Sobre a importância de construir uma teoria do Direito Internacional em face do nacionalismo

The present essay is based on a lecture delivered on the 25 August 2011 at the KIMEP (Kazakhstan Institute of Management, Economics and Strategic Research). Its principal aim is to explore the relationship between international law and nationalism, whilst arguing that both concepts cannot be viewed as two separate and self-contained realities, but should rather be considered in light of their mutual interaction. The external actions of a nation are reflected internally. Similarly, its internal actions have external repercussions. In this work, such consequences are examined in a nation-state with an authoritarian structure as opposed to those found in a democratic nation-state. Additionally, the concept of nationalism is studied in its variant forms in both these contexts, leading to the premise that an aggressive and expansionist nation-state is unlikely to be guided by a constitution that places a high value on democracy and freedom. A nation which does not respect the liberties of its own nationals will undoubtedly disrespect other States and their nationals, and vice-versa. This begs the question: should international law be irresponsive and neutral in these cases? Although briefly, this work also discusses a personalist or individualist type of nationalism by exploring its foundations and advantages and, consequently, postulating its legitimacy and compatibility with the underlying tenets of international law.

A percepção do clima motivacional em Educação Física em alunos do 3º ciclo e Ensino Secundário : influência do estilo de vida, da atitude face à Educação Física e da orientação de objectivos

Este trabalho teve como objetivo principal analisar os estilos de vida de alunos de Educação Física, e relaciona-los com a perceção de competência, orientação de objetivos para a mestria, performance aproach, performance avoidance, perceção de clima motivacional para a mestria, performance aproach, performance avoidance, atitude gosto e importância face a disciplina de Educação Física. Neste sentido foi aplicado um Questionário (Papaioannou et al. 2007, versão adaptada por Martins, 2010), em quatro escolas da rede de estágio pedagógico em Educação Física de 3º ciclo e Secundário, de modo a avaliar as perceções de 199 alunos com idades compreendidas entre os 14-20 anos. Os resultados revelaram diferenças significativas entre alunos ativos e sedentários ao nível da perceção de competência (p=0,000), orientação de objetivos para a mestria (p=0,000), orientação de objetivos performance avoidance (p=0,028), perceção de clima motivacional para a mestria (p=0,010), atitude gosto pela educação física e suas matérias (p=0,001), e a atitude e importância atribuída à EF (p=0,002). A análise das correlações demonstrou a existência de relação entre o estilo de vida sedentário relativamente à perceção de competência (p=0,004), e orientação de objetivos performance avoidance esta ultima no sentido inverso (p=0,010). Em relação aos alunos ativos apenas se verificou a existência de correlação para a orientação de objetivos performance aproach (p=0,048).

Expectativas, locus de controlo e auto-eficácia face à actual crise : uma realidade em estudantes universitários

O objectivo principal desta dissertação foi estudar a questão das expectativas de empregabilidade em estudantes universitários, no contexto actual de dificuldades do mercado de trabalho. Serão também abordados os conceitos de Locus de Controlo e a Auto-Eficácia, como variavéis determinantes neste processo. Foi feito um estudo com 141 participantes, dos quais 48 são alunos que frequentam a licenciatura e 93 frequentam o mestrado, os quais responderam a um questionário que incluía abordagens face à empregabilidade actual, à procura de emprego na área de formação e à visão global de um emprego. Os resultados vão ao encontro das hipóteses formuladas e acabam por traduzir que mesmo perante o panorama actual de dificuldades, os jovens não desistem e pretendem conseguir um emprego na sua área de formação.

A posição jurídica do recluso face à reforma penitenciária de 2009

Since the beginning of the last century several laws have gradually reformed the prison system. In spite of their adequacy during the periods of their enforcement some of the measures have never been put into practice. Nevertheless it is worth mentioning the legislator main concern regarding the taking care of prisoners, namely with the Prison Reform of 1979 pioneer in the building of the new European prison law. The Law no. 115/2009 of 12th of October currently in force ensures the prisoners’ rights towards the administration by reformulating their legal status and by reinforcing their privileges when serving prison sentence. Those rights are focused on the human dignity and on the effective cooperation with the community.

Estilos de vida, atitude face à disciplina de educação física, percepção de competência, clima motivacional e orientação de objectivos em alunos do 3º ciclo e secundário

Este estudo tem como objectivo analisar os estilos de vida, a atitude face à disciplina de Educação Física, percepção de competência, clima motivacional e orientação de objectivos em alunos do género masculino e feminino do 3º ciclo e secundário. Participaram no estudo 199 alunos, sendo 102 do género masculino e 97 do género feminino, com idades compreendidas entre os 14 e os 20 anos, oriundos de Escolas com Estágio Pedagógico do Mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário. A escolha das turmas teve como critérios de selecção: (1) serem leccionadas por professores estagiários ou professores orientadores de estágio pedagógico e (2) pertencerem ao período de escolaridade entre o 9º e o 11º ano. Os dados foram recolhidos através de um questionário desenvolvido por Papaioannou, Milosis, Kosmidou e Tsigihis (2007) e validado para a população portuguesa por João Martins, bem como utilizado na tese de doutoramento que está a realizar na Faculdade de Motricidade Humana. A análise inferencial foi realizada através da aplicação dos testes estatísticos: T-test para amostras independentes e Teste de Correlação de Pearson. O resultado final permitiu concluir que os estilos de vida, a atitude face à disciplina de Educação Física, percepção de competência, clima motivacional e orientação de objectivos variam relativamente aos alunos do género masculino e feminino.

Os processos de constituição de sociedades por quotas face às alterações legislativas de 2011

Este pequeno artigo destina-se a ajudar os alunos de Direito Comercial do ISMAT a compreender, apreendendo, as recentes alterações legislativas ao Código das Sociedades Comercias no que ás sociedades por quotas diz respeito. Não pretendendo criar partido sobre tais alterações legislativas, nem tao pouco desenvolvendo todas as questões polémicas suscitadas com a leitura de tal diploma legal, pretendemos no entanto, abrir a mente dos alunos para possíveis alterações polémicas que, eventualmente, poderão vir a servir de base para tema de estudo em futuros mestrados.

Espinha Bífida no Ensino Regular : perceção Docente face à Inclusão

O ensino do século XXI, associa-se à educação inclusiva, e representa o grande desafio das escolas portuguesas ao pretender dar resposta educativa a todos os alunos. A legislação consigna às escolas portuguesas o ensino obrigatório, universal, gratuito e, ainda, aspira ao sucesso educativo de todos os alunos, independentemente das suas limitações físicas e intelectuais, ou valores culturais, para formar indivíduos ativos e participativos, enquanto cidadãos responsáveis numa sociedade competitiva. Nesta perspetiva, os professores, pela diversificação de práticas pedagógicas e metodológicas devem promover a progressão e a aprendizagem de todos os jovens sem exceção, em sala de aula. Este estudo visa compreender o contributo dos professores do 3º ciclo e secundário, no desenvolvimento e inclusão de jovens com Espinha Bífida (EB), e como realizam o trabalho para dar resposta eficaz às necessidades educativas especiais (NEE) destes alunos. Foi nossa intenção, realizar um estudo exploratório descritivo de natureza quantitativa através de questionário, elaborado totalmente por nós, para identificar os obstáculos à aplicação dos princípios da escola inclusiva. Com falta dos recursos físicos e humanos, os professores realizam a inclusão satisfatoriamente, embora não tendo essa perceção. Também, erradamente consideram, a presença dos homólogos de Educação Especial, fundamental à total inclusão dos alunos.

Atitude dos docentes do segundo ciclo face à inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais

O presente trabalho tem por base o estudo do tipo de atitude revelada pelos docentes de 2ºciclo face à inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais. A metodologia seguida passou pela entrevista aplicada a cinco docentes de vários grupos disciplinares, observação direta a dois docentes em contexto de sala de aula e análise documental. A análise dos resultados obtidos permite afirmar que os docentes estão sensibilizados para as vantagens da escola inclusiva, contudo, consideram que, para a escola inclusiva ter sucesso, é imprescindível investir na formação de professores, sobretudo, na área das necessidades educativas especiais. Para além de referido anteriormente salienta-se ainda, a necessidade de maior número de horas de apoio por parte dos docentes de Educação Especial, mais recursos materiais, turmas mais reduzidas e apoio de outros técnicos especializados. A inclusão dos alunos considerados com necessidades educativas especiais no ensino regular implica mudanças ao nível das atitudes e das práticas pedagógicas de todos os intervenientes no processo ensino e aprendizagem, da organização e da gestão na sala de aula e na própria Escola enquanto instituição.

A(s) igreja(s) face ao processo de recomposição do religioso; práticas e representações de jovens vinculados à estrutura da Igreja Católica romana

Com base num estudo empírico realizado entre 2001 e 2004, que incidiu sobre jovens leigos organizados formalmente na estrutura da Igreja Católica-romana e sujeitos a um processo de socialização religiosa institucional estruturado, propomo-nos discutir a incidência do processo de recomposição do religioso entre os jovens católicos praticantes no contexto português. Os resultados apontam, por um lado, para uma progressiva erosão das práticas e representações associadas à doutrina Católica-romana – o que se traduz numa heterogeneidade de posicionamentos que oscilam entre o integrismo intransigente e o progressismo radical – e por outro, verificámos que o envolvimento emocional, em detrimento do processo estruturado de formação, é neste caso o elemento central na vinculação ideológica confessional.

Comportamento de compra face à obsolescência planificada

No século XXI as fábricas produzem mais do que necessário, os fabricantes competem entre eles pelo mercado de consumo e são pressionados para vender. Para não ficarem com produtos em stock, recorrem a diversas técnicas de marketing, entre elas a inserção de obsolescência planificada nos seus produtos no ato da criação. A presente dissertação pretende estudar o comportamento de compra face à obsolescência planificada. O conceito de obsolescência planificada divide-se em três (3) tipologias: tecnológica, por qualidade, e psicológica. Quando um modelo mais recente do mesmo produto é colocado no mercado, este pode ser colocado com base em inovações tecnológicas reais ou melhoramentos superficiais fictícios. Em ambos os casos é considerado obsolescência tecnológica. Se um produto avaria antes do tempo ou é utilizada matéria-prima de qualidade inferior ou defeituosa, o fabricante introduziu obsolescência por qualidade no produto. Por fim, existe a obsolescência psicológica. Neste caso o problema não é do produto, pois continua funcional, mas sim do consumidor. Este está psicologicamente cansado do produto e opta pela sua substituição. O que se pretende estudar é o comportamento humano adotado face ao conceito. Terá a sociedade consumidora conhecimento deste assunto tabu? Este e outros fatores serão questionados e estudados nos capítulos seguintes.

Serial clustering of extratropical cyclones

The clustering in time (seriality) of extratropical cyclones is responsible for large cumulative insured losses in western Europe, though surprisingly little scientific attention has been given to this important property. This study investigates and quantifies the seriality of extratropical cyclones in the Northern Hemisphere using a point-process approach. A possible mechanism for serial clustering is the time-varying effect of the large-scale flow on individual cyclone tracks. Another mechanism is the generation by one parent cyclone of one or more offspring through secondary cyclogenesis. A long cyclone-track database was constructed for extended October March winters from 1950 to 2003 using 6-h analyses of 850-mb relative vorticity derived from the NCEP NCAR reanalysis. A dispersion statistic based on the varianceto- mean ratio of monthly cyclone counts was used as a measure of clustering. It reveals extensive regions of statistically significant clustering in the European exit region of the North Atlantic storm track and over the central North Pacific. Monthly cyclone counts were regressed on time-varying teleconnection indices with a log-linear Poisson model. Five independent teleconnection patterns were found to be significant factors over Europe: the North Atlantic Oscillation (NAO), the east Atlantic pattern, the Scandinavian pattern, the east Atlantic western Russian pattern, and the polar Eurasian pattern. The NAO alone is not sufficient for explaining the variability of cyclone counts in the North Atlantic region and western Europe. Rate dependence on time-varying teleconnection indices accounts for the variability in monthly cyclone counts, and a cluster process did not need to be invoked.

Mechanisms and dynamics of protein clustering on a solid surface

A methodology for discovering the mechanisms and dynamics of protein clustering on solid surfaces is presented. In situ atomic force microscopy images are quantitatively compared to Monte Carlo simulations using cluster statistics to differentiate various models. We study lysozyme adsorption on mica as a model system and find that all surface-supported clusters are mobile, not just the monomers, with diffusion constant inversely related to cluster size. The surface monomer diffusion constant is measured to be D1∼9×10-16  cm2 s-1, such a low value being difficult to measure using other techniques.