899 resultados para Trabalhador


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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.

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Dissertação de Mestrado apresentada no ISPA - Instituto Universitário

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Dissertação de Mestrado apresentada no ISPA – Instituto Universitário para obtenção do grau de Mestre em Psicologia especialidade de Psicologia Educacional.

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A investigação que doravante se apresenta tem como objetivo a análise dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado, e está estruturada em duas partes distintas, a que correspondem dois capítulos. A primeira parte é dedicada aos problemas inerentes ao contrato de trabalho e ao contrato de prestação de serviço, mormente, a delimitação entre as duas figuras, detendo-nos em particular na questão da determinação da subordinação jurídica. A semelhança entre os aludidos contratos aumenta, na prática, a dificuldade de delimitação entre ambos. A presunção de laboralidade assume um papel fundamental na ajuda necessária no seu campo de atuação. De facto, a presunção de laboralidade tende a facilitar a prova, conforme veremos. O método indiciário e o método tipológico podem ser utilizados na delimitação dos elementos do contrato de trabalho. O método tipológico ajuda a procurar elementos que apontem que aquele contrato é ou não um contrato de trabalho, este método usado pelos tribunais, apesar de adequado, não resolve o problema daquelas relações jurídicas que se encontram na fronteira, também conhecida como “zona cinzenta”. No que toca ao método indiciário este tem como objetivo procurar indícios da existência de subordinação jurídica para, assim, se poder afirmar a existência de um contrato de trabalho. Os indícios não são elementos determinantes da existência de um contrato de trabalho, pelo que, por não existir um indício, não significa automaticamente que não exista um contrato de trabalho. Os indícios devem ser analisados todos em conjunto, para se aferir se existe ou não subordinação jurídica. Na segunda parte, estabelecemos como comando investigativo o estudo dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em sentido amplo, no que concerne a relações de trabalho subordinado. Para tal analisaremos o estado da arte antes e depois da Lei nº 63/2013, de 27 de agosto. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é inovadora no sentido em que já não caminha em direção ao interesse egoístico do trabalhador, mas sim tendo em conta o interesse público, conforme melhor veremos. É pela novidade do tema, que optamos por entrevistar pessoalmente profissionais, que estejam de alguma forma ligados a esta realidade, e que com a sua experiência contribuíram, e muito, para alicerçarmos as nossas conclusões. Para tal, iniciamos os nossos trabalhos, entrevistando Tiago Gillot, no dia 22-01-2015 e 14-10-2015 em representação da Associação “Precários Inflexíveis,” que encabeçou o movimento de cidadãos nesta iniciativa legislativa que deu corpo à Lei nº 63/2013, de 27 de agosto, o Dr. Jorge Pinhal, em representação da ACT, que nos recebeu no dia 02-02-2015, o Ministério Público representado pela Exma. Procuradora Dra. Cristina Faleiro, no dia 08-04-2015. Entrevistamos por escrito o Exmo. Sr. Dr. António Ramos, Juiz do TRP, no dia 14-10-2015. Por fim, tentaremos de acordo com o estudo desenvolvido apresentar algumas medidas contributivas no combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço, assente sobretudo no plano de emergência social, apresentado pela Associação do Combate à precariedade, que consideramos apaziguar o flagelo que se instalou nas relações laborais e ao que parece dificilmente sairá da nossa linha de preocupação.

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O desenvolvimento de novos modelos de organização e gestão do trabalho, com crescente recurso a tecnologias de informação e comunicação, associado a dinâmicas abrangentes de globalização e de reestruturação económica, permite que a dimensão do trabalho assuma um lugar determinante na qualidade de vida do trabalhador relacionado com a organização de tempo, obtenção de recursos económicos e de construção identitária da personalidade, como elementos estruturantes da vida. Para responder às dimensões da qualidade de vida em contexto de trabalho dos professores de enfermagem, delineamos os seguintes objetivos: avaliar a QV (Qualidade de Vida) e a QVT (Qualidade de Vida no Trabalho), relacionar a QV com as variáveis sociodemográficas e características organizacionais e correlacionar as dimensões do QV e QVT. Estudo transversal, quantitativo, observacional, descritivo-correlacional de nível II. Amostra de 183 professores de Enfermagem em Portugal. Recolha de dados realizada por questionário de auto preenchimento, com recurso a Escalas de Qualidade de vida. Em todas as dimensões os professores, percecionam uma QV positiva (> 50). Com valor médio observado, para o global da escala (QV geral e perceção geral de saúde) de 70,29, com um desvio padrão de 15,28, a mediana foi de 75. O que nos permite afirmar que os professores em estudo percecionam uma boa QV no global. Na análise por dimensões, constatamos que é na dimensão "relações sociais" é onde se verifica o valor médio mais elevado (=76±19,05), onde percecionam melhor QV, seguido da dimensão "ambiente" (=71,52±14,78). Por outro lado, onde percecionam uma menor QV, é na dimensão "psicológico" (=60,13±7,51,) logo seguido pela dimensão "físico" (=64,07±10,77). Verificamos a existência de correlação positiva altamente significativa (ρ=0,737**) entre a QVT e a QV geral percecionada. Os professores, percecionam uma QV positiva. O "stresse no trabalho" é onde os professores se encontram menos satisfeitos com a sua QVT. Consoante maior é a perceção da QVT por parte dos professores, maior é a sua QV geral, o que significa que existe uma relação significativa entre a qualidade de vida relacionada com o trabalho nos professores e a sua qualidade de vida geral em todas as dimensões avaliadas.

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Baseada na literatura sobre a interferência trabalho-família e o engagement, esta investigação estudou diferenças nestas variáveis em indivíduos com cônjuge trabalhador na mesma organização vs. cônjuge não trabalhador na mesma organização. Foram aplicados dois questionários a uma amostra de 91 participantes, que permitiram concluir que o primeiro grupo apresenta níveis superiores em todas as dimensões de ambas as variáveis, sobretudo na dedicação. Foram ainda estudadas diferenças em variáveis sócio-demográficas, assim como foi demonstrado a correlação significativa entre as dimensões do engagement, e entre o vigor e a interferência trabalho­família negativa. São discutidas implicações teóricas e práticas, assim como limitações do estudo e direcções futuras. /ABSTRACT: Based on the literature about work-home interference and engagement, this investigation studied differences on those variables in individuals with their spouses working on the same organization vs. spouses don't working on the same organization. Two questionnaires were applied to a 91 sample, that allowed us to conclude that the first group presents higher levels in every dimension of both variables, especially on dedication. Differences in socio-demographics variables were also studied, and it was demonstrated significant correlation between engagement dimensions, and between vigour and negative work-home interference. Theoretical and practical implications are discussed, as well study limitations and future directions.

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Com a crescente importância da vida laboral torna-se necessário o estudo de variáveis que aprimorem o trabalho individual e das empresas. Adotando um design experimental, com a manipulação de quatro orientações culturais e com uma amostra de 150 trabalhadores de uma empresa multinacional, este estudo foi realizado com o objetivo de avaliar o impacto da cultura organizacional no bem-estar (afetivo e cognitivo) laboral, o impacto do ajustamento pessoa-organização no bem-estar do trabalhador e a forma como a relação entre a cultura organizacional e o bem-estar é moderada pelo ajustamento pessoa-organização. Os resultados revelaram que quanto mais elevados os níveis de ajustamento pessoa-organização, maior o conforto, entusiasmo, bem-estar geral e satisfação. Quanto à cultura organizacional, embora não se tenham verificado efeitos de interação significativos, as culturas de apoio e inovação revelam níveis superiores de conforto, entusiasmo, bem-estar afetivo geral, e satisfação laboral dos indivíduos, ao contrário das culturas de regras e objetivos; Culture and Well-Being at Work: the role of person - organization fit in an experimental study Abstract: With the growing importance of working life it is necessary to study the variables to improve individual work and business. Adopting an experimental design, handling four cultural orientations and a sample of 150 employees of a multinational company, this study was designed in order to explore the impact of organizational culture on well-being (affective and cognitive) labor, the impact of person-organization fit in the worker's well-being and how the relationship between organizational culture and well-being is moderated by person-organization fit. The results revealed that the higher the adjustment levels of person-organization, the greater comfort, enthusiasm, general well-being and satisfaction will be. As for the organizational culture, although there were not verified significant interaction effects, cultures of support and innovation promote comfort, enthusiasm, general emotional well-being and job satisfaction of individuals, unlike the cultures of rules and objectives.

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O presente trabalho pretende analisar o percurso realizado pelo trabalhador urbano em relação à construção da casa própria. As análises em questão concentram-se na teoria do circuito inferior formulada por Santos (1978) – inseridas neste, a questão da informalidade do trabalho e da baixa remuneração –, no processo de regularização fundiária realizado pelo Poder Público e na autoconstrução, condições estas dominantes em relação à questão habitacional brasileira.Para atingir-se os objetivos desta pesquisa, foram realizados levantamentos bibliográficos, leituras e fichamentos de obras referentes às temáticas e posteriormente trabalhos de campo nos locais pesquisados (bairros São Jorge e San Rafael em Londrina/PR) e nas instituições e órgãos governamentais.Acredita-se que esta pesquisa constitua-se relevante para a ciência geográfica em razão da amplitude da problemática habitacional brasileira, particularmente da cidade de Londrina/PR. Nesse sentido é que ganha espaço a discussão relacionada à teoria do circuito inferior, haja visto que no período atual este circuito tem constantemente revelado seu papel fundamental de provedor de trabalhos à população mais carente da cidade diante da crescente limitação do Estado em prover empregos e satisfazer as necessidades mínimas de parcela considerável da população brasileira, como, por exemplo, a moradia.

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A proposta desse estudo é discutir as abordagens teóricas com vistas ao entendimento sobre o conceito de agricultor familiar e camponês no contexto da questão agrária contemporânea, para isso faz-se necessário entender o desenvolvimento da agricultura dentro do modo capitalista de produção em particular o que tem ocorrido no campo brasileiro por conta das praticas da revolução verde. Ao longo da trajetória da agricultura brasileira, os pequenos produtores enfrentaram situações diversas para viver, produzir e comercializar se comparadas à grande produção capitalista no campo. As condições de sobrevivência desses grupos de produtores foram agravadas, sobremaneira, com a expansão do agronegócio. Essa discussão parte de distintas correntes teóricas que tem sustentado esse debate e definido conceitos políticos e ideológicos questionadores da subordinação do trabalhador familiar ao capital, entendendo as estratégias de reprodução social do homem do campo. O trabalho familiar resiste a partir de relações não-capitalistas dentro do modo de produção capitalista, criado e recriado pelo processo contraditório de seu desenvolvimento desigual e combinado. Nesse sentido, a discussão será orientada para o contexto em que surgiu e se desenvolveu os pequenos produtores na sociedade brasileira e suas possibilidades de reprodução.

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Este trabalho é fruto das reflexões desenvolvidas para a elaboração da dissertação de mestrado que se iniciou em março de 2010 sob a orientação do Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior. Ele tem como objetivo buscar compreender as disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, direcionando-se à análise do posicionamento dos representantes do Estado diante dos inúmeros casos de injustiças e ações criminosas cometidas no campo, a partir do estudo de caso realizado no Projeto de Assentamento Almir Muniz da Silva, que resultou de um conflito de grande proporção ocorrido no Agreste paraibano. Para a consecução do trabalho foram necessários os seguintes procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico e documental; b) análise de dados secundários colhidos, sobretudo, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/PB e a Comissão Pastoral da Terra – CPT/PB; c) trabalho de campo. O conflito teve início em 1997, a luta dos trabalhadores pelo direito de permanecer na terra resultou num quadro de violência com espancamentos realizados por uma milícia contratada pela proprietária. Um trabalhador desapareceu e até hoje não foi localizado. O imóvel foi desapropriado em 25/03/2004 dando origem ao Assentamento Almir Muniz da Silva em homenagem ao trabalhador desaparecido durante a luta pela conquista da terra.

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Esse artigo tem como objetivo refletir sobre a relação da mobilidade do trabalho e do capital e o crescimento das cidades médias brasileiras. A mobilidade do trabalho manifesta-se no modo que os homens submetem o seu comportamento às exigências do capital, mesmo que a intenção do trabalhador seja somente buscar melhores condições de vida. Diante dessa situação foi criada a expectativa de que, na cidade, o migrante teria um emprego que permanentemente o reproduziria na condição de trabalhador bem como sua família. As grandes cidades crescem e também as cidades médias. No Brasil, ao mesmo tempo em que as cidades médias dinamizam vários pontos do território, elas também capitalizam os recursos de centros urbanos vizinhos. Enquanto muito deles enfrentam precárias condições de existência, as cidades médias polarizam as atividades e recursos e promovem o esvaziamento das funções tradicionais em outras cidades do seu entorno. Portanto se alguns centros perdem nesse modelo de desenvolvimento comandado pelos agentes do capitalismo, outros saem ganhando, em conformidade com a lógica reprodutiva do capital. Desse modo, os espaços da cidade média cada vez mais se sofisticam e se diversificam, enquanto grande parte dos centros menores se vê privado de equipamentos, empregos e condições de vida.

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O presente artigo tem a finalidade de discutir a apropriação do espaço e a formação de novos territórios e territorialidades por trabalhadores migrantes brasileiros nordestinos, sobretudo os advindos do Estado da Bahia chamados popularmente de “baianos”; para o município de Araucária (Paraná, Brasil). A presença e estadia destes se tornaram alvo de inúmeras controvérsias e mudanças na espacialidade local. A tentativa de se fazer presente e dominante garante expressivos choques entre culturas numa área. No municipio de Araucária, tais choques mostram duas distintas faces: a primeira retrata o ápice do desenvolvimento econômico; a segunda evoca o enfrentamento cultural entre os moradores locais e os migrantes. Compreender como se dão tais vínculos territoriais bem como verificar as consequências sociais e culturais e analisar sua contribuição no local onde se estabeleceram em virtude de seu trabalho, terão como pressuposto teórico os apontamentos de HAESBAERT (2004; 2008), SACK (1986) e RAFFESTIN (1987). As discussões evidenciadas por tais autores foram aliadas à concepção de espaço de relações, de BOURDIEU (1996), além de outros autores que tratam sobre esta temática, numa tentativa de se estabelecer um parâmetro geral acerca da construção de territorialidades singelas, mas que se fazem presentes no cotidiano de toda uma cidade.

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A análise da obra Através do Brasil de Olavo Bilac e Manoel Bomfim identificou e categorizou pressupostos geográficos a fim de compreender sob quais premissas os autores atuam na construção e difusão de um “nacionalismo patriótico” (VLACH, 1984). A obra de literatura escolar publicada entre 1910 a 1960 narra a viagem de dois irmãos pelo Brasil no início do século XX. Leituras sistemáticas da obra e de textos como Bakhtin (1992), Chopin (2001), Lestegás (2002; 2006), Chauí (2000), Therborn (1991), dentre outros permitiram extrair categorias geográficas (SUERTEGARAY, 2001). A geografia da obra corresponde a uma perspectiva mnemônica e descritiva, cujo objetivo fulcral assentava-se no conhecimento do Brasil e na construção do sentimento de pertencimento (Anderson, 1989) à nação. O Espaço aparece como uma sucessão de cenários, mero receptáculo de indivíduos. A Natureza é idílica de imensas florestas e riquezas, divina e digna de contemplação. O “tipo brasileiro”, miscigenado e diverso, corajoso, trabalhador e solidário, é aquele de quem devemos nos orgulhar. A geografia de Através do Brasil apresenta o Brasil e o faz mais amado pelos estudantes, protagonistas do seu futuro, fortalecendo a idéia de nação e o despertar no povo, da lealdade e do sentimento de pertencimento sempre sem apontar conflitos.

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No ano de 2010, em Uberaba-MG, Brasil, teve início o projeto FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: possibilidades inclusivas a partir da Cartografia. A proposta inicial começou com o desejo de um estudante de Geografia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM, em ajudar alunos surdos a entender a Disciplina Geografia. A idéia ampliou-se de tal forma que hoje participam diversas áreas de conhecimento na escola, além de profissionais da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Organizado em Módulos de discussão, o projeto prevê oficinas de Alfabetização Cartográfica para os estudantes do Ensino Fundamental (1º a 9º ano) e também para todos os professores que se interessarem, objetivando, também, a aplicação da Inclusão Escolar. Mini-Cursos sobre Global Positioning System (GPS), Sistemas de Informação Geográfica (SIG), Imagens de Satélite, Escalas Gráficas e Numéricas, Localização, Corrida de Orientação, Geopolítica da Cidade, Valorização da Cultura Negra, Organização Política e Direitos do Trabalhador da Educação, e Metodologia do Trabalho Científico para apoiar os professores da Educação Básica que desejem organizar projetos com o objetivo da pesquisa na Pós Graduação: Especialização, Mestrado ou Doutorado.