1000 resultados para LEGISLACION AGRARIA


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Nesta tese de livre-docência apresento uma reflexão crítica da trajetória de quatorze anos sobre nove temas da questão agrária. Neste tempo, no coletivo de pensamento do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária - NERA, produzimos um estilo de pensamento que chamamos de debate paradigmático, o sétimo tema desta tese, para fazer uma leitura do desenvolvimento territorial e suas conflitualidades, que são o quinto tema analiso. O primeiro tema é a própria questão agrária, explicando como velhos e novos elementos modificam a conjuntura sem abalar a estrutura. Um exemplo dessa tese são o latifúndio e o agronegócio analisados como o segundo tema. Outro exemplo estudado no quarto tema, são os conceitos de agricultura camponesa e agricultura familiar, que representam os mesmos sujeitos, mas que são vistos como diferentes pelo paradigmas da questão agrária e do capitalismo agrário. Para um aprofundamento do desenvolvimento territorial, proponho uma tipologia de territórios na perspectiva de superar o pensamento simples de entender o território como espaço de governança. Os movimentos socioespaciais e socioterritoriais são o sexto tema, onde procuro exemplificar com referencias do campo e da cidade. A estrangeirização da terra é o tema mais recente que tenho estudado, de modo que apresento minhas primeiras leituras a respeito deste novo elemento da questão agrária. E por fim, a luta pela terra e pela reforma agrária que são gerados e produtores da questão agrária. Minhas leituras foram construídas com a colaboração de uma equipe de pesquisadores do NERA e de outros grupos de pesquisa no Brasil e no exterior. Embora, este trabalho seja meu, não o teria realizado sem a contribuição de todos

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Pós-graduação em Geografia - FCT

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Esta obra reúne trabalhos de pesquisadores de três universidades públicas brasileiras apresentados durante o I Colóquio de Pesquisas do Núcleo de Estudos Agrários da Unesp de Rio Claro, realizado em outubro de 2010. Organizada por Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira, Enéas Rente Ferreira e Adriano Corrêa Maia, pretende compreender a realidade agrária brasileira contemporânea a partir de suas principais características, considerando o passado e o presente. A obra mostra que a diversidade espacial é umas das marcas importantes do sistema, com o mundo rural organizado distintamente em contextos regionais e atrelando culturas a áreas específicas. Por isso, os trabalhos tratam também de contextos espaciais historicamente construídos, dos quais emergem novos atores sociais ou se consolidam os detentores de estruturas passadas. As pesquisas identificam principalmente as características e as tendências da geografia agrária no Brasil do início do século XXI, os processos, como produção e migração, os usos modernos do espaço agrícola (como o turismo rural) e o papel atual das pequenas propriedades na agricultura brasileira.

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A.P. Puga, R.M. Prado, B. Mattiuz, D.W. Vale, and I.M. Fonseca. 2013. Chemical composition of corn and sorghum grains cultivated in Oxisol according to different application methods and doses of zinc. Cien. Inv. Agr. 40(1):97-108. In general, tropical soils present low concentrations of zinc (Zn), and the deficiency of Zn is recognized as a world nutritional problem for cereal production and human beings. Therefore, the main goal of this study was to assess the effects of different methods of Zn application on the quality of corn and sorghum grains grown in Oxisol. Two experiments were set up in the experimental area of UNESP (campus of Jaboticabal, Brazil). The following nine treatments were applied: three doses of Zn by banded application (seed furrows), three doses of Zn by incorporation into soil (0-20 cm depth), foliar application, seed application, and control (no Zn applied). The treatments were arranged in randomized blocks with four replicates. The contents of Zn, carbohydrates and proteins were determined for corn and sorghum grains. Regardless of the method, Zn application promoted higher contents of this micronutrient in corn and sorghum grains. The banded application method of Zn in soil promoted greater contents of total carbohydrates, starch and protein in both cultures. The incorporation of Zn into the soil method provided higher contents of soluble carbohydrates in both corn and sorghum grains.

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Pós-graduação em História - FCLAS

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Geografia - FCT

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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É da disputa histórica pela posse da terra no Pontal do Paranapanema e dos conflitos daí desdobrantes que vem à tona as cifras marcantes das terras improdutivas e devolutas e, mais ainda, o descrédito em relação à Reforma Agrária e a negativa a qualquer possibilidade de acesso à terra, tais como a política de assentamentos em vigência, mas totalmente enfraquecida e desprestigiada. É nesse cenário que a apropriação da água ou sua privatização comparece como preocupação. A iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em implantar um projeto de piscicultura, via o sistema tanques-rede para a subsistência e também como fonte de renda, nas águas represadas pelas UHEs enfrentará uma série de empecilhos e travagens de ordem burocrática, política e econômica. Além de despertar para a importância de discutir o a privatização e a mercantilização da água no século XXI, e a expansão da aquicultura no Brasil nos últimos anos, pretendemos identificar e analisar as dinâmicas espaciais e as disputas pelo acesso à água no Pontal do Paranapanema

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A questão agrária é da essência do modo capitalista de produção. A existência ou não do campesinato nesse modo de produção é justamente o cerne da discussão. A questão agrária pode ser interpretada de diferentes formas, por meio de correntes teóricas ou até mesmo paradigmas, como o caso do Paradigma da questão Agrária e o Paradigma do Capitalismo Agrário. Neste trabalho procuro defender a ideia de que a questão agrária é um problema estrutural do capitalismo, atualizada conjunturalmente por diferentes elementos, sejam eles de cunho social, político ou econômico. Um destes elementos, destacado nesta pesquisa, é justamente a luta pela terra em escala nacional e regional. A criação e recriação do campesinato no Brasil tem se dado, principalmente, a partir da luta pela terra, materializada em ocupações, acampamentos e, conseqüente, criação de assentamentos rurais. Em escala nacional, discuto a diminuição das ocupações de terra e de novos acampamentos nos últimos anos, com o intuito de compreender as possíveis causas. Já, em escala regional, no Pontal do Paranapanema-SP, algumas mudanças no que diz respeito à mobilização das famílias semterra e a esporacidade da vida nos acampamentos são apresentadas a fim de colaborar com a discussão sobre a dinâmica, contemporaneidade e perspectiva da luta pela terra

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Este trabalho visa contribuir com os estudos sobre a luta pela terra no contexto atual, qualificando os dados do Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA). Esta qualificação dos dados é um processo permanente dentro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA) e Rede DATALUTA. Nesta análise estudamos os tipos das manifestações do campo no processo de luta pela e na terra, com base nos registros da Comissão Pastoral da Terra (CPT), fazendo uma análise entre 2000 e 2011 no estado de São Paulo. Com isso, buscamos compreender a importância das manifestações dos movimentos socioterritoriais camponeses como um elemento da luta pela terra, no bojo da questão agrária brasileira. Para isso utilizamos dos conceitos geográficos de espacialização da luta, território material e imaterial e desenvolvimento territorial. Assim, relacionamos as manifestações como ações que espacializam a luta pela terra na conquista do território, reivindicando políticas públicas para o seu desenvolvimento colaborando para evidenciar o território imaterial camponês aliado ao paradigma da questão agrária

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Understanding the territorial transformations is important to the geographic knowledge, especially when it is related to structural questions as agrarian one. In this way, the land acquisition to agrarian reform enables us to understand some of these transformations, represented by territorialization of landless workers in rural settlements, that are concrete results of the struggle for land that boost the policies of agrarian reform in our country. The renewal of the agrarian structure is fundamental to the concept of land reform and also provides that advances social, political, cultural, economic, etc. Classified as a country with rates of the highest land concentration in the world, Brazilian government attempts to base his actions to take in the expropriation of land the main character of the land reform. However, new policies have been gradually used to obtaining the rural settlements, in a process that Fernandes (2010) called the reconceptualization of land reform. Starting in 1985, Brazil has 63% of the beneficiaries of land reform policies settled on expropriated land, the rest is a result of incorporation policies such as land regularization, of land reform and land purchase. Such policies generate changes in agrarian structure, that is the goal of land reform, but don´t concentrate to the land ownership. This attitude of the state in coping with the agrarian question is his response to the pressures of capitalist agriculture represented by landowners and agribusiness, coping catching an intense and uneven territorial dispute with peasant agriculture, in an attempt to impose its model of development for the field. The aimed of this present study is to understand better the land reform acquisition and its implications in the Brazilian territory, in order to understand it in their multiplicity.

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La lucha por la tierra en el Brasil se confunde con la própria historia del país, erigida sobre una cuestión agraria turbulenta en la cual ha predominado la hegemonía de los grandes proprietarios de tierra, tanto en la forma de latifundistas, cuanto, más recientemente, de los empresarios del agribusiness, caracterizando una versión más moderna de la dominación de la lógica del capital en detrimento de las demás formas de organización de la vida. A partir de la segunda mitad del siglo XX, ocurre un aguzamiento de los conflictos por la tierra con la emergencia de los principales movimientos sociales en Brasil, como el MST. Esos movimientos surgen en un contexto de transformación de la formación socioespacial brasileña, marcada por la creciente urbanización del país, lo que repercute em las sus formas de organización, pasando a comparecer una preocupación con la población urbana en las discusiones y acciones en pro de la Reforma Agraria. Yuxtaponiendo-se a eso proceso, también ha emergido fortemiente en las últimas décadas la problemática de la hambre en el mundo, tanto a través de los dados alarmantes de los organismos supranacionales (FAO), como del debate impulsado por los movimientos sociales acerca de la Soberanía Alimentaria (Via Campesina). Todos esos elementos merecen atención em esto trabajo, que busca aprehender cómo se efectiva la participación de barrios de la periferia pobre de la ciudad de Presidente Prudente/SP en el proceso de lucha por la tierra en el Pontal del Paranapanema, haciendo eso por lo medio de una lectura geográfica de esa realidad que prime por la superación analítica de la disociación entre ciudad y campo, como se fueran espacios inertes entre sí. Además, es nuestro objetivo destacar las motivaciones que llevan los sujetos protagonistas de eso proceso a dejaren la ciudad y adhieriren a la lucha por la tierra, permitiendo identificar elementos que extrapolan la esfera económico-material

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A questão agrária do ponto de vista estrutural se insere nas formas combinadas, desiguais e contraditórias do capitalismo. A repressão política manifestada contra os movimentos socioterritoriais será o fundamento de elaboração de nossa argumentação e a preocupação central desta monografia. O ponto de partida de nossa proposição foi caracterizar e dimensionar espacialmente os casos de processos judiciais criminais impostos às pessoas envolvidas no processo de luta pela terra, que integram majoritariamente os movimentos socioterritoriais no Pontal do Paranapanema, dentro do período de 1990 a 2009. Outra análise foi verificar os componentes dos processos judiciais criminais, pesquisando as sentenças finais disponíveis na página digital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como as matérias publicadas sobre os casos e elaborar reflexões sobre esses componentes a partir das leituras geográficas por meio dos conceitos de espaço e território. Desta forma houve o impulso de incorporar a dimensão espacial da repressão política. Consequentemente aprofundamos a análise sobre as sentenças judiciais criminais e procuramos entender a politização do judiciário e sua espacialidade. A compreensão da espacialidade da repressão política na 1ª e 2ª instância dos processos judiciais criminais movidos aos movimentos socioterritoriais constituiu outra passagem importante do trabalho. Conseguimos também ampliar nosso estudo pela comparação da repressão política a partir do estudo dos casos do Pontal do Paranapanema no Brasil e Córdoba na Argentina. Manifestamos também a necessidade de estabelecer diálogo com alguns marcos teórico-metodológico sobre a categoria geográfica território com o intuito de colaborar com o nosso esforço de explicar a repressão política aos movimentos socioterritoriais no Pontal do Paranapanema entre os anos de 1990 e 2009