Perspectivas del trabajo institucional de la policía nacional en relación al fenómeno del pandillismo en Bogotá. sector del Codito. (2004-2015-1)

El pandillismo es un fenómeno social que se presenta en las principales ciudades de Colombia desde hace varias décadas, sin embargo, solo en los últimos años el fenómeno a comenzado a acaparar mayor atención mediática e institucional. El pandillismo se ha convertido en una preocupación para la seguridad ciudadana, especialmente en las áreas urbanas. La Policía Nacional, en conjunto a Instituciones locales y nacionales ha venido realizando un trabajo focalizado para hacerle pie al fenómeno. En este trabajo se realizó una revisión histórica del pandillismo en Bogotá y un panorama continental. De la misma manera, se hace una descripción de los programas y estrategias que la Policía Nacional y las entidades públicas han realizado desde el año 2004 hasta el año 2015. Por último se realiza una evaluación del trabajo institucional enfocado en el sector del Codito, en la localidad de Usaquén.

Empregabilidade e inserção no mercado de trabalho das comunidades ciganas em Portugal e Espanha

A investigação desenvolvida é sobre a empregabilidade e inserção no mercado de trabalho da comunidade cigana portuguesa. Deste ponto de vista, a investigação recai sobre o processo desenvolvido de integração social nas últimas décadas onde se questiona, os Planos de Ação para a Inclusão das Comunidades Ciganas e o seu impacto na vida socioprofissional das mesmas. Para o efeito, será realizado um estudo comparado entre Portugal e Espanha no que concerne ao processo de integração social das comunidades ciganas. Estudos recentes do Instituto Português de Administração e Marketing (IPAM) referem que o emprego é mais difícil de conseguir para pessoas deficientes e pessoas ciganas (os cegos lideram a tabela com 71,6 por cento, seguindo-se a etnia cigana com 47,3).1 Um dos principais obstáculos que se tem verificado em relação à inserção no mercado de trabalho é consequência do problema da discriminação institucional (direta ou indireta)2, relutância por parte das próprias entidades responsáveis pela implementação do desenvolvimento dos programas de emprego. Devido à importância do exercício da cidadania no processo de integração social, realizar-se à uma parte empírica dedicada ao movimento associativo em Portugal e Espanha, de modo a perceber qual o seu envolvimento na definição da política social e respetivas prioridades em relação ao emprego e defesa dos direitos humanos. No quadro da compreensão, será desenvolvido uma investigação qualitativa e quantitativa, com recurso à aplicação de inquérito junto de dirigentes/representantes de ONG´S Ciganas nos dois países, no que concerne à participação/representação das mesmas, na definição de estratégias de intervenção social tendo em conta a politica social nacional e as orientações da União Europeia como é exemplo, a Estratégia Nacional Para a Integração da Comunidade Cigana; EMPLOYABILITY AND INTEGRATION IN THE LABOUR MARKET OF THE GYPSY IN PORTUGAL AND SPAIN Abstract: The research carried out is on employability and inclusion in the Community Portuguese Gypsy labor market. From this point of view, the investigation lies with the developed process of social integration in recent decades where it questions the Action Plans for Inclusion of Roma communities and their impact on the socio-professional life of the community Gypsy. For this purpose, a comparative study between Portugal and Spain regarding the process of social integration of Roma will be held. Recent studies of the Portuguese Institute of Administration and Marketing (IPAM), indicate that employment is more difficult to achieve for disable people and Roma people (the blind lead the table with 71.6 percent, followed by 47%). One of the main obstacles that has been seen in relation to the insertion in the labor market is a result of the problem of institutional discrimination (direct or indirect), reluctance by the very entities responsible for implementing the development of employment programs. Because of the importance of citizenship in the social integration process, carried out the empirical part dedicated to the associative movement in Portugal and Spain, in order to understand what their involvement in the definition of social policy and respective priorities in relation to employment and defense of human rights. In the context of understanding, a qualitative research will be developed, using the application survey of leaders / representatives of NGOs Roma in both countries, with respect to participation / representation of the same in the definition of social intervention strategies taking into account national social policy and the guidelines of the European Union as example, the national Strategy for the Integration of Roma Community.

O controle de convencionalidade no Brasil: da Convenção de Viena ao Bloco de Constitucionalidade

ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientemente en Brasil llamada control de convencionalidad, paralela y simultánea a la del control de constitucionalidad, y cómo podrían los jueces y las juezas y abogados y abogadas hacer un buen uso de ellos en sus actividades diarias. Como este nuevo “poder” surgió en el sistema jurídico brasileño a partir de la enmienda constitucional número 45 de 2004, haremos unaretrospectiva histórica, a través de un análisis de la jerarquía de los tratados de derechos humanos, al tener como base la jurisprudencia del Tribunal Supremo y la doctrina portuguesadel bloque de constitucionalidad.Palabras clave: Control de convencionalidad, bloque de constitucionalidad, Derechos Humanos, tratados internacionales. ResumoO presente artigo tem por escopo a análise da possibilidade de utilização, por parte dos magistrados brasileiros, do chamado “Controle de Convencionalidade”, paralelo e concomitante ao controle de constitucionalidade. Tendo tal prerrogativa surgido a partir da Emenda Constitucional Nº 45, far-se-á um retrospecto histórico da hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento pátrio, analisando a jurisprudência do SupremoTribunal Federal, bem como a utilização do Bloco de Constitucionalidade como paradigma de controle da constitucionalidade-convencionalidade das leis.Palavras chave: controle de convencionalidade, Bloco de Constitucionalidade, Direitos Humanos, tratados internacionais.

A Saúde da Família em Populações Carcerárias

O Módulo A Saúde da Família em Populações Carcerárias possibilitará a implementação da Política de Saúde no Sistema Penitenciário, um instrumento para inclusão, no SUS, das pessoas privadas de liberdade, que deve ser implementada com contribuições e responsabilidades compartilhadas entre os três níveis de governo, principalmente de gestores da saúde, da justiça e profi ssionais de saúde, no enfrentamento do desafio de promover e defender o direito à saúde dessa população. Para os integrantes dessas equipes de saúde assimilarem os conteúdos que facilitem a compreensão da Saúde da Família em Populações Carcerárias, o módulo foi organizado em duas seções: Saúde de Populações Carcerárias e Saúde Mental do Encarcerado, Bioética e Direitos Humanos.

Saúde da mulher: o que todos precisamos saber

Existem vários conceitos sobre saúde da mulher, perpassando de concepções mais restritas, que abordam apenas aspectos da anatomia e biologia do corpo feminino, até concepções mais ampliadas, que interatuam com dimensões dos direitos humanos e questões relacionadas à cidadania. Neste sentido quando se trata da assistência a um determinando grupo, como no caso da mulher, se faz necessário conhecer as políticas e programas e, assim, reproduzir o arcabouço jurídico, política e instrucional que trazem a temática saúde da mulher em seu escopo para tornar o planejamento e ações de promoção e prevenção de patologias específicas ou que acometem em sua maioria a mulher, tais como câncer de útero e mama, DSTs e HIV/Aids, além de ações voltadas para o combate à violência contra a mulher. Desta forma, é indispensável o planejamento de ações da equipe da Estratégia da Saúde da Família visando à construção de protocolos de cuidados nas ações voltadas para a atenção à saúde da mulher

A procura do adolescente pelos serviços de saúde: questões da prática assistencial para enfermeiros

O Brasil vem se destacando ativamente em nível mundial e nacional na luta pelos direitos humanos. A Constituição de 1988 priorizou a garantia desses direitos. Assim, o cumprimento das pactuações internacionais assumidas e o reordenamento de marcos jurídico-institucionais às prioridades estabelecidas pelas Convenções Internacionais de Direitos Humanos são exigências constitucionais. Tendência bastante recente das políticas públicas no Brasil tem levado à ampliação da concepção de direitos do jovem e do adolescente, reconhecendo a importância da incorporação desses indivíduos às políticas sociais públicas. Na área da saúde, o Ministério da Saúde (MS) acompanha essa tendência na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e de Jovens, de 2007. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passa a reconhecer todas as crianças e todos os adolescentes como sujeitos de direitos nas diversas condições sociais e individuais. Este estipula a implantação, em cada município brasileiro, de órgãos que têm a responsabilidade de assegurar o cumprimento das políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente

Construindo e consolidando o vínculo

Apresenta os diversos aspectos relacionados à garantia de acesso e à vinculação de uma clientela que em maioria chega por demanda de outros. Atenta para o cuidado com o mandato social conferido ao profissional de saúde para não reforçar o sentimento de inadequação, buscando pontos e aproximação, criando um vínculo com o serviço e construindo um PST, trabalhando em equipes interdisciplinares e em rede, de forma flexível, com normas criadas dialogicamente, para resgatar no usuário a condição e pessoa. Aponta os fatores fisiológicos, relacionais e jurídicos agravantes relacionados ao uso de drogas. Mostra as atitudes esperadas do profissional, de modo a afirmar os direitos humanos, o protagonismo e a autonomia do usuário como sujeito e o centro do processo. Unidade 2 do módulo 4 que compõe o Curso de Atualiza ção em Álcool e Outras Drogas, da Coerção à Coesão.

Apresentação do curso atenção a homens e mulheres em situação de violência por parceiros íntimos: a importância do tema

Caracteriza o tema que norteará todas as discussões, os exercícios e as análises durante o curso – a invisibilidade da violência entre parceiros íntimos no cotidiano. Mostra sua relevância no âmbito da Saúde Pública, da atuação de profissionais preparados e adequada retaguarda pactuada para que o atendimento e o encaminhamento do usuário tenham a resposta apropriada na Atenção Básica (AB) que não pode somente fazer a prevenção em nível coletivo, consultas e procedimentos, devendo ter capacidade de escuta e escopo ampliados para lidar com a complexidade da questão. Destaca que, no cotidiano, muitas situações de violência passam despercebidas, que essas situações acometem casais de diferentes grupos, culturas, idades e realidades que, no entanto, partilham os mesmos sentimentos de medo, insegurança, vergonha, culpa e isolamento. Aborda as questões da assimetria nos relacionamentos íntimos, dos tabus e preconceitos ligados às questões de gênero, da bidirecionalidade da violência, do trabalho de diversas organizações para tornar a questão visível, das consequências danosas, físicas e psíquicas da violência, da atual insuficiência de resposta no âmbito da Saúde Pública. Reforça o objetivo do curso de instrumentalizar o profissional para um olhar mais atento e responsivo ao problema, encarando a violência da perspectiva dos direitos humanos, realizando atendimento respeitoso, auxiliando o usuário no resgate da autoestima.

Gênero e saúde no contexto da atenção ao homem e mulher

Mostra como os debates a respeito dos direitos humanos geraram políticas e diretrizes de proteção às pessoas em situação de violência, inclusive no Brasil, apontando, todavia, que a violência contra a mulher ainda é muito arraigada à cultura em uma estrutura social cujas relações de poder entre gêneros são assimétricas, atribuindo características sexistas a homens e mulheres. Apresenta os dados numéricos sobre a violência perpetrada, principalmente, por maridos, ex-maridos, namorados e ex-namorados, as diferentes formas de violência contra a mulher, a relação entre violência e baixo grau de escolaridade/dependência econômica da mulher, a crise do masculino com a possibilidade de uma relação mais igualitária, a permanência de valores e comportamentos ligados à masculinidade hegemônica que, paradoxalmente vitimiza também o homem. Aponta para a necessidade de desnaturalizar a violência em uma nova perspectiva de saúde coletiva, associada à cidadania e aos direitos humanos e de incluir, nessa atenção, o homem, tornando visíveis as suas demandas.

Composição da rede de atenção a pessoas em situação de violência

Apresenta o conjunto de ações dos serviços dos diferentes setores visando à ampliação e à melhoria da qualidade do atendimento em rede, bem como a identificação e o encaminhamento adequados, assegurando integralidade e serviço humanizado. Mostra as duas redes: intrassetorial – Atenção Básica, ESF, NASF, Serviços de Saúde Mental, Atendimento de Urgência, CAPS e NUPREVS; e intersetorial – SUAS, Sistema Judiciário, Sistema de Direitos Humanos, SUSP, demais serviços (CRAS, CREAS, PM, Delegacias de Polícia, IML, Defensoria Pública, MP, Casa Abrigo) e sociedade civil. Trata da necessidade do fluxo referenciado e dialógico de informação e de compromisso interinstitucional para que a rede alcance seus objetivos.

Curso de nutrição na APS: políticas, programas e ações focados no manejo da obesidade

Este vídeo, que integra o curso do TelessaúdeRS/UFRGS sobre nutrição na Atenção Primária à Saúde, reúne informações sobre políticas públicas relacionadas ao manejo da obesidade no Brasil. Apresenta detalhes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), aprovada em 1999, que propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação no país.

A abordagem educativa para prevenção das parasitoses intestinais

A educação em saúde é uma ferramenta importante para promoção da saúde e garantia dos direitos humanos fundamentais, orienta a prevenção de doenças e a promoção da saúde através de saberes e práticas que visam sensibilizar a população sobre as responsabilidades com a saúde e motivar a adoção de hábitos saudáveis e comportamentos de prevenção. A principal razão pela qual surgiu o interesse em realizar o projeto de intervenção foi devido à importância das ações educativas para motivar e incentivar o cuidado dos membros das famílias na prevenção das doenças parasitarias. No que se refere as ações de educação, têm o objetivo de melhorar os hábitos de higiene e incluir ações preventivas das parasitoses na vida diária. Este projeto tem como objetivo desenvolver um trabalho de educação em saúde voltado pra adoção precoce de medidas de prevenção das doenças parasitarias na comunidade geral. Trata-se de um projeto de intervenção na UBS Cidade Nova, Município Entre Rios, Bahia, planejado e implantado durante os meses de Janeiro 2014 a Setembro 2014, através da realização de salas de espera, visitas domiciliares, distribuição de volantes educativos, atividades coletivas e individuais, realizadas na consulta, na comunidade e escola respectivamente. Por essa ação avaliada positivamente percebeu-se a necessidade de dar continuidade a esse projeto e ampliá-lo através do apoio dos profissionais da equipe de saúde e da Secretaria ]Municipal de Saúde de Entre Rios.

Políticas públicas e atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade

Livro didático do módulo Políticas Públicas e Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. As unidades contêm diversas informações, e o tema se presta a muitas controvérsias num sistema (prisional), que é um importante dispositivo institucional no processo de consolidação da cidadania e no contexto da estrutura jurídico-policial e do SUS. É apresentada a história dessas construções, tomando por base o entendimento de suas lógicas, de suas histórias, seus princípios e suas diretrizes. No caso do sistema prisional, foi apresentada sua relação com a ideia de punição e de ressocialização, assim como a influência dos movimentos pelos direitos humanos e pela cidadania no avanço para um sistema mais eficiente e humanizado. No caso do SUS, apresentamos uma linha do tempo que mostra o passo a passo das regulações, normatizações, leis e portarias que vêm conformando nosso sistema de saúde desde seu início.

Atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade: apresentação do curso

Este módulo traz conteúdos importantes para um bom aproveitamento no processo de aprendizagem. Nele serão apresentadas todas as estruturas didáticas disponibilizadas no decorrer do curso e como você poderá tirar o melhor proveito delas para a sua aprendizagem.

Políticas públicas e atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade

Livro didático do módulo Políticas Públicas e Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. As unidades contêm diversas informações, e o tema se presta a muitas controvérsias num sistema (prisional), que é um importante dispositivo institucional no processo de consolidação da cidadania e no contexto da estrutura jurídico-policial e do SUS. É apresentada a história dessas construções, tomando por base o entendimento de suas lógicas, de suas histórias, seus princípios e suas diretrizes. No caso do sistema prisional, foi apresentada sua relação com a ideia de punição e de ressocialização, assim como a influência dos movimentos pelos direitos humanos e pela cidadania no avanço para um sistema mais eficiente e humanizado. No caso do SUS, apresentamos uma linha do tempo que mostra o passo a passo das regulações, normatizações, leis e portarias que vêm conformando nosso sistema de saúde desde seu início.