Programa de Acção Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas

Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUDGEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

Programa de Acção Nacional de Adaptação ás Mudanças Climáticas

Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa.

Atelier de Validação do Programa de Capacitação no Domínio da Terra dos Países Membros da CPLP - Relatório Final

O presente relatório consubstancia a síntese dos trabalhos do Atelier de Validação do Programa de Capacitação no Domínio da Terra dos Países Membros da CPLP, realizado na Cidade da Praia, nos dias 20 e 21 de Setembro de 2007. O evento, organizado pelo Ministério do Ambiente e Agricultura, em estreita parceria com a FAO e o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, contou com a participação de representantes oriundos dos oito Estados – Membros da CPLP, de representantes do Corpo Diplomático, nomeadamente as Sras. Embaixadoras de Portugal e Brasil, para além de representantes de Instituições Públicas e Privadas de Cabo Verde, conforme a lista de participantes constante do anexo I.

Estratégia do Programa de Cabo Verde (2010-2014)

O Programa das Pequenas Subvenções do Fundo Mundial do Ambiente às ONGs (GEF SGP) é um programa a nível mundial implementado pelo PNUD e executado administrativamente pelos Escritórios das Nações Unidas para Execução de Projectos, a UNOPS. Lançado em 1992, expandiu-se de 22 países para 97, em 2007, e para 126 em Maio de 2009. Hoje, apoia mais de 13,500 projectos em várias regiões do globo. O processo de implementação do GEF SGP em Cabo Verde iniciou-se em 2006, tendo passado por uma missão de avaliação das capacidades e efectivamente implementado em Agosto de 2009. O GEF SGP financia projectos somente a organizações da sociedade civil nas 5 áreas focais do GEF, nomeadamente Biodiversidade, Mudanças Climáticas, Águas Internacionais, Degradação de Terras e Poluentes Orgânicos Persistentes. A estrutura do GEF SGP é descentralizada e impulsionada pelos países de acolhimento. Os parâmetros estabelecidos pelo Conselho do GEF e do Secretariado, reflectidos no quadro estratégico do GEF SGP, prevêem um envolvimento activo das comunidades locais no programa. A visão do programa persiste em que soluções ambientais mundiais geralmente só são viáveis, se as populações locais estiverem activamente envolvidas e os benefícios direccionados ao nível local. A implementação efectiva do SGP é feita a partir da elaboração de uma Estratégia de Programa do País (EEP). Este documento orientador consegue articular os compromissos ambientais internacionais dos países de acolhimento com as áreas focais do GEF e com as prioridades nacionais. O EEP identifica caminhos para um acompanhamento e avaliação eficazes e eficientes e define linhas de acção para a mobilização de recursos e sustentabilidade do programa, no geral, o que o torna num mecanismo que promove uma cultura orientada para a obtenção de resultados. O documento define ainda as áreas temáticas e geográficas de abrangência, identifica objectivos, impactos e resultados que o programa almeja atingir nos próximos 4 anos. Mais ainda, norteia indicadores de sucesso e critérios básicos para a selecção dos projectos nas áreas focais do GEF SGP.

Caracteristicas Sociodemograficas,Clínicas,Padrão de Uso de Subtâncias Psicoativas: Resposta ao Programa de Tratamento dos Residentes da Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe

O consumo de substâncias psicoactivas é um problema devastador e com um enorme impacto para a saúde pública, tanto em Cabo Verde como no resto do globo. Diversas organizações, baseadas em programas terapêuticos, têm trabalhado com o intuito de combater este flagelo, que vem afectando um número considerável de indivíduos em todo o mundo. A Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe é uma das instituições que, com o uso do seu programa terapêutico, tem lutado para que os seus utentes sejam libertados da dependência de substâncias psicoactivas, porém, nem sempre os residentes têm correspondido adequadamente ao programa de tratamento. Este estudo tem como objectivo identificar, descrever e analisar as características sociodemográficas, clínicas e padrão de uso de substâncias psicoactivas de residentes, numa Comunidade Terapêutica, e a sua relação com a resposta ao programa de tratamento.O presente estudo é caracterizado por uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa.O universo foi composto por 215 indivíduos que passaram pela CTGSF.Fez-se um levantamento dos processos dos ex-residentes da Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe e foram identificadas as respostas ao programa de tratamento.Desses prontuários, foram colhidas as informações a respeito das características sociodemográficas, das características clínicas (comorbidades) e do padrão de uso de substâncias psicoactivas. Os resultados indicam que 46,5% responderam com conclusão do programa, 27% com abandono, 22,8% com expulsão, 3,3% com fuga e 0,5% com óbito. O género e o número de comorbidades associaram-se significativamente à não conclusão do programa de tratamento. Os achados deste estudo são de importância para detectar, na admissão, os pacientes portadores de factores associados à não conclusão do programa de tratamento proposto na Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe, no sentido de poder contribuir para melhorar a resposta ao programa de tratamento dos residentes, bem como o seu prognóstico.

The rate-limiting step for glucose transport into the hypothalamus is across the blood-hypothalamus interface.

Specialized glucosensing neurons are present in the hypothalamus, some of which neighbor the median eminence, where the blood-brain barrier has been reported leaky. A leaky blood-brain barrier implies high tissue glucose levels and obviates a role for endothelial glucose transporters in the control of hypothalamic glucose concentration, important in understanding the mechanisms of glucose sensing We therefore addressed the question of blood-brain barrier integrity at the hypothalamus for glucose transport by examining the brain tissue-to-plasma glucose ratio in the hypothalamus relative to other brain regions. We also examined glycogenolysis in hypothalamus because its occurrence is unlikely in the potential absence of a hypothalamus-blood interface. Across all regions the concentration of glucose was comparable at a given plasma glucose concentration and was a near linear function of plasma glucose. At steady-state, hypothalamic glucose concentration was similar to the extracellular hypothalamic glucose concentration reported by others. Hypothalamic glycogen fell at a rate of approximately 1.5 micromol/g/h and remained present in substantial amounts. We conclude for the hypothalamus, a putative primary site of brain glucose sensing that: the rate-limiting step for glucose transport into brain cells is at the blood-hypothalamus interface, and that glycogenolysis is consistent with a substantial blood -to- intracellular glucose concentration gradient.

CARACTERÍSTICAS SOCIODEMOGRÁFICAS, CLÍNICAS, PADRÃO DE USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOACTIVAS: RESPOSTA AO PROGRAMA DE TRATAMENTO DOS RESIDENTES DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA GRANJA DE SÃO FILIPE

O consumo de substâncias psicoactiva é um problema devastadora com enorme impacto para saúde pública tanto em Cabo Verde como no resto do globo. Diversas organizações baseadas em programas terapêuticos têm trabalhado com intuito de combater este flagelo que vem, afectando números consideráveis de indivíduos em todo mundo. A Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe é uma das instituições que com o uso do seu programa terapêutico tem lutado para que os seus utentes sejam libertados das dependências de substâncias psicoactivas e, nem sempre, os residentes têm correspondido adequadamente ao programa de tratamento. Este estudo tem como objectivo identificar, descrever e analisar características sociodemográficas, clinicas e padrão de uso de substâncias psicoactivas de residentes, numa Comunidade Terapêutica, e sua relação com a resposta ao programa de tratamento. O presente estudo é caracterizado por uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa. O universo foi composto por 215 indivíduos que passaram pela CTGSF. Por meio de aplicação de formulário fez-se um levantamento dos processos dos ex-residentes da Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe, foram identificados as respostas ao programa de tratamento. Desses prontuários, foram colhidas as informações a respeito das características sociodemográficas, das características clínicas (comorbidades) e do padrão de uso de substâncias psicoactivas. Os resultados indicam que 46,5% responderam com conclusão do programa, 27% com abandono, 22,8% com expulsão, 3,3% com fuga e 0,5% com óbito. O género e o número de comorbidades associaram significativamente a não conclusão do programa de tratamento. Os achados deste estudo são de importância para detectar na admissão os pacientes portadores de factores associados à não conclusão do programa de tratamento proposto na Comunidade Terapêutica granja de São Filipe, no sentido de poder contribuir para melhorar a resposta ao programa de tratamento dos residentes bem como seu prognóstico.

Estudos Mediáticos Programa de especialização

A evolução actual do ensino superior mostra claramente a importância crescente das formações ao nível de pós-graduação. Observamos também a proliferação de programas cada vez mais especializados e formatados para públicos exigentes. A preocupação com a qualidade dos serviços oferecidos contribui também para um maior interesse pela formação que permita acompanhar as novas tendências em diferentes áreas de conhecimento. O desenvolvimento rápido e disperso dos meios de comunicação resultou no aumento de trabalhadores nesta área. Não obstante, no caso de Cabo Verde, só alguns detêm a formação universitária adequada. O curso pretende, de alguma maneira, oferecer aos profissionais de comunicação e informação, a possibilidade de completar a experiência com conhecimentos específicos e actuais.

Educação e Desenvolvimento Humano Programa de doutoramento em parceria com a Universidade de Santiago de Compostela (Espanha)

A maioria dos estudos sobre desenvolvimento apontam a educação e a formação como principais factores decisivos para o progresso humano e económico de uma sociedade. O Programa de Educação de Desenvolvimento Humano, perspectivas teóricas, históricas e sociais pretende formar investigadores altamente qualificados, destinados principalmente ao ensino superior sem excluir outras instituições relacionadas com a problemática da educação e formação. O objectivo principal do curso consiste em estudar os processos de desenvolvimento humano na perspectiva histórica, teórica e social. Outro objectivo é de analisar os processos de desenvolvimento tanto depende da perspectiva integrada de dimensão (sistema educativo, curriculum, etc) como das situações relacionadas com processos educativos não formais e informais (cidade educativa, educação ambiental. Pretende-se também examinar as situações de desenvolvimento institucional das escolas, a qualidade de educação e a profissionalização de professores.

Creació d'un programa de rentat industrial amb Visual Basic

Treball de recerca realitzat per alumnes d’ensenyament secundari i guardonat amb un Premi CIRIT per fomentar l'esperit científic del Jovent l’any 2010. L’objectiu del treball ha consistit a desenvolupar un programa informàtic per controlar les fases d'un procés de rentat industrial.

Circuito das Denúncias de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes na Cidade da Praia Estudo de Caso do Programa Disque Denúncia do ICCA

Este estudo foi elaborado a partir das experiências vivenciadas no campo de estágio (Programa Disque Denúncia do ICCA- PDD - ICCA), através do atendimento sistemático e emergencial da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, cujas problemáticas apresentadas possuem características semelhantes como os maus tratos, a negligência, o abandono, as violências, física, psicológica e sexual. O conceito da violência sexual contra crianças e adolescentes é problema antigo, que perdure na sociedade contemporânea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato é social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequência, o infrator é punido de acordo com a legislação do seu país. As nações unidas, criou convenções dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de protegê-los. Essa Convenção que Cabo Verde já ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendações. É de realçar, o tratamento da saúde física e mental da criança e do adolescente e até dos seus familiares, tendo em vista as consequências psicológicas decorrentes da situação de abusos. Essas consequências que provêm da desestruturação, da família da criança e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que são vítimas de violação dos seus direitos e de crimes violentos, como é o caso da violência sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudável dessas crianças. É de frisar, a extrema importância ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. São os grandes desafios do Governo, das Instituições Públicas e Privadas, Associações, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoção, Divulgação e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas várias parcerias com estas instituições de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulação, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princípio de salvaguardar o direito da criança e do adolescente. A títulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denúncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denúncias e dos casos atendidos são encaminhados para o Ministério Publico, Tribunal, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Delegacia de Saúde, entre outras instituições, no sentido de serem tomadas as devidas providências e assim garantir e repor os direitos violados. É extremamente importante o envolvimento da família e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criança e do adolescente. Só assim é possível um trabalho em rede por forma desmistificar os possíveis abusos. A revelação do abuso sexual produz uma crise imediata nas famílias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os três tipos de intervenção: punitiva, protetora e terapêutica, como propõe Furniss, (1993). Integrar essas ações de forma a não causar maiores danos à criança, diante da situação de exposição e ruturas desencadeadas pela situação da revelação, é o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento à família, vítimas e agressores, é fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a família tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situações, sendo muitas vezes, necessário apoio legal e psicológico para mantê-la em acompanhamento. Este trabalho académico pretende compreender como funciona o processo da violação sexual da criança e adolescente no ICCA através do Programa Disque Denúncia (PDD). Porém, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denúncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitirá o questionamento técnico e científico, propondo formas alternativas de ação que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discussão crítica e técnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituições nacionais intervenientes no processo da violação sexual de menores, que após as análises críticas, aferimos que há aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ouruídos que não deixam o processo avançar devidamente. Por conseguinte, propomos a criação de um departamento do citado PDD no ICCA com a representação de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegações do ICCA.

Biosphere/lithosphere interface : microbially-mediated CaCO3 precipitation in hypersaline and freshwater environments

Abstract: Microbial mats very efficiently cycle elements, such as C, 0, N, S and H, which makes them key players of redox processes at the biosphere-lithosphere interface. They are characterized by high metabolic activities and high turnover rates (production and consumption) of biomass, which mainly consists of cell material and of extracellular organic matter (EOM). The EOM forms a matrix, embedding the microbial cells and fulfilling various functions within the microbial mat, including: mat attachment to surfaces; creation of micro-domains within the mat; physical stabilization under hy- drodynamic stress and the protection of the cells in multiple other stress conditions. EOM mainly consists of polysaccharides, amino acids, and a variety of chemical func-tional groups {e.g., -C00H, - SH -OH). These groups strongly bind cations such as Ca2+ and Mg2+ and thus exert a strong control on carbonate mineral formation within the microbial mat. A feedback mechanism between community metabolisms, their prod¬ucts, and the surrounding physicochemical microenvironment thus influences the de¬gree of carbonate saturation favoring either carbonate precipitation or dissolution. We investigated the driving forces and mechanisms of microbialite formation in the Sari ne River, FR, Switzerland, the hypersaline lake, Big Pond, Bahamas and in labo¬ratory experiments. The two fundamentally different natural systems allowed us to compare the geochemical conditions and microbial metabolisms, necessary for car¬bonate formation in microbial mats. Although carbonates are oversaturated in both environments, precipitation does not occur on physicochemical substrates (i.e. out¬side the microbial mats). In the Sarine a high crystal nucleation threshold exceeds the carbonate saturation, despite the high carbonate alkalinity in the water column. Cyanobacterial photosynthesis strongly locally enhances the carbonate alkalinity, whereas the EOM attract and immobilize calcium, which increases the saturation state and finally leads to carbonate precipitation within the EOM (in this case the cyanobacterial sheath) as nucleation template. In Big Pond, the presence of calcium- chelating anions (i.e. sulfate) and EOM, as well as the presence of magnesium, lowers the calcium activity in the water column and mat, and thus inhibits carbonate pre¬cipitation. Coupled with other heterotrophic metabolisms, sulfate reduction uses the EOM as carbon source, degrading it. The resulting EOM consumption creates alkalin¬ity, releases calcium and consumes sulfate in mat-micro domains, which leads to the formation of carbonate layers at the top of the microbial mat. Résumé: Interface biosphère/lithosphère: médiation microbienne de la précipitation de CaC03 dans des environnements en eaux douces et hypersalines Les tapis microbiens engendrent une circulation très efficace des éléments, tels que C, 0, N, S et H, ce qui en fait des acteurs clé pour les processus d'oxydoréduction à l'inter¬face biosphère-lithosphère. Ils sont caractérisés par des taux élevés d'activité méta¬bolique, ainsi que par la production et la consommation de biomasse, principalement constituée de cellules microbiennes et de matière organique extracellulaire (MOE). Dans un tapis microbien, les cellules microbiennes sont enveloppées par une matrice de MOE qui a différentes fonctions dont l'attachement du tapis aux surfaces, la créa¬tion de micro-domaines dans le tapis, la stabilisation physique en situation de stress hydrodynamique, et la protection des cellules dans de multiples autres conditions de stress. La MOE se compose principalement de polysaccharides, d'acides aminés, et d'une variété de groupes fonctionnels chimiques (par exemple, COOH, -SH et -OH). Ces groupes se lient fortement aux cations, tels que Ca2+ et Mg2+, et exercent ainsi un contrôle fort sur la formation de CaC03 dans le tapis microbien. Un mécanisme de rétroaction, entre les métabolismes de la communauté microbienne, leurs produits, et le microenvironnement physico-chimique, influence le degré de saturation de car¬bonate, favorisant soit leur précipitation, soit leur dissolution. Nous avons étudié le moteur et les mécanismes de minéralisation dans des tapis de la Sarine, FR, Suisse et du lac hypersalin, Big Pond, aux Bahamas, ainsi que durant des expériences en laboratoire. Les deux systèmes naturels, fondamentalement dif¬férents, nous ont permis de comparer les conditions géochimiques et les métabolis¬mes nécessaires à la formation des carbonates dans des tapis microbiens. Bien que les carbonates soient sursaturés dans les deux environnements, la précipitation ne se produit pas sur des substrats physico-chimiques (en dehors du tapis microbien). Dans la Sarine, malgré un taux d'alcalinité élevé, les valeurs de seuil pour la nucléa- tion de carbonates sont plus hautes que la saturation du carbonate. La photosynthèse cyanobactérienne augmente localement l'alcalinité, alors que la MOE attire et immo¬bilise le calcium, ce qui augmente l'état de saturation et conduit finalement à la pré¬cipitation des carbonates, en utilisant la MOE comme substrat de nucléation. À Big Pond, la présence de chélateurs de calcium, notamment les anions (p.ex. le sulfate) et la MOE, ainsi que la présence de magnésium, réduit l'activité du calcium et inhibe en conséquence la précipitation des carbonates. Couplée avec d'autres métabolismes hétérotrophes, la réduction des sulfates utilise la MOE comme source de carbone, en la dégradant. Cette consommation de MOE crée l'alcalinité, consomme des sulfates et libère du calcium dans des micro-domaines, conduisant à la formation de couches de carbonates dans le haut du tapis microbien.

DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ÀS TRANSGRESSIONALIDADES JUVENIS - UMA PROBLEMÁTICA SOCIAL: PROGRAMA DE INTERVENÇÃO

O presente trabalho pretendeu compreender a problemática da gravidez na adolescência em jovens com faixas etárias compreendidas entre os 12 e os 18 anos de idade, bem como as variáveis contextuais inerentes a esse fenómeno, nomeadamente, a família, escola, comunidade e grupo de pares, destacando-se o impacto da maternidade precoce no desenvolvimento destas jovens, seja a nível das relações familiares e/ou conjugais, percurso escolar e ainda profissional, concebendo-se as interações sociais executadas e o grau de autonomia do jovem face ao seio familiar. Foi utilizado como instrumento de avaliação uma adaptação do questionário utilizado pelo Institute National de la Santé et de la Recherche Médicale. Os resultados mostraram que na maioria das participantes a família não lhes falava de sexualidade (N=20; 57.1%), contudo sabiam que podiam esclarecer dúvidas na escola (N=27; 77.1%). A maior parte das raparigas teve a sua primeira relação sexual entre os 14 e os 16 anos (N=28; 80.1%); revelou que nunca usa métodos contraceptivos (N=21; 61,8%); tendo sido encontrada uma relação entre a idade de início da atividade sexual e a escolaridade. Com base nos resultados obtidos realizou-se um programa que pretende promover prioritariamente a prevenção da gravidez na adolescência junto de jovens provenientes de contextos que apresentem uma maior vulnerabilidade face a situações de risco e/ou comportamentos de risco.