Os julgados de Lanhoso, São João de Rei e Vieira em meados do século XIII. O testemunho das Inquirições de 1258

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Medieval

Disponibilidade de biomassa florestal residual para combustão na central termoeléctrica de Sines

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Energia e Bioenergia

A experiência da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no uso de Sistemas de informação Geográfica para a Ação Social

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

O bairro de Campo de Ourique: projectos e actuações (1878-1958)

Entre a década de 70 do século XIX e a primeira década do século XX, Lisboa está em constante transformação, decorrente da concretização de uma série de operações urbanísticas que conduziram a uma modificação da sua fisionomia e à ampliação da sua área urbanizada. O programa de melhoramentos materiais para a capital, ensaiado desde a década de 60 do século XIX, e fomentado por um plano de regeneração nacional, encontrava na intervenção urbanística o meio para a requalificação e modernização da cidade. Problemas como a inexistência de saneamento básico, ou uma oferta escassa de habitações em termos qualitativos e quantitativos, punham em causa o ambiente urbano e as condições de habitabilidade da população, revelando-se urgente a sua resolução. O mesmo programa procurava expandir o conceito de cidade até aos limites do perímetro urbano, apostando nos princípios da comunicação e circulação. Lisboa ficaria, deste modo, ao nível das mais modernas capitais e cidades europeias. O projecto de um bairro para a zona de Campo de Ourique, uma área marcadamente rural, a Nordeste do centro da capital, aprovado em Novembro de 1878, constituiu uma das primeiras iniciativas da Repartição Técnica da Câmara Municipal de Lisboa no âmbito da nova estratégia urbana para a cidade. É este o cenário e o ponto de partida para a presente Dissertação de Mestrado, através da qual nos propusemos estudar o projecto urbanístico do bairro de Campo de Ourique, procurando entender-se os objectivos desta iniciativa, a sua concepção, planeamento e execução, no âmbito da recente política urbanística. Planeado no âmbito de uma conjuntura económica, social e administrativa de grande especificidade, procuramos ainda entender de que forma esta influenciou o modo de actuação da Câmara Municipal e dos agentes que com ela colaboraram.

Repositórios institucionais de ensino superior: o caso das instituições descentralizadas

A presente dissertação de mestrado trata da temática dos Repositórios Institucionais como dinamizadores da comunicação científica e o seu desenvolvimento e implementação nas instituições de ensino superior nacionais, no atual panorama internacional, com enfoque nos RI em instituições de gestão descentralizada e de ampla autonomia administrativa e financeira, tomado como referência o caso da UTL. Entendeu-se ser este um problema relevante mas ainda insuficientemente abordado, o que motivou este trabalho. Com o desenvolvimento do trabalho, apercebemo-nos que na realidade a conceção de um RI implica a ponderação das suas diversas facetas implícitas consoante o seu modelo, a sua finalidade, as atividades a serem desenvolvidas, as necessidades e expectativas do público a quem se destina servir, entre outras. No final apresentamos algumas sugestões de desenvolvimento de RI no caso de universidades descentralizadas e de ampla autonomia administrativa e financeira

Inquérito soroepidemiológico de leishmaniose canina em áreas endêmicas de Cuiabá, Estado de Mato Grosso

As leishmanioses são zoonoses em expansão no Brasil, tendo o cão importância na transmissão e dispersão da doença, principalmente em áreas de leishmaniose visceral. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a soroprevalência de leishmaniose em cães domiciliados na zona urbana de Cuiabá. Para a pesquisa foram selecionados quatro bairros de Cuiabá, sendo um em cada regional administrativa. A amostragem canina foi definida estatisticamente, considerando-se a prevalência de 8,4%. Dos 468 cães analisados, 16 foram reagentes na imunofluorescência indireta, obtendo-se uma prevalência geral de 3,4%. Não foi observada predisposição racial, sexual e etária para a ocorrência da leishmaniose canina. Os principais fatores de risco identificados na ocorrência da infecção canina na Cidade de Cuiabá, foram a localização dos cães no peridomicílio, bem como a proximidade das residências de matas, evidenciando mudanças na ocorrência da doença no ambiente urbano.

Apoio à implementação do Sistema de Informação Territorial da Administração Interna e à análise de padrões espaciais

Este documento visa apresentar o trabalho de Estágio realizado na Direção Geral de Administração Interna (DGAI) como parte integrante e conclusiva do Mestrado em Gestão do Território na Área de Especialização em Deteção Remota e Sistemas de Informação Geográfica, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O Estágio desenvolveu-se em duas fases. A primeira detém um caráter mais genérico e teve como objetivo prestar apoio à consolidação do Sistema de Informação Territorial da Administração Interna (SITAI), onde, entre diversas atividades desenvolvidas, a principal, e conforme exposto no presente relatório, reside na adaptação de dados do Instituto Nacional de Estatística (Censos 2011) ao território nacional após a Reorganização Administrativa do Território das Freguesias (RATF). A segunda enfoca o fenómeno da Violência Doméstica (VD) e consiste no tratamento e análise de vários tipos de dados provenientes da base de dados do Ministério da Administração Interna (MAI) relacionados com o mesmo. Não obstante esta segmentação de trabalhos, é objetivo deste Estágio a aplicação dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) envolvendo dados de realidades específicas e a produção de informação capaz de se constituir como instrumento de suporte à decisão e desenvolvimento de políticas de segurança interna pelas quais o MAI é responsável.

Contributos para a descrição arquivística dos álbuns fotográficos do serviço do Ultramar na Fundação Calouste Gulbenkian

O presente Relatório de Estágio descreve as actividades levadas a cabo no Arquivo da Fundação Calouste Gulbenkian em torno do objecto de estudo constituído pelos álbuns fotográficos do Serviço do Ultramar, que se apresentam e caracterizam. Os trabalhos desenvolvidos compreendem a descrição das peças que os compõem, apresentando contributos ao nível da descrição da documentação fotográfica em contexto arquivístico e em complementaridade à existente, com o objectivo de gerar descrições uniformes e coerentes, promovendo uma melhor recuperação e acesso à informação tendo em vista a sua disponibilização ao utilizador. Paralelamente à dimensão arquivística e atendendo ao seu contexto de produção administrativa, são ainda abordados e apresentados aspectos de índole teórica associados à função probatória e papel institucional da produção de imagens com carácter de representação e a sua utilização pela instituição.

A Ordem de Santiago e a Península de Setúbal: a conquista e a organização do território. 1147/1165

Esta comunicação teve como objectivo demonstrar a importância da participação da Ordem de Santiago no processo de conquista do território da Península de Setúbal, no âmbito da cruzada peninsular, centrando-se a análise nas vertentes bélica e administrativa da sua acção, destacando-se a importância que o controlo, povoamento e desenvolvimento das praças-fortes da região teve para o processo da Reconquista e para a afirmação da Ordem de Santiago no contexto do reino português.

A plataforma Moodle ao serviço da articulação de professores

O presente estudo descreve o desenvolvimento de um trabalho de projeto realizado num agrupamento de escolas da região da grande Lisboa. O estudo pretendeu desenvolver propostas de soluções que permitissem a realização de trabalho conjunto entre professores, com recurso a estruturas espácio-temporais flexíveis - no caso, a plataforma Moodle. O projeto surgiu como resposta aos novos desafios que se colocam ao nível da interação e comunicação entre os professores da escola pública, conceito que, na atual conjuntura, se refere a um conjunto de estabelecimentos escolares dos diferentes ciclos de ensino agregados, sob a alçada de órgãos de gestão administrativa e pedagógica únicos. No decorrer do estudo foram desenvolvidas situações experimentais em duas frentes, selecionadas enquanto pontos-chave do trabalho articulado dos docentes: o trabalho em equipa entre os professores de um conselho de turma e o desenvolvimento curricular em parceria pedagógica. Apesar de totalmente distintos, estes dois planos abarcam o universo do trabalho cooperativo dos professores - o trabalho entre pares e com os alunos -, sintetizando as suas necessidades de comunicação, colaboração e ação conjunta. Para a realização dos estudos experimentais, foram selecionadas duas turmas nas quais se previu ser possível desenvolver os projetos, realizando-se uma amostragem por conveniência, o que não permite o alargamento das conclusões ao universo dos agrupamentos escolares. Ainda assim, da análise dos resultados obtidos, resultou a antevisão do potencial da plataforma Moodle ao serviço do trabalho conjunto entre professores, o que viria a confirmar as hipóteses de trabalho inicialmente formuladas

Cargos e ofícios nas monarquias ibéricas: provimento, controlo e venalidade (séculos XVII-XVIII)

Este livro, assim como o seminário internacional que o antecedeu, pretende analisar questões relativas à administração nas monarquias ibéricas nos séculos XVII e XVIII abordando aspectos que merecem ainda pesquìsas aprofundadas. Os investigadores de diversas instituições espanholas e portuguesas que participaram do evento ocorrido no CHAM/UNL-UAç , que ulteriormente contribuíram para com este volume, pertencem ao grupo dos historiadores que se dedicam a estudar três aspetos específicos da história administrativa e institucional: o provimento dos ofícios nos Reinos ibéricos e nas suas conquistas, o controle que exerciam as Coroas sobre a atuação destes homens nomeados para as representar, e por fim, a venalidade régia ou particular desses mesmos cargos "públicos". São temas que aqui ganham análises isoladas, mas que se entrelaçam e reciprocamente se condicionam. Espera-se que os resultados das investigações aqui reunidos, alguns reportando-se a temas antes escassamente conhecidos, ajudem a lançar uma nova luz sobre a «administração pública» do passado.

Estudo sobre o Grau de Integração de Organizações de Saúde – EGIOS II

RESUMO - O movimento de integração dos cuidados de saúde tem como objectivo a procura de modelos de prestação de cuidados mais compreensivos, integrados e continuados. A determinação do grau de integração de cuidados pode ser realizada a partir da percepção dos profissionais de saúde, sendo os inquéritos por questionários uma fonte comummente utilizada neste tipo de estudos. O presente estudo, designado por EGIOS II, tem como objetivos: a) determinar o grau de percepção de integração, dos profissionais das Unidades Locais de Saúde; b) comparar a percepção do grau de integração dos profissionais entre 2010 e 2015; c) comparar a percepção do grau de integração dos profissionais que trabalham nas Unidades Locais de Saúde e em instituições não organizadas em Unidades Locais de Saúde; e d) identificar as áreas de maior e menor percepção de integração. O instrumento de recolha de dados utilizado, foi um inquérito por questionário, que pretende avaliar a percepção do grau de integração dos profissionais de acordo com as dimensões clínica, informação, normativa, administrativa, financeira e sistémica, em 53 itens. O inquérito foi estruturalmente adaptado do Health System Integration Study, tendo apresentado validade e fiabilidade. O inquérito foi aplicado em 22 instituições, a nível nacional, Unidades Locais de Saúde e a Centros Hospitalares / Hospitais e Agrupamentos de Centros de Saúde. A caraterização EGIOS II dividiu-se em quatro fases: preparação e envio dos ofícios; identificação dos interlocutores; envio dos inquéritos; e avaliação dos resultados. O inquérito apresentou uma taxa de resposta de 27%, representando 2085 respostas ao inquérito. Pode afirmar-se que globalmente o estudo apresenta representatividade estatística, com um intervalo de confiança de 95%. Os resultados indicam que os profissionais das Unidades Locais de Saúde em 2015 reportam maiores níveis de percepção de integração, quando comparados os dados com o estudo de 2010. Acrescenta-se que os profissionais das Unidades Locais de Saúde têm um maior grau de percepção de integração, do que os profissionais dos Centros Hospitalares / Hospitais e Agrupamentos de Centros de Saúde, não organizados em ULS. As dimensões administrativa, financeira e clínica são as que apresentam um menor grau de percepção de integração e as dimensões normativa e informação uma maior percepção de integração. Os órgãos de administração e órgãos de gestão intermédia apresentam uma percepção de integração superior comparativamente aos médicos e enfermeiros dos serviços hospitalares e cuidados de saúde primários. Foram identificadas nove recomendações que poderão servir como base para um plano de ação subsequente do presente estudo ou para aplicação em futuros estudos. Este estudo pode auxiliar no diagnóstico de problemas e barreiras da integração de cuidados, em que serviços atuar e ainda, identificar quais as estratégias e processos a priorizar de forma a melhorar a integração de cuidados de saúde.

Geografia eleitoral : análise espacial de vinte anos de resultados eleitorais

A Geografia Eleitoral definida como a análise da interação entre o espaço, o lugar e os processos eleitorais, compreende fundamentalmente três domínios: padrões de voto, influências geográficas nas eleições e a geografia da representação. A Geografia Eleitoral conta uma longa história, ao ponto de já ter tido um status próprio no âmbito da disciplina. Depois ter aparecido nos anos 70 e 80 com algum vigor no contexto português, esta abordagem dos fenómenos eleitorais tem sido relativamente negligenciada nos anos. Neste trabalho, conjugando as metodologias espaciais-analíticas mais tradicionais com um conjunto de novas tecnologias - como os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e os Self- Organizing Maps (SOM) -, pretendemos dar uma nova ênfase à Geografia Eleitoral nacional, realçando o seu caráter explicativo e abrindo portas a abordagens multidisciplinares dos dados eleitorais. Com base nos resultados das eleições legislativas portuguesas realizadas no período compreendido entre 1991 e 2011, analisamos neste trabalho os seguintes tópicos: a distribuição espacial dos resultados, em conjunto e individualmente, dos cinco partidos com representação parlamentar; a distribuição dos resultados deste conjunto de partidos por região, considerando uma das propostas de divisão administrativa referendada em 1998 e analisando a região da Estremadura e Ribatejo como um estudo de caso; os padrões gerados pela distribuição do bloco constituído pelos dois principais partidos (PS e PPD/PSD); o comportamento espacial dos blocos Direita/Centro-Direita e Esquerda/Centro- Esquerda; a abstenção eleitoral, confrontando os valores registados em cada freguesia com o resultado nacional; a comparação entre diferentes tipos de eleições; a distribuição dos resultados por partido nos dois principais distritos (Lisboa e Porto) que em conjunto representam mais de 40% da população portuguesa; o comportamento do Bloco de Esquerda, o mais jovem dos partidos considerados; e os mapeamentos das freguesias “sociais-democratas” e “socialistas”. Os resultados deste trabalho comprovam de forma geral, de que a georreferenciação dos dados eleitorais nacionais geram uma cartografia que permite confirmar aquilo que outras análises têm vindo a mostrar sobre o comportamento eleitoral dos portugueses. No entanto, existem aspectos específicos da distribuição espacial deste mesmo comportamento eleitoral que permitem aprofundar o conhecimento sobre a interacção entre o espaço e os processos eleitorais.

O Elvis de Macau. Relatos de uma distopia na China

A explosão de Macau nos últimos dez anos deve-se a um conjunto de factores, que este texto procura descrever, propondo uma necessária reflexão. Depois da liberalização do jogo em 2001/2002, o Sands Macau inaugura, em 2004, como o primeiro casino da nova vaga. Em 2005, Macau é Património Mundial da Humanidade pela UNESCO. O Cotai é inicialmente um projecto da administração portuguesa como uma nova cidade para 150 000 habitantes. O Cotai Strip nasce de uma epifania de Sheldon Adelson, chairman da Las Vegas Sands Corporation, em 2003. Em 2007, o Venetian inaugura como “flagship” do Cotai Strip e, em 2011, o Galaxy amplia a dimensão delirante da arquitectura do jogo. No pós-Portugal, a condição de Macau como espaço híbrido, colonizado, transitório, aumenta exponencialmente enquanto “Região Administrativa Especial” da República Popular da China. Macau é hoje uma distopia suave, corporizada nos casinos; uma vida subterrânea que se expressa no skyline.

"A reserva ecológica nacional e a sua importância para o ordenamento do território"

This work primarily aims to investigate the ambiguity between the right to build and the need to preserve nature through one of its instruments: the National Ecological Reserve. In both national and international political effort, forced by increasing ecological awareness of the society were being created regulations for environmental problemsolving frameworks. This significant increase in provisions, that regulated the environment and spatial territory, are directly related to the objectives of the European community. In a year when the soil policy has changed, it is important to review the priorities of regional planning in the face of environmental policies. REN is a restriction of public utility that, among other things, aims to define and integrate diverse areas of our territory which by their structure are essential to the ecological stability of the environment. Going through a historical study of the various regimes that regulated REN, the present work aims to inform the understanding of the concept REN, exposing its objectives and form of delimitation of integrated areas, in order to answer questions about the nature of this institute. It were related to all regulations governing the ecological reserves and land, namely Scheme for Conservation of Nature and Biodiversity; Natura 2000, the National Agricultural Reserve, the Law of the ownership of water resources and water, and the RJIGT RJUE, checking to its compatibility with REN. Through a literature review regarding the jurisprudence of national courts applying the doctrine, analysis of legal regimes, analysis of maps depicting the REN, we carried out a qualitative assessment of the trend and legal effect of REN in protecting populations and environment. Therefore we will work with this reflect on the existing environment awareness in our society and its problems in the management of natural resources.