O papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros

Com a descentralização que caracterizou a federação brasileira nas últimas décadas, os municípios receberam maiores atribuições e responsabilidades, implementando políticas públicas e provendo serviços básicos à população. Contudo, uma vez que as receitas próprias municipais são capazes de custear apenas parcialmente estas atividades, torna-se necessário um volume elevado de transferências que fluem dos níveis centrais aos municípios. Além do mais, o Brasil é um país de território vasto e heterogêneo, em que municípios com distintas capacidades de autofinanciamento, bem como diferentes demandas por serviços públicos, convivem no mesmo regime federativo. Diante deste quadro, torna-se fundamental estudar a distribuição dos recursos das transferências, verificando se os municípios que mais necessitam de suporte financeiro têm sido os efetivamente beneficiados. À este processo de reduzir as disparidades horizontais provenientes de diferenças nas bases tributárias e demandas locais dá-se o nome de equalização fiscal. A equalização fiscal permite que municípes de diferentes jurisdições recebam o mesmo nível de serviços públicos para dada carga tributária assumida por eles (net fiscal benefit), ou seja, a equalização promove a equidade na provisão dos serviços públicos, além de evitar a criação de ineficiência alocativa derivada de migrações motivadas por benefícios fiscais. Para criar a equalização fiscal as transferências devem beneficiar aqueles municípios com menor capacidade de autofinanciamento e maiores necessidades fiscais atreladas à custos e demandas pelos serviços públicos. Neste sentido, este trabalho busca avaliar o efeito das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios, considerando as principais proxies de capacidade fiscal – potencial de geração de receita própria – e necessidade fiscal – volume de recursos demandados em virtude das características da região e da população do município. A análise é realizada para cada grupo de transferências, desde aquelas com finalidade essencialmente redistributiva como o FPM até aquelas predominantemente devolutivas, como a cota-parte de ICMS. Os resultados mostram que algumas transferências como o FPM contribuem pouco para a equalização fiscal, apesar do objetivo de natureza redistributiva implícito neste repasse, assim como algumas transferências condicionais, como o FUNDEB, apesar de não almejarem especificamente corrigir as disparidades horizontais na capacidade dos municípios realizarem suas funções, podem significar um efeito positivo para a equalização fiscal no nível municipal da federação. Outro resultado importante que desponta na análise é o efeito da transferência do Bolsa-família na equalização, pois esta transferência consegue atenuar as distorções realizadas pelas demais transferências distribuídas aos municípios. O Bolsa-família, apesar de não ser uma transferência intergovernamental, foi incorporada na análise por representar um expressivo volume de recursos, por concorrer com recursos de outras transferências e ainda ter efeito potencial semelhante ao das demais transferências intergovernamentais no âmbito da equalização fiscal, uma vez que libera recursos no orçamento do governo local que, do contrário, poderiam estar comprometidos com a política local de assistência social. Outro resultado é a observação de que as transferências voluntárias afetam menos a equalização, ou seja, não contribuem para a consecução deste objetivo nem prejudicam a redução das disparidades horizontais, sendo relativamente neutras ou menos intervenientes em relação às demandas e capacidade de arrecadação dos municípios, provavelmente por não seguirem critérios, nem econômicos, como o ICMS, nem redistributivos, como o FPM, e sim critérios políticos, como apontado pela literatura de ciência política.

Espectroscopia resolvida no tempo : caracterização de pulsos curtos, dinâmica molecular em líquidos, modelamento de luz incoerente

Nesta tese realizamos três trabalhos que envolvem diferentes aspectos da espectroscopia resolvida no tempo. No primeiro discutimos brevemente a teoria e as principais técnicas para a caracterização de pulsos curtos. Analisamos detalhamente uma destas técnicas e propusemos modi cações que possibilitaram o barateamento dos custos da montagem e, além disso, introduziram novas características que sanaram alguns problemas que a montagem original apresentava e que também possibilitaram uma melhor caracterização da própria técnica. Descrevemos cuidadosamente as condições que devem ser satisfeitas pela geometria dos feixes e pelos componentes da montagem para obter uma caracterização correta dos pulsos curtos. Também apresentamos o procedimento de calibração do sistema. Pulsos com diferentes tempos e funções de fase foram caracterizados e os resultados foram validados por testes de con abilidade da informação recuperada. O trabalho seguinte foi o estudo da dinâmica molecular em líquidos puros e em misturas através da técnica efeito Kerr óptico resolvido no tempo, que é uma técnica do tipo bombeio e prova não ressonante, usando um sistema laser Ti:Sa ra com pulsos de 170 fs, centrados em 800 nm. As moléculas estudadas foram o dissulfeto de carbono (CS2), benzeno (C6H6), alilbenzeno (C9H10) e o poliestireno (PS). A teoria necessária para descrever os resultados medidos foi desenvolvida no regime temporal. O modelo de Debye para a relaxação difusiva da anisotropia orientacional descreve a componente de tempos longa, acima de um picosegundo. Partindo do Hamiltoniano de interação, desenvolvemos a teoria da função resposta linear, chegando a uma expressão para a relaxação da polarizabilidade anisotrópica, necessária para descrever os tempos curtos (subpicosegundos). Além disso, a passagem para o regime espectral utilizando somente dados experimentais, ou seja, sem a necessidade de levar em conta modelos especí cos, também foi discutida. Os resultados mostram que os tempos difusivos tanto nos líquidos puros quanto nas misturas seguem a equação de Debye-Stokes-Einstein que prevê um aumento deste tempo para viscosidades maiores. Os tempos curtos são analisados em termos da componente não difusiva da resposta espectral associada à dinâmica molecular. As alterações do espectro foram quanti cadas e a explicação para as mudanças observadas foi dada em termos das con gurações estruturais de interação que levam a uma alteração do potencial intermolecular dentro do qual as moléculas executam movimentos libracionais. Por último, investigamos a questão do modelamento de pulsos de luz incoerente. Para isto trabalhamos com um laser de corante banda larga sem elemento de seleção espectral intracavidade. A técnica utilizada foi o espalhamento forçado de luz ao qual foi acoplado um modelador composto por uma grade, uma lente e uma máscara que alterava a função de fase espectral relativa entre os feixes formadores da grade transiente na amostra de interesse. Realizamos uma análise detalhada desta montagem e obtivemos expressões para ajustar os dados medidos. Os resultados mostram que a função de correlação pode ser alterada de forma especí ca através da escolha de determinadas funções de fase espectrais.

Gestão de membresia: a relação entre associação e associados em três casos brasileiros

O objetivo desta tese é investigar quais são as práticas de gestão de membresia que associações voluntárias realizam para recrutar, engajar e manter associados. Este é um ponto fundamental da administração desse tipo de organização que até o momento teve pouca atenção na literatura, que tende a focar mais nos efeitos democráticos que resultam da vida associativa. O olhar teórico para analisar as práticas vem da Teoria Organizacional, em especial da abordagem de Trabalho Institucional. Busca-se entender se a gestão de membresia tem potencial de ajudar a institucionalizar a associação. A investigação se deu por meio de três estudos de caso de diferentes associações brasileiras: o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). A análise se concentrou nas seguintes questões: quais são as práticas de gestão de membresia desenvolvidas para recrutar, manter e engajar associados? De que forma essas práticas podem ter efeitos institucionalizantes? Quem realiza a gestão associativa? Como ela varia em função do tipo de associado – individual (IBCCrim), organizacional (Abong) ou misto (IBGC)? Os casos mostram como as dezenas de práticas identificadas são feitas não apenas pelos gestores das associações, mas também por conselheiros, pela equipe profissional e voluntária e pelo quadro de associados em geral. Observou-se também como essas práticas ativam diferentes tipos de trabalho institucional, em especial os ligados a aspectos normativos e cognitivos-culturais: construção e reforço de identidade, definição de fronteiras, edição e disseminação de narrativas, exercício da liderança institucional e infusão de valores e criação de rotinas. Explicita-se, assim, como a relação entre associação e associado pode ir muito além de uma troca utilitária de bens e serviços. Entre as principais contribuições do estudo se encontram: mostrar o potencial de usar o olhar da Teoria Institucional para entender as associações; jogar luz sobre um aspecto da administração de associações – gestão de membresia – ainda pouco estudado no Brasil e no exterior; e aumentar o entendimento das chamadas metaorganizações, associações de um tipo especial, cujos membros são outras organizações.

Pirólise termoquímica de pós da fibra de coco seco em um reator de cilindro rotativo para produção de bio-óleo

This master thesis aims at developing a new methodology for thermochemical degradation of dry coconut fiber (dp = 0.25mm) using laboratory rotating cylinder reactor with the goal of producing bio-oil. The biomass was characterized by infrared spectroscopy with Fourier transform FTIR, thermogravimetric analysis TG, with evaluation of activation energy the in non-isothermal regime with heating rates of 5 and 10 °C/min, differential themogravimetric analysis DTG, sweeping electron microscopy SEM, higher heating value - HHV, immediate analysis such as evaluated all the amounts of its main constituents, i.e., lignin, cellulose and hemicelluloses. In the process, it was evaluated: reaction temperature (450, 500 and 550oC), carrier gas flow rate (50 and 100 cm³/min) and spin speed (20 and 25 Hz) to condensate the bio-oil. The feed rate of biomass (540 g/h), the rotation of the rotating cylinder (33.7 rpm) and reaction time (30 33 min) were constant. The phases obtained from the process of pyrolysis of dry coconut fiber were bio-oil, char and the gas phase non-condensed. A macroscopic mass balance was applied based on the weight of each phase to evaluate their yield. The highest yield of 20% was obtained from the following conditions: temperature of 500oC, inert gas flow of 100 cm³/min and spin speed of 20 Hz. In that condition, the yield in char was 24.3%, non-condensable gas phase was 37.6% and losses of approximately 22.6%. The following physicochemical properties: density, viscosity, pH, higher heating value, char content, FTIR and CHN analysis were evaluated. The sample obtained in the best operational condition was subjected to a qualitative chromatographic analysis aiming to know the constituents of the produced bio-oil, which were: phenol followed by sirigol, acetovanilona and vinyl guaiacol. The solid phase (char) was characterized through an immediate analysis (evaluation of moisture, volatiles, ashes and fixed carbon), higher heating value and FTIR. The non-condensing gas phase presented as main constituents CO2, CO and H2. The results were compared to the ones mentioned by the literature.

Desenvolvimento de emulsões contendo óleos vegetais para uso cosmético

The fat acid esters and tocopherolic derivatives are of great economic interest in many industries. The sunflower oil, which had its rich constitution in these composites, is a very interesting raw material source for the job in some sectors as bio-carburants, bio-lubrificants, bio-surfactants, dispersing agents, food industries, medicines and cosmetics. A system emulsified steady from this oil can wide be used in the therapeutical one, therefore it is of easy acceptance for the patient, for being pharmaceutical forms that allow a better medicine administration. The chemical composition characteristics, rich in unsaturad fat acid and tocopherolic derivatives, the sunflower oil, make of the emulsified systems contend this oil a proposal promising for formularizations of pharmaceutical and cosmetic use with antirust and photoprotection. The general objective of this work was to apply the HLB beddings to determine the sunflower oil critical HLB and, from this, to be able to evaluate the ideal mixture of the constituent of this system through the study of the ternary diagrams for the determination of the ratio of constituent that will generate the emulsion most steady

Digestibilidade in vitro/gás de volumosos exclusivos ou combinados avaliados pelo resíduo remanescente da digestão da matéria seca e produção de gás

Foi avaliada a digestibilidade in vitro/gás da matéria seca (MS) de quatro volumosos, exclusivos e suas combinações, na proporção de 50% na MS. Foram incubados 100 mg de amostra por tratamento, em triplicatas, em 48 h de digestão. As digestibilidades da MS e a produção de gás foram: cana-de-açúcar = 60,6%, 17,3 mL; cana-de-açúcar + silagem de milho = 63,9%, 19,6 mL; cana-de-açúcar + capim-elefante com 60 dias = 60,5%, 16,9 mL; cana-de-açúcar + capim-elefante com 180 dias = 48,6%, 14,1 mL; silagem de milho = 66,3%; silagem de milho + capim-elefante com 60 dias = 62,1%, 16,7 mL; silagem de milho + capim-elefante com 180 dias = 52,7%, 15,8 mL; capim-elefante com 60 dias = 61,5%, 16,9 mL; capim-elefante com 180 dias = 34,6%, 11,7 mL. Constatou-se que a combinação de volumosos, em alguns casos, pode diminuir a digestibilidade da MS dos volumosos de melhor qualidade.

Arquitetura de Software para Barcos Robóticos

We propose in this work a software architecture for robotic boats intended to act in diverse aquatic environments, fully autonomously, performing telemetry to a base station and getting this mission to be accomplished. This proposal aims to apply within the project N-Boat Lab NatalNet DCA, which aims to empower a sailboat navigating autonomously. The constituent components of this architecture are the memory modules, strategy, communication, sensing, actuation, energy, security and surveillance, making these systems the boat and base station. To validate the simulator was developed in C language and implemented using the graphics API OpenGL resources, whose main results were obtained in the implementation of memory, performance and strategy modules, more specifically data sharing, control of sails and rudder and planning short routes based on an algorithm for navigation, respectively. The experimental results, shown in this study indicate the feasibility of the actual use of the software architecture developed and their application in the area of autonomous mobile robotics

Condições de energia de hawking e ellis e a equação de raychaudhuri

In the Einstein s theory of General Relativity the field equations relate the geometry of space-time with the content of matter and energy, sources of the gravitational field. This content is described by a second order tensor, known as energy-momentum tensor. On the other hand, the energy-momentum tensors that have physical meaning are not specified by this theory. In the 700s, Hawking and Ellis set a couple of conditions, considered feasible from a physical point of view, in order to limit the arbitrariness of these tensors. These conditions, which became known as Hawking-Ellis energy conditions, play important roles in the gravitation scenario. They are widely used as powerful tools for analysis; from the demonstration of important theorems concerning to the behavior of gravitational fields and geometries associated, the gravity quantum behavior, to the analysis of cosmological models. In this dissertation we present a rigorous deduction of the several energy conditions currently in vogue in the scientific literature, such as: the Null Energy Condition (NEC), Weak Energy Condition (WEC), the Strong Energy Condition (SEC), the Dominant Energy Condition (DEC) and Null Dominant Energy Condition (NDEC). Bearing in mind the most trivial applications in Cosmology and Gravitation, the deductions were initially made for an energy-momentum tensor of a generalized perfect fluid and then extended to scalar fields with minimal and non-minimal coupling to the gravitational field. We also present a study about the possible violations of some of these energy conditions. Aiming the study of the single nature of some exact solutions of Einstein s General Relativity, in 1955 the Indian physicist Raychaudhuri derived an equation that is today considered fundamental to the study of the gravitational attraction of matter, which became known as the Raychaudhuri equation. This famous equation is fundamental for to understanding of gravitational attraction in Astrophysics and Cosmology and for the comprehension of the singularity theorems, such as, the Hawking and Penrose theorem about the singularity of the gravitational collapse. In this dissertation we derive the Raychaudhuri equation, the Frobenius theorem and the Focusing theorem for congruences time-like and null congruences of a pseudo-riemannian manifold. We discuss the geometric and physical meaning of this equation, its connections with the energy conditions, and some of its several aplications.

Pareamento BCS em um Líquido de Luttinger em 1D

In this work we investigate the effect of a BCS-type pairing term for free spinless fermions, with a propensity to form a condensate of pairs in a 1+1 dimension. Using the of bosonization technique we explore the possible condition of existence of quasiparticles in a superconducting state. Although there is no spontaneous breaking of chiral symmetry the propagator of one-particle fermion is massive and, in fact, resembles the one-particle Green s function of conventional quasiparticles

Criação da matéria em cosmologias com velocidade da luz variável e eletrônico não-linear

In this work we obtain the cosmological solutions and investigate the thermodynamics of matter creation in two diferent contexts. In the first we propose a cosmological model with a time varying speed of light c. We consider two diferent time dependence of c for a at Friedmann-Robertson- Walker (FRW) universe. We write the energy conservation law arising from Einstein equations and study how particles are created as c decreases with cosmic epoch. The variation of c is coupled to a cosmological Λ term and both singular and non-singular solutions are possible. We calculate the "adiabatic" particle creation rate and the total number of particles as a function of time and find the constrains imposed by the second law of thermodynamics upon the models. In the second scenario, we study the nonlinearity of the electrodynamics as a source of matter creation in the cosmological models with at FRW geometry. We write the energy conservation law arising from Einstein field equations with cosmological term Λ, solve the field equations and study how particles are created as the magnetic field B changes with cosmic epoch. We obtain solutions for the adiabatic particle creation rate, the total number of particles and the scale factor as a function of time in three cases: Λ = 0, Λ = constant and Λ α H2 (cosmological term proportional to the Hubble parameter). In all cases, the second law of thermodynamics demands that the universe is not contracting (H ≥ 0). The first two solutions are non-singular and exhibit in ationary periods. The third case studied allows an always in ationary universe for a suficiently large cosmological term

Soluções cosmológicas e locais para uma eletrodinâmica modificada

The present work investigates some consequences that arise from the use of a modifed lagrangean for the eletromagnetic feld in two diferent contexts: a spatially homogeneous and isotropic universe whose dynamics is driven by a magnetic feld plus a cosmological parameter A, and the problem of a static and charged point mass (charged black hole). In the cosmological case, three diferent general solutions were derived. The first, with a null cosmological parameter A, generalizes a particular solution obtained by Novello et al [gr-qc/9806076]. The second one admits a constant A and the third one allows A to be a time-dependent parameter that sustains a constant magnetic feld. The first two solutions are non-singular and exhibit in ationary periods. The third case studied shows an in ationary dynamics except for a short period of time. As for the problem of a charged point mass, the solutions of the Einstein-Maxwell equations are obtained and compared with the standard Reissner-Nordstrom solution. Contrary to what happens in the cosmological case, the physical singularity is not removed

Aplicações da q-Álgebra em física da matéria condensada

We address the generalization of thermodynamic quantity q-deformed by q-algebra that describes a general algebra for bosons and fermions . The motivation for our study stems from an interest to strengthen our initial ideas, and a possible experimental application. On our journey, we met a generalization of the recently proposed formalism of the q-calculus, which is the application of a generalized sequence described by two parameters deformation positive real independent and q1 and q2, known for Fibonacci oscillators . We apply the wellknown problem of Landau diamagnetism immersed in a space D-dimensional, which still generates good discussions by its nature, and dependence with the number of dimensions D, enables us future extend its application to systems extra-dimensional, such as Modern Cosmology, Particle Physics and String Theory. We compare our results with some experimentally obtained performing major equity. We also use the formalism of the oscillators to Einstein and Debye solid, strengthening the interpretation of the q-deformation acting as a factor of disturbance or impurity in a given system, modifying the properties of the same. Our results show that the insertion of two parameters of disorder, allowed a wider range of adjustment , i.e., enabling change only the desired property, e.g., the thermal conductivity of a same element without the waste essence

Solid-liquid transition in Nb powder determined by third harmonic susceptibility

Measurements of the third harmonic of the AC-susceptibility were employed to determine the boundaries of the linear regime of the magnetic response of Nb powder. Non-linear contributions to the magnetic response reveal the occurrence of a structured phase, disappearing as the vortex lattice melts to the liquid state. A systematic study of the third harmonic was conducted to determine how its onset temperature depends on experimental parameters, such as the frequency and amplitude of the excitation field. The melting line (ML) has been extracted from the onset temperature measured at low-frequencies and low-excitation fields in the presence of DC magnetic fields. The study indicates that the ML can be described by a 3D vortex-glass model, except at lower fields, where the system experiences a depinning crossover, and the best description of the experimental data is provided by a 3D Bose-glass model. (c) 2008 Elsevier B. V. All rights reserved.

Thermally activated exchange narrowing of the Gd3+ ESR fine structure in a single crystal of Ce1-xGdxFe4P12 (x approximate to 0.001) skutterudite

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Structural aspects of the fermion-boson mapping in two-dimensional gauge and anomalous gauge theories with massive fermions

Using a synthesis of the functional integral and operator approaches we discuss the fermion-buson mapping and the role played by the Bose field algebra in the Hilbert space of two-dimensional gauge and anomalous gauge field theories with massive fermions. In QED, with quartic self-interaction among massive fermions, the use of an auxiliary vector field introduces a redundant Bose field algebra that should not be considered as an element of the intrinsic algebraic structure defining the model. In anomalous chiral QED, with massive fermions the effect of the chiral anomaly leads to the appearance in the mass operator of a spurious Bose field combination. This phase factor carries no fermion selection rule and the expected absence of Theta-vacuum in the anomalous model is displayed from the operator solution. Even in the anomalous model with massive Fermi fields, the introduction of the Wess-Zumino field replicates the theory, changing neither its algebraic content nor its physical content. (C) 2002 Elsevier B.V. (USA).