Entraves a adoção do parlamentarismo no Brasil / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui notas bibliográficas.

Liminares : poder discricionário ou vinculado / Carlos Alberto da Costa Dias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O descumprimento de ordem judicial por funcionário público / Ivan Lira de Carvalho. --

Inclui notas bibliográficas.

Tutela da personalidade no atual direito brasileiro / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Apropriação indébita em matéria tributária / Carlos Alberto da Costa Dias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A criminalização de ilícitos praticados por particular contra a administração pública : o descaminho de mercadorias / Ivan Lira de Carvalho. --

ADV: advocacia dinâmica : boletim informativo semanal : paginação decrescente.

Lo individual y lo colectivo en la realidad brasilena / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O direito penal como instrumento inibidor da violência / Ivan Lira de Carvalho. --

Inclui notas bibliográficas.

Inconstitucionalidade das leis sobre concubinato / Carlos Alberto Bittar. --

Considera que as questões pessoais e patrimoniais entre concubinos devem ser resolvidas pela justiça comum, sendo inconstitucional a regra da submissão a justiça da família.

A atividade policial em face da Lei de combate ao crime organizado / Ivan Lira de Carvalho. --

Palestra proferida em 17.05.96, em comemoração ao aniversário de criação do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

A integração regional e a Constituição : vinte anos depois / André de Carvalho Ramos.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Direito comparado : método ou ciência ? / Weliton Carvalho. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

As modalidades de contratos de adesão e seu regime jurídico / Carlos Alberto Bittar. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.