Os estados no Suas: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social

O artigo esboça um diagnóstico da capacidade institucional dos estados brasileiros na assistência social a partir da análise de três aspectos: financeiro, administrativo e político. Trata-se de um comparativo dos 26 estados da federação e do Distrito Federal utilizando-se dados secundários da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais do IBGE de 2012, do Sistema de Coleta de Dados Contábeis do Governo Federal (SISTN) e do Relatório de Informações Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome de 2011. Os dados demonstram que é possível haver formas diferentes de atuação dos estados mesmo no interior de um sistema nacional. A heterogeneidade ocorre devido à discricionariedade conferida pelo desenho institucional do Suas ao ente estadual. Tal situação contribui para perpetuação das desigualdades regionais já existentes, impedindo, assim, a consolidação do estado de bem-estar brasileiro.

Monitoramento e avaliação de resultados dos programas governamentais delineados no PPA

Resumo:Este artigo apresenta uma proposição metodológica de monitoramento físico e financeiro dos programas e ações governamentais delineados nos Planos Plurianuais (PPA) do Governo do Estado de Santa Catarina (SC). Trata-se de uma pesquisa aplicada, de caráter descritivo, com abordagem quali-quantitativa. Para tanto, utilizaram-se de procedimentos técnicos de uma pesquisa-ação na Secretaria de Estado da Fazenda (SC), por meio de observação sistemática e de entrevistas com gestores. A pesquisa resultou em um método de desdobramento do produto da ação orçamentária em bens e serviços específicos, passíveis de monitoramento nas dimensões físicas e financeiras. No entanto, de acordo com os gestores catarinenses, a confiabilidade das informações físicas dos bens e serviços continua sendo o maior desafio do método.

Transferências voluntárias da União para municípios brasileiros: mapeamento do cenário nacional

Resumo O objetivo deste artigo é mapear o cenário nacional de descentralização de recursos do governo federal para municípios brasileiros, via transferências voluntárias, por meio de programáticas ministeriais e de emendas parlamentares individuais dos deputados federais. Recorrendo ao método de pesquisa documental, fontes oficiais de informações foram acessadas, possibilitando a construção de banco de dados para análise e interpretação. Os resultados apontaram para uma distribuição heterogênea de recursos entre os municípios do Brasil. Além disso, o estudo concluiu que a taxa de liberação de propostas decorrentes de emendas parlamentares foi bem maior do que aquelas resultantes dos editais da própria programática dos ministérios.

Os remeiros do São Francisco na literatura

Ao longo de dois séculos, os remeiros contribuíram para a formação e o desenvolvimento do sistema econômico regional no Médio São Francisco. Por sua importância social, foram mencionados por viajantes e técnicos em seus relatos sobre a região. Mas o trabalho, as crenças, a posição social dos remeiros podem ser conhecidos também por intermédio da literatura de ficção: estão presentes no conto e no romance regionalistas. Assim, utilizamos essas fontes para dar continuidade ao nosso trabalho de interpretação iniciado no livro Navegantes da integração: os remeiros do rio São Francisco, no qual utilizamos sobretudo o recurso metodológico de entrevistas. No presente artigo, os relatos e a literatura de ficção são confrontados com as informações do livro acima mencionado.

A investigação interamericana de mortalidade na infância, em São Paulo, Brasil

As taxas de mortalidade infantil na América Latina são altas. Um estudo profundo de suas causas e aspectos variados em diferentes áreas só seria possível através de investigações continentais coordenadas, tais como a "Investigação Interamericana de Mortalidade em Adultos", já realizada pela OPAS. Esta mesma Organização Panamericana da Saúde está realizando uma investigação denominada "Investigação Interamericana de Mortalidade na Infância", em 13 áreas da América Latina, para investigar mortes de crianças menores de 5 anos. Tais mortes são estudadas por meio de entrevistas com as famílias, médicos e hospitais que cuidaram da criança durante a doença que ocasionou sua morte. Assim, obtém-se dados e informações referentes às causas básicas e associadas de morte, ao mesmo tempo que se faz uma avaliação do estado de nutrição das crianças. Ao mesmo tempo, faz-se uma investigação entre as crianças vivas menores de 5 anos, utilizando-se uma técnica de amostragem probabilística nos domicílios da área de estudo. São Paulo participa dessa Investigação por intermédio do Departamento de Estatística Aplicada da Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Univesidade de São Paulo. A área em questão inclui o distrito da Capital, que possui 93% da população do Município.

O contrôle da doença de Chagas no município de Bariri, Estado de São Paulo

Com o aparecimento de adultos com reação de Machado-Guerreiro positiva, no município de Bariri, foram relatados fatos sôbre o contrôle da doença de Chagas, naquele município, a cargo da Divisão de Combate a Vetores (antigo Serviço de Erradicação da Malária e Profilaxia da Doença de Chagas). Foram relatadas informações sôbre captura e identificação das espécies encontradas, índices de infecção e métodos utilizados, desde 1950 até a presente data. Observou-se que em várias áreas do Estado de São Paulo, as diversas espécies de triatomíneos reagem de forma diferente ao BHC 30%, havendo acentuada redução do T. infestans nos domicílios e anexos, o mesmo não acontecendo com o T. sordida e o P. megistus. Com a finalidade de medir a prevalência, foi assinalada a realização de amplo inquérito sorológico por amostragem, que vem sendo realizado nas escolas primárias de todo o Estado de São Paulo. Além disso, como complemento, em Bariri, foi realizado o levantamento pela imunofluorescência indireta entre pré-escolares. Fêz-se também trabalhos de divulgação sanitária junto à população. Conclui-se que os índices atuais de infestação por triatomíneos, das casas e dos anexos, são atualmente baixos; o cadastramento do tipo de casas existentes mostra a prevalência de construções de tijolos rebocados, com poucas possibilidades de refúgio para êsses insetos, e, a transmissão natural da doença de Chagas, em Bariri, atualmente encontra-se sob contrôle, estando o referido município em condições de entrar em Fase de Vigilância.

Causas múltiplas de morte

A análise de alguns problemas de saúde pública, no que diz respeito às doenças, é feita principalmente através de estatísticas de mortalidade. As informações obtidas referem-se somente à causa básica de morte. Reconhece-se, porém, que a causa básica não é suficiente, na maioria das vezes, para adotar medidas preventivas. Para isso, torna-se necessário conhecer as causas associadas contribuintes. Dessa maneira, vem sendo cada vez mais enfatizadas a importância de serem conhecidas as causas múltiplas de morte. Descreve-se uma pesquisa, "Investigação de Causas Múltiplas de Morte", que está sendo levada a efeito em algumas cidades da América Latina a qual servirá para estabelecer regras de codificação e, também, de tabulações de Causas Múltiplas de Morte, tendo-se em vista oferecer subsídios à 9.ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças.

Características da assistência ao parto na cidade do Salvador (Bahia), Brasil

Levou-se a efeito estudo para analisar a disponibilidade de serviços de maternidade na cidade do Salvador, Brasil. Foi elaborado questionário destinado à obtenção de informações sobre o tipo de hospital, meios de manutenção, número de leitos obstétricos existentes, tempo e percentual de ocupação de leitos hospitalares. Informações sobre o tipo de assistência fornecida por ocasião da admissão, foram obtidas a partir do livro de ocorrências de cada instituição. Os dados referentes a mortalidade para o período 1961-1970 foram obtidos de duas fontes diferentes. No primeiro período de 1971, o estudo assim conduzido, demonstrou elevada demanda para leitos hospitalares mantidos pelo Governo estadual e período de permanência muito curto na maioria dos hospitais. As taxas de abortos e de mortalidade materna, em 1970, revelaram-se muito elevadas. Ambos os aspectos da assistência à maternidade apresentam-se como problemas importantes de Saúde Pública na cidade do Salvador.

Programa de diagnósticos preliminares para o planejamento de saúde

Foram apontadas as necessidades, as dificuldades e as possibilidades de um programa de diagnósticos preliminares que, reunindo recursos e métodos da Secretaria da Saúde Pública e da Universidade Federal da Bahia, possa oferecer à primeira, as informações de que necessita para seu planejamento, e à segunda o campo de trabalho para seu próprio desempenho.

Resíduos hospitalares

Foram relatadas informações diversas sobre resíduos sólidos hospitalares: volumes produzidos, formas de acondicionamento no local de produção, de transporte interno, de armazenamento para a coleta, de remoção e de destinação final usuais em estabelecimentos especialmente norte-americanos. Soluções foram analisadas e apresentadas sugestões para as condições brasileiras.

Causas de mortalidade na infância, região de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil

Descrição do estudo de 1124 óbitos de menores de 5 anos, residentes em áreas urbanas da região de Ribeirão Preto, no período de julho de 1968 a junho de 1970, através da coleta de todas as informações registradas nos serviços assistenciais e de informações, obtidas em entrevistas às famílias e junto aos médicos responsáveis pelo atendimento. Foi observado o predomínio de óbitos no período neonatal. O coeficiente de mortalidade infantil foi estimado em 52,4 por mil nascidos vivos. Foi evidenciada a importância das causas infecciosas e as perinatais, chamando a atenção para os problemas assistenciais junto à infância, principalmente a escassez de pessoal paramédico treinado.

Qualidade da certificação médica da causa de morte em São Paulo, Brasil

Foi feita análise dos atestados de óbito, do preenchimento dos seus itens e da declaração da causa básica da morte. Foi estudada uma amostra de óbitos ocorridos em hospitais e pronto socorros no período de 1.º de março de 1971 a 29 de fevereiro de 1972. Foram colhidas informações adicionais, para cada caso, a partir dos prontuários médicos, o que permitiu conhecer a verdadeira causa básica da morte e comparar com o que foi declarado no atestado. Verificou-se que somente 4,0% dos atestados apresentaram informações sobre o intervalo de tempo entre o início da doença e a morte e sobre o exame complementar que confirmou o diagnóstico, sendo que 65,5% não apresentaram ambas as informações. O item mais negligenciado foi o referente ao intervalo de tempo, pois em 93,5% dos atestados este item não se encontrava preenchido; 68,0% dos atestados não tinha preenchido o item sobre exame complementar que confirmou o diagnóstico. Quanto a declaração da verdadeira causa básica foi verificado que 31,4% dos atestados não a apresentavam registrada e 6,5%, ainda que a tivessem registrada, não era selecionada como a causa primária da morte para finalidades de estatística de mortalidade. Conclui-se que não é boa a qualidade dos atestados de óbitos na cidade de São Paulo, e comparando os resultados com os de estudo semelhante feito em 1962/1963, verifica-se que não houve melhora na certificação médica da causa de morte nos últimos 10 anos.

Avaliação de serviço anti-tuberculose na rotina de saúde pública

A avaliação do serviço anti-tuberculose prestado a uma população pode ser realizada em função do efeito alcançado medindo-se periodicamente a prevalência de infecção em grupo etário escolhido para esse fim. A avaliação parcial das atividades quanto a eficiência (cobertura, concentração e rendimento) ou mesmo quanto à eficácia, pode ser rotineiramente efetuada em relação à descoberta e tratamento de casos, vacinação, quimio-profilaxia e controle de focos. A exequibilidade do processo dependerá da existência de um tipo de relatório de atividades que contenha as informações necessárias.

Avaliação de um serviço de rotina (vacinação anti-rábica) no Centro de Saúde de Londrina, Paraná, Brasil

Discute-se a importância de uma análise contínua das informações obtidas rotineiramente em serviços de saúde, a fim de que reajustes necessários para aumentar a eficiência sejam tomados na época oportuna e para que essas informações possam ser usadas em planejamentos científicos. Tomou-se como exemplo específico a avaliação de um serviço de vacinação anti-rábica em um Centro de Saúde sede de um distrito sanitário. A população caracterizada foi aquela que procurou o serviço na época do estudo (junho de 1969 a abril de 1973). Foi analisada a influência da urbanização e da distância em quilômetros da cidade sede sobre a procura do serviço e feitas algumas considerações sobre o esquema de vacinação anti-rábica usado. Sempre que possível foram comparados os dados obtidos com aqueles de outros locais, concluindo que de um modo geral as diferenças encontradas não são significativas.

A análise da mortalidade por causa básica e por causas múltiplas

Foram comentados alguns aspectos das estatísticas de mortalidade por causas básicas e por causas múltiplas. Utilizando uma amostra de óbitos ocorridos em hospitais e obtendo informações adicionais através dos prontuários médicos, foram refeitos os atestados comparando-os com os originais. Foi verificado que a causa básica está declarada incorretamente em 37,7% dos casos e que existem discordâncias que se compensam. O número médio de diagnósticos por atestados de óbito foi de 1,9, elevando-se para 2,9 quando se dispõem de informações adicionais. O número médio de diagnósticos adicionais que acompanhou a causa básica aumentou quanto mais longa foi a evolução da doença básica. A codificação de causas múltiplas tem como vantagens o reconhecimento de freqüências de doenças que raramente são consideradas básicas e as estatísticas de mortalidade por causas múltiplas não são afetadas pelas mudanças das regras de seleção da causa de morte.