Falamos português : o dia da Liberdade

Recursos Educativos - Humanidades

Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito : o uso da liberdade de expressão como forma de violência

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.

Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.

O problema religioso como preâmbulo do idealismo italiano : das teses de Maurizio Viroli à religião da liberdade em Croce

O objetivo do presente artigo é analisar o quanto o chamado idealismo italiano de Croce e Gentile é, em verdade, dependente da concepção religiosa italiana. Para tanto, nos deteremos, na primeira parte do nosso trabalho, principalmente numa análise das teses de Maurizio Viroli. Já no segundo parte do nosso artigo nos deteremos na análise dessa temática dentro do conceito de religião da liberdade em Croce. Assim, após tal inventário, teceremos nossas conclusões. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Os Parlamentos Nacionais como atores dessecuritizadores do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia : o caso da proteção de dados

A área da Justiça e Assuntos Internos é uma das áreas de mais rápido crescimento no contexto das políticas da União Europeia. As matérias nela incluídas – tradicionalmente consideradas áreas de soberania dos Estados-membros – suscitam com frequência questões ao nível da proteção de direitos fundamentais e da relação dos cidadãos com as autoridades estatais e supra-estatais. O Tratado de Lisboa atribui também aqui poderes inéditos aos parlamentos – tanto o Parlamento Europeu, como os parlamentos nacionais –, os quais, investidos da sua legitimidade representativa, podem agora desempenhar um papel fundamental na redução do défice democrático da UE, participando no desenvolvimento e aprofundamento das políticas europeias neste domínio, quer através de um escrutínio melhorado ex-ante e ex-post, quer colaborando na necessária e desejada aproximação da Europa aos cidadãos. O presente estudo avalia a evolução do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça à luz das teorias da securitização iniciadas pela Escola de Copenhaga e desenvolvidas pela Escola de Paris, com a finalidade de analisar o potencial de dessecuritização da agenda e das práticas através dos parlamentos. O caso da proteção de dados, reconhecido como direito fundamental, foi escolhido para aprofundar a análise, em função da utilização crescente pelas autoridades competentes de estratégias de intelligence e no contexto do elevado número de bases de dados policiais da União com características de interoperabilidade e do consequente aumento do recurso ao intercâmbio de dados de natureza pessoal, que ocorre no âmbito da cooperação operacional.

¡Valió la pena vivirla, doña Luz!

Fondo Margaritainés Restrepo

Las metidas de pata: ¡qué errror, qué dolor ... y qué pena!

Fondo Margaritainés Restrepo

Lo que nos molesta de otros y no confesamos: ¡me da pena decírtelo!

Fondo Margaritainés Restrepo

Pena de muerte: la “venganza” del sistema judicial

El presente trabajo tiene por objeto el análisis del castigo supremo por el cual se lleva a cabo la privación del derecho fundamental por antonomasia, como es, el derecho a la vida; todo ello por parte del Estado y de una forma premeditada. Pena que actualmente han abolido, para todos los delitos, 140 países, es decir, dos tercios del total mundial. Se ha llevado a cabo un trabajo multidisciplinar en el que se ponen de manifiesto aspectos de índole jurídico pero teniendo siempre muy presente aspectos de carácter social, ético y de derechos humanos; queriendo con ello presentar la relación existente entre la pena de muerte y el derecho a la vida y dignidad humana; todo ello al analizar, entre otros, el riesgo que supone para las personas inocentes, la discriminación y arbitrariedad a la hora de hacerla efectiva, su aplicación únicamente por los delitos considerados “más graves”, así como los límites y restricciones en su aplicación.

El proceso de readaptación en el cumplimiento de la pena de prisión en la Zona Oriental de El Salvador

El presente trabajo versa sobre la situación del proceso de readaptación en el cumplimiento de la pena de prisión en la Zona Oriental de El Salvador, en el que a través de nuestra investigación identificaremos aquellos problemas que impiden al condenado lograr su readaptación, por esa razón emprenderemos una temática de actualidad y problema nacional, en el que lo delimitamos en los centros penales de la Zona Oriental. Por el cual unos de los objetivos será investigar el proceso de readaptación en los centros penitenciarios en el cumplimiento de la pena de prisión en la Zona Oriental de El Salvador, y analizar las funciones de cada uno de los organismos administrativos y judiciales, asimismo el papel que desempeñan en los centros carcelarios. Es por ello que la metodología a emplear será en base a diversos métodos , en el cual utilizaremos el método científico, el analítico y analógico, por lo que nos regiremos bajos esos métodos y asimismo realizaremos entrevistas no estructuradas a las diferentes instituciones penitenciarias por ser conocedores y especialista, por lo que entrevistaremos a los Directores de los diferentes centros penales, al Equipo Técnico Criminológico en el área laboral, jurídica, educativa y psicológica, al igual que al encargado de la Escuela penitenciaria, a Jueces de Vigilancia Penitenciaria de San Miguel y al Consejo Criminológico Regional. Asimismo el motivo de nuestra investigación esperamos con los resultados que los centros carcelarios viven en condiciones de insalubridad, no cuentas con infraestructura adecuada por la falta de presupuesto, además los programas no son los suficientes para todos los internos por lo que existe una omisión por parte del Estado en el sistema penitenciario.

Liberdade religiosa na Constituinte de 1823 : atores e debates

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.

Pena de Morte em Portugal-UE, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Princípe, Timor Leste, bem como China, Japão e Coreia do Sul - Direito Público;

1 – Resumo: a questão da pena de morte é tratada de modo muito diverso no mundo. Existem nomeadamente grandes diferenças no que concerne ao Oriente e Ocidente mundiais. Esta pesquisa compara um típico país da União Europeia, Portugal, bem como outros países da lusofonia, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Princípe e Timor Leste com três exemplos asiáticos: a China, o Japão e a Coréia do Sul. Vê-se que não só as leis são bastante diferentes, mas que o que talvez mais difira a nível mundial seja a sua aplicação prática. § 1.1 Abstract: the issue of death penalty is treated very differently in the world. In particular, there are large differences between the Eastern and the Western hemispheres. This study compares a typical country of the European Union, Portugal, as well as other Lusophone countries, i.e. Brazil, Angola, Mozambique, Guinea-Bissau, Cape Verde, Sao Tome and Principe and East Timor, with three Asian examples: China, Japan and South Korea. It is shown that not only the laws are quite different, but that what possibly differs the most on a global level is their practical application.

Mover para melhor nascer: liberdade de movimentos e posições verticais no primeiro estádio do trabalho de parto

A Organização Mundial de Saúde destaca a deambulação e a adoção de posições verticais pela parturiente, como práticas demonstradamente benéficas, devendo ser estimuladas pela enfermeira obstetra na condução do trabalho de parto e parto normal, em situações de baixo risco obstétrico. O projeto preconizou a promoção da deambulação e o incentivo à adoção de posições verticais na fase ativa do trabalho de parto. As intervenções de enfermagem na promoção destas práticas foram avaliadas na equipa de enfermeiros obstetras do Serviço de Urgência Obstétrica e Ginecológica do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, Entidade Pública Empresarial e num grupo de parturientes, através da aplicação de questionários. As necessidades dos enfermeiros obstetras e das parturientes determinaram a realização de ações formativas e educacionais e a elaboração de materiais informativos de suporte à prática assistencial. A avaliação do projeto demonstrou que ainda existem práticas a serem melhoradas, sendo a sua continuidade vantajosa para profissionais e parturientes; ABSTRACT: TITLE: Move to Better Birth - Freedom of Movement and Upright Positions in First Stage of Labor. The World Health Organization highlights ambulation and adoption of vertical position by the woman, as demonstrated beneficial practices and should be encouraged by obstetric nurses in the conduct of obstetric labor and normal delivery, in low risk situations. The project advocated for the promotion of ambulation and encouragement for the adoption of vertical positions in the active phase of labor. Nursing interventions to promote these practices were evaluated in the obstetric nurses team of Obstetric and Gynecological Emergency Department from Hospital Center Barreiro-Montijo, Business Public Entity, and in a group of women in labor, through the use of questionnaires. The needs of obstetric nurses and women in labor determined the realization of training and educacional activities and the development of information materials to support the care practice. The project evaluation demonstrates that there are still practices to be improved, and its continuity being advantageous for professionals and women in labor.

Lithic economy and territory of Epipaleolithic hunter–gatherers in the Middle Tagus: The case of Pena d'Água (Portugal)

In Central Portugal (westernmost Eurasia) the transition from the traditional Pleistocene hunter–gatherer societies to the complex Mesolithic societies of the Holocene has been debated for decades. While some argue that these differences were a progressive phenomenon that started with the shift from the Pleistocene to the Holocene, others defend that the Late Pleistocene patterns were fairly similar to those of the Epipaleolithic and that the major shift was rapid, dramatic and triggered by the necessary adaptation to the 8.2 ka cal BP (8.09–8.25 ka cal BP) climatic event. The study of lithic raw material provenance might be useful for this discussion, since it has been suggested that the Magdalenian and Epipaleolithic populations from this region were collecting this resources within a close range territory, whereas the Mesolithic populations were acquiring them at longer distances. In this paper, we present the results from p-XRF, VP-SEM-EDS and μ-XRD analysis done on the Epipaleolithic lithic assemblage from Pena d'Água Rockshelter, and in some geological samples from secondary sources located ∼14 km from this site. This layer is of major relevance for this debate since it is dated from 8.19 ka cal BP. If the transition was gradual, it would be expected that this assemblage would show some traits of higher-complexity seen in the Mesolithic, namely of longer distance acquisition. However, our results indicate correspondence between the archaeological chert types and some of the geological sources. The differences seen between the archaeological specimens and geological samples are mostly present in traits that can be related with manufacture, handling and post-depositional phenomena. The results suggest that, in what concerns to the economy of abiotic resources, the Epipaleolithic populations living at the time of the dramatic 8.2 ka cal BP cold event, were performing a short range acquisition of lithic raw materials which reinforces the idea of continuity from the Late Pleistocene to the 8.2 ka cal BP event and an abrupt and dramatic shift soon after this phenomena.

Characterization of the glaze and in-glaze pigments of the nineteenth-century relief tiles from the Pena National Palace, Sintra, Portugal

The glaze and in-glaze pigments of the historical nineteenth-century glazed tiles from the Pena National Palace (Sintra, Portugal) were characterized using a multi-analytical approach. Chemical composition and microstructural characterization were ascertained by µ-PIXE, µ-Raman, optical microscopy and VP-SEM–EDS. The manufacturing technique and colour palette in these tiles were found to be close to the ceramic pigments used in traditional majolica. The blue and purple colours derive from cobalt oxide and manganese oxide, respectively. A mixture of Pb–Sn–Sb yellow with cobalt oxide and iron oxide was used for green and dark yellow, respectively, while grey tonalities consist of a complex mixture of cobalt oxide, manganese oxide and Pb–Sn–Sb yellow in different proportions. Results obtained allowed the determination of the oxides and elements used in pigments as well as production techniques, resorting to traditional majolica manufacture, although the tiles were produced by the end of the nineteenth century.