Avaliação de desempenho ambiental no sector público: estudo do sector da defesa

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Engenharia do Ambiente pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Abordagem Terminológica de Normas de Gestão Ambiental

Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, para obtenção do grau de Mestre em Terminologia e Gestão da Informação de Especialidade

Mapeando e valorizando o conhecimento ecológico tradicional na gestão de áreas marinhas protegidas

Dissertação de Mestrado em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos

Contaminação ambiental por ovos e larvas de helmintos em fezes de cães na área central do Balneário Cassino, Rio Grande do Sul

Para investigar a presença de helmintos, agentes de zoonoses parasitárias, foram examinadas 237 amostras fecais de cães, na área central do principal balneário do litoral sul do Rio Grande do Sul. As principais contaminações foram: ovos e larvas do gênero Ancylostoma (71,3%), ovos de Trichuris (32,5%) e Toxocara (9,3%).

Impacto ambiental de modificações ecológicas realizadas em uma área subtropical

No período de 1994 a 2000, durante a construção e enchimento da represa Yacyretá, foram estudadas em Ituzaingó e Posadas variáveis infecciosas (diarréias e infecções respiratórias), clínico-cirúrgicas (doenças cardiovasculares e politraumatismos) e ambientais (pluviais, temperatura e umidade). As diarréias, em Ituzaingó, tiveram um aumento 6,5%, 78,3% e 13%, respectivamente em 1995, 1996 e 1997 e nos anos seguintes os valores foram similares aos de 1994 e em Posadas mostraram uma tendência ascendente. As infecções respiratórias, em Ituzaingó em 1995, aumentaram 143% e nos períodos subseqüentes voltaram aos limites de 1994 e, em Posadas tiveram valores ascendentes. No Hospital de Ituzaingó, em 1995, as doenças incrementaram 97,6%, mostraram decréscimo em 1996 e atingiram 127% em 2000; os politraumatismos aumentaram 107% em 1995, declinaram 38% em 1996 nos anos seguintes apresentaram tendência ascendente atingindo 33% em 2000. O impacto das variáveis ambientais foi maior em Ituzaingó do que em Posadas. O aumento das doenças relacionou-se com a temperatura máxima, mas não com a umidade.

Empregos verdes e desenvolvimento local - O caso de Ponte de Sor

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente

Cromobacteriose em Ilhéus, Bahia: investigação epidemiológica clínica e laboratorial

Em abril/2004, um grupo de pessoas realizou passeio a um sítio em cidade no baixo sul da Bahia e em seguida três adolescentes de uma mesma família apresentaram septicemia grave com óbito de dois destes. Objetivando identificar o evento, o Serviço de Vigilância procedeu à investigação epidemiológica, clínica, laboratorial e ambiental, identificando a Chromobacterium violaceum em material biológico de um dos pacientes que evoluíram para óbito e na água e solo do local do passeio. Esta é o primeira descrição desta doença na Bahia.

A distributed platform for the volunteer execution of workflows on a local area network

Thesis submitted in fulfilment of the requirements for the Degree of Master of Science in Computer Science

Contributo da educação ambiental/EDS para a construção da cidadania no currículo 1.º Ciclo do Ensino Básico

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Ciências da Educação, Especialidade Educação, Sociedade e Desenvolvimento

Análise do comportamento predatório de lince-ibérico (LYNX PARDINUS) em cativeiro através de enrriquecimento ambiental

O lince-ibérico é uma das espécies mais ameaçadas do mundo e, para garantir a sua sobrevivência, foram criados centros de reprodução em cativeiro em Portugal e em Espanha. A manutenção da idoneidade etológica dos animais é importante para garantir o seu bem-estar, fundamental para reproduzir e deixar descendência, que é reintroduzida em habitat natural. A utilização de técnicas de enriquecimento ambiental adequadas permite que os animais reproduzam em cativeiro as categorias comportamentais do repertório natural da espécie, sendo aquelas para felinos muito dirigidas ao desempenhar do comportamento predatório. Para os linces em cativeiro do Centro Nacional de Reprodução do Lince-ibérico em Portugal, desenhou-se um estudo de enriquecimento ambiental com um grupo controlo e um grupo teste em duas fases de observação: na primeira os dois grupos foram mantidos com as mesmas condições – caçar presa viva no marouço velho; na segunda apenas o grupo teste teve a introdução de enriquecimento na forma de alimentadores mais complexos – marouços novos – para se inferir se essa alteração tem influência no tempo que os linces efectuam em três conjuntos de categorias de comportamento predatório. Foi feita análise estatística através de testes t-Student para saber se o uso de enriquecimento teve efeito nesses comportamentos. Foram encontradas diferenças significativas no tempo que os animais com enriquecimento demoram a caçar em relação aos animais do grupo controlo, não tendo havido significância entre os grupos nas duas fases para o tempo que têm de oportunidade para apanhar a presa e não o fazem – oportunidade perdida – e no tempo desde que capturam até que iniciam o consumo. É assim provado que o enriquecimento ambiental introduzido influencia o comportamento predatório na medida em que para caçar é desempenhado significativamente mais tempo por aqueles que têm marouços novos. Diferenças significativas foram encontradas dentro do mesmo grupo nas duas fases mas isso atribui-se a variação individual e não ao uso do enriquecimento ambiental. Considera-se que os marouços novos permitiram o desempenhar de condutas naturais da espécie porque ao dificultar o acesso à presa e ao aproximar as condições que os linces em habitat natural encontrariam, eles tiveram de desempenham também comportamentos semelhantes ao que fariam em liberdade para se alimentar.

Constraint reasoning with local search for continuous optimization

Optimization is a very important field for getting the best possible value for the optimization function. Continuous optimization is optimization over real intervals. There are many global and local search techniques. Global search techniques try to get the global optima of the optimization problem. However, local search techniques are used more since they try to find a local minimal solution within an area of the search space. In Continuous Constraint Satisfaction Problems (CCSP)s, constraints are viewed as relations between variables, and the computations are supported by interval analysis. The continuous constraint programming framework provides branch-and-prune algorithms for covering sets of solutions for the constraints with sets of interval boxes which are the Cartesian product of intervals. These algorithms begin with an initial crude cover of the feasible space (the Cartesian product of the initial variable domains) which is recursively refined by interleaving pruning and branching steps until a stopping criterion is satisfied. In this work, we try to find a convenient way to use the advantages in CCSP branchand- prune with local search of global optimization applied locally over each pruned branch of the CCSP. We apply local search techniques of continuous optimization over the pruned boxes outputted by the CCSP techniques. We mainly use steepest descent technique with different characteristics such as penalty calculation and step length. We implement two main different local search algorithms. We use “Procure”, which is a constraint reasoning and global optimization framework, to implement our techniques, then we produce and introduce our results over a set of benchmarks.

Localização de instalações de tratamento de resíduos sólidos urbanos aplicação à área metropolitana de Lisboa

As sociedades actuais defrontam-se com vários desafios de índole ambiental, sendo de particular destaque a produção crescente de resíduos sólidos urbanos. Pretende-se a longo prazo passar de uma sociedade de consumo desenfreado e de desperdício para uma sociedade de reciclagem, na qual a produção de resíduos sólidos urbanos é mínima e estes são vistos como um recurso a valorizar. Para isso, os RSU não devem ser encarados como um objecto indiferenciado, mas sim separados nas suas várias componentes. Estes constituintes devem ser analisados do ponto de vista físicoquímico e encaminhados para o ou os locais mais apropriados ao seu tratamento. Os Sistemas de Informação Geográfica desempenham um papel fundamental como ferramenta de apoio à decisão, permitindo determinar qual a instalação de tratamento mais próxima do local de geração de RSU e a área de influência do ponto de vista do produtor de RSU e das instalações de tratamento de resíduos (ponto de vista do licenciamento e planeamento), o que se consegue através de análise de redes, isto é, operações de simulação em ambiente computacional que permitem determinar o caminho mais curto entre dois pontos e optimizar as distâncias. Portugal tem vindo a evoluir o seu sistema de gestão de RSU de acordo com as orientações internacionais, que pretendem reduzir o volume de resíduos depositado em aterros, retirando ao RSU a fracção biodegradável para posterior valorização orgânica e produção de composto com valor acrescentado. No entanto, temos vindo a falhar no cumprimento das metas de reciclagem e no correcto encaminhamento de resíduos, sendo ainda a percentagem maioritária colocada em aterro sanitário. Este trabalho tem como objectivo fornecer uma ferramenta que permita determinar os vários destinos adequados ao tratamento de um determinado resíduo e encontrar, com o apoio da informação geográfica, a instalação mais próxima de um dado local de geração e a área de influência do ponto de vista do produtor/ gestor do RSU e do licenciamento e planeamento de novas instalações. Pretende-se desta forma minimizar os custos em transporte e verificar se uma dada área está bem servida em termos de estações de tratamento, não só em número, mas também em tipo. Esta ferramenta foi aplicada na Área Metropolitana de Lisboa, que é responsável por cerca de 30% da produção de resíduos a nível nacional e aglomera mais de um quarto da população nacional. Conclui-se que a Área Metropolitana de Lisboa está bem servida a nível de estações de tratamento, especialmente ecocentros e estações de triagem e principalmente na região a Sul do Tejo e no concelho de Lisboa. Nota-se que a distância de pontos de geração escolhidos a título de exemplo aos locais mais adequados para tratamento da maior percentagem do constituinte de RSU varia entre 4 e 53 km, sendo a maior distância devida à localização da única instalação de valorização energética da AML. De uma forma geral, os locais de tratamento encontram-se a distâncias inferiores a 30 km (excepto a zona de Mafra), não justificando a instalação de estações de transferência nos locais considerados. Contudo, alerta-se para a importância da instalação de estações de transferência em aglomerados populacionais com maior produção de resíduos, com o objectivo de concentrar os RSU num único local e minimizar a frequência de transporte. Finalmente, destaca-se o investimento em novas infraestruturas, principalmente por parte da empresa AMTRES / Tratolixo, que é responsável pela gestão de resíduos em Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra, concelhos que apresentam maiores lacunas ao nível das instalações de tratamento de resíduos. Considera-se importante o estabelecimento de protocolos entre as várias entidades gestoras, de forma a garantir o correcto encaminhamento dos resíduos e a minimização do seu transporte.

Contributo da modelação participada para a avaliação integrada da sustentabilidade. O caso da avaliação ambiental estratégica

A Avaliação Integrada da Sustentabilidade (AIS) é um processo cíclico e interactivo. O conjunto de princípios subjacentes à AIS dizem respeito aos trade‐offs entre valores, horizontes longos e curtos, entre domínios sociais, económicos e ecológicos e entre diferentes níveis de escalas de análise. Um processo de AIS inclui um sistema de interesse que é caracterizado por um problema persistente, motivando o potencial de uma política de intervenção, culminando numa decisão ponderada que recomende ou rejeite uma dada proposta. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) surge como uma avaliação de Planos, Programas ou Políticas, no sentido de enquadrar desde uma fase inicial de planeamento, as questões ambientais, a um nível estratégico. Muitos autores e diversas equipas de AAE encaram já estes processos de uma forma integrada. A literatura evidenciou algumas lacunas apontadas a este processo, bem como o espaço existente para novos métodos. A modelação participada consiste numa ferramenta baseada na metodologia de dinâmica de sistemas, apresentando‐se como uma plataforma promissora no envolvimento de partes interessadas nos processos de tomada de decisão em ambiente. Qualquer forma de participação num processo de modelação, pode ser aceite como modelação participada. Estes processos foram bastante bem sucedidos em alguns casos de planeamento com vista à sustentabilidade. Neste sentido, efectuou‐se uma análise comparativa de um conjunto de AAE’s, considerando uma escala de cinco parâmetros (factores de avaliação, indicadores, participação, alternativas e efeitos cumulativos). Esta análise teve o intuito de facilitar o entendimento sobre o comportamento das AAE relativamente a estes aspectos, de forma a identificar oportunidades de melhoria. Foram realizadas entrevistas a um conjunto de peritos na área de AAE, com o objectivo de recolher a opinião sobre este tema. Posteriormente, foi desenvolvido um modelo conceptual de aplicação da modelação participada a processos de AAE. Este modelo não tem o objectivo de se sobrepor às metodologias existentes mas tenta colmatar alguns aspectos menos conseguidos da AAE revelados pela análise comparativa entre as AAE’s e pelas entrevistas realizadas. Conclui‐se que esta metodologia, mais propriamente a modelação participada em dinâmica de sistemas, poderá contribuir positivamente para processos de AAE. As principais vantagens surgem numa fase de definição de âmbito, nomeadamente na estruturação do processo participativo, na identificação das inter‐relações entre os diferentes factores de avaliação e na identificação de alternativas e efeitos cumulativos. Pode também ser útil para a fase de avaliação de efeitos, através da construção de um modelo de simulação, sendo que esta fase demonstrou alguns pontos fracos relacionados com a informação disponível e a morosidade do processo.

O jornalismo local de distribuição nacional – o caso do PÚBLICO

O jornalismo local feito em jornais diários de distribuição nacional não é igual ao jornalismo local que é praticado em jornais regionais e locais. A abrangência e heterogeneidade do leitor são muito maiores no primeiro caso, o que exige ao jornal um maior esforço no sentido de captar a sua atenção. O presente relatório consiste numa reflexão sobre de que forma os critérios de noticiabilidade e o uso de agência noticiosas e de correspondentes influencia a informação local veiculada em jornais de distribuição nacional, em particular o PÚBLICO

Educação ambiental e empoderamento: construindo cidadania através do ensino não-formal – o caso do projecto “HISTÓRIAS DE QUINTAL”

Em tempos nos quais muito se discute acerca dos reflexos da crise ambiental na educação, e dos valores, princípios e objetivos que melhor lhe caberiam para proporcionar caminhos inovadores à superação da problemática ecológica, em toda a sua complexidade, esta pesquisa buscou investigar as contribuições da edição de 2012 do projecto de educação ambiental não-formal “Histórias de Quintal”, da Organização Não-Governamental EMCANTAR, para o empoderamento de seu público-alvo. Num primeiro momento, elaboramos um mosaico teórico acerca da educação ambiental emancipatória, a única que, a nosso ver, revela os verdadeiros sentidos da educação ambiental. Para isso, (i) promovemos um breve resgate histórico da educação ambiental no cenário mundial; (ii) oferecemos uma visão geral da perspectiva emancipatória da educação ambiental (pressupostos e fundamentos, princípios, características gerais e objetivos); (iii) estabelecemos um corte diferencial entre as perspectivas convencional e emancipatória; (iv) ofertamos uma crítica à expressão “Educação para o desenvolvimento sustentável”; (v) realizamos um voo panorâmico sobre a dimensão não-formal da educação ambiental; (vi) discutimos o empoderamento sob a óptica da pedagogia libertária de Freire (1987); e (vii) concatenamos essas ideias entre si e com outras correlatas, como desigualdade social, cidadania e participação social. Num momento seguinte, apresentamos o projecto em estudo e discorremos acerca de seus pontos principais, bem como das atividades que foram realizadas em seu âmbito no ano de 2012. Por último, realizámos entrevistas com os participantes nas actividades e confrontamos os dados colhidos com o que fora apresentado sobre a educação ambiental emancipatória para, assim, apresentar as conclusões alcançadas. Constatamos que a educação ambiental promovida pelo “Histórias em Quintal”, em 2012, teve um perfil emancipatório e que, enquanto projecto de educação não-formal, ele teve também as características, princípios, objetivos e metodologias que permitem a promoção de uma educação ambiental verdadeiramente compromissada com a libertação dos oprimidos (Freire, 1987) e com a transformação da sociedade, e que, por isso, contribuiu para um empoderamento inicial e a nível individual do grupo-alvo.