Literatura, loucura e imaginário social no Brasil: final do século XIX e início do século XX

O presente trabalho tem como principal objetivo analisar o imaginário social sobre a loucura a partir das produções literárias de autores brasileiros do final do século XIX e início do século XX. O período escolhido para realização desta pesquisa deve-se ao fato de ter sido cenário do advento do alienismo no Brasil, com a criação do primeiro hospício brasileiro e da primeira lei de assistência aos alienados, o que revela um processo de transição da visão mística e religiosa em relação à loucura para uma visão científica. É neste contexto que se destacam as obras de Machado de Assis, Olavo Bilac e Lima Barreto que foram selecionadas para análise desta pesquisa e que têm em comum o tema da loucura e questões afins. Sob o aspecto metodológico a pesquisa teve como base fundamental o referencial teórico da sociologia compreensiva, proposta por Michel Maffesoli, particularmente na noção de imaginário social, a partir de uma crítica ao modelo dominante da produção de conhecimento. Foram elaboradas seis grandes noções, concebidas a partir das obras literárias, são elas: ciência, alienação, institucionalização, periculosidade, produção de identidade e medicalização. Além das discussões, vários fragmentos exemplificam e possibilitam uma melhor discussão de cada uma destas noções. Concluiu-se, em consonância com Antonio Candido, ser evidente a importância da literatura, assim como de outras formas de arte e cultura, para compreender o imaginário social de uma época sobre os temas em questão, da mesma forma em que a própria literatura contribui para produzi-los

Sucessos de governo no Brasil: habilidades ou instituições?

A literatura sobre presidencialismo na Ciência Política se encontra bastante consolidada, no entanto, ainda existem dúvidas sobre os fatores que mais influenciam os presidentes em ter seus projetos aprovados. Visando contribuir para esta literatura, este trabalho examina a aprovação de leis do Executivo no Brasil, observando o efeito das prerrogativas presidenciais, tipos de matérias legislativas e contextos políticos. Os resultados encontrados apontam que as prerrogativas exclusivas tais como medidas provisórias, encurtando o tempo de apreciação das leis no Congresso e matérias exclusivas (administrativas e orçamentárias) além das econômicas devido à vantagens informacionais do Executivo sobre o Congresso em razão de instituições como Banco Central e Ministério da Fazenda possuem influência positiva na aprovação das leis do Executivo. Além disso, o sucesso do governo é potencializado durante o período de "honeymoon" e tem variação positiva significativa em quanto maior for a coalizão de governo. Todavia, os resultados mostram que a "habilidade" não impacta significativamente no sucesso e popularidade inesperadamente possui efeito negativo.

Análise das experiências de outorga de diluição de efluentes em prática no Brasil e proposições de aperfeiçoamento.

A outorga dos direitos de uso é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos de água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Neste contexto, insere-se a outorga de diluição de efluentes cujo objetivo é auxiliar na gestão qualitativa dos corpos dágua. As três informações básicas para um sistema de suporte à decisão de concessão de outorgas de diluição de efluentes são: a disponibilidade hídrica natural, o limite de qualidade permitido (enquadramento dos corpos dágua em classes de uso) e a quantidade total de recursos já comprometida com os usos existentes. Com estas três informações, o sistema estará apto a iniciar a operação de controle; quanto mais precisas forem estas informações, mais fiéis à realidade serão as informações retornadas pelo sistema. O objetivo principal deste estudo foi analisar as experiências brasileiras de outorgas de diluição de efluentes, identificar os seus pontos fortes e as limitações na sua aplicação e apresentar propostas de aperfeiçoamento. Foram analisadas as sete experiências em prática no Brasil, a saber: União, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal e Minas Gerais. A pesquisa desenvolvida compreendeu ampla revisão bibliográfica e entrevistas/discussões com especialistas da área. Os resultados evidenciaram que há uma excessiva simplificação na aplicação da outorga de diluição de efluentes, fazendo com que nenhuma das experiências analisadas tenha conseguido obter a plenitude de suas potencialidades. Foi também possível concluir que a falta de enquadramentos dos corpos hídricos, com base em critérios técnicos e com metas realísticas, torna a aplicação da outorga de diluição de efluentes extremamente difícil, distorcendo a sua funcionalidade e causando inconvenientes aos entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Finalmente, foram propostas diretrizes gerais sobre a outorga de diluição de efluentes de modo a torná-la importante instrumento de gestão qualitativa dos corpos hídricos, impedindo que os limites de qualidade estabelecidos pela sociedade sejam ultrapassados e alertando para o nível de comprometimento da disponibilidade hídrica.

Consumo de carnes por forma de preparo no Brasil.

A plausível associação entre o consumo de carnes e o desenvolvimento do câncer colorretal vem sendo em parte explicada pelo processo de formação de aminas heterocíclicas e hidrocarbonetos aromáticos durante a cocção. No Brasil este tipo de câncer encontra-se entre as três mais frequentes causas de óbito por câncer tanto em homens como em mulheres, sendo as regiões Sul e Sudeste as que apresentam as maiores taxas de mortalidade. Este estudo tem como objetivo estimar o consumo médio per capita e prevalência de carnes segundo formas de preparo no Brasil, com ênfase nas técnicas grelhado/brasa/churrasco e frito. Foram utilizados dados do Inquérito Nacional de Alimentação (INA) que faz parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizado entre os anos de 2008 e 2009. Nesse inquérito foram analisadas informações referentes ao consumo alimentar de 34.003 indivíduos com dez anos de idade ou mais, contemplando questões a cerca da quantidade de alimentos consumidos em unidades de medidas caseiras, forma de preparo do alimento e local de consumo (alimentação dentro do domicílio ou quando o alimento foi preparado e consumido fora do domicílio). As medias de carnes em geral foram estratificadas por sexo, escolaridade, quarto de renda, grandes regiões geográficas, situação do domicílio (urbano/rural) e local de consumo (dentro/fora do lar). Para a extração dos valores médios per capita consumidos, foram utilizados os procedimentos survey para levar em consideração os efeitos do desenho amostral. Verificou-se que a maior média per capita de consumo em gramas ocorreu no grupo de carne bovina, e a forma de preparo frito apresentou a maior média per capita de ingestão (31 gramas/ dia). Agrupando-se todos os tipos de carnes em apenas uma classe, "carnes em geral", a forma de preparação frita permaneceu com média de consumo demasiadamente maior que a forma grelhado/brasa/churrasco em todas as variáveis analisadas. Quando desagregado pelas variáveis de interesse, a maior média de consumo per capita de carnes em geral ocorreu na mais alta categoria de escolaridade (21 gramas/ dia) para o tipo grelhado/brasa/churrasco e entre residentes da região Norte (111gramas/ dia) para o tipo frito. As menores médias per capita ocorreram entre os indivíduos no primeiro quarto de renda (1,96 gramas/ dia) para aqueles que consumiram grelhado/brasa/churrasco e para as carnes fritas a menor média foi observada fora do domicílio (20 gramas/ dia). Os achados indicam que existe uma acentuada diferença entre o consumo médio per capita de grelhado/brasa/churrasco e fritos entre as regiões brasileiras, sendo mais evidente quando desagregado por variáveis sócio demográficas.

Segurança e defesa na América do Sul: as perspectivas de integração e cooperação de Brasil e Venezuela na primeira década do século XXI

Este trabalho analisa as perspectivas de defesa e segurança de Brasil e Venezuela contextualizando com as dinâmicas políticas sul-americanas e mundiais tendo o objetivo de estabelecer as diretrizes básicas de cada estrutura assim como apontar para os pontos de convergência existentes entre ambos com o objetivo de compreender possibilidades futuras de ações coordenadas. Para tanto foi selecionado o período que vai de 1998 até 2010, para o caso venezuelano, e 2003 a 2010, para ocaso brasileiro.

Contribuições para o estudo da imagem dos negros: avanços e permanências das imagens utilizadas nos livros didáticos de história, pós-implementação da lei 10.639/03

Inúmeras são as formas de entendermos uma imagem, analisando as mesmas dentro de uma coleção didática de historia de segundo segmento, procuramos analisar de maneira imparcial e coerente o impacto gerado pela lei 10639/03 sobre tal material e seus objetivos quanto à resignificação do negro dentro da história do Brasil. Para isso abrimos dialogo com teóricos que nos auxiliaram a entender a amplitude do conceito de imagem, tal como buscamos o debate a cerca da importância da mesma para o ensino de história, para tal buscamos mapear as atividades legislativas relacionadas à referida lei, e os programas governamentais que fomentam a produção editorial didática no Brasil. Diante desse caminho enfrentamos caminhos tortuosos e contraditórios, mas que nos levaram a deliberar a necessidade de novos estudos, esses mais amplos no que concerne o campo de pesquisa e mais aprofundado no que se refere ao próprio conceito de imagem, e a questão de resignificação do negro. Contudo podemos dizer que a presente pesquisa se mostra um material que como o próprio título refere-se contribuído para o estudo da imagem do negro e percebemos os avanços e permanências encontrados nos livros didáticos de historia após o ano de 2003.

Análise bioética do Processo Transexualizador no Brasil à luz da perspectiva dos Funcionamentos.

Esta tese tem como proposta realizar um estudo da política pública do campo da saúde, conhecido no Brasil como Processo Transexualizador, baseado em uma análise bioética. Pode-se afirmar que o termo Processo começa a ser usado quando, em 2008, foi promulgada a Portaria 1707, pelo Ministério da Saúde (portaria mais tarde atualizada, e ainda em vigor, sob o numero 2803, de 2013). Inserida no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), essa política tem como pilares a integralidade e a humanização da atenção a pessoas transexuais. O objetivo da tese é: identificar o conjunto de Funcionamentos considerados básicos, tanto pela ótica dos transexuais, quanto pela ótica dos profissionais de saúde. Simultaneamente, em diálogo paralelo, a tese busca cotejar a contribuição, através da perspectiva dos Funcionamentos, para a avaliação do próprio Processo Transexualizador e vice-versa. No plano teórico-conceitual, o trabalho se norteia pelo princípio bioético da justiça em saúde, tal como trabalhado por Sen, Nussbaum, Dias e Ribeiro, autores que abordaram a justiça, associando-a ao que eles próprios cunharam conceitualmente como Funcionamentos básicos. No plano metodológico, a forma monográfica de apresentação dos resultados valoriza tanto os dados primários coletados em entrevistas (gravadas, transcritas e sistematizadas em ferramenta de informática Programa NVIVO), quanto documentos oficiais e, ainda, a leitura crítica e discussão dos autores mencionados, acrescidos de outros como Cecilio, Buber, Bento e Arán. Com relação ao material primário, o campo de estudo foi um hospital universitário do município do Rio de Janeiro, que possui Unidade de Atenção Especializada a Transexuais, referência no Sistema Único de Saúde (SUS). O material empírico primário foi coletado por meio de técnica de entrevista semi aberta, orientada por roteiro. O universo de sujeitos de pesquisa é composto por dez mulheres transexuais e quatro profissionais da área de saúde que também participam da política. Os resultados apontam a necessidade do estabelecimento, por parte do Ministério da Saúde, de instrumentos avaliativos que tenham atuação para além dos trâmites burocráticos institucionais. Devem-se incluir, entre seus tópicos, a Rede de Atenção à saúde estabelecida, o atendimento das necessidades de saúde e a oferta da tecnologia em saúde, os quais comprometem a integralidade da atenção à saúde e, consequentemente, a realização do projeto de vida das mulheres transexuais por não possibilitarem o florescimento de seus Funcionamentos básicos.

Psilídeos no Brasil: 2- Ctenarytaina eucalypti (Maskell, 1980) (Psilídeo das ponteiras do eucalipto).

2008

Psilídeos no Brasil: 4 - Heteropsylla cubana (Psilídeo da leucena) Hemiptera: Psyllidae.

2008

Zoneamento climático: Pinus taeda no sul do Brasil.

2008

O cultivo do nim (Azadirachta indica) para produção de frutos no Brasil.

2008

Tecnologia de sementes de forrageiras tropicais: demandas estratégicas de pesquisa.

A produção de sementes de forrageiras tropicais representa um importante segmento da indústria de sementes no Brasil e há a necessidade do estabelecimento de prioridades para aumentar a eficiência do setor. Neste documento estão apresentados os resultados da discussão efetuada pelo grupo de trabalho reunido durante o Workshop "Tecnologia de Sementes de Forrageiras Tropicais: Demandas Estratégicas de Pesquisa", realizado pela Embrapa Gado de Corte em abril de 2008. As demandas de pesquisa discutidas e consideradas prioritárias foram pertinentes a vários aspectos da produção e tecnologia de sementes de forrageiras tropicais, da semeadura ao processamento, bem como ao armazenamento e análises laboratoriais.

Considerações sobre a morte de pastagens de Brachiaria brizantha cv. Marandu em alguns estados do Centro e Norte do Brasil: enfoque entomológico.

A gramínea Brachiaria brizantha cv. Marandu foi lançada pela Embrapa como nova cultivar forrageira em 1984. Uma de suas principais características é a reconhecida resistência às cigarrinhas (Hemiptera: Cercopidae) típicas de pastagens, notadamente aquelas pertencentes aos gêneros Notozulia Fennah, Deois Fennah e Aeneolamia Fennah. Por essa e outras características agronômicas desejáveis, a cultivar Marandu foi prontamente aceita pelos produtores e incorporada ao sistema de produção. Hoje, essa gramínea encontra-se amplamente disseminada não só no território nacional como também em vários outros países da América tropical. No Brasil, em especial na região Centro-Norte do país, estabeleceu-se enorme monocultura com essa forrageira, representada por milhões de hectares. Não só sob o ponto de vista fitossanitário, mas também sob o de fatores abióticos, como elementos do clima e solo, por exemplo, monoculturas representam sistemas instáveis e mais vulneráveis. A morte de pastagens estabelecidas com a cultivar Marandu é fator de extrema gravidade para o sistema de produção. Ao mesmo tempo em que exige ações curativas, ainda por serem definidas, desencadeia reflexão por parte de todos envolvidos, incluindo produtores, pesquisadores, extensionistas, associações de classe e órgãos de fomento, no sentido de se enfatizar a importância da diversificação de pastagens.

Sistema de informação de Espécies Forrageiras para a região Sul do Brasil: manual do usuário.

2007

Tecnologia de sementes de forrageiras tropicais: demandas estratégicas de pesquisa.

A produção de sementes de forrageiras tropicais representa um importante segmento da indústria de sementes no Brasil e há a necessidade do estabelecimento de prioridades para aumentar a eficiência do setor. Neste documento estão apresentados os resultados da discussão efetuada pelo grupo de trabalho reunido durante o Workshop "Tecnologia de Sementes de Forrageiras Tropicais: Demandas Estratégicas de Pesquisa", realizado pela Embrapa Gado de Corte em abril de 2008. As demandas de pesquisa discutidas e consideradas prioritárias foram pertinentes a vários aspectos da produção e tecnologia de sementes de forrageiras tropicais, da semeadura ao processamento, bem como ao armazenamento e análises laboratoriais.