962 resultados para Fabiano Santos


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O presente trabalho tem por finalidade apresentar uma contribuição teórica para os estudos de defesa, tendo como objeto de análise os livros brancos e também demais documentos oficiais relacionados ao tema. Inspirado no realismo neoclássico e nos conceitos estruturalistas empreendeu-se uma pesquisa quantitativa da dinâmica dos processos de elaboração da política declarada de defesa e seu correspondente alinhamento na construção ou desconstrução das estruturas de defesa no Pós-Segunda Grande Guerra, com vistas a compreender os novos caminhos que os sistemas de defesa selecionaram nesse início de século. Os documentos oficiais de defesa surgiram com escopo principal de promover a estabilidade e reduzir as incertezas no ambiente internacional, e pôde ser verificado que a difusão, desses documentos, ocorreu por ondas, durante o período da Guerra Fria, no Pós-Guerra Fria e depois dos atentados de 11 de setembro. A pesquisa também teve por escopo apresentar fatores domésticos e externos que contribuíram ou não para a difusão da documentação e também para a orientação doutrinária de defesa, usando como método de pesquisa o teste de Wald e a técnica implementada por Benoit, Laver e Garry, que desenvolveram uma forma de análise de textos políticos com auxílio de programa de computador, para estimar o posicionamento de cada documento por meio da contagem de palavras. Em que pese à pesquisa ser basicamente quantitativa, foram produzidos dois capítulos essencialmente qualitativos que tiveram o objetivo de prover os instrumentos quantitativos com um necessário arcabouço teórico, sendo feita uma análise mais qualitativa em 52 documentos de defesa e uma discussão teórica entre as principais correntes de pensamento que tratam do tema defesa. E por fim buscou-se atestar a validade desses documentos de defesa quanto aos propósitos que se destinam.

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Fil: Karczmarczyk, Pedro. Universidad Nacional de La Plata. Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación. Instituto de Investigaciones en Humanidades y Ciencias Sociales (UNLP-CONICET); Argentina.

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New K-Ar and Ar-40/Ar-39 data of tholeiitic and alkaline dike swarms from the onshore basement of the Santos Basin (SE Brazil) reveal Mesozoic and Tertiary magmatic pulses. The tholeiitic rocks (basalt, dolerite, and microgabbro) display high TiO2 contents (average 3.65 wt%) and comprise two magmatic groups. The NW-oriented samples of Group A have (La/Yb)N ratios between 15 and 32.3 and range in age from 192.9 +/- 2.2 to 160.9 +/- 1.9 Ma. The NNW-NNE Group B samples, with (La/Yb)(N) ratios between 7 and 16, range from 148.3 +/- 3 to 133.9 +/- 0.5 Ma. The alkaline rocks (syenite, trachyte, phonolite, alkaline basalts, and lamprophyre) display intermediate-K contents and comprise dikes, plugs, and stocks. Ages of approximately 82 Ma were obtained for the lamprophyre dikes, 70 Ma for the syenite plutons, and 64-59 Ma for felsic dikes. Because Jurassic-Early Cretaceous basic dikes have not been reported in SE Brazil, we might speculate that, during the emplacement of Group A dikes, extensional stresses were active in the region before the opening of the south Atlantic Ocean and coeval with the Karoo magmatism described in South Africa. Group B dikes yield ages compatible with those obtained for Serra Geral and Ponta Grossa magmatism in the Parana Basin and are directly related to the breakup of western Gondwana. Alkaline magmatism is associated with several tectonic episodes that postdate the opening of the Atlantic Ocean and related to the upwelling of the Trindade plume and the generation of Tertiary basins southeast of Brazil. In the studied region, alkaline magmatism can be subdivided in two episodes: the first one represented by lamprophyre dykes of approximately 82 Ma and the second comprised of felsic alkaline stocks of approximately 70 Ma and associated dikes ranging from 64 to 59 Ma. (c) 2005 Elsevier Ltd. All rights reserved.

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A importância das micro e pequenas empresas na economia brasileira já é sentida desde há muito tempo, pois esse segmento é fundamental na geração de riqueza para a sociedade. Apesar da importância econômica, ainda persiste um elevado grau de descontinuidade nas mesmas, o que lhes outorga dificuldades de transporem os dois primeiros e mais críticos anos de existência. Esta pesquisa visa identificar os fatores determinantes da sobrevivência das micro e pequenas empresas do setor industrial na cidade de Santos. A relevância do estudo se intensifica em decorrência da cidade de Santos estar vivenciando um momento de desenvolvimento econômico impulsionado pelas descobertas de petróleo na camada do pré-sal. Isso poderá aumentar ainda mais o número de criação de MPEs, principalmente no setor industrial, e que provavelmente necessitarão de informações nas quais possam se espelhar. O estudo é de caráter exploratório e descritivo. Os dados foram colhidos por meio de uma pesquisa de campo com aplicação de um questionário baseado em quatro dimensões: empreendedorismo, ambiental, recursos financeiros e organização interna. A pesquisa apresentou como principais fatores de sobrevivência o tempo dedicado à empresa; a adequação dos produtos a demanda; a capacidade de assumir riscos e a liderança do gestor. A amostra de estudo foi definida por conveniência, constituída de MPEs pertencentes ao setor econômico industrial, pois é o mais aderente à cadeia de exploração de petróleo. Foram consideradas as empresas que ultrapassaram os dois primeiros anos de existência, de acordo com os critérios de avaliação de sobrevivência adotado pelo SEBRAE (2011).

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While essential to human nature, health and life have been protected since ancient times by various areas of knowledge, particularly by the Law, given its dynamics within the regulation of social interactions. In Brazil, health has been granted major importance by the Federal Constitution of 1988, which, disrupting the dictatorial authoritarianism, inaugurating a Social State and focusing on the values of freedom and human dignity, raises health to the condition of a social right, marked predominantly by an obligational bias directed, primarily, to the State, through the enforcement of public policies. Although, given the limitation of the State action to the reserve for contingencies, it turns clear that an universalizing access to public health is impossible, seen that the high cost of medical provisions hinders the State to meet all the health needs of the rightholders. As a result of the inefficiency of the State, the effort of the Constituent Assembly of 1988 in creating a hybrid health system becomes nuclear, which, marked by the possibility of exploration of healthcare by the private initiative, assigns to the private enterprise a key role in supplementing the public health system, especially through the offer of health insurance plans. At this point, however, it becomes clear that health provisions rendered by the private agents are not unlimited, which involves discussions about services and procedures that should be excluded from the contractual coverage, for purposes of sectoral balance, situation which draws the indispensability of deliberations between Fundamental Rights on one hand, related to the protection of health and life, and contractual principles on the other hand, connected to the primacy of private autonomy. At this point, the importance of the regulation undertaken by the ANS, Brazilian National Health Agency, appears primordial, which, by means of its seized broad functions, considerable autonomy and technical discretion, has conditions to implement an effective control towards the harmonization of the regulatory triangle, the stability and development of the supplementary health system and, consequently, towards the universalization of the right to health, within constitutional contours. According to this, the present essay, resorting to a broad legislative, doctrinal and jurisprudential study, concludes that economic regulation over the private healthcare sector, when legitimately undertaken, provides progress and stability to the intervening segment and, besides, turns healthcare universalization feasible, in a way that it can not be replaced efficiently by any other State function.