividade e desenvolvimento do tecido empresarial e, consequentemente, da economia nacional.

Interaction between Tephritidae (Insecta, Diptera) and plants of the family Asteraceae: new host and distribution records for the state of Rio Grande do Sul, Brazil

Twenty species of Tephritidae (Diptera) are recorded in association with capitula of plants in the family Asteraceae. The Tephritidae genus Tetreuarestais registered for Rio Grande do Sul for the first time. Five species of Tephritidae are newly recorded for Rio Grande do Sul, and new hosts are recorded for the following fly species: Dioxyna chilensis (Macquart), Plaumannimyia dolores (Hering), Plaumannimyia imitatrix (Hering), Plaumannimyia miseta(Hering), Plaumannimyia pallensHering, Tomoplagia incompleta (Williston), Tomoplagia matzenbacheriPrado, Norrbom & Lewinsohn, Tomoplagia reimoseriHendel, Xanthaciura biocellata(Thomson) and Xanthaciura chrysura(Thomson).

O Porto Grande e a Urbe Mindelense na Aurora da Contemporaneidade (1850-1914)

Este trabalho, que obedece aos requisitos parciais para a obtenção do grau de mestre em História Contemporânea na Universidade Nova de Lisboa, enquadra-se no campo da História Local, incidindo sobre o Porto Grande na Ilha de S. Vicente de Cabo Verde, no período compreendido entre 1850 a 1914. Procurar-se-á, à luz da documentação disponível, analisar a importância do porto para a afirmação da urbe, numa altura em que por força da Revolução Industrial o barco a vapor entrou nos mares do mundo e revolucionou o sistema de transportes. Nessa altura, S. Vicente, que até então mantinha- se deserta de gente, é elegida por hidrógrafos ingleses que procuravam um porto seguro onde pudessem instalar as suas companhias carvoeiras para abastecer os seus navios na rota do Atlântico Médio. Foi só por essa altura que o povoamento da ilha tornou-se possível, e a dinâmica do seu crescimento uma realidade, impulsionada pelo porto e sob uma forte influência inglesa. Este ritmo de desenvolvimento começou, porém, a decair nos finais do séc. XIX, altura em que o Porto Grande começa a sofrer uma forte concorrência por parte dos portos de Las Palmas e de Santa Cruz de Tenerife, no Arquipélago das Canárias, agravada ainda mais no inicio do séc. XX, quando, por altura da 1ª Grande Guerra, o Porto Grande do Mindelo também é sulcado por navios das potências beligerantes, envolvidas no conflito.

CONTRIBUIÇÃO DO CONTROLO INTERNO PARA A ORGANIZAÇÃO DAS MICROEMPRESAS Estudo de Caso: Casa Nova, Interiores, Lda.

O controlo interno compreende um conjunto coordenado dos métodos e medidas adoptadas pela empresa para proteger seu património, verificar a fidedignidade dos seus dados contabilísticos. Desta forma, este trabalho tem por objectivo demonstrar a contribuição do controlo interno para uma melhor organização das microempresas, no caso especial a Casa Nova-Interiores, Lda. Para tanto, foi realizada um estudo de caso na referida empresa, por meio de entrevista e conversa com os funcionários. Como resultado percebeu-se que os controlos utilizados são controlo de caixa, inventário, compras e contas a pagar, vendas e contas a receber, que a empresa tenta ajustar alguns procedimentos de controlo interno para melhor organização. Mas isso não foi suficiente visto que a mesma necessita de uma melhor organização dos dados. Todos esses controlos são, portanto, de fundamental importância para a sobrevivência da organização, pois possibilitam que o administrador esteja sempre bem assessorado e receba informações precisas e claras que permitem a resolução de problemas no momento em que ocorrem, servindo assim, de base para a tomada de decisões.

RIBEIRA GRANDE: um lugar de memórias. Análise da Gestão do patrimônio cultural em Cabo Verde

Esta dissertação tem por objetivo analisar a gestão do Patrimônio Mundial da Cidade Velha, situada na Ilha de Santiago - Cabo Verde e investigou a importância que o valioso patrimônio cultural tem para o país e memória dos seus cidadãos. Para tanto, foi feito o registro das intenções, contradições e desafios do atual plano de gestão que contempla a visão conjunta entre o Estado e a população local. Desta forma, busca contribuir com o processo de gestão do patrimônio que tem conduzido o desenvolvimento econômico e fornecer elementos que proporcionam o entendimento do modelo de gestão praticado na cidade e suas implicações na realidade dos seus espaços públicos e privados

Do “Quarto de Casa” ao Bairro [Re]qualificação dos Bairros Precários da Cidade da Praia

A presente dissertação aborda um dos maiores desafios que os países em desenvolvimento enfrentam actualmente: o rápido crescimento dos bairros precários sem um planeamento prévio, que chegam a representar nestes países, de um terço a mais de metade do ambiente construído destas cidades. Considerando um território específico – a cidade da Praia, Cabo Verde – a investigação desenvolvida procura contribuir para a compreensão dos processos de formação e transformação dos assentamentos precários e ainda para o debate de soluções de reurbanização. A investigação procurou sistematizar um conjunto de conceitos e metodologias discutidos, actualmente, por diversos autores complementado com a experiência prática da cidade de Valparaíso, Chile, uma cidade construída praticamente sem um planeamento prévio. Estas duas vertentes contribuíram para a construção de um ponto de vista próprio que sustenta a crítica, a reflexão e as opções tomadas. Procura-se compreender e reflectir, através de um olhar crítico, sobre a situação urbana e arquitectónica da cidade da Praia actual, a sua origem e a expansão desde a fundação, a legislação e os instrumentos legais de planeamento. Pretende-se ainda, analisar as soluções propostas pelas entidades que intervêm nos assentamentos precários da cidade frente às tipologias de ocupação adoptadas pela população que não consegue aceder à oferta formal disponível. Priviligiase nesta análise o quarto de casa, a solução mais recorrente, que constitui a unidade mínima a partir da qual a habitação se expande. Estes factores contribuíram para a construção de uma metodologia de intervenção nos bairros precários da cidade da Praia, que se espera que possa ser mais um contributo que poderá complementar as soluções existentes e preencher algumas das lacunas identificadas. Com efeito esta tem como intuito favorecer uma maior aproximação das soluções à identidade, às expectativas e às necessidades da população envolvida. Esta metodologia procura identificar as oportunidades e lacunas, discutir os princípios conceptuais considerados mais pertinentes e reflectir a sua operacionalização a várias escalas e nas diferentes fases do processo.

Relatório de Estágio Profissional. Processo de Preparação de Proposta de Crédito a Habitação no Banco Interatlântico

O estágio Profissional realizado no Banco Interatlântico, que deu origem ao presente Trabalho de Conclusão de Curso, intitulado “Processo de preparação de proposta de crédito a habitação no Banco Interatlântico” enquadra-se no âmbito do Curso de Organização e Gestão de Empresa ministrada pela Universidade do Mindelo. Em Cabo Verde, grande parte dos clientes particulares que pretendem adquirir, construir, beneficiar, recuperar ou ampliar casa própria para habitação permanente ou para arrendamento, recorrem à banca para obter financiamento. Essa parceria é fundamental para o desenvolvimento económico e social do país. O crédito à habitação tem um grande peso na carteira de crédito da banca comercial em Cabo Verde e, nesta ótica, o Banco Interatlântico tem vindo a criar as devidas condições no sentido de abastecer de mecanismos em termos de controlo, criação de instrumentos que lhe possibilitem efetuar uma gestão adequada, salvaguardando o seu ativo. Para isso, define os procedimentos adequados a aplicar a quando da preparação dos processos de crédito no intuito de minimizar ao máximo o risco inerente a qualquer modalidade de crédito, sobretudo o crédito à habitação. A preparação da proposta de crédito no caso prático, possibilitou o conhecimento mais aprofundado dos aspetos fundamentais a verificar em qualquer modalidade de crédito, nomeadamente, finalidade, montante, juros, prazos, garantias, que envolve o crédito bancário. A fundamentação teórica deste trabalho teve como base uma pesquisa bibliográfica no intuito de demostrar a importância do conhecimento dos diversos aspetos a verificar na preparação dos processos de crédito, em particular o crédito a habitação, em comparação ao conhecimento prático ao longo do estágio.

Eficiência relativa de fertilizantes fosfatados no crescimento inicial de eucalipto cultivado em solos do cerrado

Tendo como objetivo avaliar a eficiência relativa do superfosfato simples (SS), fosfato parcialmente acidulado (FAPS) e termofosfato magnesiano (TERM) como fonte de P e outros nutrientes para o cultivo de plantações de eucalipto, em dois solos da região dos Cerrados, uma areia quartzosa (50 g kg-1 de argila) álica e um latossolo vermelho-escuro (230 g kg-1 de argila) álico, foi realizado este experimento, sob condições de casa de vegetação, na ESALQ/USP, Piracicaba (SP), em 1993. Subamostras do AQ receberam 0, 75, 150 e 300 mg kg-1 de P e, do LE, 0, 125, 250 e 500 mg kg-1 de P no solo. As doses de P foram estimadas com base na solubilidade dos adubos; SS e FAPS, em citrato de amônio, e TERM, em ácido cítrico 20 g L-1. Em cada vaso (5 kg de solo), deixou-se uma planta de Eucalyptus grandis por 90 dias após a emergência e desbaste das plântulas. Paralelamente ao experimento em casa de vegetação, subamostras de todos os tratamentos, com 2 kg de solo, foram incubadas no interior de sacos plásticos por 0, 10, 20, 40, 60 e 80 dias. Ao término de cada período de incubação, os solos eram amostrados e analisados. Mediante o cálculo de índices de eficiência relativa entre os adubos, verificou-se que o TERM foi superior 64% ao SS e 57% ao FAPS no solo AQ. No LE, o SS foi superior 55% ao TERM e 34% ao FAPS. O TERM foi a fonte de P que promoveu os maiores acréscimos do nível de fertilidade dos solos, com expressiva elevação do pH do solo, redução das concentrações de Al e aumento daquelas de Ca e Mg. Os ganhos de produção das mudas de eucalipto foram altamente correlacionados com a absorção de P, K, Ca, Mg e Zn. O TERM proporcionou as maiores absorções desses nutrientes no solo AQ e, as menores, de P, Ca e Zn no LE. As distintas respostas de crescimento para os adubos avaliados, em ambos os solos, sobretudo para TERM e SS, foram atribuídas, em grande parte, aos efeitos secundários das fontes de P sobre a fertilidade dos solos.

Cinética de liberação de potássio em solos do Rio Grande do Sul

Estudos sobre cinética de dessorção de potássio em solos podem contribuir para o melhor entendimento da disponibilidade desse nutriente no solo para as plantas. Este trabalho, realizado em 1993, teve por objetivos investigar a cinética de liberação de potássio em três solos do Rio Grande do Sul e comparar quatro equações para descrevê-la. O experimento utilizou amostras superficiais (0-20 cm) dos horizonte A de um vertissolo, de um podzólico e de um latossolo. A dessorção do potássio foi quantificada desde um minuto até 2.400 horas, usando-se resina trocadora de cátions (IR-120). O K trocável nos três solos foi liberado em 12 minutos de equilíbrio com a resina H-saturada. As quantidades cumulativas de potássio não-trocável liberadas dos solos decresceram, na seqüência vertissolo (436 mg kg-1 de K) > podzólico (64 mg kg-1 de K) > latossolo (46 mg kg-1 de K). A equação parabólica de difusão foi a mais apropriada para descrever a cinética de liberação do potássio não-trocável dos solos, pelo maior valor do coeficiente de correlação e pelo menor valor do erro-padrão da estimativa. As taxas de liberação do potássio não-trocável dos solos, estimadas por esta equação, foram de 2,09 x 10-2 h-1, para o vertissolo; de 1,89 x 10-2 h-1, para o podzólico, e de 0,97 x 10-2 h-1, para o latossolo.

Fungo micorrízico, fósforo e nitrogênio no crescimento inicial da trema e do fedegoso

De março de 1993 a junho de 1994, em vasos com amostra de um latossolo vermelho-escuro (LE) argiloso fase cerrado, estudou-se a resposta da trema (Trema micrantha (L)Blum.) e do fedegoso (Senna macranthera Rich.) a fósforo (P) nitrogênio (N) e à inoculação com o fungo micorrízico arbuscular Glomus etunicatum (Ge) Becker & Gerdemann. O trabalho foi desenvolvido em casa de vegetação do Departamento de Ciência do Solo da Universidade Federal de Lavras (MG), por meio de dois experimentos. A inoculação com Ge resultou em efeitos positivos para o crescimento das espécies, sendo esse efeito menos evidente no fedegoso que se beneficiou mais dos fungos indígenas. Em plantas inoculadas, a dose de P necessária para atingir 80% do crescimento máximo (CM) foi de 100 mg kg-1 de P no solo, para a trema, e de 80 mg kg-1 de P no solo, para o fedegoso, enquanto as plantas colonizadas pelos fungos indígenas requereram, respectivamente, 3,2 e 1,5 vezes mais P para atingir tal crescimento. Ambas as espécies apresentaram crescimento reduzido na ausência de P, porém tiveram grande crescimento quando receberam superfosfato. Por outro lado, a adição de N mineral não promoveu o crescimento das mudas. A adição de P solúvel e a introdução de G. etunicatum são importantes fatores para o crescimento inicial das espécies estudadas, em solo de baixa fertilidade natural.

Balanço geoquímico de solos derivados de rochas básico-ultrabásicas no ambiente subtropical do Rio Grande do Sul

O balanço de massa da intemperização de solos desenvolvidos de rochas básico-ultrabásicas no Rio Grande do Sul, os menos intemperizados constatados até o presente no estado, mostrou nos horizontes superficiais uma concentração relativa mais elevada dos elementos móveis do que nos subsuperficiais, indicando a existência de descontinuidade entre eles. Tais feições, em conjunto com a mineralogia e com a morfologia dos perfis investigados, indicam a ocorrência de eventos erosivo-deposicionais em um passado pedogeneticamente recente, bem como uma contribuição importante de materiais intempericamente menos evoluídos para a composição mineral dos horizontes superficiais. Esses eventos erosivos e o rejuvenescimento superficial dos perfis explicam o pouco desenvolvimento e a semelhança química e mineralógica desses solos com os desenvolvidos de rochas básico-ultrabásicas em regiões temperadas.