Os corpos de bombeiros militares emancipados das polícias militares : prospecção e análise dos parâmetros norteadores do seu "desenho" organizacional

A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, iniciou-se no Brasil a emancipação dos corpos de bombeiros das polícias militares. Este estudo, tomando como referência o surgimento dessas "novas" organizações, procurou analisar o comportamento dos parâmetros norteadores do seu "desenho" organizacional e, ao mesmo tempo, despertar nos seus dirigentes o estudo do tema "mudança organizacional". Do total de dezenove corpos de bombeiros militares emancipados a pesquisa contemplou diretamente cinco deles para pôr em foco a questão central do estudo. Concomitantemente à abordagem da questão central, o estudo levantou dados de todas as corporações com a finalidade de retratá-las em aspectos mais gerais de sua organização. A investigação foi do tipo exploratória e explicativa, sendo realizada por meio de pesquisa de campo, bibliográfica e documental. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas realizadas com os oficiais superiores (coronéis, tenentes-coronéis e majores) das corporações, e mediante consulta a dispositivos legais. Os resultados obtidos revelaram, de uma maneira geraL que os parâmetros norteadores do "desenho" organizacional apresentam alguns problemas. As retlexões sobre os problemas levaram à conclusão de que eles podem ser ajustados mediante ações gerenciais e mudança da cultura organizacional.

Trabalho emocional dos militares do Exército Brasileiro nas missões de paz das Nações Unidas

O trabalho emocional (TE) foi um conceito cunhado por Hochshild em 1983, significando o gerenciamento das emoções próprias ou do outro para apresentar uma face exigida pela organização. Os estudos sobre o TE se desenvolveram em vários sentidos, principalmente em relação às metodologias de pesquisa, questões de gênero e as suas consequências. A presente pesquisa, relacionada a esta última linha, confirmou a aplicabilidade do modelo de causa e efeito de Newman, Guy e Mastracci (2008) no TE executado por militares do Exército Brasileiro (EB) nas missões de paz das Nações Unidas, utilizando-se da metodologia das equações estruturais. A análise qualitativa dos dados também permitiu identificar especificidades: a dimensão mais importante do TE naquele contexto está relacionada ao gerenciamento do relacionamento interpessoal dos subordinados pelos chefes.

Aproximação entre civis e militares com a criação do Ministério da Defesa

O objetivo desta dissertação é constatar o nível de relacionamento entre civis e militares, antes e depois da criação do Ministério da Defesa, em 1999. Inicialmente descreve-se sobre o surgimento de cada Força Armada e verifica-se que Marinha do Brasil e Exército Brasileiro, nos anos 1820, foram criados por necessidade de segurança e defesa ao País, mas obtidas por iniciativa e vontade do povo. A Aeronáutica, nos 1940, originou-se da junção dos segmentos aeronáuticos da Marinha e do Exército. Constata-se que a sociedade não se envolve, como deveria, nas questões de segurança e defesa nacionais, muito menos durante e após o período dos Governos Militares. Percebe-se que esta apatia, por parte da sociedade, com o tema tem várias explicações. Há falta de informações sobre o assunto. Passados mais de vinte anos de os Governos Militares, a ferida ainda custa para ser cicatrizada e o estreitamento desejado, entre civis e militares, é questão a ser estudada. Após a criação do Ministério da Defesa, constatou-se que, de alguma forma, houve aproximação entre civis e militares. Inclusive na troca de conhecimentos. Houve conferências, simpósios, encontros, reuniões sobre as questões de defesa, e documentos de alto nível foram estudados e elaborados por civis e militares. A revisão da Política de Defesa Nacional, a elaboração da Estratégia Nacional de Defesa e os estudos para a confecção do Livro Branco de Defesa Nacional são exemplos que confirmam esta aproximação. Antes da existência do Ministério da Defesa isso não acontecia. O presente estudo objetiva avaliar a criação do Ministério da Defesa como possível ponto de inflexão na participação da sociedade nos assuntos de Defesa e a aproximação entre civis e militares.

A relação entre produtividade do trabalho e capacitação: um estudo de caso nas organizações militares do sistema de telemática do Exército Brasileiro

Este trabalho apresenta relações entre a produtividade do trabalho e as capacitações que ocorreram nas Organizações Militares (OM) de telemática do Exército Brasileiro (EB), que representam o Sistema de Telemática do Exército (SisTEx). O período do estudo se dá entre janeiro de 2010 e julho de 2011. O SisTEx é melhor caracterizado pelo Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), pelos Centros de Telemática de Área (CTA) e pelos Centros de Telemática (CT), subordinados ao Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) e dispostos ao longo de todo o território nacional. O estudo trata do conceito de produtividade do trabalho e do processo de capacitação no SisTEx. Fala sobre as áreas do conhecimento de interesse sistêmico e das áreas estratégicas que devem ser atendidas com capacitações, mostrando os resultados que surgiram em função das capacitações realizadas. Propõe sugestões para alinhar as necessidades de capacitação com as áreas estratégicas, destacando a importância das capacitações no planejamento estratégico, passando pelos interesses individuais. Relaciona estratégias que representam um diferencial competitivo na agregação de valor aos usuários. Traz comentários sobre a utilização do ensino a distância(EAD) e presencial para realização das capacitações. Trata da interferência das capacitações na produtividade e na percepção sobre o retorno do investimento (ROI). Relaciona, ainda, as capacidades do SisTEx com os estudos de inovação tecnológica no setor de serviços. Destaca as capacitações realizadas na áreas da segurança da informação e defesa cibernética. Considera que é possível melhorar a produtividade do trabalho em função das capacitações que ocorrem no SisTEx, que contribuem como um vetor de modernidade e transformação que agem diretamente no processo produtivo, proporcionando assim uma aceleração no desenvolvimento da qualidade dos serviços de TI prestados. Traz recomendações de estudos futuros para verificar a velocidade de acumulação das capacidades tecnológicas, o uso do EAD para capacitações de maior complexidade técnica e a criação de métricas para cálculo efetivo do ROI. Para tal, foi feito um estudo bibliográfico sobre a produtividade do trabalho e o processo de capacitação do SisTEx. O método adotado foi o do estudo de caso. Foram feitos questionamentos (survey) e enquetes/votações (poll) que foram aplicados nos chefes, exchefes de CTA/CT e nos discentes do SisTEx, militares que realizaram capacitações no período considerado.

Ana Jansen: emprendedorismo feminino no século XIX

A tese Ana Jansen: Empreendedorismo feminino no século XIX teve como objetivo investigar como Ana Jansen manifestou sua capacidade empreendedora e adminis-trativa no contexto tradicionalmente patriarcal, predominante no Maranhão no início do século XIX. Para tanto, tornou-se necessário Identificar os aspectos sócio-econômicos brasileiro e maranhense, caracterizar os aspectos relacionados ao em-preendedorismo no Brasil, contextualizar o papel da mulher no século XIX e analisar a atuação de Ana Jansen na administração, política, economia e na sociedade maranhense. Para concretização do estudo utilizou-se a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Os métodos utilizados foram à historiografia e a análise de conteúdo. Os dados levantados foram analisados através do modelo de análise adaptado dos ensinamentos de Quivy e Campenhoudt (2008), onde foram identificados os conceitos, as dimensões operacionais e indicadores indispensáveis para apresentação dos resultados. Após a análise, constatou-se que o empreendedorismo de Donana passou a ser manifestado a partir das reações do seu contexto sendo que Ana Jansen soube perceber essas mudanças criando sua própria forma de ganhar e multiplicar o seu capital.

Como gerenciar a motivação e a liderança nas organizações militares da Marinha do Brasil para alavancar a eficácia do Programa Netuno

Este estudo busca identificar os fatores que contribuem para a motivação dos indivíduos nas organizações da Marinha do Brasil e quais fatores gerenciais podem contribuir para os métodos utilizados pelo Programa Netuno nas Organizações Militares da Marinha do Brasil. A pesquisa bibliográfica foi realizada com base na literatura existente sobre o assunto e seguiu, primeiramente, uma linha histórica da procura por um Estado mais eficiente até o momento da criação dos Programas GesPública do Governo Federal e Programa Netuno da Marinha do Brasil. Foi estudado como a Motivação e a Liderança são tratadas dentro destes programas de gestão, seguindo-se uma análise de algumas das principais teorias motivacionais de processo e conteúdo: Teoria Motivacional de Abraham H. Maslow; Teoria X e Y de Douglas McGregor; Teoria de Herzberg de Dois Fatores; Teoria das Necessidades Adquiridas de McClelland; Teoria ERG de Alderfer; Teoria da Equidade de Stacy Adams; Teoria da Modificação do Comportamento Organizacional (ModCO) de Luthans e Kreitner; e Teoria da Expectância de Vroom. Além destas, foram analisadas teorias da motivação no setor público, em especial a de James Perry. Também são descritos aspectos que contextualizam as Forças Armadas no cenário mundial e o seu desdobramento na motivação do pessoal, a fim de analisar os diversos fatores que influenciam a motivação no pessoal da Marinha do Brasil, desenvolvendo-se um quadro de correlação destes fatores com os reflexos do desempenho.

Relações civis-militares e as leis de acesso a informação na América Latina e no Brasil

Na América Latina, um vasto legado de regimes militares tem contribuído para o fortalecimento de uma cultura de sigilo nos governos. Além da defesa da pátria contra a ameaça comunista, a maioria destes golpes se deveu a um senso de dever das Forças Armadas em preservar o Estado. Deste ponto de vista, os próprios militares seriam os mais qualificados para determinar quando e como intervir na ordem política interna. No entanto, justificar a intervenção militar na ordem política interna é sempre um empreendimento repleto de contradições e riscos graves para a liberdade. Este contexto levou os estudiosos e autoridades a repensarem o controle civil sobre os militares, e a redefinirem os papéis das forças armadas. Neste processo de consolidação da democracia, os militares ainda mantêm alguns poderes políticos e de veto dentro dos governos civis. O controle civil democrático das Forças Armadas na América Latina enfrenta a falta de incentivos políticos para os civis a se envolverem e se especializarem no assunto, já que não há ameaças internas, quer externas observadas. De fato, a região tem sido considerada como uma "zona de paz", onde os esforços diplomáticos prevaleceriam sobre conflitos armados. A promulgação de leis de acesso à informação pública (LAI) abre uma maneira inteiramente nova de escrutínio público – uma democracia monitorial, que afeta diretamente a autonomia militar e sua cultura organizacional. No estudo do surgimento e da força legal das LAI na América Latina, as relações entre civis e militares não foram consideradas em profundidade como um fator influente. Buscou-se traçar uma relação entre, por um lado, a existência de LAI, a data de aprovação da LAI e sua força geral e exceções, e por outro lado, as relações civis-militares na América Latina. Um número considerável de países suporta que as relações civis-militares influenciam a regulamentação das exceções e o momento em que a lei foi aprovada. Há uma tendência geral na América Latina a adotar LAI fracas na regulamentação de exceções. Também foi feito um estudo de caso do Brasil, país muito representativo da influência militar na política. Concluiu-se que as relações entre civis e militares no Brasil foram um fator de grande influência na aprovação final da LAI no país. Este estudo contribui para a construção de uma ponte entre as agendas de pesquisa de transparência e de relações civis-militares, com várias possibilidades de estudos de casos comparados.

Relações civis-militares e política de defesa na Argentina (1983-2013)

Nos últimos anos foi grande a evolução do estudo das relações civis-militares e seus reflexos para a elaboração das políticas de defesa das nações. Neste contexto, o presente estudo discutiu a evolução das relações civis-militares e da política de defesa da Argentina nos governos democráticos do período de 1983 a 2013. Foi demonstrada a forte influência exercida pelo controle civil sobre os militares na elaboração e na implementação da política de defesa argentina fato que pode ter redundado na perda considerável de efetividade do instrumento militar do país. Foram verificados também, os aspectos positivos e negativos das políticas de defesa planejadas e implementadas pelos sucessivos governos do período. Por último, observou-se a necessidade da utilização dos modernos conceitos de efetividade e de eficiência com o objetivo de melhorar a qualidade da política de defesa do Estado Argentino.

A Força Aérea e as relações civis-militares no Brasil

Considerando que a análise do grau de democratização das relações civis- militares, conforme proposto por Barany (2012) está diretamente associada à análise das interações entre Estado e Forças Armadas; sociedade e Forças Armadas; e Estado e sociedade, e ainda, que o Brasil se encontra em estágio sólido de democratização, este trabalho buscou avaliar a influência política da Força Aérea Brasileira nas relações civis- militares, por meio de três aspectos: (1) a análise do orçamento da Força Aérea em relação ao Exército Brasileiro e a Marinha do Brasil, de 2004 a 2014, (2) a participação da Força Aérea em cargos do Executivo, comparada às demais Forças, de 2012 a 2013, e (3) a interação da Força Aérea com a Academia atualmente. A suposição de que a Força Aérea possui menos influência política em relação ao Exército e à Marinha foi rejeitada, por não terem sido identificadas evidências de precedência política de uma Força em relação às outras, nas medidas analisadas.

A normalização das intervenções militares com propósitos humanitários pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas: os casos da Líbia e da Síria

Este trabalho tem por escopo investigar a normalização das intervenções militares com propósitos humanitários no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Para tanto, abordou-se o tema em perspectiva histórica, considerando seu funcionamento e contexto de produção do discurso e focando por fim nas resoluções e projetos vetados de resoluções do Conselho de Segurança para a contenção dos conflitos civis na Líbia, entre fevereiro e outubro de 2011, e na Síria, entre março de 2011 e julho de 2012, no âmbito do fenômeno que ficou conhecido como “Primavera Árabe”.

O Instituto da Defesa Nacional - IDN e as relações civis-militares em Portugal

Esta dissertação teve como objetivo verificar qual foi e tem sido o papel do Instituto da Defesa Nacional – IDN nas Relações Civis Militares em Portugal, após a Revolução dos Cravos. Fazendo uso de uma abordagem mista, a pesquisa visou avaliar a penetração do IDN na sociedade portuguesa, conhecer o impacto dos eventos, produções editoriais e capacitações, em especial do Curso de Defesa Nacional - CDN, ofertados pelo IDN, na formação de um pensamento crítico sobre as relações civis-militares e ainda verificar a interação entre o IDN, universidade e outros institutos congêneres. Foi aplicado um questionário a 39 respondentes, escolhidos aleatoriamente entre Auditores da Defesa Nacional, afim de perceber a opinião deles sobre esse tema. Para complementar os dados coletados foram realizadas duas entrevistas com pesquisadores renomados. As evidências apontam para o fato de o IDN não conseguir atingir a toda sociedade portuguesa. Apesar disso, ficou claro que o trabalho desenvolvido pelo IDN influenciou positivamente na formação de um pensamento crítico sobre as RCM. Foi possível perceber também que a ampliação desse cenário tem se dado pelas importantes parcerias que o IDN tem mantido com universidade e institutos congêneres. Por fim, percebeu-se que, apesar das dificuldades que impedem o Instituto de atingir a toda sociedade, o papel desenvolvido por ele foi e tem sido muito relevante na formação de civis e militares que atuam direta ou indiretamente nas Relações Civis-Militares.

O Congresso Nacional, as relações civis-militares e a política de defesa no Brasil (1999-2014)

A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de ações na área de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratização do país. A publicação da Estratégia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministério da Defesa e a expansão de projetos estratégicos para reaparelhar as Forças Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no orçamento destinado à defesa. Além disso, os militares ampliaram os serviços sociais na Amazônia e participaram mais ativamente de ações de segurança pública nas metrópoles brasileiras. O objetivo deste estudo é avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas à defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposições de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criação do Ministério da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundário no Congresso Nacional. Apesar da instalação de frentes parlamentares, subcomissões e o uso de outros instrumentos inéditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos últimos anos. Em contrapartida, instituições de controle, fiscalização e investigação, como o Ministério Público e o TCU, têm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vêm de estados com maior quantidade de militares em proporção ao número de habitantes. Isso sugere uma conexão eleitoral na atuação nas questões de defesa.