Pension system's reform in Spain: a dynamic analysis of the effects in Welfare

100 p. : graf.

Como vota o Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados enquanto oposição e enquanto governo

Objetiva verificar se o Partido dos Trabalhadores - (PT) manteve ou não sua coerência programática e ideológica enquanto oposição e enquanto governo em votações das reformas da previdência realizadas na Câmara dos Deputados. Para isso foram analisadas as PECs n.° 33/1995 e n.° 40/2003, o conceito de seguridade social, previdência social, a criação e formação ideológica do PT. Foram estudados a votação das PECs e como PT votou em cada uma delas, e finalmente, conclui este estudo descrevendo o conteúdo analisado e discorrendo sobre as descobertas desse questionamento.

Reflexiones en torno a las formas de implantación de empresas extranjeras en Cuba (especial referencia al derecho español)

En los años 90, con la caída del comunismo, Cuba perdió los mercados de los que importaba gran parte de sus bienes tanto de equipo como de consumo. Esta situación fue el punto de partida de numerosas reformas legislativas cuya fi nalidad era hacer atractiva la inversión por parte de empresas provenientes de países con un sistema político distinto. Sin embargo, el Gobierno cubano analiza caso por caso cada forma de inversión extranjera y solamente se autoriza si favorece el desarrollo del país y respeta la soberanía y la independencia nacionales. La forma de implantación más estable es crear una sucursal desde la que se pueden gestionar toda clase de negocios e inversiones que pueden tener forma de contrato de depósito bajo régimen de aduana, o consignación en almacén cubano. Sin embargo la forma más duradera y que permite una mayor penetración del mercado es la asociación con otra empresa cubana sea a través del contrato de producción cooperada o de la joint-venture en su forma contractual o societaria.

La transformación artístico-festiva en las grandes villas vizcaínas (1610-1789)

958 p.

Amazônia : as batalhas perdidas de uma guerra invisível

Trata da globalização de normas legislativas. Nas duas últimas décadas, governos, ONGS e outras entidades internacionais têm aumentado cada vez mais o seu envolvimento nos assuntos internos de estados soberanos através do diálogo diplomático, da ação militar, da manutenção da paz internacional e de esforços para promover reformas institucionais e legislativas. Portanto, o que acontece dentro das fronteiras nacionais passa a ser assunto de interesse mundial.

Un proyecto de empresa pública en Guipúzcoa: la Real Fábrica de anclas de Rentería

Las Reales Fábricas no fueron originales ni exclusivas de España, sino que los diferentes estados europeos promovieron la creación y establecimiento de estas industrias públicas, a imitación y semejanza de las Manufactures Royales francesas creadas por Colbert en la segunda mitada del siglo XVII. El proyecto de crear una Real Fábrica de anclas en Guipuzcoa se inscribe dentro de la política del Despotismo Ilustrado y de las disposiciones borbónicas encaminadas a instaurar una Marina moderna y de gran alcance.

Reforma Administrativa do Poder Executivo e ações de modernização da Câmara dos Deputados

Traça um breve panorama histórico das principais reformas administrativas conduzidas pelo Poder Executivo, com ênfase na reforma de 1995, que difundiu o modelo de administração gerencial. Por meio de uma pesquisa exploratória, recorre-se à metodologia histórico-descritiva para analisar duas das ações de modernização implementadas pela Câmara dos Deputados, apontando-se possíveis pontos de contato com as diretrizes do movimento que pretendeu reformar o aparelho do Estado. A conclusão é que essas ações revelam vários pontos de contato com as reformas administrativas promovidas pelo Poder Executivo.

Administração pública comparada e seus impactos sociais

Apresenta os modelos de administração pública patrimonial, burocrático, gerencial e societal, bem como os impactos sociais da adoção de cada um desses modelos. Também são apresentadas as várias reformas pelas quais passou a administração pública brasileira. Utilizando-se de uma abordagem descritivo-comparada, o estudo leva à conclusão que as sociedades possuem prioridades diferentes ao longo do tempo e os Estados precisam se reestruturar para atender adequadamente às necessidades que se apresentam a cada momento.

La enseñanza de las matemáticas del bachillerato, los libros de texto y las pruebas de acceso a la UPV/EHU (1970-2008)

506 p.

Auditores de cuentas ante una formación más exigente y de mayor alcance

Las últimas Resoluciones del ICAC que regulan los requisitos de los programas de formación teórica exigidos para el acceso al ROAC, han generado incertidumbre entre aquéllos que habiéndolos cursado o habiendo sido dispensados de la primera fase del examen por alguna de las dos convocatorias anteriores, ahora se les exige conocimientos adicionales a cursar y examinar en próximas convocatorias del ROAC. Los escándalos financieros y los fraudes continuos (comenzaron con Enron-2000) no ayudan ni facilitan a la recuperación de la credibilidad y confianza que debe proporcionar la Auditoría de Cuentas. Por ello las Autoridades europeas exigen mayor formación y más controles que salvaguarden la calidad auditora. Asimismo, las Universidades han sufrido grandes reformas en las titulaciones y planes de estudio (adaptarse a los vectores de Bolonia) que han supuesto modificaciones de los programas formativos homologados por el ICAC. En este trabajo pretendemos analizar los requisitos que los futuros auditores deberán cumplir en relación a la formación teórica ante las nuevas exigencias del ICAC.

O estresse no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio de Janeiro

O estudo das dimensões psicossociais do trabalho tem aumentado em importância nas últimas décadas, devido ao novo contexto político e econômico mundial de globalização, que determina mudanças no mundo do trabalho e expõe trabalhadores a fatores de risco ocupacional, entre eles o estresse. A categoria profissional do Agente Comunitário de Saúde (ACS), criada no contexto das reformas sanitárias atravessadas pelo Brasil desde a década de 80, tem como um dos principais propósitos atuar na reorganização do sistema de saúde do país. O ACS tem como especificidade e pré-requisitos a necessidade de ser morador da região atendida pela Equipe de Saúde da Família, fato este responsável por um aspecto único dentro do estudo na área de saúde do trabalhador. Nesse cenário o enfermeiro exerce papel de liderança e possui uma característica marcante, que é a manutenção de constante contato com a comunidade, realizando atividades de grande interação com os ACS, devendo evitar ou minimizar fatores estressores e possíveis agravos à saúde no âmbito da Saúde do Trabalhador. O presente estudo tem como objeto o trabalho do ACS como gerador de estresse ocupacional no Programa de Saúde da Família. Tem como objetivo geral discutir o estresse ocupacional na percepção dos ACS no PSF, numa Área Programática do Município do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo descritivo e de abordagem qualitativa. O cenário do estudo foram Unidades de Saúde da Família do Município do Rio de Janeiro, e os sujeitos 32 ACS inseridos em três módulos do PSF. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas individuais semi-estruturadas, organizadas e analisadas utilizando a metodologia da Análise de Conteúdo, a partir da qual foram identificadas as seguintes categorias: frustração, trabalho do ACS, representação do trabalho, processo de trabalho, o estresse e relação trabalho x saúde. Os resultados identificam o baixo reconhecimento interferindo na produtividade e na auto-estima, excessiva intensidade e ritmo empregados no trabalho, valorização da burocracia na execução do trabalho, violência como fator de insegurança e reconhece a interferência do estresse na saúde tanto física quanto psíquica. A análise do trabalho do ACS atuante no PSF aponta aspectos que dificultam sua plena atuação, assim como a prática estende-se para além dos conceitos normatizados contidos nas Portarias e outros instrumentos que regulamentam suas atribuições. O trabalho real representa um universo mais complexo e rico do que o trabalho prescrito, que nesse estudo, apresentou-se como fonte geradora de tensão, adoecimento e mal estar, expresso nas vocalizações de queixas.

La Ley de Okun: cumplimiento y estabilidad para el caso de España

Ante la importancia que se ha otorgado a las sucesivas reformas tendentes a flexibilizar el mercado de trabajo en España cada vez que la tasa de paro ha alcanzado niveles muy elevados, en este estudio se plantea la cuestión fundamental de si tales reformas han contribuido a reducir la respuesta de la tasa de paro a los cambios en el ciclo económico; o en otros términos a que el ajuste del mercado de trabajo ante los cambios del ciclo se produzca en menor medida sobre cantidades (empleo/paro) y, por tanto, en mayor medida sobre precios (salarios). La respuesta a esta cuestión se puede fundamentar en el análisis de la Ley de Okun para el caso español, comprobando su cumplimiento y aproximando los efectos de las reformas por la estabilidad en el tiempo del “coeficiente” de Okun. Para ello se realiza un análisis econométrico entre 1975 y 2013 que permita comprobar si el coeficiente experimenta variaciones especialmente significativas considerando las reformas laborales que comprende. Finalmente, dada su estabilidad, se realiza una revisión en base a ella de las previsiones del Gobierno para los próximos años, y comprobar si se puede predecir la evolución de la tasa de paro.

Relaciones comerciales entre China y la Unión Europea

La economía china ha experimentado en las últimas tres décadas una profunda transformación, hasta convertirse en el momento actual en el centro de la actividad manufacturera a escala mundial. Tal evolución no ha sido ajena a la metamorfosis sufrida por la sociedad china, tras un convulso siglo XX bajo los mandatos en la segunda mitad del mismo de Mao Tse Tung y Deng Xiaoping. La Unión Europea (UE) ha tratado de estrechar los lazos mercantiles con el gigante chino, fundamentalmente a través de la firma de acuerdos comerciales, aunque obstaculizados por algunos conflictos que han surgido en los últimos años. El análisis de las relaciones bilaterales entre China y la UE refleja una progresiva intensidad del comercio entre ambas regiones y la tendencia hacia la profundización del saldo negativo para la UE, hecho que ha generado tensiones diplomáticas. En un entorno más conflictivo recientemente en las relaciones bilaterales, la UE debería así mismo introducir reformas para mejorar su competitividad exterior y optimizar el vínculo comercial con China.

O sonho de Bilac ou como transformar Sebastianópolis em vitrine do Brasil moderno

Esta dissertação apresenta um estudo da crônica, gênero utilizado por Olavo Bilac poeta das estrelas e cronista da cidade para divulgar o modelo republicano de ordem e progresso. No presente estudo encontra-se também a análise de algumas crônicas bilaquianas especialmente as do período das reformas do governo Pereira Passos cujo tema central é o progresso urbano, incluindo as noções de civilidade, higienização e sanitarismo. Esse pensamento correspondia ao movimento de urbanização pelo qual a cidade do Rio de Janeiro passava de modo a transformar-se em uma verdadeira cidade-capital e vitrine do Brasil moderno

A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana

Com o crescimento desordenado das cidades, surgiu a necessidade de um planejamento urbano adequado, que garantisse a dignidade da pessoa humana e o respeito aos direitos fundamentais. Em um sistema tributário inchado, com reformas desastrosas e o colapso financeiro de Municípios, alternativas de solução para o problema do crescimento das cidades são essenciais. A contribuição de melhoria, tributo pioneiramente previsto na Constituição Federal de 1934, é uma dessas alternativas, na medida em que pode representar importante e justo meio de obtenção de recursos públicos que financiem políticas urbanas. Ademais, o tributo em questão atende aos princípios jurídicos, como o da capacidade contributiva e aquele que veda o enriquecimento sem causa. A contribuição de melhoria, inspirada particularmente no special assessment do direito norte-americano e na betterment tax inglesa, também é uma expressiva forma de consagração da função social da propriedade. A depender de vontade política e de iniciativas administrativas, a contribuição de melhoria pode gerar resultados inusitados para a ordenação do crescimento das cidades no Brasil, para o atendimento da função social da propriedade e para o respeito aos direitos fundamentais, daí dever-se reconhecer seu caráter de relevante instrumento de política urbana.