A economia social e os estados do cooperativismo: ascensão ou declínio dos princípios do cooperativismo em empreendimentos autogestionários

Crisis in the capitalist system of production, contributes to appearance of social enterprises. In spite of, to believe these undertakings were to promote a true revolution that supply alternatives to consolidation of a socialist society, which it wasn t succeed. The cooperatives which was our object of study, get appearance in the middle of the capitalist system of production in a disorganized way, therefore, many of them Just get rich or they became true work machines and exploration of the human work. This study has like main objective: Do cooperatives have knowledge and/or they pratice rudments of the cooperativist moviment?. Get some conclusions, the cooperatives of work come promoting a decline of the rudments of the cooperativism and they don t have a knowledge about the rudments of the cooperativism and they don t pratice the same ones, instead of, the ccoperative of production comes promoting the appearance of the self-management idealism which they know the rudments of thecooperativism and they pratice the same ones

IIRSA: outro passo na pilhagem, exploração e (des) integração dos povos e territórios sul-americanos

La llamada Iniciativa para la Integración de Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA) es un acuerdo multinacional celebrado entre los 12 países de América del Sur desde el año 2000, materializado a través de 10 ejes de comercialización orientados a la construcción de varios proyectos de infraestructura, que incluye la construcción de una enorme red de energía, de comunicación y transporte. Estos proyectos han sido financiados principalmente por los organismos multilaterales (BID, CAF, FONPLATA) profundizando la dependencia económica y política de los países involucrados, en especial mediante el aumento de la deuda externa, las empresas transnacionales garantizarán la infraestructura necesaria para la explotación más acentuada de nuestros recursos naturales y de la mano de obra barata, asegurando el abastecimiento de sus mercados. En este sentido, el discurso de crecimiento económico regional creará los mecanismos necesarios para la reproducción ampliada del sistema capitalista, mediante la promoción de la liberalización de los mercados internacionales, tales como intenta los Estados Unidos a través del Área de Libre Comercio de las Américas. En realidad, es un Desarrollo Regional de los países del Norte, un plan estratégico de ordenamiento territorial construido por transnacionales y dictado por el imperialismo de Norteamérica. Bajo la dirección del gobierno de Brasil ha sido implementado sigilosamente, para que los jefes de Estado, sin nombrarlo, ejecuten sus planes de desarrollo como parte de esta tan evidente estrategia de saqueo, entusiasmados y convencidos de que serán generosamente recompensados. Proclaman e inauguran proyectos de infraestructura que las empresas multinacionales y transnacionales consideran indispensables para el saqueo de los recursos naturales que aún quedan, después de cinco siglos de explotación continua de América Latina. En este sentido, nuestra investigación se volvió hacia el análisis de lo sector energético de lo Eje Perú-Brasil-Bolivia, por considerarlo de suma importancia para el mantenimiento de la explotación y consolidación hegemónica de las corporaciones multinacionales en América Latina

Planejamento em saúde no Brasil: convergências e divergências entre instâncias de gestão

Trata-se de uma investigação que busca revelar convergências e divergências no processo de planificação da Política Pública de Saúde, com foco primordial na participação dos organismos de representação social na consolidação do Sistema Único (SUS), destacando a Conferência Nacional de Saúde CNS, instância que deve ter participação obrigatória na formulação de recomendações para essa política estatal. Considera que a planificação reúne elementos de concepção jurídica, técnica e política para a elaboração dos documentos intitulados Planos Nacionais de Saúde PNS. A partir de pesquisa qualitativa de base documental e argumentação com apoio de Cartografia Simbólica, põe em exame o processo de elaboração e o teor presente nos relatórios da 12ª (2003), 13ª (2007) e 14ª CNS (2011), alinhando seus eixos, diretrizes e prioridades nos correspondentes PNS nos quadriênios 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015. A escolha desses instrumentos, na temporalidade sugerida, tem por esteio o período em que a implantação do sistema de Planejamento do SUS PlanejaSUS, orienta normativa e tecnicamente a elaboração do PNS, tendo como uma de suas referências o que foi emanado das conferências. Propõe-se verificar as tensões existentes entre momentos distintos da definição das prioridades elencadas nas políticas públicas de saúde à luz das contribuições teóricas sobre a concepção do Estado, numa visão contemporânea associada à sua dinâmica de atuação vinculada ao modo de produção e acumulação capitalista; sobre a metodologia do Planejamento Estratégico com base na participação de atores diversos; e ainda, na análise sobre a expressão desse participacionismo na ótica dos processos democráticos representativos no SUS. Na confecção dos mapas cartográficos foi proposta a correlação entre os conteúdos dos Relatórios das 12ª a 14ª conferências de saúde com o que está expresso nas prioridades constantes nos Planos Nacionais de Saúde (2004 a 2007, 2008 a 2011 e 2012 a 2015), verificando-se aproximações e distanciamentos existentes entre o que expressa a sociedade e a política governamental. Conclui-se que, do exame crítico entre as diretrizes e prioridades contidas no acervo documental existente e sua metodologia de construção, com fundamento na argumentação do aporte teórico trabalhado, são verificadas tensões e harmonizações que revelam pontos convergentes e dissonantes das pactuações e consensos entre os atores sociais representantes dos segmentos, no qual critério da representatividade condiciona a defesa de opiniões, interesses e prioridades, de modo diverso para os que estão implicados nesse processo de planificação

Um lugar que passa e sobrevive:o passado e o presente na Vila de Ponta Negra

The Ponta Negra borough is a part and the originally core of Ponta Negra quarter, placed on the South area of Natal/RN city. Its population was constituted by fishermen whose, beyond the fishing work, cultivated small plantations, made carbon and lace. For a long period of time, the borough was isolated from the rest of the city because of the great ground distance and due the fact that the local inhabitants found their own maintenance on the place. The scenery was being little by little modified from de 80 s because of the neighborhood urban development, that became one of the most searching tourism places in the city that turns the borough into a expensive place to live, with plenty of entertainment and high income, due the new habitation standards, new economic activities, new inhabitants belonging to higher social classes, new habits and way of living. The present work aims to verify weather or not, in the middle of all changes, the original social actors that still live in the Ponta Negra borough, are able to keep the traditional community bounds that once guided their existences. On that sense, we will analyze the conflicts that pass through the community, with attention on the sociability, space usage and appropriation

O jeito nordestino de ser globalizado

This work discusses the impacts of the globalization in the Brazilian northeast culture, specifically in the popular field. The background of theses reflections is the carnival festivities in Recife-PE. In this context, attempts to changes as well as resistance to them maintaining the cultural values and the popular manifestations take a new dimension, presenting different ways of being nordestino. The option for the context of the carnival festivities is due to its significance to the people of this place, particularly as it is a space in which people represent themselves. The work presents a version of the history of carnival in Recife, identifies some manifestations that comprise it, analyzes its changes and shows the process of valuing the local culture in the latest years of the 20th century. The research also reveals how the popular culture assumes a functional and dynamic character where the themes of the popular traditions are being reworked. This process allows not only the survival of the local culture, but also the resistance against the capitalist project to construct a global culture and its uniform character. Even though the carnival festivity has become a mega show, composing a market design, it is still a space to construct differences and see the other. Lastly, for the people of that region, it is a space of fighting for a place in the international panorama

O espaço de todos, cada um no seu lugar : o uso dos espaçõs públicos destinados ao lazer em Natal

A problemática atual da urbanização coloca questões delicadas referentes ao seu ritmo de crescimento, sua relação com o desenvolvimento econômico, o aparecimento de novas formas urbanas e sua relação com as novas maneiras de articulação capitalista. A compreensão espacial do lazer nas cidades apresenta-se, assim, como tema de grande importância para as sociedades contemporâneas. O interesse e a importância de tratar esse tema na cidade do Natal - enfocando-se a distribuição dos espaços públicos de lazer nos diversos bairros e sua utilização pelos seus habitantes - justifica-se pelo fato dessa capital apresentar um crescimento populacional surpreendente nos últimos anos, tendo uma expansão urbana desordenada que se reflete na carência de infra-estrutura urbana e numa forte segregação espacial. Foram feitas a verificação da disponibilidade de espaços públicos de lazer nos bairros e a identificação dos diversos fatores que interferem na utilização desses espaços, visando contribuir para a compreensão do fenômeno do lazer urbano, bem como, para o aprofundamento da discussão acerca da função social desses, que possibilite montar estratégias para a utilização de forma democrática desses espaços nas cidades. Para tanto foi necessária uma articulação teórica das questões peltinentes ao espaço urbano e ao lazer, que formam uma área epistemológica de interseção quando trata das questões referentes ao direito à cidadania, onde está contemplado o direito à cidade (á moradia e ao seu entomo). Os dados para que caracterizaram as vivências do lazer nos espaços públicos da cidade foram levantados em três fontes: nos documentos (plano diretor da cidade, planos de políticas públicas entre outros), nas entrevistas com a comunidade e nas observações diretas dos espaços de manifestações do lazer. A análise aponta que existe uma distribuição irregular dos espaços públicos de lazer, por bairro e Região Administrativa da cidade do Natal que apresenta relação com a segregação espacial por classe, existente na cidade, fruto da dinâmica econômica e práticas sociais aqui existentes. Constata-se ainda que a camada desprovida desses equipamentos de lazer não age espontaneamente, nem através de seus representantes e mandatários institucionais, em prol da distribuição de oportunidades nesses campos, possibilitando que a segregação continue em círculos viciosos, pois a própria segregação dificulta o encontro, a percepção das diferenças e o conflito, que podem ser resgatados numa nova forma de organização do cotidiano

Quem tem direito à moradia? :uma análise da política nacional de habitação e dos programas de habitação de interesse social (2003-2005)

This dissertation analyses the Brazilian housing policy of today s, focusing on the programmes in the socalled Social Interest Housing Subsystem in order to discuss to what extent the government has been able to grant housing constitutional rights in the country. The discussion is about housing policy and the principles in the country s Constitution regarding the role of housing as a social right, a right that must be granted by the state. This refers to land rent theory to understand the relationship between capital and property and the reasons why, under capitalism, housing becomes a commodity in the market. Then, it discusses the national housing policy, which emphasizes land ownership through financing, that is, via market, a process that excludes all low income population. In the conclusion, it is clear that, although government programmes cover extensively at least potentially the national territory as well as social group, subsidized housing programmes cannot be implemented in the city due to land prices because subsidy is too low. In this way, the law that grants housing rights to all Brazilian citizens is violated

A casa própria: sonho ou realidade? : um olhar sobre os conjuntos habitacionais em Natal

This dissertation is about housing provision under a capitalist system. It aims at analyzing the economic relevance of the Brazilian housing policy, in particular, looking at the housing estates built in Natal city. It also draws on a data-base about living and housing conditions in Natal, produced in the wake of a more comprehensive research of the 50 largest housing estates in the city. Theoretically, the dissertation discusses: the symbolic dimension of housing; housing as a commodity; the alleged social and economic stability of homeownership; and the urban dynamic of housing estates. It also discusses the historic and conceptual references of the Brazilian housing policy and its consequences to Natal city. From the 1960s, polilcy under the BNH privileged the production of large housing estates. Although this was more closely related to economic rather than social objectives, this policy helped expand the urban limits. This was the case for Natal. At the end, this policy was not targeted towards the poorest in society but towards those low income house buyers who could afford to pay for the mortgages on offer

Reestruturação produtiva e terceirização : o caso dos trabalhadores das empresas contratadas pela Petrobrás no RN

This thesis is inserted on the discussion about the productive reframing and its reflexes concerning the world of work, in the current crisis stage in the capitalist way of production. This study deals with the impacts of outsourcing in relation to workers of companies subhired by Petrobras, in the State of Rio Grande do Norte, since decade of 1990. It is demonstrated that outsourcing in the oil sector, used mainly as a way to reduce costs of production, contributed to the raising of precarious conditions and relations of work. The transformation to the way of organization in the production, has intensified with the outsourcing, represented to the companies a bigger gain in productivity and a better control over the workers. These changings, that reconfigure the profile of the oil work force, allowed, among other things, reduction in numbers of the effective workers in the table of employees of Petrobras, the raising of relation concercing instable works, the raising in numbers of young workers, with a little or none qualification, reduction in the salary pattern of the professional class, illegal withholdment of labourite rights and the raising of risks to the health and security of the workers

Medo e violência na cidade: imagens, discursos e sociabilidade nas praças de João Pessoa - PB

The present work analyses and discusses the sociability in the culture of contemporary cities focusing on the theme of fear and violence in the daily life of squares in the city of João Pessoa-PB. We analyse the relations between places in town and make correlations of history and setting of neighborhoods with the process of urban growth, including recent interventions of public authorities in their public spaces. We observed in this dynamics social attitudes and actions that range from a desired peaceful coexistence to social exclusion. Thus, we discuss, based upon the imaginary vision, that the squares exist as a locus of equality, citizenship and political, and, also, as a space for everyone, despite the existence of symbolic forces working towards segregation and privatization, ruled in fear and violence. We aimed to investigate the different symbolic logics from the issue of fear and violence that allows the exclusion and the inclusion of groups and individuals in the quotidian use of public spaces of contemporary cities. We believe that the social action is demarcated by violence ant its corollary, the social fear, and operates based on the logic of a relational game always confrontational but experienced in different forms according to the social segment or group under study. We used a qualitative and quantitative methodology relating data and statistical analysis with categories created for the understanding of subjective factors. Our analyses combined ethnographic elements, periodics research and images of the city and its spaces, with the contribution of a survey that allowed comparisions of five squares of neighborhood based on the daily life under investigation. Our proposal was to deepen the investigations related to the public space of contemporary cities, expanding the look on João Pessoa and its cultural dynamics with an analysis of discourses, images, the collective imaginary and the social appropriation of the spaces based on fear and violence. The research accomplished in different areas and the analysis of images and speeches published in newspapers reports, books, advertising etc. allowed the approach of differentiated patterns of sociability in the same urban process. The neighborhoods in study are indeed spatially and economically distanced and the process of creation and construction of squares occurred in very different ways in the respective location. We defend the thesis that neighborhood community squares provide reinvigorated spaces and public spheres in the urban process and in the dynamics of sociability in the cities. These squares are also social spaces par excellence for the perception of the logic of individualism and segregation so marked by fear and violence in contemporary cities

Reinvenção da cidade, produção fílmica e visibilidade sociocultural: o uso do território na roliúde nordestina - Cabaceiras - PB

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

O Jeito nordestino de ser globalizado

This work discusses the impacts of the globalization in the Brazilian northeast culture, specifically in the popular field. The background of theses reflections is the carnival festivities in Recife-PE. In this context, attempts to changes as well as resistance to them maintaining the cultural values and the popular manifestations take a new dimension, presenting different ways of being nordestino. The option for the context of the carnival festivities is due to its significance to the people of this place, particularly as it is a space in which people represent themselves. The work presents a version of the history of carnival in Recife, identifies some manifestations that comprise it, analyzes its changes and shows the process of valuing the local culture in the latest years of the 20th century. The research also reveals how the popular culture assumes a functional and dynamic character where the themes of the popular traditions are being reworked. This process allows not only the survival of the local culture, but also the resistance against the capitalist project to construct a global culture and its uniform character. Even though the carnival festivity has become a mega show, composing a market design, it is still a space to construct differences and see the other. Lastly, for the people of that region, it is a space of fighting for a place in the international panorama

A eficácia, no ordenamento jurídico brasileiro, da responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais

The environment, which fundamental importance has already been recognized in all the world, is an actual national and international discussion subject, whose interest grows for the society, and consequently to the Law, in order to prevent the natural resources to the present and future generations. The 1988 Brazilian Constitution, recognizing the importance of the environment, treated about it in many of its parts, even dedicating a specific chapter (Chapter V About Environment, inserted in Title VIII About Social Order). The brazilian constitutional text established to everyone the fundamental right of enjoying an equilibrated environment, obligating the State and all society to defend and preserve the environment to the present and future generations. The economic growing process, that predominated and still persist in the big majority of the countries, where is practiced the capitalist system, has in the enterprises (legal persons) one of its main actors. Many times, these enterprises, especially in the actual globalized world in where we live, where the gain of money is priorized, ends, at the moment they act, making damages to the environment. These damages are, many times, considered by the law. crimes against the environment. The 1988 Brazilian Constitution, according to the Modern Criminal Law, realizing that many crimes were being committed by the enterprises, established in article 225, §3rd, the criminal responsibility of the legal persons. Almost ten years after the 1988 Brazilian Constitution, was published the Law number 9.605/98, in which third article established the penal responsibility of the legal persons that practice crimes against the environment, without excluding the individual responsibility

Relações internacionais: o comércio exterior do Brasil e Rio Grande do Norte no período de 1999 a 2008

The period post-war promoted several changes in relations economic, political and social world. Since then, a new division international of labor has delineated, with the great growth of Asian countries. In the field of international relations, the world still appears to transition is not completed because the old institutions were not replaced by new ones and the power of the United States as a major capitalist country remains unshaken, even with the emergence and strengthening of new economic global blocs. With globalization, Brazil emerges with more intensity in the face of new issues global, although its share in transactions trade global hasn‟t changed accordingly. In this sense, the objective of this dissertation is to examine, in a descriptive and critical the development of international relations and trade of Brazil and Rio Grande do Norte with the main blocs in the world from 1999 to 2008. As a secondary objective: to identify the assumptions theoretical that underpinned the decisions governments of the FHC and Lula, in particular, the interference of these terms in international relations and foreign trade. Adopted as the procedure methodological the literature review of the subject, as well as collection and processing of the data of foreign trade. During the Cardoso government has undergone the substantial growth in imports, as part of the economic policy of anti-inflationary, generating large deficits trade. From the first to the second term, with the inflection of exchange rate policy the country has resumed surpluses trade. The choice of government of the autonomy participation increased the relative share of the traditional blocks in total foreign trade and reduced the share of MERCOSUL. In the Lula government, there is the maintenance of some elements of the economic policy of the previous government and the partial shift in the conduct of foreign policy, with the option of autonomy through diversification, raising its stake on the blocks and other emerging countries in total foreign trade Brazilian and reducing the contribution of the traditional blocks such as NAFTA and the European Union. A trend observed in the previous government and deepened in the Lula government was the growth in commodity exports and the decline of manufactured products, confirming the model of conservative insertion of Brazilian exports. The Rio Grande do Norte followed the trend Brazilian in the growth of foreign trade, including in participating conservative, given that the products exported by the state are basically coming from horticulture irrigated and agribusiness. However, in the aspect of destination export, the state followed trajectory distinct from that in the Lula government, with the deepening of trade relations with traditional blocks, especially with the European Union and NAFTA

A escola de aprendizes artífices de natal: república, trabalho e educação (1909 1942)

Crées par leDécret n° 7.566, le 23 septembre 1909, les 19 Escolas de Aprentizes Artífices (Écoles d Aprentis Artisans) stratégiquement situées dans les capitales des états brésiliens, répresentaient l une de plus importantes réalisations pour la formation de main-de-oeuvre qualifiée dans les premières décennies de XXème siècle. Alors, ce travail est constitué par une recherche historique ayant eu pour base les informations apportées par des documents divers (Lois, Décrets, Rapports et Messages Gouvernementales, Livres des Immatriculations) et des nouvelles publiées dans le journal A República, disponibles à l Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte IHG-RN, à l Arquivo Público do Estado et au Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET RN). On montre la configuration que l expérience de l École d Aprentis Artisans a constituée au Rio Grande do Norte à partir de 1909, crée avec le niveau élémentaire jusqu au 1942, quand la Lei Orgânica do Ensino Industrial a changé cet enseignement en le modifiant pour le niveau secondaire. Dans l état du Rio Grande do Norte(RN), ce genre d école a été crée au 3 janvier de 1910. La finalité était la formation des ouvriers et contremaîtres par l enseignement pratique et technique nécessaires aux mineurs qui puissent apprendre un métier. L école du RN a contribuée pour la consolidation du projet politique-idéologique de la construction de la nationalité brésilienne, par des pratiques des contenu patriotique et civique-militaire, en détachant l insertion du scoutisme scolaire comme expression de la militarisation des pratiques éducatives pour le contrôle des corps. Malgré l enseignement professionnel avoir été utilisé pour l imposition des modèles culturelles sous-jacents aux rapports de production capitaliste qui étaient exigés des travailleurs, la Escola de Aprendizes Artífices de Natal a répondue à la demande locale, ce qui renforce l idée que sa création dans ce moment historique a attendu surtout le but politique-idéologique plutôt que celui du développement économique et éducationnel de la population norte-riograndense