Observância do art. 169, § 1º, da Constituição: exigência de prévia autorização e dotação orçamentária para proposição que aumente gastos com pessoal

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Exame de compatibilidade e adequação orçamentário-financeira dos Pls 2197/2011 e 2198/2011

Analisa a compatibilidade e adequação orçamentário-financeira do Projeto de Lei - PL nº 2.197, de 2011, da autoria do Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, que "Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal".

Conclusão de obras em entidades privadas

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo da Saúde.

Análise da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6613, de 2009, que reestrutura a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Análise de documentos encaminhados à Comissão Externa constituída para verificar a situação de saúde nos estados do Pará e Amapá e apresentação de relatório de aplicação de recursos da saúde nessas UFS

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo da Saúde.

A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, Núcleo de Saúde.

Análise da adequação orçamentária e financeira do projeto de lei nº 4.363, de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do poder judiciário da união

Analisa aspectos relativos à admissibilidade do Projeto de Lei nº 4.363, de 2012, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração.

Ações orçamentárias 2013

Avalia a mudança no Cadastro de Ações Orçamentárias para 2013, promovida pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por intermédio do Manual Técnico de Orçamento – MTO 2013.

La evolución de la intensidad energética de la industria vasca entre 1982-2001: Un análisis de descomposición

In this article an index decomposition methodology is used to estimate the effect of intersectorial and intrasectorial changes in explaining the 38% reduction in industrial energy intensity in the Basque Autonomous Community from 1982 to 2001. Period-wise additive decomposition results show that (1) the decline is fully explained by intrasectorial changes and that (2) intersectorial changes have not contributed to reduce but to increase the energy intensity of the Basque industrial sector. However, timeseries decomposition analysis shows that (1) four different phases can be distinguished in the evolution of energy intensity of the Basque industry from 1982 to 2001 and (2) that the evolution of the “Iron and Steel” sector is determinant when explaining those phases. Moreover, the analysis stresses the necessity to disaggregate the “Iron and Steel” sector in order to be able to distinguish purely technological effects from the rest of intrasectorial changes.

Reproducción de un oficio remitido por el Ministro de Asuntos Exteriores italiano en el que se comunica el indulto de Juan Ajuriaguerra.

Fecha: 27-12-1937 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-2 / Nº de pág.: 1 (mecanografiada)

Reproducción de las Condiciones de Capitulación en Santander de las fuerzas vascas ante las fuerzas italianas.

Fecha: >1970 reproducción / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-4 / Nº de pág.: 3 (mecanografiadas)

Informe titulado "Antecedentes del "Pacto de Santoña". Narra las negociaciones establecidas entre representantes del Gobierno de Euzkadi e italianos con el fin de llegar a una Paz negociada para Euzkadi.

Fecha: 11-5-1937/8-1937 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-5 / Nº de pág.: 87 (mecanografiadas)

Informe titulado "Rendición del Ejército Vasco en Santander".

Fecha: 1937 (>1970 reproducción) / Unidad de instalación: Carpeta 45 - Expediente 1-6 / Nº de pág.: 62 (mecanografiadas)