O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional

During the ninth century, owing to the process of industrialization, new social conflicts were showed, forcing the Government not to remain inert. The necessity of answer to these new demands requires from the State some actions that assure the new economic, cultural and social rights, able to exceed the formal equality, according to the principles of redistributive equality and well-being. Among the social rights, the right to health is showed up, which is placed at the Universal Declaration of Human Rights and the International Treaty for the Economic, Social and Cultural Rights, as a necessary term to promote the dignity and the free development of the human personality. Under the Constitutional Law, it is clear that the implementation of the right to health, placed at the 6th article of the Brazilian Constitution, demands a government activity, which usually requires a provision of material goods, depending on budgetary resources. The Legislative and Executive Branches have a very important role in compliance with the constitutional regulations about the satisfactory offer of health care services, besides the correct use of the resources at this area. The adoption of public policies is the way of Government action to the planning and realization of this right. Though, some public policies are usually made apart from the social compromises, to the detriment of the basic social rights. The government has a discretionary competence to manage the health services. That is the reason it is necessary the control of the political choices, through the popular control, the extrajudicial control by the Account Courts, or the judicial review. Owed to the constitutionalization of social rights, the constitutional justice has a very relevant role, concerning to the constitutional jurisdiction, in a way the Judiciary Branch assume your position as a player that transforms the society. On the control of the public health policies, there is a cast of official instruments, judicial or not, to the guarantee of the collective right to the public health services, and to allow the citizens to reach the real implementation of the right to health

Quantificação das classes de erosão por tipo de uso do solo no município de Franca - SP

Impactos ambientais causados pelas atividades agropecuárias sobre o meio rural podem ser constatados quando são analisadas as paisagens da região. Vários estudos demonstraram que informações da paisagem obtidas a partir de imagens fotográficas são indispensáveis para o diagnóstico do processo erosivo do solo, aspecto indispensável no planejamento conservacionista. Neste trabalho, utilizando-se de técnicas de fotointerpretação, foi realizada a quantificação das classes de erosão acelerada no município de Franca - SP, relacionando-as com os tipos de cobertura vegetal. A coleção de fotografias aéreas empregadas foi produzida pela Base Aerofotogrametria e Projetos S.A., com escala aproximada 1:35.000, em outubro de 1990. Elaboraram-se cartas temáticas do uso/ocupação do solo e dos estados erosivos presentes em cada tipo de cobertura vegetal do solo, estabelecendo-se, em seguida, as relações entre a erosão acelerada e os tipos de comunidades vegetais do município de Franca. Os resultados obtidos mostraram que, nesse município, o solo agrícola encontra-se relativamente conservado, apresentando 74,23% da área com erosão laminar ligeira/moderada. Os diferentes usos/ocupações do solo influenciaram de modos distintos na manifestação do processo erosivo.

Monitoramento de variáveis de qualidade da água do Horto Ouro Verde - Conchal - SP

O presente trabalho foi desenvolvido em área do Horto Ouro Verde, de propriedade da International Paper do Brasil, localizado no município de Conchal - SP, tendo por objetivo monitorar algumas variáveis de qualidade da água em duas condições do uso do solo (mata nativa e eucalipto). Para tanto, coletou-se água mensalmente em seis pontos ao longo do curso d'água, de maneira representativa dos diferentes usos do solo. As variáveis analisadas foram temperatura (T), oxigênio dissolvido (OD), matéria orgânica (MO) e potencial hidrogeniônico (pH). Foram encontradas diferenças significativas na matéria orgânica para os pontos P3 (mata nativa) e P6 (eucalipto), e no oxigênio dissolvido para os pontos P1 (mata nativa) e P6 (eucalipto), e quando comparadas às médias do somatório dos efeitos em cada tipo de manejo do solo, não houve diferenças significativas para todas as variáveis estudadas.

Efeito de diferentes períodos de irrigação no desenvolvimento, produção e qualidade de sementes na cultura do milho (Zea mays L.)

O presente trabalho foi realizado em área demonstrativa de irrigação do Departamento de Engenharia Rural da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, da Universidade Estadual Paulista (FCAV/UNESP), Jaboticabal - SP, tendo como objetivo avaliar os efeitos da deficiência hídrica no desenvolvimento da planta, na produção e na qualidade fisiológica de sementes da cultura do milho (Zea mays L.). O delineamento experimental foi o inteiramente casualizado, com os tratamentos em esquema fatorial 2 x 3, com quatro repetições. Os tratamentos consistiram da utilização de sementes de milho híbrido BR201 e DINA-70, com três períodos de irrigação: 1) durante todo o ciclo; 2) após o período vegetativo (após a emissão da 12ª folha), e 3) até 20 dias após o florescimento (antes do período de enchimento dos grãos). Concluiu-se que a deficiência hídrica durante o período vegetativo (irrigação após a emissão da 12ª folha) foi a mais prejudicial à cultura e à produção; essa deficiência hídrica não afetou a qualidade fisiológica das sementes produzidas, e o híbrido DINA-70 apresentou melhores resultados para os parâmetros fisiológicos e de produção que o híbrido BR201.

O Bumba meu boi como fenômeno estético

Cette étude propose d'articuler une discussion entre les définitions de corps, esthétique et éducation, tout en les plaçant dans le scénario des danses traditionnelles, surtout, le Bumba-meu-boi de l'État du Maranhão. On part de la proposition selon laquelle le Bumba-meu-boi ainsi que d'autres réjouissances traditionnelles, réunissent des éléments constitutifs qui se traduisent en langage esthétique et celui-ci exprime, par le biais des corps qui le cultivent, se constitue aussi, tout comme expression éducative des formes d'être et de vivre en société, dans l'espace et dans le temps, créant et récréant des structures, de modes d'être et de faire des sujets sociaux. À travers le chant, la danse, les actions organisatrices et d'autres aspects, on établit différentes stratégies de lecture du monde; tout en se mouvementant, se réorganisant, se renseignant à sur l'ambiance et de soi même. La recherche a, comme configuration méthodologique l'approche qualitative phénoménologique, dont la trajectoire du phénomène situé a été développée à partir des descriptions de l'expérience vécue par l'auteur dans le monde-vie du Bumba-meu-boi da Liberdade siégé à São Luis do Maranhão. C'est, donc, avec la compréhension de l'esthétique phénoménologique que nous nous sommes identifiés pour l'élaboration de cette étude. Cette conception est en rapport avec le domaine de l'appréhension sensible vinculée à la relation de sens de l'homme avec le monde, avec soi-même et avec les autres. La thèse présente la production de connaissance en tant que cathégorie esthétique et le phénomène éducatif configuré dans la condition corporelle de l'être humain. Nous comprenons que, dans l'expérience vécue et construite dans le scénario du Bumba-meu-boi, il y a une éducation qui se configure dans la plasticité du corps, dans sa capacité de donner des sens et de construire de significations

Interação tritrófica e influência de produtos químicos e vegetais no complexo: brássicas x traça-das-crucíferas x parasitóides de ovos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Protagonismo silencioso: a presença da OPAS na formação de recursos humanos em saúde no Brasil

The aim of this study is to assess the contribution of the Pan American Health Organization (PAHO) to the field of human resources for health in Brazil. The assumption is that this organization not only influenced the development of this field, but but that it was also influenced by Brazilian institutions and by national political movements, through the interaction of its consultants with these movements. Four projects were selected, through which the contribution of PAHO was evaluated: the Program for the Strategic Preparation of Health Personnel (PPREPS), the Project for the Large Scale Formation of Middle and Low Level Personnel (Large Scale Project), the Project for Qualification in the Development of Human Resources in Health (CADRHU) and the Project for the Managerial Development of Basic Units of the National Health System (GERUS). To operacionalize the study, we used three basic complementary procedures: a bibliographic research, documental research and an interview. The time frame considered was from 1975, the year an agreement was signed between PAHO, the Ministry of Health and the Ministry of Education and Culture, establishing PPREPS. It was through this program that the first PAHO team of national human resource consultants was contracted. The period between 1975 and 1999 was marked by political and social movements that changed the course of health in the country; among these was the Movement of Sanitary Reform in Brazil, which culminated in the implementation of the National Health System (SUS). This paper shows the connections of the PAHO consultants with this movement and the implications that this had for the Program of Cooperation in the Development of Human Resources of PAHO/Brazil. It also demonstrates that as the program became contaminated by national movements of health system reorganization and of democratization of Brazilian society, it proposed, in cooperation with national institutions, an organization of determinate areas of operation of these same institutions. The manuscript further reveals that, with the Large Scale Project, the human resources program determined the pedagogical and methodological option that would be the model for various other educational projects undertaken by a number of Brazilian institutions with the technical cooperation of PAHO. And finally, the repercussions and contributions of these projects, which strengthened the the field of human resources in the public health services of the country, are identified. Data analysis was based mainly on the theories of Bourdieu, Gramsci and Freire

Efeitos ambientais e genéticos sobre peso, perímetro escrotal e escores de avaliação visual à desmama em bovinos da raça Canchim

Os efeitos de ano e época de nascimento, propriedade, sexo do bezerro, regime alimentar, idade do bezerro e idade da vaca ao parto, os efeitos aditivos direto e materno da raça Charolesa e o efeito de heterose materna entre as raças Charolesa e zebu foram avaliados pelo método dos quadrados míninos sobre características de importância econômica, como peso, perímetro escrotal e escores visuais de conformação frigorífica, de umbigo e de pelame à desmama em bovinos da raça Canchim. Utilizaram-se dados de 12.334 animais Canchim nascidos de 1999 a 2005. O ano e a época de nascimento, a propriedade, o regime alimentar e a idade da vaca ao parto (linear e quadrático) tiveram efeitos significativos sobre todas as características estudadas. Houve efeitos do sexo sobre o peso do bezerro à desmama e o escore de umbigo; da idade do bezerro sobre peso, perímetro escrotal e escores de conformação frigorífica e de pelame; e das proporções de Charolês no bezerro e na mãe sobre o peso, a conformação frigorífica e a qualidade de pelagem; e da heterozigose materna sobre peso, perímetro escrotal e escores de conformação frigorífica e de umbigo. Os efeitos aditivos diretos da raça Charolesa como desvio do zebu foram negativos sobre peso, conformação frigorífica e qualidade da pelagem à demama, enquanto os efeitos aditivos maternos foram positivos. Os efeitos heteróticos maternos foram positivos sobre peso, perímetro escrotal e escores de conformação frigorífica e de umbigo. em geral, essas fontes de variação devem ser consideradas nas estimativas de parâmetros genéticos e nas avaliações genéticas dos animais Canchim para as características estudadas.

Aspectos biológicos e dano de Diatraea saccharalis (fabr., 1794) (Lepidoptera: Pyralidae) em sorgo cultivado sob diferentes doses de nitrogênio e potássio

O presente trabalho teve como objetivo avaliar a influência da adubação da cultura do sorgo Sorghum bicolor (L.) Moench, na biologia da broca da cana-de-açúcar Diatraea saccharalis (Fabr., 1794) (Lepidoptera: Pyralidae). Para isso foi utilizado sorgo da cultivar Rubi-Asgrow, plantado em vasos utilizando-se diferentes doses de fertilizantes e mantidos em casa-de-vegetação. Os tratamentos utilizados (doses de NK) foram: N1 = 0-200 ppm; N2 = 50-200 ppm; N3 = 100-200 ppm; N4 = 200-200 ppm; N5 = 400-200 ppm; K1 = 200-0 ppm; K2 = 200-50 ppm; K3 = 200-100 ppm; K4 = 200-200 ppm; e K5 = 200-400 ppm. de modo geral, pode-se concluir que doses de 50 a 200 ppm de N promoveram o desenvolvimento normal das larvas de D. saccharalis, sendo que as menores porcentagens de dano foram verificadas nas menores doses; para o potássio, quanto maior a dose, menor foi o dano causado pelas lagartas, apesar de favorecer o desenvolvimento da mesma.

Distribuição volumétrica e espectro de gotas de pontas de pulverização de baixa deriva

Objetivou-se neste trabalho avaliar a distribuição volumétrica e o espectro de gotas das pontas de pulverização de baixa deriva TTI110015, AI110015 e AVI11001 sob diferentes condições operacionais. A distribuição volumétrica foi determinada em bancada de ensaios padronizada analisando o coeficiente de variação (CV%) de uma barra simulada em computador, utilizando pressões de 200, 300 e 400 kPa, altura de 30, 40 e 50 cm em relação à bancada e espaçamento entre pontas de 40 a 100 cm. O espectro de gotas foi produzido utilizando-se apenas água como calda em um analisador de partículas em meio aquoso, nas pressões de 200, 300 e 400 kPa. Foram avaliados o DMV, a porcentagem de gotas com diâmetro inferior a 100 µm (%100 µm) e a amplitude relativa (AR). As pontas proporcionaram perfil descontínuo nas pressões de 300 e 400 kPa e uniforme a 200 kPa. Na pressão de 200 kPa, as pontas foram adequadas apenas para aplicação em faixa, e a 300 e 400 kPa, apenas para área total. Ocorreu menor CV (abaixo de 7%) com a maior pressão de trabalho e menor espaçamento entre pontas. À medida que se aumentou a pressão de trabalho, reduziu-se o DMV. As pontas TTI110015 e AI110015 em todas as pressões e a ponta AVI11001 na pressão de 200 kPa produziram gotas extremamente grossas e gotas grossas nas pressões de 300 e 400 kPa apenas para a ponta AVI11001. As pontas proporcionaram baixos valores de amplitude relativa (AR) e gotas de tamanho uniforme, bem como produziram baixa porcentagem de gotas menores que 100 µm, principalmente TTI110015 e AI110015, com menor risco de deriva.

Aspectos biológicos de Chrysoperla externa(Hagen, 1861)(Neuroptera: Chrysopidae) alimentada com Planococcus citri (Risso, 1813)(Hemiptera: Pseudococcidae) e Toxoptera citricida (Kirkaldy, 1907) (Hemiptera: Aphididae)

The citrus-growing ecosystem houses a great deal of species of natural enemies, among them Chrysoperla externa (Hagen, 1861), which presents a great potential for use in the biological control of pests. The aim of this work was to evaluate the effects of the preys Planococcus citri (Risso, 1813) and Toxoptera citricida (Kirkaldy, 1907) on the development of larva and pupa of C. externa. The trial was carried out in an acclimatized room at 25 +/- 1 degrees C, 70 +/- 10% RH and 12-hour photophase, the treatments consisting of the continuous and alternate supply of those two preys in each instar of the predator, in addition to eggs of Anagasta kuehniella (Zeller, 1879) utilized for comparison purposes. Both the white mealybug and the aphids were given in sufficient amounts to the C. externa larvae to be able to feed ad libitum. The lifetime and the survival rate of the phases of larva, pupa and the larval-adult period of C. externa were evaluated. It was found that T. citricida given either singly along the larval development or in two consecutive instars of the predator was not an adequate prey, 100% of mortality over the larval-adult period being found. When the larvae fed on P. citri, given in two instars of the predator, the survival rate in the larval-adult period was similar to the diet constituted of only A. kuehniella eggs, except when fed with T. citricida in the first instar.

Desenvolvimento de Planococcus citri (Risso, 1813) (Hemiptera: Pseudococcidae) em cafeeiros

A cochonilha Planococcus citri (Risso, 1813) suga a seiva dos botões florais e frutos do cafeeiro, atacando as rosetas desde a floração até a colheita. Embora seja relatada há alguns anos na cafeicultura, são escassas as informações sobre o desenvolvimento dessa cochonilha em cafeeiros. Assim, o presente trabalho teve por objetivos avaliar alguns aspectos biológicos da fase ninfal de P. citri em plantas de café. Ovos dessa cochonilha foram retirados de uma criação em laboratório, isolados em placas de Petri contendo discos foliares de Coffea arabica L., das cultivares Acaiá Cerrado, Mundo Novo e Catuaí Vermelho e de C. canephora Pierre & Froenher, cultivar Apoatã. As placas foram mantidas em câmara climatizada a 25 ± 1ºC, 70 ± 10% de umidade relativa e 12h de fotofase. Constatou-se que a cultivar Catuaí Vermelho foi a que proporcionou maior duração do período ninfal das fêmeas, porém, não foram constatadas diferenças na mortalidade. Essa cochonilha se desenvolveu satisfatoriamente em todas as cultivares de café estudadas e os resultados não mostraram diferenças claras de susceptibilidade.

Segurança na aplicação de agrotóxicos ­em cultura de batata em regiões montahosas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação da seletividade de inseticidas a trichogramma spp. (Hymenoptera: Trichogrammatidae) em diferentes hospedeiros

The aim of this study was to evaluate the selectivity of pesticides to T. pretiosum and T. exiguum in different hosts. The tests were carried out using the LBCI (Laboratorio de Biologia e Criacao de Insetos) methodology based on the IOBC/WPRS methodology for selectivity studies. The hosts used were Anagasta kuehniella, Spodoptera frugiperda and Plutella xylostella eggs. The analysis of the selectivity was carried out for the products triflumuron (20 mL/100 L), etofenproxi (47 mL/100 L) and endosulfan (750 mL/100 L), with distilled water used as a control. Parasitized eggs, percentage of parasitism, percentage of emergence, longevity and sex ratio were evaluated in generations F1 and F2. Endosulfan was the most harmful, inhibiting the parasitism in all hosts. Etofenproxi showed low selectivity to parasitoids. Triflumuron was selective to parasitoid species when eggs of natural hosts were used.

Herdabilidade e correlações quanto a peso, perímetro escrotal e escores visuais à desmama, em bovinos Canchim

O objetivo deste trabalho foi estabelecer o modelo mais adequado para avaliação genética de bovinos Canchim e estimar os parâmetros genéticos de características produtivas à desmama. Foram utilizados dados de: 12.103 animais, quanto ao peso (PD); 5.278, quanto ao perímetro escrotal (PE); 8.343, quanto ao escore visual da conformação frigorífica (CF); 9.111, quanto ao escore de umbigo (UM); e 7.986, quanto ao escore de pelame (PEL). Os modelos estatísticos incluíram os efeitos fixos e os efeitos aleatórios genéticos aditivos direto, materno e de ambiente permanente materno, em diferentes combinações. As análises foram feitas pelo método da máxima verossimilhança restrita livre de derivadas. O modelo completo foi o mais adequado para PD, PE, CF e UM, enquanto o modelo com uso apenas dos efeitos genéticos aditivos direto e materno foi o mais adequado para PEL. As estimativas de herdabilidade direta foram 0,17, 0,13, 0,20, 0,18, e 0,52 para PD, PE, CF, UM e PEL, respectivamente, o que indica a possibilidade de se obter progresso genético por meio da seleção para essas características, principalmente para PEL. As correlações genéticas aditivas diretas entre as características variaram de -0,16 a 0,61. As correlações entre PD e PE e entre PD e CF indicam que a seleção para PD deve proporcionar ganho genético em PE e CF