999 resultados para Ensino superior Controle de qualidade
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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O presente estudo teve como objeto central analisar as polticas pblicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espcies normativas para a educao superior. Tendo como categorias de anlise a autonomia da universidade, e o financiamento da educao superior. A pesquisa parte da premissa de que as polticas pblicas tm sido materializadas a partir de normas jurdicas. Assim, investigamos o Estado brasileiro, as polticas pblicas por ele emanadas por meio de espcies normativas e suas implicaes na educao superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliogrfica que consistiu num levantamento minucioso do ordenamento jurdico elaborado pelo Estado brasileiro para a educao superior a partir da Constituio Federal de 1988 at o ano de 2006. Detectamos que aps a CF/88, no que concerne autonomia da universidade e ao financiamento da educao superior, foram aprovadas quarenta e quatro normas jurdicas, sendo duas Emendas Constitucionais, onze Leis, trs medidas provisrias, nove Decretos, dentre outras espcies normativas, que contriburam para alterar de forma profunda o texto constitucional. No desenvolvimento do estudo iniciamos com a discusso sobre o Estado com vistas a estabelecer relaes com o direito e as polticas pblicas. Em seguida, traamos uma contextualizao histrica de todas as Constituies brasileiras, mas com nfase no processo de redemocratizao iniciado em 1974 e que culminou na CF/88, cuja caracterstica essencial foi sua definio como a Carta Magna mais democrtica que se tem nota no Brasil. Dessa carta, analisamos os artigos que inferem sobre a autonomia universitria e o financiamento da educao superior. Com base na discusso sobre o Estado regulador brasileiro e nas indicaes fornecidas pela cincia do Direito constitucional, realizamos a anlise da legislao ps-constitucional que define as polticas para a educao superior brasileira direcionada ao financiamento desse nvel de ensino e autonomia da universidade. Tendo como referncia o texto constitucional, discorremos sobre o instituto jurdico do controle de constitucionalidade. O estudo apontou que grande parte das normas jurdicas infraconstitucionais, que regulamenta a educao superior brasileira, atua contra legem mater, quando, por exemplo, dispe contra o art. 207 ao interferir sobre a escolha de dirigentes universitrios, ferindo a capacidade da universidade se auto-legislar sobre assuntos que lhe so prprios, ou quando desvincula percentuais assegurados para o financiamento da educao superior, no caso da emenda constitucional de reviso n. 1/1994 e Emenda Constitucional n. 10/1996, ferindo princpios constitucionais e reproduzindo interesses do Estado capitalista neoliberal. O estudo apresenta contribuio para o campo das polticas pblicas educacionais, vez que possibilita reflexes sobre a forma pela qual o direito pblico subjetivo educao, assegurado no texto constitucional, vem sendo negado sistematicamente e de forma sucessiva pelos governos ps CF/88 que adotam o modelo de Estado neoliberal.
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A contratao temporria de docentes, na Universidade do Estado do Par (UEPA), caracteriza-se pela sua ampla dimenso poltica e econmica evidenciada nas transformaes do mundo do trabalho e na significao das categorias trabalho e trabalho docente. No caso da universidade, isso tem relao com as mudanas estruturais da Educao Superior brasileira, com as crises do capitalismo global, com as estratgias realizadas pelos governos neoliberais e com as medidas que vm sendo tomadas pela administrao superior da UEPA. A contratao temporria potencializada na flexibilizao e na desvalorizao de salrios, direitos trabalhistas, condies de trabalho e o isolamento desses trabalhadores na participao direta na produo do trabalho material e imaterial dos conhecimentos acadmicos, cientficos e tecnolgicos, precariza ainda mais o trabalho docente e possibilita o no fortalecimento da UEPA como uma instituio de referncia no Estado do Par no ensino superior pblico, gratuito e de qualidade socialmente referenciada. O objetivo geral foi analisar a contratao temporria de docentes na UEPA, considerando os diferentes cursos e a sua localizao por campus e ncleos, sob os diferentes tipos de contratao que precarizam o trabalho docente. Os objetivos especficos foram identificar as mudanas ocorridas no papel do Estado e as suas influncias no trabalho docente por meio das reformas do Estado e da Educao Superior; descrever o sentido da categoria trabalho docente; apresentar as posies dos docentes e do movimento docente quanto s reais condies do trabalho pela via do contrato temporrio na UEPA. O estudo de caso discursivo e analtico com abordagem qualitativa caracteriza o percurso metodolgico escolhido. A coleta de dados se deu por meio de reviso da literatura, aplicao de questionrios, realizao de entrevistas e anlise documental. Constatou-se que existe o reconhecimento dos docentes temporrios da UEPA e da direo do SINDUEPA de que a contratao temporria uma forma perversa de precarizao porque restringe, divide e compromete a qualidade do trabalho acadmico e dificulta a mobilizao, a organizao e a luta da categoria; que intensifica a produo do trabalho e dificulta que os sujeitos entendam a precarizao como resultado das aes polticas dos governos, Estados e instituies que adotam medidas neoliberais e ocasionam diminuio das responsabilidades institucionais que geram perda de direitos trabalhistas, desemprego/subemprego estrutural e a flexibilizao de servios.
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A Reforma Gerencial do Estado levou as Universidades Federais de Ensino Superior a buscar tecnologia para modernizar a Gesto acadmica aumentando a qualidade no atendimento. O Sistema Integrado de Ensino (SIE) foi implantado em 2006. Lana-se os seguintes problemas: Quais gargalos encontrados na implantao do SIE foram responsveis pelas no implementaes do estabelecido? Em que medida o modelo do SIE para gerenciamento administrativo dos assuntos acadmicos contribuiu para a eficincia da gesto na UFPA, assim fornececendo suporte para o avano do ensino e da pesquisa? O processo de implantao foi suficiente para dizer que estava dentro das exigncias da GesPblica? Para atender o objetivo Geral de analisar se os modelos de gesto praticados pelos gestores na implantao do SIE esto de acordo com o instrumento de aplicao do Plano Nacional de Gesto Pblica e Desburocratizao GesPblica (PBQP), o Plano Diretor Institucional e os Planos Anuais de Gesto da UFPA utilizou-se de entrevistas, questionrios e de anlise documental. As categorias liderana, estratgia e Plano, cidados e sociedade, processos e pessoas; resultados; informaes e conhecimentos so da GesPblica. As hipteses validadas parcialmente dizem que a instituio avanou na utilizao das Teorias Organizacionais nos aparatos administrativos e tecnolgicos estando em consonncia com o contexto da Reforma do Estado. As prticas de qualidade so adequadas, em incio de implantao, com pontos que precisam ser melhorados. Deixam enormes espaos na modernizao da gesto acadmica. Os lderes deveriam ter inseridos os usurios no processo e trabalhado suas experincias e necessidades buscando resultados conforme prev a Teoria Neo-Institucional e a Teoria da Qualidade que envolve as pessoas nas tomadas de decises, pois so elas que lidam diretamente com os equipamentos e com os clientes.
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Nessa pesquisa investigo concepes, sobre uso pedaggico da experimentao incorporadas por professores de Qumica que realizam rotineiramente essas modalidades de aulas com seus alunos: Que desafios enfrentam nas suas realizaes? Que contribuies consideram que podem fornecer ao ensino aprendizagem da Qumica? O material emprico produzido teve como fonte entrevistas coletivas concedidas por dois grupos de professores de Qumica, um que atuava no Ensino Mdio e outro no Ensino Superior em um curso de Licenciatura em Qumica. Tal material foi organizado e analisado tomando como base princpios metodolgicos da anlise de contedo e da pesquisa narrativa e (auto)biogrfica. A anlise partiu de aspectos convergentes entre os discursos dos dois grupos de professores. O conjunto das anlises indicia que as concepes sobre experimentao assumidas pelos sujeitos-professores pouco ou nada se diferenciam daquelas encontradas em pesquisas que investigaram professores que no utilizam aulas prticas. Nesse sentido, prevaleceu o entendimento do uso pedaggico da experimentao como estratgia de ensino aliada teoria de forma complementar a esta, cuja principal funo recaiu no suposto carter motivacional do ensino experimental. Mantendo um discurso j corriqueiro, os professores reiteram as contingncias infra-estruturais e organizacionais como fatores limitantes ao uso pedaggico da experimentao no ensino de cincias. Esse parece ser um discurso j estruturado que atravessa a rea e que se presentifica na fala dos sujeitos, mesmo que tais condies (ou a falta delas) no sejam vivenciadas por eles em seus ambientes de trabalho. Ao falarem sobre este tipo de desafio esses professores falam de algo que no lhes pertence enquanto desafio pessoal, mas que est presente em uma forma usual de se lidar discursivamente com o ensino experimental. Um aspecto que merece destaque, por no ser frequente, dentre os resultados obtidos na pesquisa est o fato dos sujeitos atriburem formao docente a qualidade de desafio a ser vencido para a efetivao do ensino experimental na escola, ainda que a compreenso de formao manifestada esteja limitada dimenso tcnica.
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O trabalho em foco foi realizado com professores licenciados em Biologia que lecionam Fsica na disciplina Cincias Naturais. Apresenta alguns uestionamentos em torno do trabalho pedaggico desenvolvido por estes profissionais da educao para superar as dificuldades encontradas ao lecionarem aquela disciplina. Para subsidiar este estudo, analisei o currculo de licenciatura plena em Biologia de duas instituies de ensino superior, os erros conceituais nos livros didticos e as relaes que se estabelecem entre estes instrumentos, os Parmetros Curriculares Nacionais e os saberes docentes do professor de Cincias. Os subsdios tericos que nortearam a investigao esto centrados nos pensamentos de Paulo Freire e sua prtica libertadora de educar, na escola reflexiva de Isabel Alarco, nas competncias de Perrenoud, entre outros autores que fazem reflexes pistemolgicas sobre a prtica pedaggica, e Orlandi, que trata das anlises do Discurso. Para compreender melhor o trabalho docente desenvolvido pelos professores sujeitos desta pesquisa, analiso por meio de observaes, entrevistas e questionrios como se constroem os saberes docentes na atuao deste profissional, haja vista que ele no formado para o exerccio pedaggico na disciplina de Fsica. Os dados encontrados nas vozes desses professores mostram neste modelo de pesquisa o quanto importante saber ouvir, para sentir e avaliar as esperanas, as angstias e outros problemas que interferem ou auxiliam na prtica educativa. O estudo revela alguns elementos que servem para analisar como os professores constroem e estruturam suas prticas pedaggicas, sejam elas reflexivas ou no, como estruturam seus pensamentos em relao ao ensino de Cincias, e quais as alternativas possveis para uma melhoria na qualidade desta prtica. Revelam tambm que os livros didticos so instrumentos que sustentam a prtica dos professores, sobretudo para os que insistem em ficar presos ao currculo estabelecido pelo sistema educacional, ou ao currculo da formao inicial. Concluo, finalmente, que muito precisa ser feito para melhorar a alfabetizao cientfica docente, mas apesar disso, encontramos professores comprometidos com a prpria formao profissional. A construo dos saberes docentes no esto centradas apenas no currculo de formao profissional, ou na leitura dos livros didticos, nem tampouco nas estratgias pedaggicas, porm incluem-se a esses saberes a construo dos conhecimentos experimentados ou vividos ao longo de sua vida, aos saberes construdos na realidade social da qual participa o docente, da realidade do sistema escolar, do saber da experincia, enfim a construo se faz com todos os arranjos que a sociedade expe o docente/educador acompanhado de reflexes crtico-analticas.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Este trabalho teve por objetivo analisar o processo de mercantilizao da educao superior, partindo do estudo dos cursos de ps-graduao lato sensu da Universidade Federal do Par (UFPA), no perodo de 2008 a 2012. Entendemos que a ps-graduao lato sensu - PGLS ganhou destaque no Brasil para atender a uma demanda de profissionais carentes de qualificao, em nvel superior, para atuar no mercado de trabalho. No entanto, a partir de 1990, a mesma ganha novos contornos, sendo desvinculada da CAPES e sem um rgo regulador que controle sua oferta, aliado ao fato de no ser atendida pela poltica educacional de ps-graduao. O cenrio que se encontra em vigor a oferta de cursos autofinanciados e conveniados, sendo mantidos mediante cobrana de mensalidades ou convnio com outras instituies. O fato gera algumas contradies, como no caso da legislao, para a Constituio Federal de 1988 estabelece que o ensino seja gratuito em estabelecimentos oficiais, no entanto, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extenso da UFPA aprovou a Resoluo UFPA n 4.065/2010, regulamentando a oferta desses cursos, caracterizando assim uma das faces de adoo da lgica mercantil no interior dessa universidade pblica. Para nossas anlises e discusses, buscamos aproximaes com o materialismo histrico-dialtico e utilizamos como fonte de dados os documentos oficiais nacionais e institucionais, dados disponveis no Sistema de Ps-Graduao On Line, Relatrio de Gesto da UFPA, Pareceres de Aprovao, Projetos e Relatrios dos Cursos selecionados para compor a pesquisa, bem como entrevista semiestruturada com 10 sujeitos. Os resultados da pesquisa mostraram que dos 264 cursos lato sensu ofertados entre 2008 e 2012, 65,2% destes foram autofinanciados, 22,7% conveniados e 12,1% gratuitos. Alm disso, foram identificados valores diferenciados no pagamento de hora-aula, nas mensalidades e despesas com coordenadores, principalmente entre cursos de uma mesma unidade acadmica. Ademais, a anlise da utilizao dos recursos captados mostra que nos cursos autofinanciados a maioria das despesas so para pagamento de hora-aula, j os cursos conveniados destinam a maioria das receitas para manuteno dos cursos com passagens, dirias, material de escritrio, e outros. Em sntese, o estudo mostra a consolidao da mercantilizao da PGLS na UFPA, haja vista a rentabilidade que estes cursos propiciam, principalmente para determinadas reas do conhecimento, seja mediante complementao salarial, seja na adequao dessa instituio dinmica capitalista atual no prevalecimento da lgica mercantil para a ps-graduao lato sensu.
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A presente pesquisa desenvolve uma discusso acerca da formao inicial de professores de Licenciatura em Letras - Portugus. A crise pela qual passa a educao no Brasil hoje afeta a universidade brasileira e tem reflexos diretos sobre a qualidade da educao bsica, na medida em que deveria constituir centro de formao, reflexo e produo de conhecimento para a escola. Os problemas que a universidade encara, especificamente no tocante s licenciaturas, tm razes muito mais complexas do que a formulao de metas quantitativas para a formao inicial de professores ou para a alocao de recursos financeiros. Logo, importante (e necessrio) que se conhea melhor a constituio dos cursos de licenciatura que esto formando os professores contemporneos. A pesquisa proposta tem como objetivo investigar, em duas instituies de ensino superior da regio metropolitana de Belm-PA (uma pblica e uma privada), a constituio das disciplinas de Metodologia do Ensino de Lngua Portuguesa, denominadas como MELP. O quadro terico que norteia este trabalho o da Anlise do Discurso de linha francesa, de maneira particular os conceitos de Funo Enunciativa, Formao Discursiva e Disciplina, apresentados por Michel Foucault em suas obras Arqueologia do Saber (1987) e A Ordem do Discurso (1996). Analisamos dados coletados em pesquisa documental (Projeto Pedaggico do Curso, Ementas, Planos de ensino e Material didtico) e pesquisa de campo (observao em sala de aula, anotaes de alunos e dirio de campo), com o intuito de verificar quais elementos de disciplinas, no sentido foucaultiano (FOUCAULT, 1996), se fazem presentes na constituio das atividades curriculares de MELP desses Cursos de Licenciatura em Letras. Os dados de duas disciplinas foram analisados a fim de identificar que objetos, mtodos, proposies, definies/conceitos so reconhecidos e de que maneira se relacionam. Os resultados mostram um cenrio bem diverso quanto organizao das atividades de prtica de ensino e estgio supervisionado nos dois cursos no que tange a) distribuio da carga horria no currculo; b) articulao de objetos, mtodos, conceitos e proposies de disciplinas variadas e c) ao prprio papel do aluno de Letras. O desafio que se apresenta constituir as MELP a partir de um processo disciplinar de produo de saberes.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
