916 resultados para Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - )
Resumo:
Verificamos na fico brasileira contempornea uma reescritura do gnero policial, que deixa de ter como principal meta a retirada das mscaras que encobrem a verdade. Nesta era de ambiguidades e incertezas, em que a verdade passa a ser substituda pelas verses, o tema do duplo encontrar a condio ideal para sua revitalizao. o que podemos observar na obra de Luiz Alfredo Garcia-Roza, objeto desta dissertao, cuja finalidade principal a de identificar e analisar as manifestaes do duplo em alguns romances do autor, situando-os no contexto contemporneo. Para tal, foram selecionados como corpus de anlise cinco de seus nove romances: Vento Sudoeste (1999), Perseguido (2003), Espinosa sem sada (2006), Na multido (2007) e Cu de origamis (2009). Traamos, primeiramente, um breve panorama da representao literria do tema do duplo, alm de alguns conceitos psicanalticos, buscando introduzir o tema, utilizando como base terica os estudos de Otto Rank, Freud, Nicole Bravo, Ana Maria Lisboa de Mello, entre outros. Num segundo momento, identificamos as manifestaes do duplo nas narrativas policiais de enigma, noir e ps-utpica, empregando o termo criado por Haroldo de Campos. Verificamos que a narrativa policial brasileira, desde os seus primrdios, j revela uma incompatibilidade com as certezas preconizadas pela escola de enigma. Dessa forma, abrimos o caminho para atingirmos o foco deste estudo: a anlise do duplo na narrativa de Luiz Alfredo Garcia-Roza, articulando o quadro terico leitura dos textos. O duplo aparece na fico do autor como representao dos antagonismos humanos que levam fragmentao do eu e como estratgia para ressaltar as ambiguidades e incertezas da narrativa policial ps-utpica, em contraposio s verdades absolutas do gnero policial em sua forma clssica. Da deduzimos que, contrariando a principal norma do gnero, a narrativa de Garcia-Roza coloca mscaras, em vez de retir-las
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Nos anos 1990, desencadeou-se, no Brasil, um processo de descentralizao poltica e administrativa que no campo social da sade assume claramente o sentido da municipalizao da gesto dos servios locais de sade. O deslocamento do poder de gesto para os municpios favorece o acompanhamento, a fiscalizao e a participao da sociedade no processo de formulao e execuo das polticas pblicas. A municipalizao da sade transforma os municpios brasileiros em gestores do sistema de sade local, e a implantao e consolidao de um Sistema nico de Sade dependem da capacidade efetiva de os gestores locais formularem e implementarem polticas voltadas a responder s demandas sociais locais dentro do modelo de relacionamento federativo das trs instncias de gesto: federal, estadual e municipal. A heterogeneidade dos municpios brasileiros, a aplicabilidade homognea da normatizao do sistema pelo ente federativo e a elevada participao da Unio no financiamento do Sistema nico de Sade so fatores que facilitam a centralizao do poder no Governo Federal. Adotando a metodologia do estudo de caso, tomando como base emprica municpio de Umuarama, localizada na regio noroeste do Paran, busca-se dissertar sobre o sistema local de sade estruturado a partir de uma combinao entre as normas institucionais e as singularidades sociais e polticas locais.
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Nesta ltima dcada notamos uma srie de polticas que visam ampliar a presena da lngua portuguesa no mundo, tais como a inaugurao da TV Brasil Internacional (2010), no mbito do governo brasileiro ou a entrada em vigor do acordo ortogrfico de 1990 (2009), no mbito da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP), organizao internacional formada por todos os pases de lngua oficial portuguesa. Diante desse panorama, esta pesquisa prope-se a contribuir para a compreenso do papel de polticas lingusticas na configurao do que seja a expanso do portugus no mundo contemporneo. Para isso, partimos das premissas de que todo discurso polmico pelo princpio da interincompreenso constitutiva (MAINGUENEAU, 2008 [1984]), e de que todo texto poltico-jurdico-normativo busca apagar, superar essa polmica e construir um sentido nico. Esse caminho terico-metodolgico, nos leva a questionar sobre que processos discursivos constroem essa busca de univocidade para superar a polmica nos documentos de polticas lingusticas para a expanso do portugus? Quais coeres foram enfatizadas? De que maneira o enunciador se apresenta em nome dessa univocidade? Acreditamos que encontrar respostas a essas indagaes nos levem a discutir relaes de poder que sustentam essas polticas lingusticas de expanso do portugus nesta ltima dcada. Para desenvolver nossa pesquisa, selecionamos como corpora de anlise, declaraes e resolues da Conferncia de Chefes de Estado e de Governo e do Conselho de Ministros da CPLP sobre a difuso e promoo da lngua portuguesa, por causa do poder poltico e simblico, que essa organizao representa em relao temtica. Assim, pudemos identificar quatro posies/faces de enunciadores, o ufanista, o defensor, o apreensivo e o idealista-apaziguador, que juntos compem um enunciador, que chamamos de super graas a sua memria e a sua competncia interdiscursivas e sua maneira especfica de enunciar, que potencializam o poder imperativo de seus enunciados. Nas sequncias discursivas analisadas podemos constatar que esse (super)enunciador na busca da adeso do coenunciador, articula alianas (a lngua portuguesa comum, a sociedade civil) e oposies (diversidade cultural dos pases, a lngua inglesa) na construo de uma aparente homogeneidade lingustica a fim de superar a heterogeneidade fundante da prpria CPLP. Desse modo, as polmicas so silenciadas e podemos notar um processo de construo de um novo sentido de lngua portuguesa, homogeneizante em contraposio a outro j em curso de gramatizao e heterogeneizao das lnguas portuguesas nacionais
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O presente trabalho apresentou a evoluo do conceito de administrao escolar at chegar a gesto, os principais modelos de gesto escolar encontrados na literatura educacional, que podemos assim dizer: gesto participativa, compartilhada e democrtica. Buscou compreender o perfil dos diretores e da gesto de escolas pblicas e urbanas do Brasil e de que maneira o perfil do diretor e os modelos de gesto apresentados na literatura educacional se relacionam com as caractersticas socioeconmicas mdias dos alunos das escolas. O estudo fez uso dos dados do Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica SAEB 2003, referentes s sries iniciais do ensino fundamental. A anlise baseou-se em estatsticas descritivas uni e bivariadas e os resultados foram analisados luz da literatura especfica. Os dados adquiridos a partir da anlise das variveis do SAEB 2003 foram confrontados com as informaes tericas pesquisadas sobre o tema. Esta pesquisa teve por principal base terica as idias de Ansio Teixeira, Jos Quirino Ribeiro e Vitor Henrique Paro, Lauro C. Wittman, Helosa Lck, Jaap Scheerens, a respeito da administrao escolar at sua evoluo a gesto escolar; Pam Sammons juntamente com Ftima C. Alves, Creso Franco, Alcia Bonamino, Francisco C.Gomes e os documentos oficiais que tratam do SAEB contriburam no estudo para a construo do perfil do diretor brasileiro e de sua gesto juntamente com as variveis selecionadas do SAEB 2003 e no entendimento do conceito de escolas eficazes. A pesquisa revelou que o desempenho de uma gesto de qualidade pressupe a conquista de caractersticas no sistema educacional que envolve a participao, a autonomia e a descentralizao.
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A Bacia de So Jos de Itabora est localizada no Municpio de Itabora, no Estado do Rio de Janeiro. Ela foi descoberta em 1928, pelo Engenheiro Carlos Euler, que aps analisar um suposto caulim encontrado na Fazenda So Jos pelo seu ento proprietrio, Sr. Ernesto Coube, verificou que se tratava de calcrio. Os Professores Rui Lima e Silva e Othon H. Leonardos, enviados ao local para estudos, encontraram uma grande quantidade de fsseis de gastrpodes continentais, despertando o interesse cientfico pela regio. Os estudos preliminares de campo e anlises qumicas evidenciaram boas perspectivas de explorao do calcrio para a fabricao de cimento do tipo Portland. Por mais de 50 anos, a Companhia Nacional de Cimento Portland Mau (CNCPM) explorou a pedreira. Desde sua descoberta, a Bacia de So Jos, paralelamente s atividades de minerao, foi objeto de pesquisas cientficas realizadas por gelogos, paleontlogos e arquelogos. No incio da dcada de 80, a Cia. de Cimento Mau decidiu abandonar a rea em funo do esgotamento econmico da reserva de minrio. Com a retirada das bombas que impediam a inundao da pedreira, formou-se uma lagoa que passou a impedir o livre acesso aos afloramentos. Desde ento as pesquisas sobre a Bacia ficaram concentradas aos materiais coletados no perodo de explorao de calcrio. Material esse distribudo no Museu Nacional (MN), Departamento Nacional da Produo Mineral (DNPM), Instituto de Geocincias da UFRJ, entre outros. Em 1990, a rea que pertencia a CNCPM foi desapropriada por presso da comunidade cientfica. A mesma passou a pertencer ao Municpio de Itabora, que criou o Parque Paleontolgico de So Jos de Itabora, por meio da Lei 1.346, de 12 de dezembro de 1995. O objetivo desse trabalho foi gerar novos dados atravs do mtodo geofsico conhecido como magnetometria. Para isso foram realizados levantamentos de campo utilizando um magnetmetro porttil e GPS, foram analisados e corrigidos dados utilizando softwares especficos, elaborados modelos e criados perfis a partir de descries de testemunhos de sondagem. Os resultados obtidos visam possibilitar uma nova interpretao da geologia e da estratigrafia da bacia, dando condies para que se possa ter uma atualizao dos conhecimentos relacionados regio, aps quase meio sculo de atividade mineradora.
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O Programa de Agentes Comunitrios de Sade institucionalizado em 1991, caracteriza-se como a primeira estratgia em escala nacional para a ateno primria no Brasil, sendo a segunda, o Programa Sade da Famlia (PSF). No Cear o trabalho com agentes de sade existe desde 1986, configurando-se como uma inovao do primeiro governo Jereissati na rea da sade pblica. Esse estudo objetivou identificar e discutir as prticas das agentes de sade na comunidade. Partindo de um grupo especfico, o de crianas de 0 12 meses, foi possvel conhecer melhor as atividades realizadas, a interao agente de sade/famlia, as dificuldades enfrentadas e algumas caractersticas das relaes do agente de sade com os demais profissionais da equipe de sade da famlia (ESF). As tcnicas que facilitaram esse conhecimento foram a observao, a entrevista e o grupo focal. O campo de estudo foi o municpio de Uruburetama-Cear, e o principal critrio para essa escolha, a taxa de mortalidade infantil (MI) referente ao ano de 2002, ano em que o municpio ficou entre os treze com MI acima de 40/1.000 nascidos vivos no Cear. O estudo acompanhou 23 crianas nascidas em agosto de 2004, concluindo-se a pesquisa de campo em agosto de 2005. Nesse perodo o municpio contava com cinco equipes de PSF e trinta agentes de sade, das quais quinze acompanhavam famlias em que nasceram crianas no ms de incio da pesquisa, constituindo-se assim nas principais informantes do estudo juntamente com as mes. Com base na categoria analtica agente educador, foram identificadas as categorias empricas: a agente de sade com conhecimentos insuficientes, a agente de sade impotente diante dos determinantes socioeconmicos e o tema prticas de sade descontextualizadas das condies sociais; Com base na categoria analtica agente elo, chegou-se s categorias empricas: a agente porta de entrada do PSF e a agente pau pra toda obra, alm do tema uma relao de conflitos; no entanto, para a categoria analtica agente de controle sanitrio, no identifiquei nenhuma categoria emprica. Conforme a discusso das categorias e temas identificados demonstrou, as agentes de sade precisam ser melhor capacitadas para desenvolver suas atividades; aes rotineiras como a orientao da alimentao infantil e monitoramento do crescimento precisam ser reforadas; as agentes no esto habilitadas para uma compreenso mais ampla dos problemas vivenciados pela comunidade e portanto para a discusso das possveis solues e encaminhamentos; h um excesso de atribuies e lhes falta conhecimento para o exerccio de algumas destas atribuies e tempo para outras; as agentes se ressentem de maior apoio na ESF, e sua relao com demais componentes da equipe conflituosa. O estudo aponta a necessidade de reforar a capacitao das agentes de sade, mas prioritariamente, antes de qualquer capacitao para as aes especficas que realizam rotineiramente preciso form-las como educadoras sob a perspectiva da educao popular em sade.
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O trabalho foi desenvolvido no litoral norte do estado de So Paulo, onde ocorrem boas exposies de rochas intrusivas da poro meridional do Enxame de Diques da Serra do Mar, de idade eocretcica. O objetivo principal da dissertao caracterizar os regimes tectnicos associados colocao e deformao de diques mficos na rea de So Sebastio (SP) e sua distribuio espacial, a partir de interpretaes de imagens de sensores remotos, anlise de dados estruturais de campo e descrio petrogrfica das rochas gneas. A rea apresenta grande complexidade no tocante ao magmatismo, uma vez que ocorrem diques de diabsios toletico e alcalino, lamprfiro e rochas alcalinas flsicas como fonolitos, traquitos e sienitos, estes sob a forma diques, sills e plugs. Os diabsios toleticos tem idades em torno 134 Ma, correlatas com o incio do rifteamento sul-atlntico, enquanto que as rochas alcalinas datam de 86 Ma e esto relacionadas com um magmatismo intraplaca posterior. Os lineamentos estruturais orientam-se majoritariamente na direo ENE-WSW, paralela s foliaes metamrficas e zonas de cisalhamento observadas no campo e descritas na literatura, referentes ao Domnio Costeiro da Faixa Ribeira. Os diques se orientam na direo NE-SW, com azimute semelhante porm ngulos de mergulho discordantes da foliao em grande parte da rea, onde as foliaes so de baixo ngulo. Um segundo conjunto de lineamentos orientado NW-SE ocorre como um importante conjunto de fraturas que cortam tanto as rochas do embasamento proterozico quanto as rochas alcalinas neocretcicas. Diques com esta orientao so escassos. Um terceiro conjunto NNE-SSW ocorre na poro oeste da rea, associado presena de diques de diabsio que por vezes mostram indicadores de movimentao sinistral. A anlise cinemtica dos diques mostra um predomnio de distenso pura durante sua colocao, com um tensor de compresso mnima de orientao NW-SE, ortogonal ao principal trend dos diques. Componentes direcionais, por vezes ambguas, so comumente observadas, com um discreto predomnio de componente sinistral. O mesmo padro cinemtico observado para os diques toleticos e para os alcalinos, sugerindo que o campo de tenses local pouco variou durante o Cretceo. Embora o embasamento no tenha sido diretamente reativado durante a colocao dos diques, sua anisotropia pode ter controlado de certa forma a orientao do campo de tenses local durante o Cretceo. Os mapas geofsicos da bacia de Santos existentes na literatura sugerem certo paralelismo entre as estruturas observadas na rea de estudo e aquelas interpretadas na bacia. As estruturas NNE-SSW so paralelas ao trend das sub-bacias e ao grben de Merluza, enquanto que as estruturas NW-SE so paralelas a zonas de transferncia descritas na literatura.
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A alimentao fora do domiclio tem aumentado em muitos pases, inclusive no Brasil, e esse hbito tem sido associado com o aumento da obesidade em pases desenvolvidos. O objetivo desse trabalho caracterizar a alimentao fora do domiclio na populao brasileira e avaliar sua associao com a obesidade. Utilizou-se os dados da Pesquisa de Oramentos Familiares (POF) 2002-2003 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. Foram includos na anlise todos os indivduos acima de 10 anos (N=146.525). Estimou-se as frequncias de consumo de alimentos fora do domiclio segundo idade, gnero, nvel de escolaridade, renda mensal familiar per capita, situao do domiclio (urbana/rural) e localizao do domiclio (municpio da capital do estado ou outro). O consumo de alimentos fora do domiclio foi definido como a aquisio de, pelo menos, um tipo de alimento para consumo fora de casa no perodo de sete dias. Foram tambm estimadas as frequncias do consumo de nove grupos de alimentos (bebidas alcolicas, refrigerantes, biscoitos, frutas, doces, leite e derivados, refeies, fast foods e salgadinhos), segundo idade, gnero, renda mensal familiar per capita e situao do domiclio. Uma segunda anlise avaliou a associao entre consumo fora de casa e obrepeso/obesidade dos indivduos entre 25 e 65 anos de idade residentes em domiclios situados na rea urbana (N=56.178). A prevalncia de consumo fora do domiclio foi de 35%, sendo maior para os adultos jovens, do gnero masculino, com maior nvel de escolaridade e de renda mensal familiar per capita, residentes em domiclios situados na rea urbana e no municpio da capital. O grupo dos refrigerantes entre os demais itens alimentares foi o que apresentou maior frequncia de consumo fora de casa no Brasil. O consumo de alimentos fora de casa foi positivamente associado com sobrepeso e obesidade somente em homens. O consumo de refeies e de refrigerantes fora do domiclio apresentou maior associao com sobrepeso e obesidade entre os homens, no entanto apresentou associao negativa entre as mulheres. Os gastos com refeies consumidas fora do domiclio foram em mdia quase trs vezes maiores do que os gastos com o consumo de fast-foods. Em concluso, a idade, o gnero, a escolaridade, a renda e o local de moradia influenciam o consumo de alimentos fora do domiclio, fatores a serem incorporados nas polticas pblicas de alimentao saudvel. Particularmente os homens parecem fazer escolhas alimentares menos saudveis quando se alimentam fora do domiclio.
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No presente trabalho, buscou-se identificar os conflitos de interesses existentes nos trs nveis do poder executivo que dificultam a gesto integrada de polticas pblicas voltadas para a recuperao ambiental dos rios urbanos, considerando-se, como rea de estudo, o Municpio de So Gonalo (RJ). A pesquisa exploratria consistiu em reviso bibliogrfica e trabalho emprico. No referencial terico de anlise, abordou-se a formao do Estado brasileiro, as polticas pblicas e as relaes de poder entre os agentes na tomada de deciso e na administrao da coisa pblica. Atravs de reviso na literatura, levantou--se o contexto histrico da ocupao e da degradao dos rios de So Gonalo e da Baixada Fluminense, os planos e projetos para o setor de saneamento da regio, bem como se empreendeu a compilao das normas legais pertinentes gesto do territrio, aos recursos hdricos e ao saneamento. O trabalho de campo consistiu em levantamento de dados sobre a degradao das bacias hidrogrficas no Municpio de So Gonalo e das inter-relaes existentes nas polticas pblicas referentes Regio Hidrogrfica da Bacia da Baa de Guanabara, onde o municpio em comento se insere. O estudo do caso evidenciou que a degradao dos rios urbanos resultante, entre outros fatores, da falta de articulao das trs esferas de governo, da descontinuidade das aes pblicas, de interesses polticos e financeiros desarticulados das demandas socioambientais, da falta de infraestrutura tcnica e financeira dos municpios, da pouca participao social no planejamento e tomada de decises face s relaes desiguais de poder, alm da inconsistncia e desarticulao dos planos e projetos governamentais, a exemplo dos planos diretores de uso ocupao do solo. Conclui-se ser fundamental o fortalecimento dos comits de bacia e das instituies que os integram, possibilitando a articulao entre as polticas pblicas municipais e as do governo estadual e federal, em relao s condicionantes ambientais, bem como ao uso do solo e ao saneamento. A soluo dos problemas relativos aos rios urbanos s ser possvel atravs da gesto integrada e participativa, envolvendo efetivamente os diferentes setores usurios da bacia hidrogrfica. O controle social das aes imprescindvel para manter a coerncia, a efetividade, a eficcia e a continuidade dos planos, projetos e polticas do Estado. Assim, poder ser contido o processo contnuo de degradao ambiental, em particular, dos recursos hdricos em bacias urbanas como acontece no Municpio de So Gonalo e em diversos outros municpios brasileiros. Espera-se que esse estudo contribua para o aprimoramento do conhecimento e de solues no que concerne morte iminente dos rios urbanos do pas.
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As cmaras municipais constituram-se em um dos mais notveis mecanismos de manuteno do vasto imprio ultramarino portugus. Originavam-se dos antigos conselhos medievais, aglutinavam os interesses das elites coloniais ao serem compostas pelos homens bons da colnia, detinham considervel poder sobre a sociedade local alm de terem a liberdade de representar ao rei de Portugal seus anseios ou dificuldades. Paralelo, ao poder do senado da cmara municipal, encontravam-se as autoridades nomeadas pelo rei de Portugal: governadores coloniais. Este compartilhamento do poder na colnia gerava, muitas vezes, conflitos entre a cmara municipal e os funcionrios rgios. No Rio de Janeiro, setecentista, vrios fatores internos e externos colnia deterioraram as relaes entre os governadores coloniais e os membros do senado.Tal situao agrava-se com as incurses corsrias francesas de 1710 e 1711 que demonstraram a fragilidade do imprio portugus que h muito deixara de ter um poder naval significativo, perdendo espaos para potncias como a Frana, Inglaterra e Holanda. Incapaz de conter os inimigos no vasto oceano, desprovido de meios navais capazes de patrulhar os litorais de suas colnias na frica, sia e Amrica, em especial o do Brasil, o imprio portugus dependia cada vez mais dos recursos humanos de suas colnias para a manuteno do seu territrio ultramarino. A corte portuguesa sofreu duro impacto com a conquista da cidade do Rio de Janeiro por Duguay-Trouin e, ao longo dos prximos anos, procurou fortalecer o sistema defensivo de sua colnia com o envio de tropas e navios alm da construo de novas fortalezas e o reaparelhamento do sistema defensivo j existente.Todo este esforo para a guerra era bancado, em sua maior parte, com recursos da prpria colnia do Rio de Janeiro. Obviamente este nus no agradava a incipiente elite mercantil que florescia na colnia resultando no fato de que a poltica de enclausurar o Rio de Janeiro entre muralhas e fortificaes, s custas da economia colonial, colocou em campos opostos os funcionrios do rei e os membros do senado por vrias vezes nas primeiras dcadas do sculo XVIII. Surgiram inevitveis conflitos pelo uso e posse do territrio urbano do Rio de Janeiro cada vez mais pontilhado por fortalezas, sulcado por extensas valas e trincheiras a impedir-lhe o crescimento urbano. Alm do conflito territorial, em funo da expanso da atividade mercantil desenvolvida pelos colonos, as disputas comerciais envolveram as elites locais, vidas por lucros e impulsionadas ao comrcio devido descoberta do ouro na regio das Minas, e as autoridades e comerciantes lusos, uns querendo controlar a atividade comercial que crescia em acelerado ritmo, outros querendo lucrar e disputar espaos com as elites coloniais locais. No meio destes embates encontrava-se a Cmara Municipal do Rio de Janeiro, objetivo maior desta pesquisa, a defender os interesses das elites da colnia, pois delas era representante. Era uma disputa em que, muitas vezes, seus membros pagaram com a perda da liberdade e dos seus bens frente a governadores coloniais mais intolerantes
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Essa pesquisa insere-se em um contexto de muitas discusses acerca da qualidade da educao no Brasil, motivadas principalmente pelos maus resultados atingidos pelo pas em exames internacionais. Os constantes debates tm dado margem, inclusive, a movimentos que, culpando os PCNs pelo fracasso generalizado na alfabetizao, clamam pela volta de um ensino tradicional. De fato, apesar das imensas contribuies trazidas pelos estudos que embasam os PCNs, apenas a sua institucionalizao no garantiu a ocorrncia de mudanas efetivas na educao. Principalmente no campo da alfabetizao, interpretaes equivocadas levaram, por exemplo, ao desencadeamento de um processo de desmetodizao do ensino, caracterizado pela excluso total, nos ltimos anos, das questes de ordem metodolgica das pautas de discusses. Tal fenmeno, denominado por Soares (2004) de desinveno da alfabetizao, e tambm abordado por outros pesquisadores (cf. MORAIS, 2006; FRADE, 2003; CARVALHO, 2007), obviamente, acabou se refletindo nos novos livros didticos, avaliados e recomendados pelo MEC. O problema que os novos livros parecem no estar satisfazendo s necessidades dos docentes. Estudos recentes tm revelado tanto uma insatisfao desses profissionais em relao a tais materiais quanto a manuteno de prticas didticas preconizadas pelos mtodos tradicionais (Cf. BRITO et al., 2007; SILVA 2008; e MORAIS E ALBURQUERQUE, 2008). Considerando-se que: (a) hoje j se reconhece que os processos de alfabetizao e letramento so complementares e indissociveis (SOARES, 2004); (b) na realidade brasileira os livros didticos ainda so recursos centrais no trabalho em sala de aula; (c) as obras so avaliadas a partir de rgidos critrios, alinhados s mais recentes teorias; e (d), a disponibilizao gratuita desses materiais demanda um alto investimento do governo, o objetivo deste estudo foi analisar criticamente um dos livros didticos de alfabetizao do PNLD/2010 (L.E.R., Leitura, escrita e reflexo 1 ano, FTD), na tentativa de levantar pistas sobre os possveis motivos dessa no-adeso dos docentes aos novos livros. Para tanto, foi realizada uma anlise documental crtica, de abordagem qualitativa, que observou na obra os seguintes aspectos: o espao dedicado ao ensino do sistema de escrita alfabtica; a existncia de articulao desse trabalho com o de letramento; a coerncia entre a orientao pedaggica declarada e as atividades propostas; e a clareza e objetividade das instrues e sugestes fornecidas ao docente. As anlises realizadas mostram, entre os dados mais relevantes, que o livro estudado ainda dedica um espao muito reduzido s atividades de ensino do sistema de escrita e no apresenta uma articulao satisfatria entre essas atividades e quelas voltadas ao letramento, corroborando dados de outros estudos, aqui j mencionados. Esses resultados podem ser indicativos de que os critrios estipulados para a avaliao desses livros precisariam ser revistos de forma que atendessem mais equilibradamente tanto aos objetivos da alfabetizao e do letramento quanto s necessidades da prtica docente. Para um maior aprofundamento deste estudo considero que, futuramente, seus dados podem ser complementados por anlises dos prprios docentes sobre o livro estudado, ou at mesmo por pesquisas sobre seu uso efetivo em sala de aula
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Ao longo do sculo XX, o Direito do Trabalho esteve associado a um arranjo poltico e social cujos sentidos estavam vinculados, entre outros aspectos, civilizao das relaes de classe e reproduo do capitalismo com democracia, no mbito dos Estados nacionais. O propsito desta pesquisa investigar como ocorreu o processo de deslocamento e reinterpretao desses sentidos (equivalente codificao da razo do mais forte), no contexto da forte hegemonia poltica da coalizo de centro-direita que governou o pas entre 1995 e 2002. Nesse perodo, o Poder Executivo Federal, as principais organizaes patronais, setores importantes da mdia impressa e a Fora Sindical estiveram empenhados na promoo de profunda alterao dos traos centrais do modelo brasileiro de relaes de trabalho, no qual a lei mais importante na definio dos direitos substantivos do trabalho do que os contratos coletivos. Para justificar politicamente essas alteraes, o Poder Executivo e seus apoiadores apontaram a responsabilidade do modelo legislado pelos elevados custos do emprego formal, a perda de competitividade da indstria, o aumento da informalidade e do desemprego durante o governo FHC. Por meio da leitura das justificativas dos projetos encaminhados ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, das manifestaes de suas principais lideranas e dos apoiadores na mdia e no meio sindical, a pesquisa busca interpretar o sentido poltico dessa leitura, apresentada como se fosse soluo tcnica e modernizante para uma legislao que estaria ultrapassada. Consideramos que a reforma trabalhista tinha claros propsitos polticos pois, alm de repassar aos trabalhadores os custos do ajuste econmico nos anos 90, permitiu justificar na cena pblica a retrao do papel do Estado, bem como fortalecer o apoio de setores importantes do patronato a esse projeto poltico.
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A frica e os africanos so, sem dvida, objetos especiais para a abordagem das Cincias Sociais e Humanas. O Brasil foi um dos pases que receberam mais escravos negros oriundos da frica. Houve momentos na histria que a populao negra e escrava suplantavam a populao branca de origem europia, dona daqueles escravos. No incio do sculo XIX, a capital do imprio, o Rio de Janeiro, era denominado por pequena frica, tal o nmero da populao negra existente. Devido a esta forte ligao, discursos foram criados para intermediar a relao destes dois povos. A teoria das representaes sociais convocada neste trabalho como instrumento terico metodolgico com os objetivos de investigar o processo de formao e a estrutura da representao social da frica e dos africanos. Para alcanar tais finalidades foram realizados dois tipos de entrevistas: o primeiro foi uma entrevista fechada, realizada com 200 estudantes de graduao da UERJ, os sujeitos da presente pesquisa, com a finalidade de obter dados que pudessem ser analisados pela abordagem estrutural. Desses 200 entrevistados, 25 tambm responderam perguntas abertas, caracterizando uma entrevista semi-estruturada que visava abordar os aspectos processuais das representaes. Na anlise, verificou-se que a representao da frica est muito ligada as mazelas, como pobreza, fome e misria enquanto a representao social dos africanos est relacionada a aspectos mais positivos, como alegria, luta e cultura. A discrepncia destes resultados gerou a necessidade de voltar a campo para investigar o porqu das gritantes diferenas entre estas duas representaes. Destes 20 alunos entrevistados, 35% acreditam que as imagens negativas da frica tm relao com as imagens veiculadas pela mdia e outros 30% crem que isso conseqncia da grande pobreza que existe l. J a imagem positiva dos africanos est relacionada a naturalizao de aspectos positivos atribudos aos africanos, como alegres e obstinados (30%) e uma identificao entre brasileiros e africanos(25%). A anlise mostra que enquanto a representao social da frica muito veiculada ao discurso miditico, a representao social dos africanos relaciona-se fortemente aos discursos politicamente corretos como a democracia racial.
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Este trabalho analisa o Programa Bolsa Famlia (PBF), tratando de sua evoluo ao longo do governo Lula, tanto no que diz respeito ao seu escopo quanto a seu desenho institucional e as alteraes que foi sofrendo em seus objetivos. Tendo em vista a natureza federativa do Estado brasileiro, o objetivo do trabalho mostrar os desafios enfrentados pelo poder central para garantir a implementao homognea de um programa nacional de transferncia condicionada de renda a ser gerido pelos municpios. Para tanto, so analisados, de um lado, os recursos institucionais e as estratgias de que dispunha o governo federal para alcanar os seus objetivos para o PBF, e de outro, os resultados e a dinmica da gesto municipal do programa em dois grandes centros urbanos, So Paulo e Salvador. So analisadas informaes relativas ao desempenho nacional do programa e tambm referentes implementao municipal do PBF nos casos escolhidos, por meio de dados de surveys realizados com a populao de baixa renda e de entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais do programa nessas duas cidades. A tese identifica os mecanismos que asseguram o crescente poder de coordenao do governo federal no sentido de fazer com que suas principais diretrizes para o programa sejam de fato implementadas no plano municipal. Mostra tambm que o processo de implementao do PBF afetado no s por seu desenho institucional, definido no plano federal, mas tambm pelas diferentes capacidades institucionais disponveis no plano local recursos humanos, capacidade de gesto e articulao entre diversos servios e polticas, infra-estrutura disponvel, entre outros aspectos e pelos diferentes interesses polticos na maior ou menor coordenao dos programas locais de transferncia com o programa nacional. Finalmente, o trabalho examina ainda os limites e possibilidades para a articulao do PBF com uma poltica mais ampla de assistncia social.
Resumo:
Esta pesquisa avaliou a situao da tuberculose no Brasil, no perodo de 2001 a 2003, segundo indicadores do processo de operacionalizao do Programa Nacional de Controle de Tuberculose (PNCT), e estimou os efeitos de fatores determinantes da taxa de incidncia da doena. Para a avaliao utilizou-se a anlise de cluster no-hierrquica, visando agrupar os municpios brasileiros de acordo com a morbidade por tuberculose (TB) e AIDS, e pelo desempenho do PNCT. Estes clusters foram mapeados, comparando-se a distribuio nos municpios, em regies metropolitanas, municpios prioritrios, e segundo o tamanho da populao. O qui-quadrado de Pearson foi utilizado para testar associao nas categorias. A modelagem longitudinal multinvel foi usada para identificar e estimar os efeitos dos determinantes da doena. Os agregados foram: anos, municpios e regies metropolitanas. O modelo foi de intercepto e inclinao aleatria. Foram retidas as variveis capazes de diminuir a varincia dos nveis, pois, desta forma, explicam a variabilidade hierrquica da doena. Incluiu-se renda, densidade populacional, proporo de cura, taxa de incidncia de AIDS e as grandes regies brasileiras. A avaliao mostrou que a situao epidemiolgica preocupante ocorreu nos municpios com Baixa TB e Alta AIDS, e Alta TB e AIDS. O cluster de Muito baixa TB e AIDS concentrou 50% dos municpios, o que pode configurar problemas de notificao. So 6 clusters de desempenho do programa. Bom e Bom com baixo DOTS predominando nos municpios pequenos, no prioritrios e fora das regies metropolitanas. No desempenho Moderado houve maior proporo de municpios prioritrios. Clusters Regular e Fraco concentraram 10% dos municpios, com abandono de tratamento elevado e cura muito baixa. O cluster Muito Fraco caracterizou-se pela falta de dados nos indicadores de desempenho. O modelo multinvel identificou a AIDS como fator impactante na tuberculose, anteriormente no encontrado em outros estudos; a interao entre renda e AIDS, e importante contribuio das regies metropolitanas na distribuio da tuberculose, que se manifesta heterogeneamente nas grandes regies do pas. A anlise discriminou municpios, e mostrou no haver associao entre maior morbidade e melhor desempenho do PNCT, retratando inadequao da vigilncia realidade epidemiolgica do Brasil. O programa necessita ser reforado, no sentido de considerar a AIDS ao estabelecer suas estratgias de controle. Ademais, os aspectos de baixa renda da populao e densidade populacional, j analisados em diversas pesquisas, tambm se manifestaram de forma importante nestes resultados.
