Do “Quarto de Casa” ao Bairro [Re]qualificação dos Bairros Precários da Cidade da Praia

A presente dissertação aborda um dos maiores desafios que os países em desenvolvimento enfrentam actualmente: o rápido crescimento dos bairros precários sem um planeamento prévio, que chegam a representar nestes países, de um terço a mais de metade do ambiente construído destas cidades. Considerando um território específico – a cidade da Praia, Cabo Verde – a investigação desenvolvida procura contribuir para a compreensão dos processos de formação e transformação dos assentamentos precários e ainda para o debate de soluções de reurbanização. A investigação procurou sistematizar um conjunto de conceitos e metodologias discutidos, actualmente, por diversos autores complementado com a experiência prática da cidade de Valparaíso, Chile, uma cidade construída praticamente sem um planeamento prévio. Estas duas vertentes contribuíram para a construção de um ponto de vista próprio que sustenta a crítica, a reflexão e as opções tomadas. Procura-se compreender e reflectir, através de um olhar crítico, sobre a situação urbana e arquitectónica da cidade da Praia actual, a sua origem e a expansão desde a fundação, a legislação e os instrumentos legais de planeamento. Pretende-se ainda, analisar as soluções propostas pelas entidades que intervêm nos assentamentos precários da cidade frente às tipologias de ocupação adoptadas pela população que não consegue aceder à oferta formal disponível. Priviligiase nesta análise o quarto de casa, a solução mais recorrente, que constitui a unidade mínima a partir da qual a habitação se expande. Estes factores contribuíram para a construção de uma metodologia de intervenção nos bairros precários da cidade da Praia, que se espera que possa ser mais um contributo que poderá complementar as soluções existentes e preencher algumas das lacunas identificadas. Com efeito esta tem como intuito favorecer uma maior aproximação das soluções à identidade, às expectativas e às necessidades da população envolvida. Esta metodologia procura identificar as oportunidades e lacunas, discutir os princípios conceptuais considerados mais pertinentes e reflectir a sua operacionalização a várias escalas e nas diferentes fases do processo.