Currículo-nômade : sobrevôos de bruxas e travessias de piratas

O currículo-nômade é produzido no acontecendo. Ele escapa do planejamento e do controle. Seus percursos são marcados por esta cartografia, uma geografia curricular, que indica alguns movimentos de desterritorialização e reterritorialização, assinalando os devires do conceito currículo - nômade e programa - com outros conceitos. Estes movimentos são disparados pelos bonecos de pano, inventados em uma Escola Municipal Infantil na periferia de Porto Alegre. Os bonecos, Bruxela e Roberto, passam de arranjamentos maquínicos a personagens conceituais, traçando um plano de imanência e criando conceitos. Os conceitos avizinham-se e se atualizam nas redes de relações de forças, conectando bruxa, bruxaria, pirata e pirataria a diferentes elementos que os compõem. Os personagens conceituais deslizam para outros planos: de composição, transformando-se em figuras estéticas; e de referência, tornando-se observadores parciais. A educação é tratada como um plano de imanência, uma máquina diagramática, cujos traços atravessam outras máquinas. Neste plano, a Educação Infantil institui uma organização, conformando um organismo. Os traços diagramáticos, também, perpassam os eixos de significação e de subjetivação, constituindo um rosto que se desfaz em uma paisagem. As trajetórias da Bruxela e do Roberto indicam possibilidades de afirmar uma não-filosofia, no sentido de Gilles Deleuze e Félix Guattari. Seus deslocamentos produzem um exercício de vida, uma experimentação em que crianças, professoras, monitoras e famílias filosofam.

Representações de sexualidade no currículo da Nova Escola e a construção do sujeito heterossexual

A partir da perspectiva pós-estruturalista e de uma aproximação entre o campo dos Estudos Culturais e algumas contribuições foucaultianas, este estudo analisa a revista Nova Escola, discutindo as representações de sexualidade veiculadas pela revista entre os anos de 1997 e 2001. O foco mais específico desta pesquisa está nas reportagens, sugestões, propostas e exemplos de como trabalhar a temática da sexualidade em sala de aula. Discuto essas “orientações”, especialmente a partir da circulação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). A partir de uma análise cultural que coloca no seu centro a noção de poder, problematizo o modo como a sexualidade é representada nos textos da revista. Em suma, interessou-me ver, nesta Dissertação, como o currículo da revista produziu diferentes representações sobre a temática da sexualidade, de modo a reiterar a construção do sujeito heterossexual como sendo a norma.

Direito, trabalho e burocracia

Traça uma retrospectiva histórica das forma de trabalho, estabelecendo relações com o surgimento do capitalismo moderno e o surgimento do direito do trabalho como forma de ideologia burocrática

Estrutura e funcionalidade do direito : uma visão do direito do trabalho a partir da teoria da ação comunicativa

Trata da estrutura e função do direito na sociedade segundo a teoria da ação comunicativa elaborada por Jürgen Habermas. Procura obter bases para fundamentar uma possível análise do direito do trabalho. Considera -se o direito como garantidor de liberdades e como meio de controle. Esta duplicidade não é exclusiva do direito, mas expressão de forças contraditórias que decorrem dos mecanismos de condenação da força da ação na sociedade moderna

Transporte: direito dos cidadãos, dever do Estado?: o transporte coletivo por ônibus em Campinas/SP - 1980/1990

O transporte coletivo por ônibus, tanto nas grandes cidades, quanto nas de menor porte, ocupa uma posição de destaque no cenário urbano. Essa importância é evidenciada não só pela sua dimensão econômica, como também pela sua dimensão social. A necessidade de mobilidade das populações. faz com que o sistema de transporte seja enfatizado como um dos principais equipamentos coletivos necessários ao desenvolvimento das sociedades. Para tanto, um sistema de transportes deve ter como ponto de partida uma estrutura organizacional e instrumentos legais que rejam este sistema. usuário como seu elemento mais Sua estrutura básica determina o Importante, pois é a partir dele que se buscam os objetivos de eficácia, eficiência e equidade. Quando analisamos a literatura específica sobre transportes urbanos, verificamos que uma série de questões aparecem com maior freqüência. Elegendo-as, temos como principais as que se referem: ao processo de urbanização encontrado nas cidades em fase de metropolizaçâo; principais ao processo de intervenção do Estado dentro da política de transportes; à questão da privatização

Princípio da proteção substancial da confiança no direito administrativo brasileiro

O presente trabalho aborda o princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativo brasileiro, enquanto decorrência do Estado de Direito e da segurança jurídica, o qual se presta à construção de um estado de estabilização das relações jurídicas oriundas da Administração Pública. Segue-se à compreensão de seu conteúdo jurídico, o enfrentamento dos principais instrumentos de concretização. Em tal enfrentamento, aponta-se o que já se encontra consolidado e os caminhos que ainda podem ser construídos em nome do princípio da proteção substancial da confiança.

O direito à intimidade do empregado e o poder de comando do empregador

O ambiente de trabalho vem se modificando em virtude do desenvolvimento tecnológico, com a disponibilidade de ferramentas inovadoras, tal como o correio eletrônico e a internet, evidenciando-se o surgimento de novos conflitos entre empregados e empregadores. O presente estudo pretende analisar a incidência do direito à intimidade do indivíduo nas relações de trabalho em contraposição ao poder de comando do empregador, trazendo à discussão os limites desse poder, bem como as conseqüências quando ocorre abuso do mesmo e a dificuldade para reparação do possível dano. Embora haja dispositivos legais que garantam a inviolabilidade da intimidade e da vida privada do indivíduo, a propriedade e o sigilo da correspondência, não há regulamentação específica, quanto à garantia da intimidade, tão-somente a previsão de indenização por danos morais e materiais advindos de sua violação. Em conseqüência, tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm divergido, relativamente à licitude do monitoramento do correio eletrônico para efeitos de dispensa do empregado por justa causa. Entendem alguns que o correio eletrônico é privativo do empregado, mesmo sendo disponibilizado pela empresa; outros, que pode ser equiparado à correspondência tradicional e, ainda, há quem entenda serem os equipamentos propriedade da empresa e que o correio eletrônico é uma ferramenta de trabalho. Ressalta-se que o assunto necessita de regulamentação, uma vez que não há um consenso sobre como agir frente ao conflito, sendo atualmente resolvido caso a caso.

Sistemas de saúde e Constituição: análise da relação entre a presença de proteção constitucional do direito à saúde e mortalidade infantil em 112 países

A incorporação da proteção do direito à saúde em textos constitucionais é uma forma contemporânea de expressão do desejo de uma sociedade em ver efetivado esse direito fundamental. Os efeitos dessa incorporação dependem da interação de diferentes fatores relacionados ao comportamento dos agentes públicos e dos cidadãos. A resultante dessa interação têm sido pouco estudada do ponto de vista quantitativo. Nesse trabalho foi realizada uma análise de regressão múltipla visando identificar o efeito, sobre a taxa de mortalidade infantil, da presença da proteção ou da ausência da proteção do direito à saúde nas constituições de 112 países. Para tanto, foi desenvolvida uma variável categórica denominada ¿nível de proteção constitucional do direito à saúde¿, avaliada a partir da análise de conteúdo dos textos constitucionais e incorporada ao modelo na forma de uma variável dummy binária. Também foram incorporadas variáveis de controle para renda per capita, efetividade do governo, despesas públicas com saúde, alfabetização feminina, presença de jovens na população e distribuição de renda (F sign.= 0,000; R2 ajustado = 0,901). A análise de regressão revelou que a variável dummy é estatisticamente significante a um nível de 5% (p-valor = 0,039) e revelou ainda uma associação negativa entre a presença da proteção constitucional do direito à saúde e as taxas de mortalidade infantil. De acordo com o modelo testado, a presença da proteção constitucional do direito à saúde, mantidos constantes os demais fatores, está associada a uma redução no valor esperado da mortalidade infantil da ordem de 14,61%. Os resultados sugerem que a inclusão da proteção do direito à saúde no texto constitucional efetivamente exerce um impacto positivo sobre o sistema de saúde de um país.